Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A. - CNPJ: 18.459.538/0001-24
Demonstrações do resultado em 31 de dezembro 2020 e 2019
Balanço patrimonial em 31 de dezembro 2020 e 2019 - (Valores expressos em milhares de reais)
Passivo e patrimônio líquido
Notas
2020
2019
(Valores expressos em milhares de Reais)
Ativo
Notas
2020
2019
Circulante
Circulante
Notas
2020
2019
Fornecedores ..........................................
11
2.197
782
Caixa e equivalentes de caixa ........
4
2.535
30
Receita liquida de prestação de serviços
17
315
Obrigações trabalhistas e sociais ...........
12
272
57
Contas a receber .............................
5
366
Custo da prestação de serviços ..............
(130 )
Provisões trabalhistas .............................
223
118
Estoques .........................................
6
21
21
Prejuízo
bruto
.......................................
185
Obrigações tributárias ............................
43
58
Impostos a recuperar ......................
7
300
315
Receitas (despesas) operacionais
Outras contas a pagar .............................
13 12.984
4.925
Outros créditos
27
4
Despesas gerais e administrativas ..........
18
(3.238)
(2.514 )
15.719
5.940
2.883
736
Não circulante
Não circulante
Ajuste a valor justo (Fair value).............
(10.214)
1.898
Provisão para reabilitação ......................
14
1.866
1.436
Partes relacionadas .........................
8
11.560
8.897
Despesas tributárias ...............................
(117)
(46 )
Partes relacionadas .................................
8
952
952
11.560
8.897
Outras receitas operacionais ..................
3
Provisão para contingências ...................
35
Imobilizado ...................................
9
1.619
1.592
(13.569)
(659 )
Debentures conversiveis ........................
15
40.022
Intangível .......................................
10
24.056
22.385
Resultado operacional antes das receitas
Outras contas a pagar .............................
13 11.978
25.716
25.675
23.977
GHSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV...........
(13.569)
(474 )
14.796
68.161
Patrimônio líquido
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Capital social..........................................
16 72.934
35.765
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ................................
19
332
835
Capital social a integralizar ....................
16
(5.068)
(32.607)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..............................
19
(1.377)
(2.776 )
Prejuízos acumulados.............................
(58.263)
(43.649)
(1.045
)
(1.941
)
9.603
(40.491)
Prejuízo do exercício ............................
(14.614)
(2.415 )
Total do passivo e patrimônio líquido
40.118
33.610
Total do ativo ................................
40.118
33.610
As notas explicativas da Administração são parte integrante
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
das demonstrações contábeis
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Valores expressos em milhares de reais)
Demonstrações do resultado abrangente em 31 de dezembro 2020
Capital
(-) Capital
Prejuízos
e
2019
(Valores
expressos em milhares de Reais)
social
a integralizar
acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018..........................
35.765
(35.054)
(41.234)
(40.523 )
2020
2019
Integralização de capital .............................................
2.447
2.447
Prejuízo do exercício ............................
(14.614)
(2.415)
Prejuízo do exercício...................................................
(2.415)
(2.415)
Total de resultado abrangente do exercício
(14.614)
(2.415)
Saldos em 31 de dezembro de 2019..........................
35.765
(32.607)
(43.649)
(40.491)
As notas explicativas da Administração são parte integrante
Subscrição de capital...................................................
25.000
(25.000)
das
demonstrações
contábeis
Integralização de capital .............................................
12.169
52.539
64.708
Prejuízo do exercício...................................................
(14.614)
(14.614)
UmR WHU XP LPSDFWR VLJQL¿FDWLYR QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD
Saldos em 31 de dezembro de 2020..........................
72.934
(5.068)
(58.263)
9.603
Companhia. . Alterações nas referências à estrutura conceitual nas nor$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
PDV,)56 'H¿QLomRGHXPQHJyFLR DOWHUDo}HVDR&3&,)56
'H¿QLomRGHPDWHULDOLGDGH HPHQGDVDR&3&,$6H&3&,$6
Notas explicativas da Administração às demonstrações
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento
8).
FRQWiEHLV([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado
4. Caixa e equivalentes de caixa
(Valores expressos em milhares de Reais)
através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por
1. Contexto operacional - A Piauí Níquel Metais S.A. (“Piauí Ni2020
2019
redução ao valor recuperável. 3DVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV quel” ou “Companhia”), é uma sA Piauí Níquel Metais S.A. (“Piauí
$SOLFDomR¿QDQFHLUD....................................
2.535
30
6mRFODVVL¿FDGRVHQWUHDVFDWHJRULDVDEDL[RGHDFRUGRFRPDQDWXUH]D
Níquel” ou “Companhia”), é uma sociedade anônima de capital
2.535
30
GRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFRQWUDWDGRVRXHPLWLGRV L 3DVVLYRV¿fechado, com sede na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. A
5. Contas a receber
nanceiros mensurados ao valor justo por meio do resultado LQCompanhia tem como objeto social (a) a exploração, prospecção,
2020
2019
FOXHPSDVVLYRV¿QDQFHLURVXVXDOPHQWHQHJRFLDGRVDQWHVGRYHQFLPHQmineração, transformação e comércio de recursos minerais de toContas a receber ..........................................
366
to, passivos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por
dos os tipos; (b) a importação e exportação de bens e produtos re366
meio do resultado e derivativos, excerto aqueles designados como inslacionados com ou necessários para as atividades listadas no item
6. Estoques - Os saldos da rubrica de estoques estão assim demonstratrumentos de hedge. A cada data de balanço são mensurados pelo seu
(a); (c) a exploração e o desenvolvimento de depósitos minerais
GRVQDVGDWDVGRVEDODQoRV
valor justo. Os juros, atualização monetária, variação cambial e variaem todo o território brasileiro; e (d) o investimento em outras em2020
2019
ções decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicáveis, são
presas envolvidas nas atividades listadas nos itens (a) a (c) acima,
Insumos
21
21
reconhecidos no resultado quando incorridos; LL 3DVVLYRV¿QDQFHLURV
como sócia ou acionista. O complexo minero-industrial que com21
21
não mensurados ao valor justo SDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV
põe a infraestrutura e apoio ao empreendimento está localizado
7. Impostos a recuperar
que não são usualmente negociados antes do vencimento. Após recono município de Capitão Gervásio Oliveira, no Estado do Piauí.
2020
2019
nhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método
A Companhia foi constituída em 1º de julho de 2013, com seus
,&06DUHFXSHUDUVLQVXPRV .......................
119
119
da taxa efetiva de juros. Os juros, atualização monetária e variação
atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de MiCOFINS a recuperar ....................................
133
154
cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado quando innas Gerais, e encontra-se em fase pré-operacional em expansão de
PIS a recuperar .............................................
32
35
FRUULGRV2VSULQFLSDLVSDVVLYRV¿QDQFHLURVUHFRQKHFLGRVSHOD&RPSDsua planta demonstração para iniciar produção contínua em peque,55)VDSOLFDomR¿QDQFHLUD ........................
16
7
QKLDVmRFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
na escala no início do segundo trimestre 2022 “Projeto PNP100”.
300
315
(quando aplicável) e débitos com partes relacionadas. b. Caixa e equiAs atividades operacionais estão previstas para terem início no segun8. Partes relacionadas
valentes de caixa2VHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRPDQWLGRVFRPD¿QDdo trimestre do exercício de 2022. Impactos da Covid-19 (coronaví2020
2019
lidade de atender compromissos de caixa de curto prazo, e não para
rus) nos negócios - A PNM vem desenvolvendo procedimentos e
Ativo
LQYHVWLPHQWRVRXRXWURV¿QV6mRFODVVL¿FDGRVQHVVHJUXSRRVGHSyVLWRV
ações para prevenção, monitoramento e enfrentamento da pandemia
Brazilian Nickel PLC (a) .............................
11.560
8.897
EDQFiULRVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHFXUWRSUD]RFRPYHQFLPHQWRVLQdo COVID–19 desde seu início com todos os seus colaboradores (di11.560
8.897
feriores a 90 dias, que possuem alta liquidez e são prontamente converretos e indiretos), em linha com os protocolos de saúde e melhores
Passivo
VtYHLV HP XP PRQWDQWH GH FDL[D H SRVVXHP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH
práticas divulgados por instituições nacionais e internacionais. A emBrazilian Nickel PLC (b) .............................
952
952
mudança de valor, mensurado ao valor justo por meio do resultado. c.
presa provisionou no orçamento do Grupo BRL 1.8 milhões para
952
952
Estoques - Os estoques estão demonstrados pelo menor valor entre o
atender demandas da pandemia tanto pela implementação de ações
(a) Contratos de mútuos celebrados entre Piauí Níquel Metais S.A. e
custo médio de aquisição ou produção e os valores de reposição ou rediretas de prevenção e controle entre seus colaboradores (distribuição
%UD]LOLDQ1LFNHO3/& 2VP~WXRVHP86'LQFLGHPHQFDUJRVDWD[D
alização. Os custos de formação dos estoques são determinados pelos
de EPIs, campanhas, testagens etc.), como para infraestrutura de acoUSD LIBOR para 6 meses mais um spread de 2.5 % ao ano sobre o
FXVWRV ¿[RV H YDULiYHLV GLUHWRV H LQGLUHWRV GH SURGXomR DSURSULDGRV
modação e trabalho garantindo mais distanciamento e segurança opesaldo devedor do mútuo, calculados prorata temporis desde a data de
pelo método de custo médio. d. Ativo imobilizado - Reconhecimento
racional. Considerando o compromisso com os controles que vem
desembolso até a data do efetivo pagamento. A receita de Juros acue mensuração - O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisisendo adotados para evitar a disseminação da doença entre seus colamulada em 2020 BRL 1.166 mil, sendo que BRL 331 mil referente
ção ou construção, deduzidos dos impostos compensáveis, quando apliboradores, que o avanço da Pandemia na região de seu projeto minea exercício 2020. (b) Refere-se a aportes antes efetuados por pessoas
cável. Os custos incluem gastos diretamente atribuíveis à aquisição ou
rário no sudeste do Piauí tem sido relativamente mais brando e lento
físicas e jurídicas, destinados a futuro aumento do Capital Social da
construção desses ativos. Os custos subsequentes as aquisições dos
do que no restante do País, e que as atividades atuais da empresa se
Companhia. Estes créditos transferidos para a Brazilian Nickel PLC
ativos são inclusas no valor contábil dos ativos somente quando é proconcentram praticamente em ambientes abertos e com vários grupos
conforme “Contratos de Cessão e Transferência de Créditos”, tendo
vável que benefícios econômicos futuros relacionados com o item agrede trabalho distribuídos no espaço e com pequeno número de pessoas
como interveniente a própria Piauí Niquel Metais S.A. Conforme Asgarão valor para a Companhia e ainda serem mensuráveis de maneira
em cada um, a pandemia tem sido bem gerenciada pela empresa e até
VHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDGH0DUIRLDXWRUL]DGRLQWHJUDOLFRQ¿iYHO7RGRVRVRXWURVFXVWRVLQFOXLQGRFXVWRVGHUHSDURVHPDQXDSUHVHQWHGDWDWHYHDSHQDVFDVRVFRQ¿UPDGRVHQWUHVHXVDWXDLV
zação de Capital utilizando de parte dos créditos que a Brazilian Nickel
WHQomRVmRUHJLVWUDGRVQRUHVXOWDGR¿QDQFHLURGRSHUtRGRHPTXHVmR
FRODERUDGRUHV GLUHWRVHLQGLUHWRV 'HVWDIRUPDQmRIRUDPLGHQWL¿FDPLC detém contra a companhia.
incorridos. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou
dos efeitos relevantes sobre as demonstrações contábeis da empresa
9. Imobilizado - O ativo imobilizado é composto por bens que são
quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
até o presente momento, situação esta que deve continuar durante este
utilizados para a realização do objeto social da Companhia e estão devenda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado
próximo ano de operações. 2. Bases e apresentação das demonstraPRQVWUDGRVFRPRVHJXH
como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil
ções contábeis - a. Declaração de conformidade (com relação às
Maquinas
do ativo) é incluído na demonstração do resultado no exercício em que
práticas contábeis adotadas no Brasil) - As demonstrações contáImobilizado em e equipao ativo for baixado. e. Ativos intangíveis - a. Gasto desenvolvimento
beis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
andamento mentos
Outras Total
de pesquisa: UHÀHWHPEDVLFDPHQWHRVJDVWRVFRPDWLYLGDGHVGHGHVHQno Brasil, que compreendem a legislação societária, as normas dos
volvimento, pesquisas geológicas, necessárias ao estudo de viabilizaSaldos em 31 de
Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo CPC e
ção de novos projetos de extração, mensurados ao custo. Os gastos de
dezembro de 2018.............
288
1.155
143 1.586
estão em conformidade com as normas internacionais de contabilidadesenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolviAquisição ...........................
7
7
de International Financial Reporting Standard (“IFRS”) emitidas pelo
PHQWRSXGHUHPVHUPHQVXUDGRVGHPDQHLUDFRQ¿iYHOVHRSURGXWRRX
Depreciação........................
(1)
(1)
International Accounting Standards Board (“IASB”). As demonstraprocesso forem técnica e comercialmente viáveis, se os benefícios ecoSaldos em 31 de
ções contábeis e as respectivas notas explicativas foram aprovadas
nômicos-futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e
dezembro de 2019.............
288
1.161
143 1.592
pela Administração da Companhia em 20 de abril de 2021. b. Base
RVUHFXUVRVVX¿FLHQWHVSDUDFRQFOXLURGHVHQYROYLPHQWRHXVDURXYHQCusto total ..........................
1.283
8.762
322 10.367
de mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas conder o ativo. Os gastos capitalizados incluem o custo de materiais, mão
Depreciação acumulada .....
(995 ) (7.601 )
(179) (8.775)
VLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPH[FHomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLde obra direta, custos de fabricação que são diretamente atribuíveis à
Valor contábil ...................
288
1.161
143 1.592
ros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultapreparação do ativo para seu uso proposto; b. Gasto pré-operacional
Saldos em 31 de
do. c. Moeda funcional e moeda de apresentação - A moeda
registrado ao custo de aquisição; após o início da fase produtiva os cusdezembro de 2019.............
288
1.161
143 1.592
funcional adotada pela Companhia é o Real, mesma moeda de prepatos serão amortizados pelo método linear ao longo da sua vida útil. c.
Aquisição ...........................
27
27
ração e apresentação das demonstrações contábeis dos exercícios
Gasto de exploração de recursos minerais RVJDVWRVGHH[SORUDomR
Depreciação........................
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH 2VDWLYRVHRVSDVVLYRVHP
são reconhecidos no resultado como despesas operacionais quando inSaldos em 31 de
moeda estrangeira são inicialmente registrados à taxa de câmbio da
corridos. f. Provisão para recuperação ao valor recuperável do atidezembro de 2020.............
288
1.188
143 1.619
moeda funcional em vigor na data da transação. Na data do balanço,
vo (“impairment”) - A Administração revisa anualmente o valor conCusto total ..........................
1.283
8.789
322 10.394
os ativos e passivos monetários denominados em moedas diferentes
tábil líquido de seus principais ativos, com o objetivo de avaliar eventos
Depreciação acumulada .....
(995 ) (7.601 )
(179) (8.775)
da moeda funcional são convertidos pelos valores que se apresentam
ou mudanças nas circunstâncias econômicas e operacionais, que posValor contábil ...................
288
1.188
143 1.619
na data do balanço e quaisquer ganhos ou perdas resultantes são recoVDP LQGLFDU GHWHULRUDomR RX SHUGD GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO 4XDQGR
10. Intangível
nhecidos no resultado. d. Uso de estimativas e julgamentos - Na
HVWDVHYLGrQFLDVVmRLGHQWL¿FDGDVHRYDORUFRQWiELOOtTXLGRH[FHGHR
Custo
aplicação das políticas contábeis da Companhia, a Administração
valor recuperável, é constituída provisão para deterioração, ajustandoCusto de
de lavra
deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores
VHRYDORUFRQWiELOOtTXLGRDRYDORUUHFXSHUiYHO8PDWLYR¿QDQFHLUR
Direitos exploração expericontábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtinão mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada
minerários e avaliação mental Total
dos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão
data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha
Em 31 de dezembro de 2018 5.647
3.736
12.401 21.784
baseadas na experiência e em outros fatores considerados relevantes.
ocorrido perda no seu valor recuperável. g. Provisões - As provisões
Aquisição ...........................
601
601
Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimatisão reconhecidas se, como resultado de um evento passado, a CompaAmortização
.......................
vas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos
nhia possui uma obrigação legal ou contratual presente que pode ser
Saldos
em
31
de
decorrentes das revisões feitas são reconhecidos no período em que
FRQ¿DYHOPHQWHHVWLPDGRHpSURYiYHOTXHXPGHVHPEROVRRFRUUDHP
dezembro
de
2019
.............
5.647
4.337
12.401
22.385
são revistas, se a revisão afetar tanto o período presente como períomomento futuro para fazer face às obrigações. As provisões são deterCusto total .......................... 12.907
4.337
12.401 29.645
dos futuros. 3. Sumário das principais políticas contábeis - As poPLQDGDVSHORGHVFRQWRDYDORUSUHVHQWHGRVÀX[RVGHFDL[DHVWLPDGRV
Amortização acumulada.....
(7.260 )
- (7.260)
líticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de
FRPEDVHHPXPDWD[DH[FOXtGDGHHIHLWRV¿VFDLVTXHUHÀLWDPDVFRQValor
contábil
...................
5.647
4.337
12.401 22. 385
maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas dedições correntes de mercado para avaliação do dinheiro no tempo e o
Aquisição
...........................
1.671
- 1.671
monstrações contábeis. D,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV$WLYRV¿QDQULVFR DWUHODGR DR SDVVLYR HVSHFt¿FR $ SURYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV
Amortização .......................
ceiros não derivativos 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV VRPHQWH VmR
TXDQGRDSOLFiYHOVmRFRQVWLWXtGDVHPPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQSaldos
em
31
de
reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das
tes para fazer face a eventuais insucessos quando, baseado na opinião
dezembro
de
2020
.............
5.647
6.008
12.401
24.056
GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV 4XDQGR UHFRde assessores jurídicos, for caracterizado como provável o risco de perCusto total .......................... 12.907
6.008
12.401 31.316
nhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido
da em ações judiciais ou administrativas. K5HFHLWDV H GHVSHVDV ¿Amortização acumulada.....
(7.260 )
- (7.260)
dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis a sua aquinanceiras5HFHLWDV¿QDQFHLUDVLQFOXHPTXDQGRDSOLFiYHOUHQGLPHQValor
contábil
..................
5.647
6.008
12.401 24.056
VLomR RX HPLVVmR H[FHUWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV
WRV GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV JDQKRV QD YHQGD GH DWLYRV ¿QDQFHLURV
Refere-se,
basicamente,
ao
projeto
de
potencial
mineral
em
desenvolFODVVL¿FDGRVQDFDWHJRULDDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRRQGH
GLVSRQtYHLVSDUDYHQGDHYDULDo}HVQRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURV
vimento, gerado internamente, tendo a Companhia a intenção de extais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua
PHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR$VUHFHLWDV¿QDQplorá-los
de
forma
a
gerar
benefícios
econômicos
futuros.
O
custo do
mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com
ceiras (juros e rendimentos) são reconhecidas por competência utilizanativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente
DFODVVL¿FDomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV
GR R PpWRGR GRV MXURV HIHWLYRV 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV FRPSUHHQGHP
atribuíveis,
necessários
à
criação,
produção
e
preparação
para
ser
capaz
$WLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWRQRUHVXOWDGR ,QYHVTXDQGRDSOLFiYHORVMXURVLQFRUULGRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
de funcionar de forma pretendida pela Administração.
timentos mantidos até o vencimento; . Empréstimos e recebíveis e
juros incorridos sobre obrigações, e variações no valor justo de passi11.
Fornecedores
Os
saldos
da
Rubrica
“Fornecedores”
estão
assim
DWLYRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD 3DVVLYRV ¿QDQFHLURV
YRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR$V
GHPRQVWUDGRVQDVGDWDVGREDODQoR
PHQVXUDGRVDYDORUMXVWRQRUHVXOWDGRHRXWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV VmR UHFRQKHFLGDV SRU FRPSHWrQFLD XWLOL]DQGR R
2020
2 019
$WLYRV¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRVSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOmétodo dos juros efetivos. I. Tributação - Impostos diferidos - ImFornecedores diversos ..................................
2.197
782
tado8PDWLYR¿QDQFHLURpFODVVL¿FDGRSHORYDORUMXVWRDWUDYpVGR
posto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço
2.197
782
resultado se for mantido para negociação, ou seja, designado como tal
HQWUHDVEDVHV¿VFDLVGHDWLYRVHSDVVLYRVHVHXVYDORUHVFRQWiEHLV2
12.
Obrigações
trabalhistas
e
sociais
Os
saldos
da
rubrica
“Obrigações
TXDQGR GR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV VmR
valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do
WUDEDOKLVWDVHVRFLDLV´HVWmRDVVLPGHPRQVWUDGRVQDVGDWDVGREDODQoR
designados pelo valor justo através do resultado se a Companhia gebalanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros
2020
2019
rencia esses investimentos e toma as decisões de compra e venda com
tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo
Salários a pagar ............................................
133
34
base em seu valor justo de acordo com a estratégia de investimento e
tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baiINSS
a
recolher
............................................
71
17
gerenciamento de risco documentado pela Companhia. Após recoxados são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos na exFGTS
a
recolher
...........................................
15
4
nhecimento inicial, custos de transação atribuíveis são reconhecidos
tensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permitiIR sobre folha de pagamento .......................
53
2
QRVUHVXOWDGRVTXDQGRLQFRUULGRV,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVDRYDORU
rão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. j.
272
57
MXVWRDWUDYpVGRUHVXOWDGRVmRPHGLGRVSHORYDORUMXVWRHVXDVÀXWXD0RGL¿FDo}HVHDWXDOL]DomRGHQRYDVQRUPDVFRQWiEHLV - Uma série
13.
Outras
contas
a
pagar
Os
saldos
da
Rubrica
“Outras
contas
a
ções são reconhecidas no resultado do exercício. Empréstimos e rede novas normas ou alterações de normas e interpretações serão efetipagar” estão assim demonstradas nas datas do balanço
cebíveis(PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVFRPSDJDvas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2021. A Companhia
2020
2019
PHQWRV¿[RVRXFDOFXOiYHLVTXHQmRVmRFRWDGRVQRPHUFDGRDWLYR
QmRDGRWRXHVVDVDOWHUDo}HVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQ9DOH6$ D .....................................................
11.978
21.298
Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
ceiras. As normas alteradas e interpretações citadas a seguir, não deve-
quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 29
Página 1 de 2
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DHPGHGH]HPEUR
e 2019 - (Valores expressos em milhares de Reais)
2020
2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício ...............................
(14.614) (2.415)
Ajustes para reconciliar o resultado do exercício
com recursos provenientes de atividades operacionais
Provisão para reabilitação .........................
430
57
Provisão para contingências ......................
(35)
2
Ajuste ao valor justo (Fair value) .............
3.622
31
Variação cambial líquida (Fair value) ......
6.592
886
(4.005) (1.439)
Redução (aumento) nos ativos
Contas a receber de clientes ......................
366
(366)
Impostos a recuperar .................................
15
26
Outros créditos ..........................................
(23)
358
(340)
Redução nos passivos
Fornecedores .............................................
1.415
530
Obrigações tributárias ...............................
(15)
48
Obrigações trabalhistas e sociais ..............
320
15
Outras passivos .........................................
(15.893) (2.200)
(14.173) (1.607)
Caixa líquido das atividades operacionais
(17.820) (3.386)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Movimentações Imobilizado e Intangível .
(1.698)
(608)
Caixa líquido das atividades de investimentos (1.698)
(608)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Partes relacionadas ....................................
(2.663) (1.133)
Debêntures conversíveis ...........................
(40.022)
2.704
Integralização ............................................
64.708
2.447
Caixa líquido gerado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWRV ........................................
22.023
4.018
Aumento líquido no caixa e equivalentes
de caixa....................................................
2.505
24
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício ...............................
30
6
Caixa e equivalentes de caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR .................................
2.535
30
Aumento líquido no caixa e equivalentes
de caixa....................................................
2.505
24
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis
JLC ..................................................................
12.984
8.972
Flávio O. Guimarães (b) .................................
371
24.962
30.641
Passivo circulante............................................
12.984
4.925
Passivo não circulante .....................................
11.978
25.716
(a) Refere-se à obrigação com a aquisição do Plano Piloto do
Projeto Piauí, adquirido em moeda estrangeira, sendo garantido
por aval de acionista. A contraprestação contingente e a consideração diferida resultam da APA e do contrato de JLC associado. Ao chegar a valores, a administração é obrigada a fazer
julgamentos e estimativas relacionadas à probabilidade e ao prazo do pagamento da contraprestação. A Companhia descontou a
contraprestação contingente e diferida utilizando o método do
custo amortizado aplicando uma taxa de juros livre de risco ao
YDORUMXVWRGRVDWLYRVHSDVVLYRVFRUUHODWRV1R¿QDOGHFDGDSHríodo, a Companhia reavaliou a sua aproximação de quando os
critérios seriam cumpridos e o momento da previsão dos pagamentos futuros e qualquer alteração no justo valor das responsaELOLGDGHVpUHÀHWLGDQDGHPRQVWUDomRGHUHVXOWDGRV(b) Contrato
Empréstimo (Flávio Ognibene Guimarães) foi remunerado a uma
taxa de 1% ao mês e o mesmo foi totalmente liquidado em 30'H] 9DORU EUXWR OLTXLGDGR HP %5/ PLO
14. Provisão para reabilitação
2020
2019
Provisão para reabilitação ..............................
1.866
1.436
1.866
1.436
A provisão para reabilitação ambiental foi reconhecida utilizando o
método do custo amortizado usando uma taxa de juros livre de risco
ao valor justo relativo da provisão. Esta provisão é o resultado de
custos futuros estimados de descomissionamento e reintegração relacionados à planta de demonstração e acampamento.
15. Debêntures conversíveis - Os saldos da Rubrica “Debêntures”
HVWmRDVVLPGHPRQVWUDGRVQDVGDWDVGREDODQoR
2020
2019
Debentures Conversíveis ...............................
- 40.022
- 40.022
As debêntures de emissão da Piauí Níquel Metais S.A., detidas
por Magenta Fundo de Investimento Multimercado Investimento
no Exterior Crédito Privado, foram convertidas em 290.222 ações
ordinárias nominativas de emissão da Piauí Níquel Metais S.A.,
pelo valor da dívida das debêntures BRL 41.302.288,02 (principal
e juros), conforme Ata de AGE da Piauí Níquel Metais S.A. de 3 de
dezembro de 2020 e respectivos boletins de subscrição e “Vigésimo
Terceiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações Ordinárias,
da espécie com garantia real, em até dezessete séries, para colocação privada da Piaui Niquel Metais S.A”. A operação foi consumada
em 23 de dezembro de 2020. 16. Patrimônio líquido - a. Capital
social - O Capital Social da Companhia está representado por ações
ordinárias nominativas, cuja composição acionária em 31 de dezembro de 2020DVVLPVHDSUHVHQWD
Ações ordinárias
Acionistas
Quantidade
% Valor (R$)
%
Brazilian Nickel
Limited
1.142 99,91%
72.933 100,00%
Ailton Alves
Miranda
1 0,09%
1
0,00%
1.143
100%
72.934
100%
Capital a integralizar
Capital aintegralizar
(730 )
(5.068 )
(730 )
(5.068)
Em 31 de agosto de 2020 a Brazilian Nickel PLC subscreveu 15.395
ações ordinárias nominativas de emissão da Piauí Níquel Metais
S.A., conforme aumento de capital aprovado na AGE da Piauí Níquel Metais S.A. de 7 de dezembro de 2018, pelo valor de BRL
2.000.109,89, a ser integralizado em até 365 dias contados da data
da subscrição. No ano 2020 a Brazilian Nickel PLC efetivou a integralização do capital social da Piauí Níquel Metais S.A. em montante equivalente a BRL 20.865.879,78, por meio de 15 operações
de câmbio realizadas pelo Banco Santander S.A. As 290.222 ações
de emissão da Piauí Níquel Metais S.A., adquiridas pelo Magenta Fundo de Investimento Multimercado Investimento no Exterior
Crédito Privado em razão da conversão da totalidade das debêntures
de emissão da Companhia, foram conferidas ao capital social da
Brazilian Nickel PLC pelo valor de BRL 41.3e Fevereiro de 2022 – 27
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso VII da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.043. Objeto: Prestação de serviços técnicos para
elaboração, pesquisa, coleta, atualização banco dados, consistência e
análise estatística de preços, insumos e serviços constantes planilha
preços referenciais Copasa. Prestador e Valor: IPEAD - Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis
de Minas Gerais, R$ 439.311,12. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de
Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
. Ratificação do Ato: Cristiane Schwanka – Diretora-Presidente da
COPASA em exercício.
ATO DO DIRETOR – AD DTE 07/22
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação das
Penalidades de Multa e Suspensão Temporária.
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente
e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa SANEURB CONSTRUTORA
LTDA - EPP, de condições essenciais do Contrato de Empreitada n.º
21.1353, originário do Processo Licitatório CPLI.1120210082, cujo
objeto é a execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços da 4ª Etapa do Programa de Despoluição da Lagoa da
Pampulha, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG;
b) o teor dos artigos 259, incisos II e III, 262 e 263, todos do
Regulamento de Contratações da COPASA MG n.º 2018_001/6;
c) as disposições contidas nas Cláusula Oitava do Contrato de
Empreitada n.º 21.1353, celebrado em 16 de julho de 2021;
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa, datado
de 09/02/2022, originário da Comissão Processante constituída
por intermédio do Comunicado de Diretoria CD n.º 027/2021, de
07/12/2021. RESOLVE:
1. Aplicar à empresa SANEURB CONSTRUTORA LTDA - EPP, as
penalidades de:
a) Multa contratual no valor de R$555.678,34 (quinhentos e cinquenta
e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos),
conforme memória de cálculo anexa;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a COPASA MG e sua Subsidiária, pelo período de 01
(um) ano, contados a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2022.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos
33 cm -23 1598172 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS – INDI (INVEST MINAS) informa que realizará o pregão
eletrônico nº 02/2022. Objetivo: selecionar a proposta mais vantajosa
de fornecimento de cobertura securitária de vida em grupo para os
empregados de provimento efetivo, recrutamento amplo, estagiários e
diretores, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos. O edital se acha disponível para baixa
(“download”) gratuitamente em http://www.investminas.mg.gov.br/
editais/licitacoes/ e no portal Compras MG (www.compras.mg.gov.
br), onde todas as operações serão realizadas. Recebimento das
propostas: a partir das 09h00min do dia 24/02/2022 até às 09h00min
do dia 08/03/2022. Abertura da sessão pública e etapa de lances: dia
08/03/2022, às 09h00min. Pregoeiro: Fernando Nogueira Lima Júnior.
4 cm -23 1598075 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000460/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Apae de Cristais. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de
Fomento por mais 46 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0003144/2021-60.
EXTRATO DE INCLUSÃO DE SUPLENTE DE PARCERIA:
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000637/2021.
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e APAE de Ouro
Branco, do município de Ouro Branco/MG. Fica designado como Gestor
da Parceria o Servidor Henrique Araújo Pacheco, Masp 1204756-9
e como Suplente da Parceria o Servidor Rafael Henrique Roquette
Andrade, Masp 1463697-1. Assinaturas 22/02/2022 e 28/09/2021,
consecutivamente. Processo Sei nº 1480.01.0003240/2021-87.
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1671000810/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Januária. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 365 dias. Assinatura: 22/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0005718/2019-20.
16 cm -23 1597914 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000508/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas do
Município de Patos de Minas. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo
de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0003196/2021-14.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000440/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes do Município
de Paraisópolis. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de
Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0003228/2021-23.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000098/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Sociedade dos Amigos de Maria da Fé do município de Maria da Fé.
Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0003231/2021-39.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000640/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
APAE de Igarapé do Município de Igarapé Objeto: Prorrogação de
Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0003275/2021-15.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000145/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Obra Unida Vila Vicentina de Cristais do Município de Cristais.
Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0003232/2021-12.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481001866/2019.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Caritas Brasileira do Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Termo de Fomento por mais 75 dias. Assinatura:
21/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0007072/2019-31.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481001902/2019.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Centro de Integração Especial do Município de Extrema. Objeto:
Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 75 dias.
Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0006410/2019-57.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 1481000296/2020.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Berizal . Objeto: Prorrogação de Ofício
do Termo de Convênio por mais 180 dias. Assinatura: 21/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0003553/2020-78.
11 cm -23 1598314 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N°26/2022– PROCESSO SEI N°
1480.01.0003148/2021-49– Partes: SEDESE e o MUNICÍPIO DE
CAPUTIRA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um)
Conjunto de Academia ao ar livre, no valor total de R$ 13.149,44.
Assinam em 17/02/2022, Subsecretario de Esportes, José Francisco
Filho, pelo doador e o Celso Gonçalves Antunes.
2 cm -23 1597903 - 1
COMUNICADO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Comunica a suspensão de procedimento
administrativo distribuído no SEI sob o n.º 5070.01.0000028/2022-45
com o objeto de apuração de eventuais transgressões/descumprimento
de obrigações e análise da viabilidade/necessidade de rescisão de
contrato administrativo n.º 5331-00-20 firmado com a empresa
Construtora Lealt Ltda - EPP, a qual fica intimada da suspensão sine die
do referido processo administrativo.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000546/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Caritas Brasileira. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de
Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0003932/2021-27.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000576/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação de Mães e Amigos do Autista de Barbacena - Amab.
Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0003866/2021-63.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000504/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Cruzeiro Futebol Clube. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de
Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0002728/2021-40.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000561/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Lar São Vicente De Paulo Do Distrito Do Divino Espírito Santo.
Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0002739/2021-34.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000437/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais de Itabirito. Objeto:
Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0002928/2021-72.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000616/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
APAC de São João Del Rei. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo
de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0004042/2021-64.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000599/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais de São Tiago.
Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº 1480.01.0002932/2021-6.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000249/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Asilo São Vicente de Paulo de Paraisópolis. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Termo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022.
Processo Sei nº 1480.01.0003003/2021-84.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000448/2021.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Asilo São Vicente De Paulo. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo
de Fomento por mais 54 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº
1480.01.0003115/2021-67.
2 cm -23 1598135 - 1
COMUNICADO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Comunica a suspensão de procedimento
administrativo distribuído no SEI sob o n.º 5070.01.0000066/2022-86
com o objeto de apuração de eventuais transgressões/descumprimento
de obrigações e análise da viabilidade/necessidade de rescisão de
contrato administrativo n.º 5314-00-19 firmado com a empresa Maza
Construtora Ltda - EPP, a qual fica intimada da suspensão sine die do
referido processo administrativo.
2 cm -23 1598129 - 1
COMUNICADO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Comunica a suspensão de procedimento
administrativo distribuído no SEI sob o n.º 5070.01.0000090/2022-20
com o objeto de apuração de eventuais transgressões/descumprimento
de obrigações e análise da viabilidade/necessidade de rescisão de
contrato administrativo n.º 5319-00-20 firmado com a empresa Maza
Construtora Ltda - EPP, a qual fica intimada da suspensão sine die do
referido processo administrativo.
2 cm -23 1598132 - 1
COMUNICADO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Comunica a suspensão de procedimento
administrativo distribuído no SEI sob o n.º 5070.01.0000080/2022-96
com o objeto de apuração de eventuais transgressões/descumprimento
de obrigações e análise da viabilidade/necessidade de rescisão de
contrato administrativo n.º 5300-00-19 firmado com a empresa
Construtora Lealt Ltda - EPP, a qual fica intimada da suspensão sine die
do referido processo administrativo.
2 cm -23 1598128 - 1
Loteria do Estado de
Minas Gerais - LEMG
RETIFICAÇÃO
Ficam retificadas as publicações feitas no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais relativas às AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO dos Contratos
n° 9271066, 9271121, 9271122 e 9271435 firmados entre a Loteria do
Estado de Minas Gerais e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Onde se lê período
de contratação de 01/03/2021 a 28/02/2022, leia-se 27/02/2021 a
26/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202240006010127.
2 cm -23 1598316 - 1
