30 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº
006/2021 para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas e Antoniel Silva Fernandes. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato original a partir de 03/03/2022.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022. Assinam: Antoniel Silva
Fernandes, contratado temporário e Marcelo da Fonseca, Diretor-Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº INF.4462.00
firmado em 11 de fevereiro de 2022 entre MINAS CIDADÃO
CENTRAIS DE ATENDIMENTO SA e a PRODEMGE. Objeto:
Prestação de Serviços de Acesso ao Ambiente Mainframe. Modalidade
de licitação: Dispensa de Licitação Valor total: R$ 176.400,00.
Vigência: 12 meses a partir da publicação deste extrato.
2 cm -23 1597964 - 1
2 cm -23 1598258 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 35/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 250/2021. Objeto: Compra Central - Medicamentos de Atenção
Judicial - Grupamento Apartado. Partes: SEPLAG e as Empresas:
35/2022 - I - Biohosp Produtos Hospitalares S.A
9
R$ 719,99
25
R$ 179,59
33
R$ 54,90
38 R$ 23.074,31
65
R$ 883,05
79
R$ 6,3740
87
R$ 4,44 130
R$ 0,75 142
R$ 1.304,50
146
R$ 4,04 156
R$ 0,75 178
R$ 324,6460
183
R$ 1,30 184
R$ 1,6990 200
R$ 2.371,73
214
R$ 283,71 248
R$ 3,69 249
R$ 1,10
35/2022 – II - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA
27
R$ 17,70
47
R$ 21,27
66
R$ 58,80
35/2022 – III - Boehringer Ingelheim do Brasil
Química e Farmacêutica LTDA
30
R$ 189,45
35/2022 - IV - Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA (MATRIZ)
59
R$ 4,4250 160
R$ 9,68 161
R$ 19,39
241
R$ 1,1380
35/2022 – V - Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA (FILIAL)
96
R$ 1,00
97
R$ 1,00 206
R$ 2,44
207
R$ 2,81
35/2022 - VI - Chrispim Nedi Carrilho EIRELI
81
R$ 51,90
35/2022 - VII - Onco Prod Distribuidora de
Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA
138
R$ 2.062,85 139
R$ 822,99 140
R$ 242,55
141
R$ 97,77 191
R$ 320,38 213
R$ 319,92
35/2022 - VIII - Techpharma Hospitalar Comercio,
Importação e Exportação EIRELI
170
R$ 22,80
35/2022 - IX - Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A
176 R$ 17.880,00
35/2022 - X - Janssen-Cilag Farmacêutica LTDA
197
R$ 6,52 205
R$ 715,60 209
R$ 131,86
35/2022 - XI - Bayer S.A
204
R$ 154,75
35/2022 - XII - Abbvie Farmacêutica LTDA
247
R$ 258,78
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias pela SEPLAG; Leonardo Augusto Machado Campos,
Alessandro Rotoli Camargo, Ricardo Alexandre de Almeida, Felippe
David Mello Fontana, Chrispim Nedi Carrilho, Mariana Lucci De
Oliveira, Anselmo da Silva, Marisol Hoffmann Irala da Cruz Sosthenes
Gomes, Claudinéia Martins Garcia Rodrigues, Gabriel Sassamoto,
Roseni Amorim Passos e Marta Garcia Sant Anna pelas empresas.
12 cm -23 1598247 - 1
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ-031/2022.
Contratada: Prado Café Especiais LTDA - ME Objeto: fornecimento
de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar, para o atendimento à
Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar –
PAAFamiliar. Ref.: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei
Federal nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Lei Estadual nº 20.608
de 07 de janeiro de 2013, Lei Estadual nº 13.994 de 18 de setembro
de 2001, Decretos nº 45.902 de 27 de janeiro de 2012, nº 45.035,
de 02 de fevereiro de 2009, e nº 46.712 de 29 de janeiro de 2015 e
Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
– PAAFamiliar - Lei Estadual nº 20.608/13 e Decreto Estadual nº
46.712/14. Valor: R$ 19.991,70 (Dezenove mil novecentos e noventa
e um reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Belo Horizonte,
23 de fevereiro de 2022.
4 cm -23 1598044 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.110/2021.
Objeto: Aquisição de itens para fisioterapia respiratória para atendimento
aos beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro
- HGIP,mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 16/03/2022, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
3 cm -23 1598168 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 05/2022
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
05/2022 – Técnico em Saúde Bucal, com carga horária de 30 (trinta)
horas semanais, em regime de plantões de 06 (seis) ou 12 (doze) horas,
para atuar na Gerência Odontológica e/ou no Hospital Governador
Israel Pinheiro do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 05/2022, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 01/02/2022, bem como a
sua prorrogação em 09/02/2022. A relação nominal dos interessados
habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital
de Credenciamento nº 05/2022, fica concedido o prazo de 05 (dias)
úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a
apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da
documentação entregue no ato de inscrição.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2022. Thiago
Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -23 1598286 - 1
Minas Gerais
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
1597026. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Couto Carvalho.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/02/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Barbara Couto Carvalho. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3964212. Contratante: IPSEMG. Contratado: Isadora Cristine Reis
Sguizzato Bozzi. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 02/02/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz
Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Isadora Cristine Reis Sguizzato
Bozzi. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
3788972. Contratante: IPSEMG. Contratado: Larissa Farinha Guanaes.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
02/02/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Larissa Farinha Guanaes. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
6 cm -23 1598288 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4074857. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kenia Horrana Ferreira
Gomes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/02/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari
Ramos e pelo Contratado: Kenia Horrana Ferreira Gomes. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4055574. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camilla Salviano
Salomão Sanson. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 01/02/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz
Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Camilla Salviano Salomão
Sanson. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4057898. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mateus Gonçalves da
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/01/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e
pelo Contratado: Mateus Gonçalves da Silva. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
6 cm -23 1598287 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9271512/21
SEI: 2010 01 0015939/2021-24. Contratada: Cotação Comércio
Representação Importação e Exportação Ltda. Objeto: Prorrogação/
Alteração. Vigência: 03/03/22 a 02/03/23 Valor: R$ 23.517,25. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.
57, Inc. I e § 2º Art. 65, Inc. I, Alínea “b” e § 1º, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Luiz Cláudio
S. Santos. – Contratado.
EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°9211499/19.
SEI: 2010 01 0080072/2020-80. Contratada: Accord Farmacêutica
Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 02/03/22 a 01/03/23.
Valor: R$ 13.500,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 12 0 50
1. Base: Art. 57, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca –
Diretor – e Viviane de Oliveira Santos - Contratado.
4 cm -23 1598157 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0002123/2021-12
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, tendo em vista o Relatório
nº 04 da Comissão CIAPA, relativo ao Processo de Compra nº
2320310.000272/2020, Pregão nº 272/2020, Contrato nº 9263.047/20,
e o Despacho de Decisão da Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças, DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO
apresentado, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA e multa no
valor de R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais),
relativo a 20% do montante do descumprimento contratual (parcela
4/4), considerando o fim da vigência contratual em 18.11.2021,
aplicada à Empresa DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA. -ME./
CNPJ N. 68.514.348/0001-30, nos termos da Cláusula Nona, 9.1.1 e
Cláusula Décima Primeira, 11.2 e 11.3, b, do Contrato , em consonância
com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos I e II da
Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I e II , c/c art.
46, II do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
5 cm -23 1597722 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 044/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – Hospital das Clínicas da UFMG . Objeto:
altera a Cláusula Quinta – DAS PENALIDADES - Processo SEI
2320.01.0001540/2018-48.
2 cm -23 1598227 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 200/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO DE CLÍNICAS
E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA – HOSPITAL MONTE SINAI,
resolvem de comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir
o contrato nº 200/17, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições. Processo SEI 2320.01.0003206/2018-74.
2 cm -23 1598164 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 006/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO
CARMO, sede em Carmópolis de Minas. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0007796/2021-04.
2 cm -23 1598189 - 1
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0006480/2021-34
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, tendo em vista o Relatório
nº 03 da Comissão CIAPA, relativo ao Processo de Compra nº
2320310.00281/20187, Contrato nº 9178.117/2018, e o Despacho de
Decisão da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, DECIDE
pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO apresentado, mantendo a
penalidade de Multa aplicada no valor de R$ 222,91 (duzentos e vinte e
dois reais e noventa e um centavos), no importe de 20% sobre o valor do
descumprimento contratual que se refere as manutenções preventivas
relativas aos meses de maio e junho/202, aplicada à Empresa Conceito
Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 21.024.606/0001-37, nos termos da
Cláusula Terceira 3.1.13 e Cláusula Nona, 9.3 “c” do Contrato , em
consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87,
incisos II da Lei 8.666/93, art. 38, II , c/c art. 46, II do Decreto Estadual
nº 45.902/2012.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
4 cm -23 1597723 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA – CMT – FHEMIG Nº 03/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 03/2022 Centro Mineiro de Toxicomania – CMT: Médico Psiquiatra.
CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA - CMT
MÉDICO PSIQUIATRA
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Avaliação Comportamental (15 pts) Nota Avaliação Técnica (45 pts) Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CMT
Médico Psiquiatra - 24 horas
220030405
BARBARA CARVALHO DE MIRANDA
0,00
14,00
45,00
59,00
Classificado
2º
FHEMIG - CMT
Médico Psiquiatra - 24 horas
220030355
FLAVIA CERQUEIRA MASSOTE
10,00
13,00
35,00
58,00
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
12 cm -23 1597963 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e a empresa Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox - EIRELLI –
M.E.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor:
R$ 31.830,00 (total estimado).Vigência: 24/04/2022 a 23/04/2023.
Número do Processo: 350/2019 Modalidade: PREL 04/2019.Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001,Objeto de gasto: 339039-61
F 10.1.Data de Assinatura: 22/02/2022.
2 cm -23 1597744 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de INSUMOS PARA MÁQUINA
UNITARIZADORA CADET TWIN, Planejamento nº 380/2021,
Pregão 380/2021, RP nº 31/2022. A ata estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 23/02/2022.
1 cm -23 1597879 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9321188/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor MULLER TARCISIO SANTOS
08971253630- CNPJ: 35.771.043/0001-55, Processo de compra
nº 1261022 025/2021, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa(as) para prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor
total: R$ 148.818,56. Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/02/2022.
Signatários: pela contratada Muller Tarcísio Santos, pela contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -23 1598241 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa De Licitação - Processo
SEI nº 1260.01.0035334/2019-62. A Secretária de Estado Adjunta
de Educação, no uso de suas atribuições previstas na Resolução SEE
4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer Técnico SEE/DGCC/
LOCAÇÃO nº. 84/2021, (Evento nº 39748326) e da NOTA JURÍDICA
Nº: 47/AJSEE/2022, Expediente EXPEDIENTE Nº 33-0/AJSEE/2022
(Evento nº 41517856), constantes do presente processo para locação do
imóvel situado na Rua Calixto Martins de Melo, nº 37, Bairro Centro,
no município de Unaí/MG. destinado ao funcionamento do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC “JÚLIO
MARTINS FERREIRA”, Superintendência Regional de Ensino
de Unaí, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação
(Evento nº 42341570), com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com José Humberto Martins.O contrato de
locação do imóvel terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
da publicação, com valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos
reais), corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão
à conta da seguinte classificação orçamentária OP/2022: 1261.12.361
.106.4297.0001.339036-11 - Fonte: 13.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Assinatura:
21/02/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretáriade Estado
Adjunta de Educação.
6 cm -22 1597691 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 3/2022 - Processo
SEI nº 1260.01.0121385/2021-23. Assinatura: 18/02/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Águas
Vermelhas. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade do
Estado de Minas Gerais, situado na RuaPoços de Caldas n°40, Bairro
Panorama,Município de Águas Vermelhas, com área de 9.866,00m²,
onde funcionou a E.E. Esperidião Ferreira de Oliveira, para fins de
funcionamento da Escola Municipal Esperidião Ferreira de Oliveira.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Nilson Francisco Campos.
3 cm -22 1597710 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto
Valadão, 550 - Centro – Alfenas – MG - CEP 37.130-227 – Telefone
(35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educacao.mg.gov.br até o dia
141/03/2022, às 09 h e 30min.
3 cm -23 1597953 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares (CAIXA ESCOLAR DR JUSCELINO K DE
OLIVEIRA E CAIXA ESCOLAR MÁRIO ALVES DO AMARAL)
realizam Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/03/2022, às 13:00 h, na E. E. Dr Tancredo Neves, localizada
na Rua Prof. Juscelina Costa, nº S/N, Centro, CEP 39642.000 - JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS/ MG - Telefone (33) 99932-5769 e-mail:
escola.23248@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis no quadro de aviso da escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Manoel Antônio Ribeiro, David Ferraz de
Oliveira, Maria Marta Dias Coelho e Maria Antônia Conceição e Silva
realizarão a Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2022, às 17:00 h, na E. E. de Ninheira, localizada na Avenida
Domingos José de Matos nº 323, centro - CEP 39553-000 - Telefone
(38) 99907-7773, e-mail: escola.82759@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares RAIO DE SOL, PADRE VÍTOR GOMES DO
ANJOS e a CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA realizam Chamada Pública nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2021, às 14:00 horas,
na Escola Estadual Padre Willy, localizada na Rua Santos Dumont,
nº 120, Centro, CEP 39645-000 - Jenipapo de Minas / MG - Telefone
(33) 98886-9403, e-mail: escola.330612@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e www.srearacuai.
educacao.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: CAIXA ESCOLAR CÔNEGO FIGUEIRÓ,
CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO RABELO PRIMO, CAIXA ESCOLAR
SÃO SEBASTIÃO, CAIXA ESCOLAR MARIA MAJELA LAGES
REIS, realizam Chamada Pública nº 01/2022 (FONTE FEDERAL
- VINCULADOS), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2022,
às 17:00 h, na E. E. CÔNEGO FIGUEIRÓ, localizada na Rua Belo
Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (033)3738-1232, na Cidade
de Francisco Badaró-MG, e-mail: escola.24031@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares: CAIXA ESCOLAR CÔNEGO FIGUEIRÓ,
CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO RABELO PRIMO, CAIXA
ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO, CAIXA ESCOLAR MARIA MAJELA
LAGES REIS realizam Chamada Pública nº 02/2022 (FONTE
ESTADUAL - QESE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2022,
às 17:00 h, na E. E. CÔNEGO FIGUEIRÓ, localizada na Rua Belo
Horizonte, S/N, CEP 39644-000 Telefone (33) 3738-1232, na Cidade
de Francisco Badaró-MG, e-mail: escola.24031@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202240006010130.
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