8 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Ibiaí
Itabira
Prefeitura Municipal
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
RETIFICAÇÃO PP Nº 014/2022.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de Refeições e serviços de Hotelaria nas cidades de Ibiaí, Montes Claros e Pirapora. Onde se lê, sessão: 21/03/21 às 09:00 hs. Leia-se, sessão: 21/03/22
às 09:00 hs. Ibiaí-MG, 22/02/22. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
2 cm -23 1597853 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 015/2022
Edital Nº 012/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 012/2022,
Registro de Preços Nº 010/2022. Objeto: Torna público a Retificação nº
01/2022 ao edital. Constitui objeto do presente a aquisição de medicamentos para o suprimento da Farmácia Básica da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo III. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento
de proposta, habilitação e julgamento: 03.03.2022, às 09:00h e 09:30h.
Informações:e-mail: licitaibitiura@gmail.com e na Plataforma da BLL
- Data: 24.02.2022. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro. Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -24 1598414 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP 012/2022
Obj: Futura e eventual aquisição de cestas básica para funcionários
municipais.Abertura: 14/03/2022 às 09h00min.PP 013/2022, Obj:
Aquisição de um veículo (tipo van) 0 quilometro. Abertura: 14/03/2022
às 13h00min. Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antônio
Pereira - Prefeito.
2 cm -24 1598791 - 1
Ipatinga
Câmara Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2022
O Diretor Presidente da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de
Itabira Ltda., no uso de suas atribuições legais principalmente as emanadas no regimento interno, e com fulcro no art. 62 da Lei 13.303/2016,
considerando orientação da Assessoria Jurídica da ITAURB e razões de
interesse público, resolve REVOGAR a presente licitação, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de
supervisão e consultoria administrativa tributária fiscal e previdenciária especializada em recuperação, revisão e compensação de tributos
federais e assessoria jurídica, para levantamento de dados e defesa dos
interesses da ITAURB no município de Itabira/MG, para readequação
e correção de possíveis irregularidades no edital bem como garantir
que o interesse público seja preservado em todos os atos adotados pela
empresa. Itabira/MG, 24 de fevereiro de 2022. Amilson Flávio Nunes
- Diretor Presidente
4 cm -24 1598851 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 026/2022 AO
CONTRATO 159/2021 – PE 029/2021 – PL 046/2021
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada:
CVCTEC Engenharia Eireli EPP - CNPJ: 14.269.085/0001-12. Vigência: 02/03/2022 a 31/07/2022 – Prazo de execução: 24/02/2022 a
30/05/2022
2 cm -24 1598876 - 1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 049/2022 – PRC 070/2022.
O Secretário Municipal de Saúde, Ratificou e Homologou em
24/02/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial III “Na Z” – ICISMEP (PL nº
076/2021 – Pregão Eletrônico nº 044/2021).
2 cm -24 1598999 - 1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 051/2022 – PRC 072/2022.
O Secretário Municipal de Saúde, Ratificou e Homologou em
24/02/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de colírios - Coparticipação ICISMEP Ata de Registro de Preços Nº 039/2021,
Processo Licitatório 071/2021 – Pregão Eletrônico Nº 042/2021.
2 cm -24 1599003 - 1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 050/2022 – PRC 071/2022
O Secretário Municipal de Saúde, Ratificou e Homologou em
24/02/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de soluções químicas – ICISMEP (PL nº 148/2020 – Pregão Eletrônico nº
077/2020).
2 cm -24 1599002 - 1
CONTRATO Nº. 03/2022 – PREGÃO N°. 02/2022
Empresa: Futura Agência de Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso,
reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto
pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como
para palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara, durante o
exercício de 2022.Valor Global: Preço global estimado para a execução
do objeto deste Contrato é de R$80.000,00 (oitenta mil reais). - O percentual de desconto concedido para a execução do serviço, objeto deste
Contrato é de 21,5% (vinte e um vírgula cinco cento). Data de assinatura: 10/02/2022. Vigência: 10/02/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 029/2022
PRC 0332022 - RETIFICAÇÃO : Retifica-se a publicação do dia
24/02/2022, Diário dos Municípios, Página 06. ONDE SE LÊ:
Contratado: MANIPHARM FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
EIRELI – ME – CNPJ:35.450.000. LEIA: SE : Contratado: MANIPHARM FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI – ME – CNPJ:
00.686.136/0001-05.
Contrato nº. 04/2022 – Dispensa nº 11/2022 . Empresa: Bahia Comercial Eireli. Objeto:fornecimento de 42(quarenta e duas) unidades de
botijões de gás liquefeito de petróleo GLP em botijão de 13kg (P13),
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipatinga até 31 de dezembro de 2022.Valor Global: R$4.620,00 (quatro
mil, seiscentos e vinte reais). Data de assinatura: 14/02/2022. Vigência:
14/02/2022 a 31/12/2022.
25º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019
Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. O
Presidente da Câmara torna público o Extrato do 25º termo aditivo ao
Contrato nº 009/2019 referente ao Processo Licitatório nº 005/2019 Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores
da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes
Cooperativa de Trabalho Médica Ltda., CNPJ 22.720.791/0001-670
Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato acrescido no valor global de R$ 16.594,20 correspondente a 2,98% do valor
contratual. Data de assinatura: 13/02/2022. Dotação: 01.031.0001-2011
/ 3.3.90.39.00.00 Ficha 34
Contrato nº. 05/2022 – Dispensa n°. 13/2022. Empresa: Emanuela da
Silva Lima Martins 32079579860. Objeto: Serviço de lavagem simples
e completa na frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de
Ipatinga, durante o ano de 2022.Valor Global: R$ 2.429,30 (dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Data de assinatura:
24/02/2022. Vigência: 24/02/2022 a 31/12/2022.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2018. Empresa: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que
trata a Cláusula Quarta do Contrato Originário, por mais doze meses,
compreendendo o período de 11/02/2022 a 10/02/2023.Valor Global:
$7.021,56 (sete mil, vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Data
de Assinatura: 10/02/2022. Vigência: 11/02/2022 a 10/02/2023.
2 cm -24 1598936 - 1
Câmara Municipal
26º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. O Presidente da
Câmara torna público o Extrato do 26º termo aditivo ao Contrato nº
009/2019 referente ao Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores da Câmara
Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa
de Trabalho Médica Ltda., CNPJ 22.720.791/0001-670
Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93 acréscimo no valor
global de R$ 6.181,56 e supressão no valor global de R$ 31.162,32 o
que correspondente a 5,60% do valor contratual. Data de assinatura:
21/02/2022 Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.90.39.00.00 Ficha 34
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2022. Empresa: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Aditamento de 22 (vinte e duas) linhas ao
Contrato 02/2022 cujo objeto é a contratação de Serviço de Dados
Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua, a fim de atender os vereadores/servidores da
Câmara Municipal de Ipatinga.Valor Global: 3.108,00 (três mil cento
e oito reais). Data de Assinatura: 09/02/2022. Vigência: 09/02/2022 a
28/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 09/2022 Processo Licitatório nº 013/2021
Pregão Presencial nº 013/2021. Registro de Preços 007/2021 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito .Contratada: Soluções em
Negócios Ltda. CNPJ : 21.529.392/0001-50. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de
papelaria para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total
do contrato: R$ 9.224,50 Data da assinatura: 21/02/2022. Vigência
do contrato: 31/12/2022 Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 –
3.3.90.39.00.00 Ficha 15
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2020. Empresa:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e incluir
cláusula relacionada a proteção de dados pessoais no contrato originário..Valor Global: R$ 31.006,50 (trinta e um mil e seis reais e cinqüenta
centavos). Data de Assinatura: 24/02/2022. Vigência: 16/03/2022 a
15/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 10/2022 Processo Licitatório nº 013/2021
Pregão Presencial nº 013/2021. Registro de Preços 007/2021 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Pintando e Bordando Comércio Ltda. CNPJ : 41.852.525/0001-32. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais
de papelaria para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total
do contrato: R$ 8.713,78. Data da assinatura: 21/02/2022. Vigência
do contrato: 31/12/2022 Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 –
3.3.90.39.00.00 Ficha 15
11 cm -24 1598734 - 1
10 cm -24 1599044 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022,
Cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Cestas Básicas para atender a população em condições de vulnerabilidade,
conforme requisição da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 15/03/2021 as
09h30min. Site para a realização do pregão: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site
www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br,
e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31) 3836-5121 / 3836-5120 / 99874-1738. Geraldo Elivan de Araujo
– Pregoeiro.
3 cm -24 1598694 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
Cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento de merenda escolar para
a rede de ensino municipal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro
– Minas Gerais. Abertura: 16/03/2021 as 09h30min. Site para a realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, no site www.licitanet.com.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5121 / 3836-5120 /
99874-1738. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -24 1598745 - 1
Minas Gerais
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199101
Processo de Licitação Nº.: 091/2019. Modalidade: Credenciamento N°
014/2019. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Caldeira, Silveira e Santos Ltda. Objeto da Licitação: Credenciamento de
prestador de serviço para execução de serviço de especialidade de oftalmologia. Vigência: 23/08/2019 a 23/02/2022. Prorrogação: 23/02/2022
a 23/02/2023.
2 cm -23 1598163 - 1
Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022
Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Aquisição de cilindros de oxigenio e ar comprimido com fornecimento de cilindros - conforme especificações constantes no termo de referência, para adequações ao Edital
onde será definida nova data. Informações pelo fone: (38) 99266-2220
ou pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br
2 cm -24 1598478 - 1
Itapecerica
Japaraíba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 019/2022 - Objeto: Registro
de preços de pneus, baterias e produtos automotivos. Recebimento
de Propostas e Documentação: até às 12h59 do dia 17/03/2022. Início da sessão: às 13h do dia 17/03/2022. Edital disponível nos sites
www.comprasbr.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - Aviso de Licitação - Objeto:
Registro de Preços de materiais de construção civil. Credenciamento:
das 12h30 às 13h do dia 21/03/2022, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
3 cm -24 1598703 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO 006/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado – na
íntegra – do Pregão Eletrônico nº 006/2022 – Processo Licitatório
007/2022, OBJETO: Aquisição de carnes diversas para uso nas atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM, encontra-se disponível
nos sites: www.itauna.mg.gov.br. e www.comprasgovernamentais.gov.
br. Itaúna, 24 de fevereiro de 2022. Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro
Oficial.
3 cm -24 1598516 - 1
Itaverava
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito,oSr. José Flaviano Pinto
torna público que irárealizará no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Tomada de Preços nº001/2022 Objeto:EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA DA RUA PEDRO DA CUNHA RAMALHO/
MG,aberturadia 15/03/2022 ás 14:30 horasna sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
editaisno site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -24 1598725 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 062/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação do tipo EMPREITADA
MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 14 de março de 2022, ás 10:30
horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº
29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de construção de cozinha no
Salão Comunitário de São Domingos do Cruzeiro, conforme documentos Técnicos”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br.
3 cm -24 1598441 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 063/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação do tipo EMPREITADA
MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 14 de março de 2022, ás 14:00
horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº
29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de reforma e ampliação dos
vestiários do Campo Municipal de Japaraíba, conforme documentos
Técnicos”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal
219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
3 cm -24 1598443 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022 –
TOMADA DE PREÇO N° 001/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a abertura do procedimento de
licitação, modalidade tomada de preços n° 001/2022, critério de julgamento menor preço global, visando a contratação de empresa para
elaboração de projetos complementares de engenharia, contemplando
estudos preliminares, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares, tais como: Memorial Descritivo de projeto, memorial de
cálculo, cronograma físico e orçamento para construção do novo Prédio
da Prefeitura. O Edital completo poderá ser obtido no site www.jeceaba.mg.gov.br – maiores informações também podem ser solicitadas,
no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone
(31) 3735-1275, no horário de 08 horas até as 16h00min. José Donizete
de Almeida Maia- Prefeito Municipal. Jeceaba, 24/02/2022.
3 cm -24 1598551 - 1
Jacinto
Joaíma
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 011/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jacinto/MG torna público aos interessados que realizará P.A.L nº 011/2022 Modalidade Tomada de Preços
n.º002/2022 que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área fiscal e tributária, ativa
e passiva, com a adequação da gestão, a respeito de novas leis e normativas, aumento de arrecadação de tributos, sobre a gestão de carga tributária relativa aos recolhimentos à Receita Federal do Brasil com vistas a
valores sujeitos à recuperação. DATA DE ABERTURA: 15/03/2022 ás
09h00min na sala de Licitações. Demais informações à disposição na
Rua Antônio Ferreira Lúcio nº. 343 1º. Andar – Centro – Jacinto – MG
– CEP 39.930-000; licitacaojacinto1@gmail.com – jacinto.mg.gov.br
Jacinto/MG, 24 de Fevereiro de 2022
Reinaldo Ferreira Freire
Presidente da CPL
4 cm -24 1598377 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 026/2022
Proc. nº 026/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022. Tipo Menor Preço
global. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de
sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal,
com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento, com abertura no
dia 15/03/2022 às 08:00hs. Proc. nº 027/2022 – Pregão Presencial nº
08/2022. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para perfuração, limpeza, desinfecção e manutenção de
poço artesiano, com abertura no dia 17/03/2022 às 09:00hs. Editais se
encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.
mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG.
Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220224213711028.
3 cm -23 1598361 - 1
