16 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
003/2022, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de Máquina
Retroescavadeira Conforme Convênio de Saída 1491001222/2021/
SEGOV/PADEM, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia
21 (vinte e um) de março de 2022. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/
MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33)
3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 28 de fevereiro de 2022
Cloves Tolentino de Meireles - Pregoeiro
3 cm -03 1600639 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 02/2022
Município de Santa Cruz do Escalvado. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 02/2022. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal
n.º 1.011 de 03/09/2018; Decreto Municipal n.º 2.361 de 22/04/2020;
Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução
CME n.º 05 de 15/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020.
Processo CME n.º 04PLE/2021-004 e Parecer CME n.º 004/2021,
fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M. “Amaro Ribeiro Gomes”, E. M. “Antônio
Leôncio Carneiro”, E. M. “José Gomes de Souza” e CMEI “Menino
Jesus”, referentes ao 4º Bimestre do ano letivo de 2021, para fins de
cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial.
Município de Santa Cruz do Escalvado MG. JULIANA CELESTINA
DE SÁ LACERDA. Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º
2427/2021. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal
n.º 1.011/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.
4 cm -03 1601238 - 1
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2022
Município de Santa Cruz do Escalvado. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 01/2022. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal
n.º 1.011 de 03/09/2018; Decreto Municipal n.º 2.361 de 22/04/2020;
Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução
CME n.º 05 de 15/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020.
Processo CME n.º 04PLE/2021-003 e Parecer CME n.º 003/2021,
fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M. “Amaro Ribeiro Gomes”, E. M. “Antônio
Leôncio Carneiro”, E. M. “José Gomes de Souza” e CMEI “Menino
Jesus”, referentes ao 3º Bimestre do ano letivo de 2021, para fins de
cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial.
Município de Santa Cruz do Escalvado MG. JULIANA CELESTINA
DE SÁ LACERDA. Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º
2427/2021. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal
n.º 1.011/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.
4 cm -03 1601236 - 1
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-C/2021.
Aviso de Intenção a Adesão Registro de Preços O Município de Santa
Fé de Minas/MG torna público o interesse em aderir como Carona à Ata
de Registro de Preços nº 009-C/2021, referente ao Pregão Eletrônico
SRP Nº 008/2021 - Processo Licitatório nº 017/2021, realizada pelo
Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene
- CIMAMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de Transporte Escolar. Fornecedor: Consorcio Spa Transportes, CNPJ Nº 40.857.557/0001-68. Santa Fé de Minas/MG, 03 de março
de 2022. Glebson José Leite Junior - Prefeito do Município de Santa
Fé de Minas/MG.
3 cm -03 1601201 - 1
LICITAÇÃO N º 030/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 023/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição de materiais para rede de dados,
videomonitoramento, equipamentos e periféricos de informática, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 16/03/2022 às 14:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 03 de março de 2022. Alex Rodrigues de
Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -03 1600740 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 009/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO .
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e limpeza de piscinas. Data de abertura da sessão para o dia 17/03/2022 às
09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ATAS ADITIVOS E CONTRATOS
CONTRATO Nº 27/2022 – Pregão Eletrônico 131/2021 - Objeto:
Aquisição de máquina para demarcação viária para sinalização horizontal pelo sistema a frio e acessórios auxiliares. Empresa: Industria
Tecnica Hilario Ltda. Valor: R$302.500,00 Vigência: 31/12/2022. Ass.
em 15/02/2022.
CONTRATO Nº 30/2022 – Concorrência nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da cortina atirantada
para contenção do talude em um trecho na Av. Brasília, compreendendo
os trechos da estaca 1+6,00 à estaca 1+10,00. Empresa: CONSTRUTORA MARINS LTDA. Valor: R$ 3.456.759,87 Vigência: 12 meses.
Ass. em 24/02/2022.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2020 – Contratado:
GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO . Objeto:
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na
cláusula Décima do contrato nº 026/2020. Por este instrumento, as partes abaixo assinadas prorrogam o prazo de vigência do contrato por
6 (seis) meses, a partir do dia 09/02/2022 até 08/08/2022 . Ass. em
24/01/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0274/2019 – Contratado:
GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO . É objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 274/2019. Por este instrumento, as partes abaixo assinadas prorrogam o prazo de vigência do
contrato por 6 (seis) meses, a partir do dia 09/02/2022 até 08/08/2022
. Ass. em 24/01/2022.
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022
Na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de preço para o futuro e eventual fornecimento de testes rápidos de Covid 19 Antígeno (SWAB). Processo homologado e
adjudicado nesta data. Vida Biotecnologia Ltda. no valor de total de R$
18.000,00 e Flash Prestação de Serviços e Comércio Ltda. – EPP no
valor total de R$ 10.900,00. Santo Antonio do Aventureiro - MG, 25 de
fevereiro de 2022. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -03 1600753 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2021 TERMO DE CONTRATO Nº 34/2022
Objeto: Contratação de empresa para consultoria e licenciamento
ambiental atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente
da P.M.S.G.R.A/MG, Termo de Contrato Nº 34/2022 –Fernanda
Ávila Consultoria Ambiental Ltda-valor de R$ 158.000,00. Vigência:
21/02/2022 a 31/12/2022.
2 cm -03 1600912 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022.
Pregão Eletrônico nº 002/2022 pelo Sistema de Registro de Preço. Ata
de Registro de Preço nº 014/2022. Detentora do Registro de Preço: Vida
Biotecnologia Ltda. Objeto: Registro de preço para o futuro e eventual fornecimento de testes rápidos de Covid 19 Antígeno (SWAB).
Valor Total Estimado: R$ 18.000,00. Validade da Ata de Registro de
Preço: 12 meses. Dotação Orçamentária: 207.01.10.305.0013.2.0064
(00.01.55)...3.3.90.30. 25/02/2022. Brenda Aparecida Rezende Félix –
Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -02 1600425 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022.
Pregão Eletrônico nº 002/2022 pelo Sistema de Registro de Preço. Ata
de Registro de Preço nº 013/2022. Detentora do Registro de Preço:
Flash Prestação de Serviços e Comércio Ltda. – EPP. Objeto: Registro de preço para o futuro e eventual fornecimento de testes rápidos
de Covid 19 Antígeno (SWAB). Valor Total Estimado: R$ 10.900,00.
Validade da Ata de Registro de Preço: 12 meses. Dotação Orçamentária: 207.01.10.305.0013.2.0064 (00.01.55)...3.3.90.30. 25/02/2022.
Brenda Aparecida Rezende Félix – Pregoeira. Amaury de Sá Ferreira
– Prefeito.
3 cm -02 1600424 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PARCIAL PP019/2022
Retificação Parcial PP019/2022, publicado em 26/02/2022. Obj. Futuro
e eventual fornecimento, através de Registro de Preços, de Suplementos Alimentares. Onde se lê: 13/03/2022 leia-se: 14/03/2022, sendo
mantidas as demais informações. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1601077 - 1
São Brás do Suaçuí
1º Termo aditivo ao contrato nº 144/2021 – Contratado: AMBIENTAL EIRELI-EPP. Objeto. Acréscimo de 24,95% ao valor do contrato O valor global do contrato passa a ser R$ 51.488.949,80 . Ass.
em 03/03/2022.
Prefeitura Municipal
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços mecânicos, sem fornecimento de peças, para manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao município
de Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital, as licitantes: AUTOMOTIVO DORNELAS E BOTELHO LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.194.208/0001-42, com o valor
total de R$ 169.410,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e
dez reais); ALOISIO PEDRO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.560.380/0001-19, com o valor total de R$ 198.600,00
(cento e noventa e oito mil e seiscentos reais); e MUNDIAL RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
38.645.123/0001-52, com o valor total de R$ 155.360,00 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), por terem atendido todos
os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 02 de Março de
2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
4 cm -02 1600527 - 1
Santa Juliana
Santo Antônio
do Aventureiro
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2022 – Pregão Eletrônico
SRP 132/2021 - Objeto: Aquisição eventual e futura de raticidas a
serem entregues de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Empresa: Noroeste Comercial de
Suprimentos Ltda. Valor: R$ 11.800,00 Vigência: 12 meses. Ass. em
15/02/2022.
11 cm -03 1601292 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 029/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 022/2022. AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2022, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 16/03/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 03
de março de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
AVISO DE ALTERAÇÃO – RERRATIFICAÇÃO
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
Processo Licitatório 025/2022. Ato contínuo fica retificado o Item 5.2
do edital. Onde se lê: 18/03/2022. Leia-se: 18/04/2022. Fundamentação
nos autos. Demais cláusulas do edital sem alteração, ficando ratificadas.
Uma vez que a alteração em nada afeta a formulação da proposta, fica
mantida a data de abertura da sessão, designada para o dia 18/04/2022,
às 13:00 horas. Santa Vitória, 03 de março de 2022. DANILO GEOVANI DE SOUZA – Diretor de Departamento II.
3 cm -03 1600634 - 1
2 cm -03 1601155 - 1
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 18/03/2022,
às 09 horas, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro,
visando a aquisição de letreiro galvanizado para ornamentar a Praça
“Ministro Olavo Drummond” localizada na zona urbana do Município com a finalidade de criar mais um atrativo turístico, bem como, de
divulgar o nome de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível
no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 03 de março de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1601276 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 17/03/2022,
às 09 horas, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de concretagem em calçadas do Município e para atender as demais
demandas da Secretaria Municipal de obras, Urbanismo e Transporte.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
03 de março de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito
Municipal.
3 cm -03 1601274 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:014/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:014/2022, na modalidade Pregão Eletrônico N°:005/2022, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma)
Máquina Agrícola, tipo Trator, 0Km, nos termos do Convênio MAPA
No:912991/2021 – Plataforma + Brasil No:56635/2021, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. A abertura será dia 18/03/2022 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email:
cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
3 cm -02 1600474 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5136/2022
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para os prédios
públicos afetados pela enchente, conforme Decreto 005/2022, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Organização de Cereais Monlevade Ltda. Valor: R$ 55.029,05.
2 cm -03 1600695 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE ADESÃO Nº005/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO a Homologação do Processo de Adesão nº 005/2022, Via Adesão a Ata de Registro
de Preços do Processo Administrativo Licitatório nº 005/2021 – Pregão
Presencial nº 005/2021 – Pertencente ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba(CISPAR)”,
destinada à “Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares, conforme descritivos técnicos e demais informações”, em decorrência do exposto no processo de adesão a mim apresentado, homologo
o seu objeto à empresa Capital Papelaria e Informática Eireli , com o
valor global de R$ 699.946,22( Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos ). Data da homologação: 02/03/2022. Flavia Luiza Pereira - Secretária Municipal de
Educação.
3 cm -02 1600524 - 1
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2021 –
Pregão Presencial Nº 06/2021 – Pertencente ao Cispar – Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba.
Objeto: locação eventual, futura e parcelada de máquinas, tratores,
caminhões e equipamentos com disponibilização de mão de obra e
combustível. Contratadas: Rv Terraplanagem Ltda e Tf Engenharia e
Construções Eireli. Data da adesão: 02/03/2022. Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano: César José Barbosa. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
2 cm -02 1600529 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022
Solicitação de Despesa nº 197/2022 - Processo de Adesão 005/2022,
via adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo
Licitatório Nº 005/2021 – Pregão Presencial Nº 005/2021 – pertencente
ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba(CISPAR), destinada à “Contratação de empresa
para aquisição de materiais escolares, conforme descritivos técnicos
e demais informações”. Data de assinatura: 02/03/2022. Vigência:
02/03/2022 a 02/03/2023. Contratada: Capital Papelaria e Informática
Eireli , com o valor global de R$ 699.946,22 ( Seiscentos e noventa e
nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).
Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira - Prefeita Municipal. Flavia
Luiza Pereira - Secretária Municipal de Educação. Antônio Candido da
Silva -Representante da Contratada.
3 cm -02 1600523 - 1
São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2.022
O município de São João Batista do Glória/MG - cnpj nº
18.241.778/0001-58, torna público que suspendeu a tomada de preços
– nº 03/2.021 – para a contratação de empresa para construção de muro
de fechamento do futuro distrito industrial – Rafael de Simone e Souza,
presidente da cpl.
2 cm -02 1600289 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO P. L. Nº 12/22, P.E. Nº 07/22.
Referente ao aviso de licitação. Obj.; Forn. de veículo 0 km, tipo
Micro-ônibus fretamento de transporte sanitário (com acessibilidade01 cadeirante), ano fabricação – modelo 2022/2022, por meio da Res.
SES/MG 7.791 de 21/10/21. Edital retificado disponível no site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.
com.br no email: licitaponte10@gmail.com. Guilherme Tadeu R. Santos. Pregoeiro. 28/02/22.
2 cm -28 1600169 - 1
P. L. Nº 17/22 – P.E. SRP Nº 10/22.
Obj: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e equipamentos, para
atender as demandas das unidades de Saúde do Município e nas ações
de enfrentamento da covid-19 e outras. Abertura: dia 16/03/2022 às
08h10m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:licitaponte10@
gmail.com. São João da Ponte, 03/03/22. Guilherme Tadeu R. Santos.
Pregoeiro.
2 cm -03 1600641 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203032101420216.
