sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Caetanópolis
Caiana
Capinópolis
Catas Altas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 024/2022, Pregão Presencial nº 006/2022,
Registro de Preços nº 011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, integrais, contínuas e destinação final dos materiais retirados do
sistema de iluminação pública, englobando o perímetro urbano, rural
e bairros mais afastados do Município de Caetanópolis/MG. Data de
recebimento e abertura de envelopes: 29/04/2022 às 08:00hs, na Sala de
Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro.
Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Joaquim Duarte Nunes. Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2022
PROCESSO Nº 032/2022. O Município de CAIANA/MG, torna
público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da
Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Vila Independência, nº 17,
Centro, Caiana/MG, Processo nº 032/2022 Dispensa de Licitação n.º
005/2022, Locador: José Moreira Bastos – Até 07 de outubro de 2022
valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). CAIANA,
07/04/2022.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 026/2022. PE Nº 004/2022
Partes: MC e Lumiere Veículos Limitada. Objeto: Aquisição de 01
ambulância tipo A para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 28/03/2022 a 31/12/2022. Valor global: R$
197.310,00. Capinópolis-MG, 07/04/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1619279 - 1
2 cm -07 1619371 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna público a realização da
Tomada de Preços nº 002/2022, Processo autuado nº 068/2022, objeto:
contratação de empresa especializada para a execução de remanescente
da obra de reestruturação do Centro de Saúde Amélia Cotta Hosken,
incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Termo
de Referência, especificações técnicas, projetos, planilhas, cronograma
físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício. Início da sessão pública: 26/04/2022 – 8:00 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.
br/licitacoes. Mais informações via e-mail: cpl @catasaltas.mg.gov.br.
Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 07 de abril de 2022.
SAULO MORAIS DE CASTRO – Prefeito.
3 cm -07 1619097 - 1
3 cm -07 1619166 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 03/05/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto Chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE/
CD nº 6, de 8 de maio de 2020. VALOR ESTIMADO: R$ 144.905,17.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-3602/3522 (Secretaria Municipal de
Educação/Setor Alimentação). Caeté, 04 de abril de 2022.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processo acima citado, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto é Contratação de clínicas veterinárias especializadas para realização de atendimentos clínicos, de consultas, exames, transporte,
internações e de procedimentos médicos veterinários em cães e gatos
machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte; animais de rua ou
de proprietários comprovadamente de baixa renda, ou animais de rua
considerados em situação de risco, vulnerabilidade e de maus tratos, a
clínica deverá ter espaço para internação de no mínimo cinco animais
concomitantemente; a fim de atender a demanda dos protetores que resgatam animais em situação de rua, conforme especificações constantes
do edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art.
43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da Clínica Veterinária Cães & Companhia Ltda ME, interessada em se credenciar, apresentando sua proposta
comercial de menor preço para todos os Lotes conforme a seguir: Lote
I - CONSULTAS E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS ROTINA,
perfazendo o valor total de R$ 40.493,00 (Quarenta mil, quatrocentos
e noventa e três reais); LOTE II - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS,
perfazendo o valor total de R$ 2.672,00 (Dois mil, seiscentos e setenta
e dois reais); LOTE III - ANESTESIAS; perfazendo o valor total de R$
13.200,00 (Treze mil e duzentos reais); LOTE IV - SUTURAS, perfazendo o valor total de R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais);
LOTE V - PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO, perfazendo o
valor total de R$ 46.299,60 (Quarenta e seis mil, duzentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos) e LOTE VI - EXAMES LABORATORIAS, perfazendo o valor total de R$ 47.934,20 (Quarenta e sete mil,
novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), totalizando o valor
global de R$ 155.878,80 (Cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos), estando abaixo do valor estimado pelo município. Maiores informações pelos telefones (31) 36513264, 3651-4707 (SMS) ou 3651-3223 ou através do Site: www.caete.
mg.gov.br. Caeté, 09 de março de 2022.
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e reposição total e integral de componentes/peças novas (primeiro uso) e originais para dois elevadores sendo:
01 (um) elevador modelo/marca Vertline, Série: EP 03.450/530, capacidade 450 Kg - seis passageiros, três paradas, instalado na sede da
Escola Municipal Padre Joaquim Saturnino de Freitas, Caeté/MG e o
outro elevador elétrico modelo/marca Delta Sun, capacidade 450 Kg seis passageiros, 04 pavimentos, com acesso unilaterais, instalado no
prédio do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, com fornecimento de materiais, que a sessão foi DESERTA. Toda documentação
se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados
na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 36513237/3602 (SEME) ou através do Site: www.caete.mg.gov.br. Caeté,
22 de março de 2022.
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de rejeitos/resíduos sólidos provenientes da
limpeza pública urbana do Município de Caeté em aterro sanitário, providenciado pela contratada, devidamente licenciada pelos órgãos competentes, mediante especificações do edital e seus anexos, que a sessão
foi DESERTA. Toda documentação se encontra autuada no processo e
estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-3234/3235/3125 (S.M.
de Obras). Caeté, 22 de março de 2022.
Campestre
Capitólio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Torna Pública a instauração do Processo Licitatório nº 043/2022, que
tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada para
reforço de estrutura existente e execução de cobertura na estrutura
metálica no Ginásio Poliesportivo I - Dr. Tancredo de Almeida Neves,
todo material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos
serviços correrão por conta da licitante contratada, nos termos do Edital
e Anexos. Valor Estimado para execução: R$ 232.389,26 (duzentos e
trinta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).
Prazo máximo para obtenção do CRC – Certificado de Registro Cadastral: até às 17h do dia 25/04/2022. Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de documentação e proposta: 28/04/2022 às 13h.
Data e horário da reunião inaugural: 28/04/2022 às 13h. Telefone de
contato: (035) 3743-3067. Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.
br - Priscila Juliana Vilela Barra – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 57/2022, Registro de Preços 21/2022 do tipo maior desconto percentual, objetivando a AQUISIÇÃO DE CARTÃO SOCIAL. A abertura da sessão será às 09:00
horas do dia 27/04/2022, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das
empresas licitantes. O edital encontrasse disponível em www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
4 cm -07 1619357 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Registro de preço para futuras e eventuais para contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos elétricos, refrigeradores, bebedouros e freezer, incluindo fornecimento de mão de obra e substituição de peças.
Empresa vencedora LUCAS ANGELO DE SENA SILVA - MEI, CNPJ:
18.685.421/0001-69, Valor Total estimado R$ 46.360,00 (quarenta e
seis mil trezentos e sessenta reais). Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito Municipal.
2 cm -07 1619010 - 1
2 cm -07 1618992 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel A4,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados ao Município de Caparaó/MG. Data da sessão pública: 27/04/2022 às 13:00
situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/
MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br
- Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 06
de abril de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Container de Lixo de 1.000 litros, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal Obras Infraestrutura e Transportes de Caparaó/MG. Data
da sessão pública: 27/04/2022 às 15:00 situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br - Telefone: (32) 37471026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 06 de abril de 2022. Lia
Débora Cardoso - Pregoeira Oficial
5 cm -07 1619212 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 080/2022
Pregão Presencial nº 020/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento e instalação eventual, a depender da necessidade e da
disponibilidade financeira, de sistemas de câmeras de segurança, bem
como todos os materiais de construção e informática necessários para
sua instalação, onde os participantes deverão estar sediados na Microrregião de Muriaé/MG, conforme parâmetros do IBGE e com exclusividade para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e
Microempreendedores Individuais-MEI, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Credenciamento: 29/04/2022, das 09h
às 09h e 30min. Abertura: 29/04/2022, às 09h e 30min - Informações:
Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 07/04/2022 - Abimael
Fernandes Borges - Pregoeiro.
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2022
Credenciamento nº 01/2022 - O Município de Carlos Chagas/MG torna
público que estará realizando processo licitatório , de acordo com a
Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: Objeto: Contratação de profissional de educação física licenciado e/ou bacharelado para implementação dos programas Geração Esporte e Melhor Geração, Convênios
1671.001433/20169 e 1671.001471/2019 entre a Prefeitura Municipal
de Carlos Chagas e a SEDESE, e, conforme especificações contidas
no edital os documentos deverão ser entregues a partir do dia 19 de
abril de 2022 até o dia 29 de abril de 2022, de segunda à sexta-feira,
no horário das 07:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, situada
na Avenida Capitão João Pinto, nº 193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará disponível no site: www.carloschagas.
mg.gov.br . Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 07 de abril de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
4 cm -07 1619459 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022-SRP 006/2022
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 27 de abril, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando o Registro do Preços para futuras e eventuais aquisições
de desinfetantes e papeis diversos em atendimento às necessidades e
manutenção dos serviços das Secretarias Municipais,. VALOR ESTIMADO: R$368.951,18.O Edital encontra-se à disposição na íntegra
gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações: (31) 3651-3264.
Caeté, 06 de abril de 2022.
INEXIGIBILIDADE 002/2022
Torna Público Inexigibilidade 002/2022, para credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: data do credenciamento a partir da publicação deste, no horário de 08:00 às 11:00 de
13:00 às 17:00 Hs no prédio da Prefeitura Municipal de Capelinha.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Republica Pregão Presencial n.º 017/2022, para aquisição de veiculo
motocicleta em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SRP.
Abertura: 26/04/2022 às 14:00 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial n.º 033/2022, para aquisição de notebooks para registro de preços em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação - SRP. Abertura: 28/04/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010/2022.
Retificação ao Edital e Anexos. Fica Retificada a publicação anterior
para constar o seguinte: Processo de Licitação de nº 053/2022 - Pregão
Presencial de nº 010/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em infraestrutura completa para realização de eventos na cidade
de Carvalhos/MG. Fica alterada a Cláusula nº 10.6.1 do Edital, para
constar o seguinte: “10.6.1.1 - Declaração de disponibilidade de instalações, máquinas, equipamentos e pessoal técnico, adequados e disponíveis para a execução do Objeto da Licitação, sob pena de responsabilização nos termos da Lei; 10.6.1.2 - Atestado de Capacidade Técnica
fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público, afirmando que o licitante já prestou o mesmo Objeto constante neste Certame.” Ficam mantidas todas as outras determinações. Carvalhos, 07 de abril de 2022.
Letycia Varginha Rocha - Pregoeira.
3 cm -06 1618765 - 1
4 cm -07 1619274 - 1
3 cm -07 1619455 - 1
18 cm -05 1618340 - 1
EDITAL PRESENCIAL SRP 01/2022
EDITAL DE PREGÃO SRP Nº:01/2022 Torna pública aos interessados a realização do Processo nº:25/2022 – Pregão presencial SRP
Nº01/2022. O objeto desse pregão é o registro de preços para aquisição de gasolina comum, para o abastecimento dos veículos, em atendimento a demanda futura e incerta da Câmara Municipal de Catas Altas/
MG, por meio do edital e seus anexos. Abertura das propostas: 27 de
abril de 2022, ás 13:30 horas, na sala de licitações da Câmara Municipal de Catas Altas, situada na praça: Monsenhor Mendes,206-Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: www.
camaracatasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas
via e-mail: pregão@ catasaltas. mg.gov.br. Telefone: (31) 3832-7565.
Catas Altas, 08 de abril de 2022. Edvane Gonçalves Machado - Presidente da Câmara.
3 cm -07 1619451 - 1
Carangola
4 cm -07 1619346 - 1
Caparaó
Câmara Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 03/2022
Processo 05/2022, Pregão Presencial 04/2022. Fornecedor: Kamilla
Rafaelle Rodrigues Pimentel 12165315690 CNPJ: 41·576·936/0001-42.
Objeto: Leite UHT Integral, teor de gordura de 3%. Rico em proteínas
naturais, vitaminas e sais minerais. Ingredientes: Leite integral, estabilizante citrato de sódio e mistura de estabilizantes para leite UHT (tripolifosfato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e fosfato monossódico)
Validade: 120 dias Leite de vaca 1l. Embalagem Longa vida. MOTIVO:
Devido o pedido de reequilíbrio estar acima do valor do preço de mercado, cancelou-se a Ata de Registro de Preço, procedendo à nova licitação. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1619350 - 1
Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2022, no dia de 26/04/2022,
às 09h00min, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente e escolar, destinados a
atender a as Secretarias Municipais do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada e quantidades estimadas, constates do Termo
de Referência, Anexo I e no do Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG
e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone:
(33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. KATIA DA
SILVA SCHIMITH. Pregoeira
3 cm -07 1619348 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº TCT-PRF-024/2022.
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIO: Consórcio Intermunicipal CIS CAPARAÓ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DA REGIÃO DO
ENTORNO DO CAPARAÓ/MG; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a
implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública do BENEFICIÁRIO, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da
tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº TCT-PRF-024/2022; VALOR: R$ 3.960.081,49
(três milhões, novecentos e sessenta mil e oitenta e um reais e quarenta
e nove centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem) do custo
total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2022. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Rodrigo Limp Nascimento - (Presidente) e Marcio Szechtman (Diretor); pelo BENEFICIÁRIO: Sérgio
Lúcio Camilo - (Presidente do Consórcio). MUNICÍPIO DE CHALÉMG.07 de abril de 2022.
5 cm -07 1619349 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019. EDITAL Nº 01/2019
Concurso Público. O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados a divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Psicológica dos candidatos ao cargo de Guarda Municipal, ofertado no Concurso Público nº
01/2019, desta Prefeitura Municipal de Cláudio/MG. O resultado, na
íntegra, encontra-se disponível no site, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.
unilavrasconcursos.com.br. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do
Município.
3 cm -07 1619423 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220407203351023.
