50 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ALMIRANTE BARROSO
14701346
PAMMELA SILVA VIEIRA PARREIRA
PEB1A
01
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROFESSOR TEODORO COELHO
14870026
CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS
PEB1A
01
JUIZ DE FORA
RIO NOVO
EE OLYMPIO ARAUJO
11831757
HILBERT DA SILVA JULIO
PEB1A
02
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DILERMANDO COSTA CRUZ
14318992
MARINA CAPUA NUNES
PEB2C
01
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DILERMANDO COSTA CRUZ
12190302
FABIANA MOREIRA SILVA MARTINS
PEB1A
04
DE Nº AULAS SEMANAIS
9
7
10
12
9
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
8
15
16
12
A PARTIR DE
15/03/2022
07/03/2022
04/03/2022
16/03/2022
16/03/2022
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1619974 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino
Médio de Pedro Teixeira – MaSP: 1.220.595-1 – Claudia Lourdes de
Paula Almeida, EEB2D, admissão 2, a partir de 07/03/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/22
ANULA ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referentes à(s)
servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 1.128.564-0
– Priscilla Mauller de Oliveira, PEB2E, admissão 1, na parte em que
concedeu licença à gestante por 180 dias a partir de 03/02/2021, no
ato nº 07/22 publicado em 22/03/22, por motivo de duplicidade de
publicação.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Maria das Dores de Souza,
MaSP: 1.119.576-5 - Andreza Fátima de Paula Soares Rego, ATB,
30 horas, admissão 02, do Conservatório Estadual de Música Haidée
França Americano, município de Juiz de Fora, a contar de 04/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E.
de Belmiro Braga – MaSP: 1.195.672-9 – Telma de Assis Bernardes,
PEB2D, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/08/2018; – MaSP: 1.379.245-2 – Glaucia Aparecida da Cruz Silva,
ATB2B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/12/2019; - MaSP: 1.380.937-1 – Fátima Raquel Mageste de Paula,
ATB2D, admissão 1, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir
de 10/01/2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2022
REMANEJA “ex-officio” por excedência, nos termos do art. 19 da Lei
nº. 9381, de 18/12/1986, conforme Art. 71, capítulo IX, da Resolução
SEE Nº 4.642/2021, a seguinte servidora: -JUIZ DE FORA- Para
E.E. Presidente Costa e Silva, MaSP: 1.403.985-3 - Carolina Peixoto
Barros Nogueira, PEB-Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 02, da E.E.
Professor Lopes, a contar de 11/04/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1619978 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - DESCOBERTO – EE FRANCISCO
MANUEL – MaSP 884130-6 – MARIA CRISTINA O VAROTTO DE
MENDONCA, PEB3I, admissão 01, a partir de 05/04/2022, nos termos
do artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
nº104, de 2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1619972 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/22
REVOGA, no ato nº 01/22, publicado em 15/03/2022 de REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR
EXCEPCIONAL, a parte referente à servidora: - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 1253284-2, FABIANA MOURA CARMANINI GRANHA
DA FONSECA, ANEI2C, adm. 02, a pedido da interessada, a partir
de 12/04/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1620717 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor
aposentado – MaSP: 361.776-8 – Ricardo Alexandre Pereira, ASE3M,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 01/22
publicado em 25/01/22, onde se lê: referente ao saldo de 09 meses e 15
dias, leia-se: referente ao saldo de 11 meses.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
08 1619976 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MONTE CARMELO E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.277.396-6/03, Tiago Rodrigues
Lemos, PEB I C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO - “E.E DONA
SINDÁ”, Masp 1.428.763-5/01, Nilma Martins dos Santos, PEB I B,
a partir de 29/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: CASCALHO RICO - “E.E. BENEDITO
VALADARES”, Masp 879.163-4/02, Jussara Maria Bento Ferreira,
PEB DI A, a partir de 29/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO - “E.E.
CLARA CHAVES”, Masp 800.590-2/01, Rose Luce Pinto Ferreira,
ATB III M, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
11 1620394 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, no que se
refere a servidora: COROMANDEL - SERVIDORA APOSENTADA,
Masp 825.906-1/03, HÉLIA FRANCINET CALIXTO CORTES, PEB
III P, Ato nº 03/2022, publicado em 01/04/2022, por incorreção na
identificação do número da admissão, onde se lê: 825.906-1/01, leia-se:
825.906-1/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022
RETIFICA o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, no
que se refere a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA
APOSENTADA, Masp 836.835-9/01, VIRGINITA ELIZABETH
MOTA LEITE, TDE V L, Ato nº 04/2022, publicado em 01/04/2022,
por incorreção na identificação do saldo de meses, onde se lê: referente
ao saldo de 04 meses, leia-se: referente ao saldo de 05 meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: MONTE CARMELO
- E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.277.396-6/03, Tiago Rodrigues
Lemos, PEB I C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 08/2021, publicado
em 22/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
11 1620392 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidor (es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa
Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3J, admissão
01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e
2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C); MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas Maia, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo PEB3H, admissão 02, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 06 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, E.E.Beato José de
Anchieta, MaSP.286183-9, Janilse Lima Pinto, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo ATB3P, admissão 01, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com
Artigo 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, aos
servidores: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.376049-3, Antônio José Vieira, PEB2P, admissão 01,
a partir de 08/04/2022; MaSP.376049-3, Antônio José Vieira, PEB2P,
admissão 02, a partir de 08/04/2022; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.851342-6, Welson Reis Silva, PEB3P, admissão 01, a partir
de 07/04/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2022 - Anula os atos de concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor
afastado prel. à aposentadoria, MaSP.872684-6, Elma Nogueira Aguiar,
TDE4J, admissão 01, na parte em que concedeu 03 meses de fériasprêmio oportunas referentes ao 6º quinq. a partir de 17/01/2021, ato
nº 04/2021, pub. MG 19/01/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 07/2022 - Concede Abono Família,
nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1400209-1, Edílio Oliveira Sousa, TDE2C, adm. 01,
na função FGD-5, por sua filha Elisa a partir de 25/02/2022, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 20/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.1076517-0, Cleyton Cley Tavares Ferreira, PEB2C-Educ.
Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 01/03/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
BRASÍSIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1204393-1,
Renata Soares da Cruz, PEB1C-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 02/03/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.1399013-0, Zilma Mendes Araújo, ATB1C, adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 28/03/2022, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS,
E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.614580-9, Patrícia Carla
Gusmão Caetano, PEB1M-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
22/03/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1013999-6, Cristiano Nogueira Santos, PEB1C-Biol., adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 07/03/2022, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 21/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.599886-9, José Ostênio Alves, PEB2L-Geog., adm. 01, ref.
2º quinq. a partir de 18/02/2010; MaSP.599886-9, José Ostênio
Alves, PEB2L-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 25/02/2015;
MaSP.599886-9, José Ostênio Alves, PEB2L-Geog., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 24/02/2020; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.864847-9, Maria Augusta Saraiva, PEB2HMatem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/05/2020; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.808559-9, Wanise Sidália
Sanguinete Santos Souza, ANE3L, adm. 01, na função FGD-4, ref. 5º
quinq. a partir de 02/03/2020; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1226527-8,
Wellington Vieira dos Santos, PEB2C-Matem., adm. 04, ref. 1º quinq. a
partir de 25/04/2020; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.345809-8,
Rosilene Durães Pereira, EEB2I, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
07/09/2018; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.614593-2, Geraldo de Oliveira Pinto, EEB2C, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 25/03/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane
Rocha de Sá, MaSP.1381365-4, Luiz de Oliveira Rocha, ATB2C, adm.
01, na função SE-V, ref. 1º quinq. a partir de 28/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 06/2022 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): E.E.Secundino Tavares,
MaSP.946997-4, Maria Thereza Mendonça Silva Moura, PEB1B,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/03/2017, data do exerc., com
aproveitamento de tempo no cargo cargo de PEBD1A, do qual foi
desligada dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP.946997-4, Maria Thereza Mendonça Silva
Moura, PEB1B, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 31/03/2017, data do
exerc., com aproveitamento de tempo no cargo cargo de PEBD1A, do
qual foi desligada dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
04/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.837530-5, Janaína
Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato
n.º 02/2022 de retif. do 4º biênio a partir de 11/01/2005, pub. MG de
15/03/2022, motivo incorreção na Portaria; MaSP.837530-5, Janaína
Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato
n.º 02/2022 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007 e conc. do
6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de 15/03/2022, motivo
incorreção na Portaria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 09/2022 – Anula os
atos de Concessão referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.804643-5, Sivaneide Batista de
Oliveira Assis, PEB3P-Matem., adm. 02, em ajust. func., Anula Ato n.º
31/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq.
a partir de 25/03/2021, publicado no MG de 25/05/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.560864-1, Joelma das Dores Pires Limas, EEB2I,
adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º 31/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 29/10/2020, publicado
no MG de 25/05/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1076517-0, Cleyton Cley
Tavares Ferreira, PEB2C-Educ. Física, adm. 03, Anula Ato n.º 31/2021
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir
de 26/07/2020, publicado no MG de 25/05/2021, motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; BRASÍLIA DE
MINAS, CESEC-Dr. Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.955025-2,
Valdenice Alves Ribeiro, PEB3P-Química, adm. 01, Anula Ato n.º
69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq.
a partir de 30/08/2021, publicado no MG de 09/11/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha Franco, EEB2L,
adm. 01, Anula Ato n.º 47/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 6º quinq. a partir de 30/08/2020, publicado no MG de
28/11/2020, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.864847-9, Maria Augusta Saraiva, PEB2H-Matem.,
adm. 01, Anula Ato n.º 45/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 5º quinq. a partir de 24/06/2020, publicado no MG de
24/11/2020, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.351089-8, Mary Almeida Lafetá, PEB3FGeog., adm. 02, Anula Ato n.º 19/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2021, publicado no
MG de 30/03/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1185170-6, Beatismar
Laudelino Neto, ATB1D, adm. 02, Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
13/07/2021, publicado no MG de 09/11/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.365373-0,
Murilo Pinheiro Veloso, PEB3P-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º
41/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 6º quinq.
a partir de 14/09/2020, publicado no MG de 10/11/2020, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1035198-9, Sérgio Herculano Moura Barbosa,
PEB1G-Educ. Física, adm. 01, Anula Ato n.º 19/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2021,
publicado no MG de 30/03/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.976914-2, Cineia
Magalhães Prates, ATB2B, adm. 03, Anula Ato n.º 19/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
26/01/2021, publicado no MG de 30/03/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.976914-2,
Cineia Magalhães Prates, ATB2H, adm. 01, Anula Ato n.º 41/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
14/06/2021, publicado no MG de 27/07/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1080723-8,
Edson Aparecido Alves Mendes, PEB1F-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º
61/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq.
a partir de 11/01/2021, publicado no MG de 21/09/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1279610-8, Eduarda Lafetá Nobre, PEB2B-Port.,
adm. 03, Anula Ato n.º 61/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq. a partir de 12/04/2021, publicado no MG de
21/09/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.351089-8, Mary Almeida Lafetá, PEB3FGeog., adm. 02, Anula Ato n.º 19/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2021, publicado no
MG de 30/03/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1413092-6, Alessandra
Alves Xavier, PEB1B-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 67/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
12/04/2021, publicado no MG de 14/10/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1146206-6,
Wanessa Fonseca Pires Andrade, PEB1B-Ens. Rel., adm. 04, Anula Ato
n.º 25/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq. a partir de 02/06/2021, publicado no MG de 21/09/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1399013-0, Zilma
Mendes Araújo, ATB1C, adm. 01, Anula Ato n.º 34/2020 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 22/09/2020,
publicado no MG de 06/10/2020, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1222325-1, Raíssa
Cardoso de Souza, PEB1B-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º 55/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
30/01/2021, publicado no MG de 24/08/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.São Judas
Tadeu, MaSP.442945-2, Fabiane de Sousa Oliveira, PEB1I, adm. 01, na
função de Diretor-DV, Anula Ato n.º 19/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 19/02/2021, publicado
no MG de 30/03/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.588095-0, Ricardo Lopes Mendes, ANEI3I,
adm. 01, Anula Ato n.º 22/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 6º quinq. a partir de 19/03/2021, publicado no MG de
06/04/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1020332-1, Dalva Rodrigues da Costa
Veloso, ANE3H, adm. 01, Anula Ato n.º 17/2021 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 11/02/2021,
publicado no MG de 24/03/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.593755-2, Hélida
Rejane de Oliveira, TDE3M, adm. 01, Anula Ato n.º 17/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 6º quinq. a partir de
31/01/2021, publicado no MG de 24/03/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.390248-3,
Eduardo Sérgio Coelho, ANE3J, adm. 01, Anula Ato n.º 19/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de
17/02/2021, publicado no MG de 30/03/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.808559-9,
Wanise Sidalia Sanguinete Santos Souza, ANE3L, adm. 01, na função
FGD-4, Anula Ato n.º 33/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 5º quinq. a partir de 15/06/2020, publicado no MG de
29/09/2020, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.561283-3, Miriam Barroso Cayres,
TDE3L, adm. 01, Anula Ato n.º 02/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 29/12/2020, publicado no
MG de 12/01/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.899125-9, Rosângela de Fátima Santos Maia, PEB1O,
adm. 01, PEUB., Anula Ato n.º 71/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 30/09/2021, publicado no
MG de 13/11/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.614580-9, Patrícia Carla
Gusmão Caetano, PEB1M-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 61/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
16/08/2020, publicado no MG de 21/09/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1219765-3,
Edson Lopes Oliveira, PEB1C, adm. 04, na função SE-V, Anula Ato n.º
71/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 27/10/2021, publicado no MG de 13/11/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; E.E.Francisco Sá, MaSP.1431064-3, Magna Aparecida de
Sá, PEB1C, adm. 01, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 07/08/2021, publicado
no MG de 14/10/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1421152-8, Dayane Thaisa
Palma Braga, PEB1C, adm. 01, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 28/04/2021,
publicado no MG de 14/10/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1382044-4,
Leonardo Rodrigues Souza, PEB2C-Educ. Física, adm. 02, Anula Ato
n.º 28/2020 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º
quinq. a partir de 22/07/2020, publicado no MG de 05/09/2020, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1334011-2, Bruno Campos de Castro, PEB2C-Educ.
Física, adm. 02, Anula Ato n.º 30/2020 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 15/08/2020, publicado no
MG de 22/09/2020, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1328277-7, Camila
Rodrigues Alves, PEB1C, adm. 03, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
31/07/2021, publicado no MG de 14/10/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1321885-4,
Maristela Moreira Santos Cardoso, PEB1C, adm. 02, Anula Ato n.º
67/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 01/08/2021, publicado no MG de 14/10/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.969248-4, Kátia Santana Rodrigues, PEB1C, adm. 04,
Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2021, publicado no MG de 14/10/2021,
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1013999-6, Cristino
Nogueira Santos, PEB1C-Biol., adm. 03, Anula Ato n.º 12/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de
01/08/2020, publicado no MG de 12/01/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.1099898-7, Zenilda Rodrigues Silva, PEB2F,
adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º 55/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 11/10/2020, publicado
no MG de 24/08/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1013636-4, Nauzeny Alves
Antunes, PEB2G-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 67/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 28/03/2021,
publicado no MG de 14/10/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.953881-0, Ivanilde
Bertolino Rodrigues Cordeiro, PEB3L-Geog., adm. 01, em ajust. func.,
Anula Ato n.º 63/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq. a partir de 29/04/2021, publicado no MG de 28/09/2021,
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos Santos Versiane,
PEB3H, adm. 01, Anula Ato n.º 70/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 30/08/2021, publicado no
MG de 13/11/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 05/2022 – Anula o ato de
concessão/retificação referente a servidor(a): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves
Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2008 de retif.
do 4º biênio a partir de 11/01/2005, pub. MG de 31/01/2008, motivo
retificação indevida; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310150.
