quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados o Extrato do Contrato - Nº. 029/2022 de 05/04/2022, firmado
entre o Município de Santa Rita do Ituêto x VCS IMPLEMENTOS
E VEICULOS LTDA, no valor de R$ 476.666,66 (quatrocentos e
setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), cujo o objeto é a Aquisição de 01(uma) Retroescavadeira
com recursos do convênio Plataforma+Brasil nº 902649/2020, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Santa Rita
do Ituêto/MG, contados a partir de sua assinatura.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -19 1623630 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022
Município de Santa Vitória - Retificação publicação Diário dos
Municípios Mineiros, 19 de abril de 2022, pág. 15. Referente
AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE FRACASSADA Processo Licitatório nº 051/2022, Pregão Presencial Registro de
Preços nº 033/2022. Onde se lê: Pregão Presencial Registro Preço
Nº 033/2020, PL Nº 051/2020. Leia-se: Pregão Presencial Registro
Preço Nº 033/2022, PL Nº 051/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 - Município de Santa Vitória - Retificação publicação jornal O TEMPO, 19 de abril de 2022, pág. 17.
Referente AVISO DE LICITAÇÃO PARCIALMENTE FRACASSADA - Processo Licitatório nº 051/2022, Pregão Presencial Registro de Preços nº 033/2022. Onde se lê: Pregão Presencial Registro
Preço Nº 033/2020, PL Nº 051/2020. Leia-se: Pregão Presencial
Registro Preço Nº 033/2022, PL Nº 051/2022.
4 cm -20 1624271 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – PROCESSO 037/2022
Lei Federal 8666/93 – Considerando que o processo de Dispensa
006/2022 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente
(art. 24, IV da Lei Federal 8666/93), RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor do HMAX COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA, para prestação de fornecimento de combustível Diesel S-10
nos termos da proposta apresentada, ao preço de R$6,64 (seis reais e
sessenta e quatro centavos por litro. Estimados 10.000 litros. Depois
de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se
2 cm -20 1624153 - 1
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022.A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 061/2022, na modalidade Tomada de Preço nº
004/2022, na forma Presencial. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação de via pública
em calçamento de bloquetes sextavados localizada à Rua Projetada,
Bairro Colina, no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme projetos, planilhas, memoriais, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura marcada
para dia 12/05/2022 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana
do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx)
33 3373-1149. e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das
08h00 às 17h00, Renata Isabel Avelino - Presidente da CPL de Santana do Manhuaçu/MG, 20 de abril de 2022. Publique-se.
PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público que irá
realizar CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídica
para prestação de serviços médicos, psicologia e fonoaudiologia
para atender as demandas da população do município de Santana
do Manhuaçu/MG. Os interessados deverão apresentar envelopes
de habilitação e proposta, no dia 17 de maio de 2022 às 09h00min
na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada a
Rua Major Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP:
36.940-000 informações pelo telefone 0xx33 3373-1149, e-mail
licitcao.santanadomanhuacu@yahoo.com e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 as 17h00. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 20 de abril de 2022. Renata Isabel Avelino. Publique-se.
8 cm -20 1624382 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
- CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços contínuos de terapias de reabilitação, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sessão Pública em
09/05/2022 às 14:00 horas. Protocolo de documento até 09/05/2022
às 13:59 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)32515448. Maria Aparecida Cunha Amarante Acipreste, Secretária
Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 20/04/2022.
3 cm -20 1624224 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 038/2022. PP 021/2022.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de tapa buracos em pavimento asfáltico (CBUQ concreto
betuminoso usinado a quente), com fornecimento de massa asfáltica, pintura, usinagem, aplicação e transporte e Recapeamento de
Vias Públicas Municipais. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 04
de Maio de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 04 de
Maio de 2022 às 13h15min. Processo 039/2022. PP 022/2022. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação, instalação, implantação e manutenção de Circuito Fechado
de TV – CFTV com câmeras IP monitoradas 24 (vinte e quatro)
horas. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 09 de Maio de 2022
às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de Maio de 2022 às
13h15min. Processo 040/2022. TP003/2022. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
Reestabelecimento da Passagem do Calogi, autorizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Transferência Legal nº 153/2022 Processo Sei
nº 59052.008586/2022-10. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 09
de Maio de 2022 às 09h00min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de
Maio de 2022 às 09h15min. Processo 041/2022. PP 023/2022. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 10 de Maio de 2022
às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 10 de Maio de 2022 às
13h15min. Dispensa no: 007/2022. Objeto: O Município de Santo
Antônio do Amparo fará contratação de Francimara Vieira Faria
00580517675 para Contratação de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de natureza continuada em Assessoria Operacional e
Executiva a Secretaria Municipal de Assistência Social, ao preço de
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) nos termos do Art.
24, Inciso II da Lei Federal no 8666/93. Contrato 061/2022. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Dispensa No: 008/2022 Objeto: O
Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação de Assis
Consultoria Ltda para Contratação de prestação de serviços de
assessoria no ICMS Esportivo e demais auxílios às demais atividades esportivas no município, ao preço de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei Federal no 8666/93.
Contrato 062/2022. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
9 cm -20 1624326 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 004/2022
O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
0023/2022 Pregão Presencial nº. 0004/2022, cujo objetivo é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar para o Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, tendo
como vencedoras as empresas: CARLOS AUGUSTO MIRANDA
NEVES E CIA LTDA, CNPJ/MF sob o N° 29.987.990/0001-85, no
total R$ 2.851.149,40 (Dois milhões e oitocentos e ciquenta e um
mil e cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016,
017, 018 e 019 e o representante ARNOBIO RODRIGUES CHAVES, CNPJ/MF sob o Nº 41.143.773/0001-04 no total do fornecedor de R$270.424,00(Duzentos e setenta mil e quatrocentos e vinte
e quatro reais), nos itens 020 e 021, ficando no valor global Homologado de R$3.121.573,40 (Três milhões e cento e vinte e um mil e
quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Determino a
convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de
contratação. Santo Antônio do Jacinto / MG, 19 de Abril de 2022.
Wesdra Tavares Bandeira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu
Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
055/2022, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: o registro de preço objetivando a eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação
em blocos hexagonais e alvenaria poliédrica, assentamento de meiofio, feitio de sarjetas em logradouros do perímetro urbano e estradas vicinais do município de São João do Manhuaçu/MG. Sessão
dia: 06/05/2022 ás 08h30min-- ÁLVARO SCHIAVO DE PAULAPregoeiro.
4 cm -20 1624100 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP040/2022.
Obj. Futura e eventual Aquisição Fraldas atendendo a diversos relatórios sociais e Mandados Judiciais. Abertura: 05/05/2022 às 10h.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1624182 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, informa
que realizará Processo Licitatório Nº 31/2022 - Pregão Eletrônico
Nº 25/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
dietas enterais, suplementos e leites especiais para distribuição aos
pacientes com necessidades nutricionais específicas, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo de Rio Abaixo-MG.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 06/05/2022.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
06/05/2022. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
S. G. R. A., 20 de abril de 2022.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1624010 - 1
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e FAQ
Construtora e Incorporadora Eireli. Vigência: de 25/03/2022 até
24/05/2022.
1 cm -20 1624335 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
COWAG – Engenharia e Construções Eireli-EPP. Vigência lote 04:
de 26/02/2022 a 27/04/2022.
1 cm -20 1624330 - 1
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Contor – Construtora Torres LTDA. Valor: R$ 285.095,09 Reajuste.
1 cm -20 1624332 - 1
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Contor – Construtora Torres LTDA. Vigência: de 08/04/2021 até
07/06/2022.
3 cm -20 1624180 - 1
São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos (zero quilômetro) em atendimento as necessidades de diversas Secretarias deste Município. Recebimento das propostas até: 09/05/2022
às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços
09/05/2022 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas
ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -20 1624042 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO N°. 002/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do município de São José da
Barra/MG nomeada pelas Portarias nº. 1.612/2022 e 1.619/2022
torna público que a Tomada de Preço nº. 002/2022, com sessão pública ocorrida em 20/04/2022, às 08h30min, objetivando a
“Contratação de empresa especializada para a construção de píer
de embarque e desembarque na Praia Ponta da Serra localizada no
Município de São José da Barra”, foi considerada DESERTA em
virtude da ausência de interessados. São José da Barra, 21 de abril
de 2022.
2 cm -20 1623995 - 1
AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022
Tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a
ampliação de salas de aula na Escola Estadual Dr. Juscelino Kubitschek”, em que ficam alteradas a data limite para recebimento dos
envelopes que passará a ser até às 08h30min do dia 12/05/2022 e a
data de abertura do certame que será às 08h30min do dia 12/05/2022.
O edital e suas alterações poderão ser retirados no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal,
sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone
(35) 3523-9200. São José da Barra, 21 de abril de 2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1623936 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
COWAG – Engenharia e Construções Eireli-EPP. Vigência lote 01:
de 25/02/2022 a 25/05/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 17 /2022
Modalidade Pregão Presencial nº 04 /2022.Torna Público a homologação do Processo Administrativo de compra nº 017/2022 Modalidade Pregão Presencial nº04 /2022 Contrato : 016/2022 Ibtech
tecnologia da Informação Ltda - Objeto : Contratação de Empresa
especializada para o fornecimento de licenciamento de uso de software integrado de Gestão Pública Municipal sistema contábil ,
Valor do Contrato R$ 93.000,00 ( Noventa e Três Mil Reais ) Dotação 3.3.90.39.00 Vigência 31/03/2022 a 30/03/2023.
1 cm -20 1624331 - 1
2 cm -20 1624590 - 1
1 cm -20 1624334 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204202232010213.
