44 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE
GASTOS COM PUBLICIDADE – 1º TRIMESTRE DE 2022
Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e à Lei Estadual nº 23.650/2020, de 04/06/2020, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 1º trimestre do exercício de 2022.
Mês
Órgão executante
Objeto e finalidade da publicidade
Empresa publicitária
Período de veiculação Público estimado Avaliação de resultados Fonte de recursos Valor contratado Valor executado/pago
Produção - Impressão de cartaz para o lançamento do Programa de Integridade Codemge Casablanca Comunicação e Marketing
Janeiro
Codemge
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Codemge
R$ 234,30
R$ 234,30
Íntegra
Produção - Criação e adaptação de sinalização para as Thermas Antônio Carlos (Poços de Casablanca Comunicação e Marketing
Janeiro
Codemge
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Codemge
R$
36.631,30
R$
36.631,30
Caldas)
Janeiro
Codemge
Produção - Criação e produção de totem para o Programa de Integridade Codemge Íntegra
Casablanca Comunicação e Marketing
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Codemge
R$ 5.166,14
R$ 5.166,14
Produção - Tradução de roteiro de VT (português-inglês) para o vídeo institucional da Casablanca Comunicação e Marketing
Janeiro
Codemge
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Codemge
R$ 161,70
R$ 161,70
Codemge
Produção - Criação e produção de calendário da Codemge para uso interno, junto aos Casablanca Comunicação e Marketing
Janeiro
Codemge
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Codemge
R$
7.788,58
R$
7.788,58
empregados
Janeiro
Codemge
Produção - Adaptação e impressão de tabela de preços para as Thermas Antônio Carlos
Casablanca Comunicação e Marketing
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Codemge
R$ 534,99
R$ 534,99
Janeiro
Codemge
Produção - Impressão de cartão de visita para uso institucional
Casablanca Comunicação e Marketing
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Codemge
R$ 280,50
R$ 280,50
Produção - Criação e produção de banners, adesivos e móbiles para o Programa de Integridade Casablanca Comunicação e Marketing
Fevereiro Codemge
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Codemge
R$ 4.920,58
R$ 4.920,58
Codemge Íntegra
Fevereiro Codemge
Produção - Criação e impressão de adesivos para o Programa de Integridade Codemge Íntegra Casablanca Comunicação e Marketing
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Codemge
R$ 1.688,86
R$ 1.688,86
Fevereiro Codemge
Produção - Produção de placas “Proibido fumar” para a Rodoviária de BH
Casablanca Comunicação e Marketing
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Codemge
R$ 847,76
R$ 847,76
Fevereiro Codemge
Produção - Criação de marca de projeto para o Codemge Íntegra
Casablanca Comunicação e Marketing
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Codemge
R$ 1.294,10
R$ 1.294,10
Março
Não houve pagamento para serviços de publicidade no mês de março/2022
R$ R$ 1º trimestre (total geral)
R$ 59.548,81
Obs.: as colunas “Público estimado” e “Avaliação de resultado” não se aplicam aos itens de criação/produção.
Belo Horizonte, em 28 de abril de 2022.
Thiago Coelho Toscano
Diretor-Presidente da Codemge e da Codemig
24 cm -28 1627389 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 34/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 948/2022, SEI
n° 5030.01.0000948/2022-91. Base Legal: Lei F. n° 13.303/2016.
Objeto: Aquisição de galões de álcool em gel 70% para suprir a
necessidade de higienização das áreas comuns do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro – TERGIP, e para abastecimento dos
dispenser’s destinados para utilização dos funcionários e usuários.
Data: 12/05/2022, às 09h00, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br, www.codemge.com.
br ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h
às 17h.
3 cm -28 1627376 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 07/2022.Critério de julgamento: Menor
preço global. Processo interno nº1423371. Base Legal: Lei 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
bancada de aço inox industrial com cuba central; Produzida totalmente
em aço inox 201; Medindo 150 x 60 x 80 cm; Capacidade de carga de
300 kg no tampo superior; Com prateleira inferior com capacidade de
carga de 100 kg; Aço inox AISI 201 (não gruda ímã); Pés reguláveis
para ajuste de altura e nivelamento; Medidas aproximadas da Cuba:
50 x 40 x 25 cm; Ralo da cuba deve possuir tampa para vedação;
Com espelho. PESO: 100 Kg, conforme exigências, especificações e
quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos, destinados
a CODEMGE. Data da sessão pública: 13/05/2022, às 10h00min, no
site: www.licitacoes-e.com.br, nº935314. Edital na integra disponível
em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.
br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx
4 cm -28 1627394 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EDITAL BDMG MUNICÍPIOS 2022/01
ALTERAÇÃO DE PRAZOS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG
torna pública a alteração do EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA
LINHAS DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS – 2022/01,
item 5.3 do PROCESSO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, com
o intuito de permitir prazo adicional para o envio de propostas por
meio da plataforma BDMG Digital. O novo cronograma bem como a
integralidade do Edital está disponível no site do BDMG: http://www.
bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios/. As demais cláusulas e condições do
mencionado Edital permanecem inalteradas.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA BDMG-36/2021
O BDMG torna público que realizará sessão pública destinada à
apuração do resultado geral das propostas técnicas bem como para
abertura e avaliação das propostas de preços no âmbito da Concorrência
do tipo Técnica e Preço - Edital BDMG-36/2021, objetivando a
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
de publicidade. A sessão ocorrerá no dia 6 de maio de 2022, às 13:00h,
na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte, MG. Os comunicados sobre
o processo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://
www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/. Informações pelo e-mail
licitacao@bdmg.mg.gov.br.
EDITAL BDMG-05/2022 - JULGAMENTO DE RECURSO
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO – HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
O BDMG torna público que suas autoridades competentes, em
28/04/2022 conheceram, apenas no coincidente com as razões recursais,
do recurso interposto e lhe negaram provimento, mantendo as decisões
que declararam habilitada e vencedora a licitante à SoftExpert Software
S.A.; adjudicaram o objeto licitado à SoftExpert, pelo valor global de
R$721.680,00; e homologaram a licitação.
7 cm -28 1627353 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16505. Objeto: Serviços de regularização
fundiária de imóveis rurais e urbanos do grupo CEMIG. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16204 Nº CONTRATO: 4680006462
/ 4680006463. Contratada: AGROLÓGICA PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de regularização de imóveis
- Lote 02: Regiões Leste e Norte. Valor: R$ 3.069.000,00. Prazo 36
meses. Ass.: 24/03/2022 Homolog.: 24/03/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4600000146/4600000147/4600000148/4600000149. Pregão
Eletrônico 500-G16419. Objeto: Caminhões Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
x DEVA VEÍCULOS LTDA e TREVISO BETIM VEICULOS LTDA.
Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$ R$ 68.880.418,23. Homolog:
12/04/22.
ADITIVOS
4570016409-840, 4570016411-870, 4570016412-880, 4570016407830,
4570016410-860,
4570016399-800,
4570016403-804,
4570016402-803, 4570016405-806, 4570016406-807, 4570016401802, 4570016404-805, 4570016497-801. Partes: CEMIG Geração
Poço Fundo S.A, Cemig Baguari Energia S.A., Horizontes Energia
S.A., Cemig PCH S.A., SÁ Carvalho S.A., Rosal Energia S.A., Cemig
Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração
Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Salto Grande
S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. X
Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Aumento de
escopo do contrato 4570016411/870. Valor atual: R$2.873.278,03
Ass.:25/04/2022.
7 cm -28 1627163 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16506. Objeto: RPA - Drone com câmera
térmica.
Pregão Eletrônico - Registro de Preço 530-H16430. Objeto: Futura
e eventual contratação dos serviços de reformas, manutenções,
ampliações civis de instalações prediais em subestações, usinas, PCH’s,
escritórios, bases operativas, estações de telecomunicações e demais
instalações da Cemig D.
Pregão Eletrônico 530-H16498. Objeto: Serviços em redes da
distribuição para a região de Barbacena e Juiz de Fora.
Pregão Eletrônico 530-G16499. Objeto: Medidor GD indireto.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16362 4680006494. Contratada: Spin Energy
Serviços Elétricos Ltda. Objeto: Serviços em Redes da Distribuição para
a Região São João Del Rei, lote 01: Construção e Manutenção. Valor:
R$176.980.718,16. Prazo 60 meses. Ass. 31/03/2022, Homologação:
31/03/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 530-A16466 Nº CONTRATO:
4320000175/530. Fundamento: art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303,
de 30/06/2016, para a contratação de LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR
BRASIL para serviços de fretamento de duas aeronaves para transporte
de equipes em atendimento a emergência do sistema elétrico. Valor
R$72.700,00. Prazo 180 dias. Ass.e ratificado em: 11/04/22.
Pregão Eletrônico 530-G16420. Contrato 4500030741. Contratada:
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA. Objeto: Cordoalhas de Aço.
Valor: R$ 9.634.472,29. Prazo 120 dias a partir de 04/05/2022. Ass.:
25/04/2022. Homolog.: 25/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16114 Nº CONTRATO: 4680006497.
Contratada: CONSERVADORA INDAIAENSE LTDA. Objeto:
Serviços de poda de árvores, limpeza de faixa e aceiro e manejo integrado
de vegetação em linhas e redes da Gerência de Serviços Comerciais e
Emergenciais de Distribuição Sul. Valor: R$ R$74.944.210,85. Prazo
60 meses. Ass.: 05/04/2022 Homolog.: 05/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16221 Nº CONTRATO: 4680006464.
Contratada: ELIGER CONTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Serviços remanescentes relacionados à construção, montagem,
desmontagem e demais atividades correlacionadas das seguintes Linhas
de Distribuição: Construção – LD Nova Serrana 2 – São Gonçalo do
Pará, 138kV, Construção – LD Nova Serrana 2 – Pitangui 2, 138kV,
Construção – LD Nova Serrana 1 – São Gonçalo do Pará, 138kV,
Desmontagem – LD Nova Serrana 1 – Pitangui 2, 138kV (LOTE 1).
Valor: R$ $7.251.966,04. Prazo 12 meses. Ass.: 25/03/2022 Homolog.:
25/03/2022.
10 cm -28 1627147 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica 510-TK16378. Objeto: Instalação de reatores no
sistema de transmissão, demais reforços e melhorias. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -28 1627155 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES SA. – CEMIG SIM
ESCLARECIMENTO Nº 02
Processo: Licitação Presencial Técnica e Preço Nº 900-TP16381/2022
Objeto: Contratação dos serviços de publicidade prestados
necessariamente por intermédio de agências de propaganda.
PERGUNTA 01: No Anexo F, item 1.3 Ideia Criativa referente ao
subitem 1.3.3 Não fica claro como as peças para internet devem ser
apresentadas. Diante disso perguntamos: é possível apresentar uma
peça para redes sociais ou afins de forma animada (gif, mp4) e demais
formatos que permitam uma animação simples e não finalizada?
RESPOSTA: Fica a critério da Agência, de acordo com sua estratégia,
trabalhar com peças e/ou postagens estáticos ou vídeo ou animação.
Poderá ser apresentada animação simples.
PERGUNTA 02: Podemos usar o espaço de anúncio das contas da
CEMIG para falar aos públicos listados no briefing, anexo E, deste
edital? RESPOSTA: Não, uma vez que as faturas da Cemig não se
enquadram como veículos de mídia e/ou espaço publicitário.
PERGUNTA 03: Podemos usar o e-mail marketing para estes mesmos
públicos (anexo E briefing)? RESPOSTA: Sim, desde que o mailling
respeitem todos os pontos da LGPD.
PERGUNTA 04: Ainda no anexo F, forma de apresentação dos itens
1,1 - Raciocínio Básico, 1.2 Estratégia de comunicação publicitária, 1.3
- Ideia Criativa e 1.4 - Estratégia de Mídia e Não Mídia, é determinada
tanto a margem esquerda das laudas (3cm) quanto a margem direita
(2 cm) a partir da borda. Porém não ficam estabelecidas as margens
superiores e inferiores, quan centimetragem deveremos utilizar?
RESPOSTA: Podem ser respeitadas as margens superior e inferior
padrão de impressão. Podem ainda ser apresentadas peças que utilizem
toda a área de impressão disponível, respeitando as margens direita e
esquerda especificadas no Edital.
PERGUNTA 05: Fica claro no Anexo F que todas as peças
corporificadas (limitadas em dez) devem ser contempladas no plano de
mídia. Porém não está claro de o mesmo deve ocorrer: todas as peças de
mídia devem ser corporificadas, já que a estratégia engloba mais do que
dez peças apenas. Podemos sugerir outras peças e ações de não-mídia
e experiência de marca que não sejam corporificadas, mas estejam
contempladas nos custos de produção e mídia? RESPOSTA: Sim.
PERGUNTA 06: Existe um limite de peças por meio para corporificação?
RESPOSTA: Máximo 10 peças.
Edital e demais informações: https://cemig.com.br - clicar aba
>compras>a vencer>
Belo Horizonte, 27 de abril de 2022.
Danilo Gusmão Araújo
Diretor - Presidente
10 cm -28 1627169 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
2- adjudicar o objeto desta licitação à empresa SIGMA TRATAMENTOS
DE ÁGUAS LTDA. pelo valor unitário de R$ 893.000,00 perfazendo
um valor total de R$ 1.786.000,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de março de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220065
Objeto: prestação de serviços de gerenciamento e fiscalização
de empreendimentos em sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, no âmbito das localidades operadas pela
COPASA MG. Dia: 23/05/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do
dia 29/04/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.757. Objeto: obras emergenciais de recuperação e
contenção de interceptores na área de abrangência da Estação Elevatória
de Esgotos – EEE Barroquinha, em Contagem/MG. Prestador e
Valor: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, R$ R$
3.845.848,68. Prazo de Vigência: 180 Dias. Reconhecimento do Ato:
Cláudio Cesar Dotti – Superintendência de Empreendimentos. Ricardo
Augusto Simões Campos – Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0112– PES
Objeto: Solução integrada de acesso WEB com cessão de direito de
licenças, composta de hardware, software e prestação de serviços de
suporte técnico, manutenção, para controle e proteção do tráfego a
internet da rede corporativa da COPASA MG. Proposta vencedora:
Altaica It Serviços e Consultoria Ltda., no valor de R$ 521.100,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0166 – PEM
Objeto: Hidrômetros Velocímetros. Propostas vencedoras: Gaas
Serviços e Soluções Ltda no valor total de R$ 30.542.400,00 (60% do
quantitativo) e Accell Soluções para Energia e Água Ltda no valor total
de R$ 20.361.600,00 (40% do quantitativo).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0179 – PEM
Objeto: Geomembranas. Resultado: Itens 01 (Cota Principal) e 02 (Cota
Reservada) encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0124 – PES
Objeto: Manutenção em bombas Flygt. Proposta vencedora: Bobinas
Patos Ltda. no valor total de R$ 448.783,79.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0146 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta Vencedora: Pres
Brasil Vendas E Manutenção Ltda. para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP
no valor de R$ 49.500,00 e para o Item 05 - Exclusivo ME/EPP no valor
de R$ 49.500,00. Item 03 - Exclusivo ME/EPP: encerrado, conforme
consta dos autos. Itens 02, 04 e 06 - Participação Ampla: encerrados,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0154 – PEM
Objeto: Inversores de Frequência. Propostas vencedoras: Nathan
Welton Ramos Silva no valor total de R$ 86.452,36.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0161 – PEM
Objeto: Arruela, Parafuso e Porca. Proposta vencedora: Fixar Sistemas
Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$ 190.537,50 e para
o Lote 02 – Cota Reservada no valor de R$ 63.858,00, perfazendo o
valor total de R$ 254.395,50.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0168 – PES
Objeto: Serviços de segurança por meio de monitoramento eletrônico,
com instalação dos equipamentos em regime de comodato, nas unidades
da COPASA MG, nos municípios de Congonhas/MG, Conselheiro
Lafaiete/MG e Ouro Branco/MG. Proposta Vencedora: Alvo Segurança
Ltda., no valor de R$ 306.152,25.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI - Nº 05.2022/3058 – PEM
Objeto: Policloreto de Alumínio. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220054
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais hidráulicos,
fornecimento total de Equipamentos, insumos, mão de obra e a
elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços de melhorias
do Sistema de Abastecimento de Água de Serro/MG. Para está licitação
não compareceram empresas interessadas em apresentar proposta.
Processo encerrado. Data: 28/04/2022.
A DIRETORIA
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0009 – PEM
JULGAMENTO DE RECURSO
Objeto: Tratamento Preliminar Mecanizado em Aço Inoxidável.
O Diretor Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos
pelas empresas VIBROPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. e SIGMA TRATAMENTO DE ÁGUAS
LTDA., e decidiu:
1.Negar o provimento ao recurso interposto pela empresa VIBROPAC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. e prover
o recurso interposto pela empresa SIGMA TRATAMENTO DE
ÁGUAS LTDA., desclassificando a proposta técnica do consórcio
GWA-MCS, representando pela empresa GWA WATER SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.
2.retornar à fase de negociação com os licitantes remanescentes, em
ordem de classificação de lances/propostas;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0438 – PEM
Objeto: Aquisição de Unidade de Pré-Tratamento de Esgoto
Compacta.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pelo
Consórcio GWA-MCS e decidiu:
1- negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pelo
CONSÓRCIO GWA-MCS, mantendo o posicionamento inicial de
declarar a empresa SIGMA TRATAMENTOS DE ÁGUAS LTDA.
vencedora do certame;
ATO DO DIRETOR – AD DOP 06/22
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação
da Penalidade de Suspensão Temporária.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa SANEAR SANEAMENTOS E
PROJETOS LTDA., de condições essenciais do Contrato de Empreitada
n.º 21.1819, originário do Processo Licitatório n.º 11.2021/0138, cujo
objeto é a execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção de redes de
distribuição e ligações prediais, melhorias operacionais e manutenção
de unidades de água, na área de abrangência da Gerência Regional de
Almenara – GRAL, da COPASA MG;
a) o teor dos artigos 259, inciso III, 262 e 263, III, ‘a’, todos do
Regulamento de Contratações da COPASA MG – REG-CSMG2018_001/6;
b) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa nº 01/2022,
de 24/01/2022, originário da Comissão Processante constituída por
intermédio do Comunicado da Superintendência CS n. º 076/21, de
25/12/2021. RESOLVE:
1. aplicar à empresa SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS
LTDA., a penalidade de:
a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a COPASA MG e sua Subsidiária, pelo período de 02
(dois) anos, contados a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 276 do
Regulamento de Contratações da COPASA MG.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação - COPASA MG
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/14/2018, firmado
com LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., CNPJ:
09.031.612/0001-16. Nº do instrumento: GEJUR/TA/11/2022.
Assinatura: 27/04/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até
27/10/2022. Valor: R$ 827.762,50. Signatários: João Paulo Braga
Santos e Gustavo Túlio de Lima Andrade (INVEST MINAS) e
Fernando Ferreira Ribeiro, por procuração (LS).
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 11/2022
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de
Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais – INDI (INVEST MINAS) e MARELLI COFAP DO BRASIL
LTDA. (CNPJ: 02.865.246/0024-48). Objeto: viabilizar a implantação
de estabelecimento no município de Varginha, Minas Gerais, visando à
industrialização e comercialização dos produtos definidos na cláusula
primeira. Assinatura: 27/04/2022. Signatários: Romeu Zema Neto
(Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), João Paulo Braga Santos (INVEST MINAS) &
Eliana Maria Giannoccaro Allodi e Francisco Ferreira Duarte (Marelli
Cofap).
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 119/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o município de Caputira, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (um) kit de consumo, materiais esportivos, no
valor total de R$12.489,90. Assinam: em 27/04/2022. Subsecretário
de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal
Celso Gonçalves Antunes. Processo Sei N° 1480.01.0003151/2021-65.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 163/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e
o município de Angelândia, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona, bem de consumo material
esportivo, no valor total de R$ 45,45. Assinam: em 27/04/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o
Prefeito Municipal Joao Paulo Batista De Souza. Processo Sei N°
1480.01.0007019/2021-98.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460144.
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