terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Saúde e o Municipio de Quartel Geral, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde, conforme termo
de referência,que fará realizar no dia 18/05/2022, às 13:00 horas.
Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Pregoeira
– 02/05/2021.
3 cm -02 1628371 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2022
TOMADA DE PREÇO: 03/2022
Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do contrato
do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para Construção de uma
Quadra Poliesportiva conforme convênio de saída 1261000240/2022/
SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Quartel
Geral, conforme termo de referência. Contratado: Urbano Engenharia
e Construções Ltda. Vigência: 29/04/2022 á 28/03/2023. Valor do contrato: R$ 644.420,32 (Seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos
e vinte reais e trinta e dois centavos). Informações (37) 3543-1216 –
Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação –29/04/2022
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022
Pregão Presencial: 28/2022. Torna publico para conhecimento dos
interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de um veiculo tipo Van 0 km, novo de fábrica, em atendimento a
Resolução SES/MG Nº 7791 de outubro de 2021, conforme termo de
referência,que fará realizar no dia 18/05/2022, às 08:00 horas. Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 02/05/2021.
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Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 033/2022.
Espécie: Chamamento Público nº 002/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios constantes no
anexo I do Edital. Data da inscrição: até o dia 25/05/2022 às 14h00min
mediante prévio agendamento pelo telefone 3543-1276. Edital estará
disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Sérgio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
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Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 002/2022 –
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0056/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto a contratação de empresa para execução do projeto urbanístico
de requalificação da Avenida Alfredo Penido do município de Resende
Costa. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 18/05/2022 às
9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
DEMITIR
Torna publico a demissão do servidor efetivo Robson Feliciano dos
Santos–cargo:Eletricista;(Portarianº 137/2022) - Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
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Rio Doce
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios, fornecimento de gás, botijão de gás
(vasilhame) destinados à preparação lanches e alimentação dos servidores municipais e usuários do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos, copo de vidro e materiais descartáveis para acondicionar
e servir alimentos. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 02 de maio de 2022.
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Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
A Câmara Municipal de Rio Doce, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2022, tendo como
objeto a contratação de uma empresa especializada para prestação de
serviços técnicos profissionais de consultoria contábil para Administração Pública, na área de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentária e patrimonial, folha de pagamento e incluindo a disponibilização
de software para o desenvolvimento dos trabalhos. O edital na íntegra
e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Rio Doce, na Av. Dom Pedro II, Nº. 8 – Graminha – Rio Doce/
MG, CEP: 35.442-000 - Telefone (031-3883-5284), no site da Câmara
Municipal no endereço eletrônico www.riodoce.mg.leg.br, ou através
do e-mail: camara@riodoce.mg.leg.br. Rio Doce, 02 de maio de 2022.
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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022
Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. Contratada: Ronaldo José
de Sá - ME - CNPJ: 29.397.177/0001-55, representada por Ronaldo
José de Sá, portador de CPF nº 29414143807 residente e domiciliado
em Rio Pardo de Minas-MG neste ato denominada Contratada. Objeto:
Contratação de empresa destinada a construção do muro da E. M.
Pedacinho do Céu, na sede deste Município. Processo Nº 061/2022.
Modalidade Dispensa nº 020/2022. Valor Global: R$ 89.071,64 (oitenta
e nove mil e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Data:
19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 19/06/2022.Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 032/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 069/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológico para estruturação do
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO deste município, com
entrega dos envelopes às 08:00:00 horas do dia 17/05/2022. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 02/05/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
5 cm -02 1628427 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Através da Presidente da Comissão de Licitação Luana Figueiredo
de Araújo, torna público que fará realizar licitação conforme segue:
Tomada de Preço Nº 002/2022, Objeto: contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de infraestrutura
urbana (drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, sinalização e acessibilidade urbana) no bairro cascalheira,
no MUNICIPIO DE RIO VERMELHO, conforme especificações
constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, anexo ao presente edital. Tipo: Menor Preço Global. Abertura:
18/05/2022 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -02 1628489 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 001/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a empresa CONSTRUTORA
CHS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.485/0001-35, interpôs (novo) recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação que manteve a sua inabilitação. Assim, a fim de
resguardar direitos e evitar nulidades que poderão acarretar prejuízos
ao interesse público, fica cancelada a sessão para julgamento das propostas de preços designada para o dia 03/05/2022, às 8 horas. Ficam
os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES
AO RECURSO INTERPOSTO, cujo prazo se inicia a partir da presente
publicação, ficando os autos do certame e o memorial do recurso com
vista franqueada aos interessados.Santa Margarida/MG02 de maio de
2022. Fabrícia do Carmo Mageste SantosPresidente da CPL
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 050/2022 - EDITAL Nº 041/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
Registro de Preços Nº 021/2022. Objeto: constitui objeto do presente
Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, kit bipap, locação de cilindro, concentrador e regulador de oxigênio medicinal, objetivando o suprimento da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG, conforme
especificações contidas no Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento, da documentação de habilitação e propostas e abertura:
13.05.2022, às 08:45h e 09:00 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data: 02.05.2022. Cleber de Oliveira Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022
Na publicação havida no dia 28 de abril de 2022, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, Caderno 3,
página 10; onde se lê: “acréscimo de 10,70% sobre o valor inicial do
item 1 do contrato”, leia-se: “acréscimo de 10,2693333% sobre o valor
inicial do contrato”. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -02 1628260 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 22/2022
Aviso de nova data de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 22/2022 Proc. 42/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
organização e realização de espetáculo de rodeio, incluindo fornecimento de estruturas e equipamentos. Menor Preço Global. Abertura
16/05/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -02 1628692 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna-se
público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº
27/2022- Tomada de Preço nº 01/2022, Objetivando ampliação e
reforma das seguintes escolas: Escola Municipal Capão - Escola Municipal Capão/Branca De Neve - conforme plano de trabalho, projetos,
planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, devidamente
aprovado conforme termo de convênio de saída nº 1261001703/2021/
SEE que entre si celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação e a Prefeitura Municipal De
Santo Antônio Do Retiro, em favor das empresas GR ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.518.763/0001-31, localizada na Rua Alicio Soares Pereira, nº 275, Centro, CEP 39.538-000,
na cidade de Santo Antônio do Retiro – MG, consagrou vencedor do
LOTE II pelo valor de R$ 140.674,07 (cento e quarenta mil seiscentos e
setenta e quatro reais e sete centavos) e CONSTRUTORA B. BARROS
EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.729.576/0001-90, localizada na Comunidade Soco Velho, nº 42, Zona Rural, CEP 39.500-000, na cidade de
Monte Azul – MG, consagrou vencedor do LOTE I pelo valor de R$
633.352,82 (seiscentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e dois
reais e oitenta e dois centavos). Santo Antônio do Retiro MG, 02 de
maio de 2022, Ivo Fernandes Silva – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, CNPJ nº.
01.612.484/0001-92, assinou em 02/05/2022, contrato de prestação de
serviços com as empresas CONTRATO Nº 39/2022 GR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.518.763/0001-31,
localizada na Rua Alicio Soares Pereira, nº 275, Centro, CEP 39.538000, na cidade de Santo Antônio do Retiro – MG, consagrou vencedor do LOTE II pelo valor de R$ 140.674,07 (cento e quarenta mil
seiscentos e setenta e quatro reais e sete centavos) e CONTRATO Nº
38/2022 CONSTRUTORA B. BARROS EIRELI, inscrito no CNPJ
nº 23.729.576/0001-90, localizada na Comunidade Soco Velho, nº 42,
Zona Rural, CEP 39.500-000, na cidade de Monte Azul – MG, consagrou vencedor do LOTE I pelo valor de R$ 633.352,82 (seiscentos e
trinta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Objetivando ampliação e reforma das seguintes escolas: Escola
Municipal Capão - Escola Municipal Capão/Branca De Neve - conforme plano de trabalho, projetos, planilha orçamentaria e cronograma
físico financeiro, devidamente aprovado conforme termo de convênio
de saída nº 1261001703/2021/SEE que entre si celebram o Estado De
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado De Educação e
a Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Retiro, prazo de vigência
do contrato 6 meses. Santo Antônio do Retiro 02 de maio de 2022, Ivo
Fernandes Silva – Prefeito Municipal.
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10 cm -02 1628616 - 1
PROCESSO Nº 049/2022 - DISPENSA Nº 005/2022
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: constitui objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços objetivando a elaboração de projeto de reforço de fundação para a Escola
Estadual “Carlos Mágno de Carvalho”, no Distrito de São Bento de
Caldas, município de Santa Rita de Caldas-MG. Fundamento legal: Art.
24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Data: 02.05.2022.
Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme Art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 16/2022, no dia 16 de maio de 2022, às 08 horas
e 30 minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob
Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de
Preços para futura contratação de empresa, para prestação de serviços mecânicos, soldas, elétricos, eletrônicos, lanternagem e pintura
em geral, serviços de borracharia e manutenção em pneus, serviços de
lavagem e limpeza de veículos e serviços de guincho. Os interessados
poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às
11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com
- As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial
de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 02 de maio de
2022, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1628305 - 1
Sabará
Santo Antônio
do Retiro
PROCESSO Nº 049/2022 - DISPENSA Nº 005/2022
Torna público o extrato de contrato celebrado com a Nicolau e Savoi
Engenharia e Engenharia de Fundações Ltda. Objeto: constitui objeto, a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços objetivando a elaboração de projeto de reforço de fundação para a Escola
Estadual “Carlos Mágno de Carvalho”, no Distrito de São Bento de
Caldas, município de Santa Rita de Caldas-MG. Fundamento legal:
Art. 61, §único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 02.05.2022. Cleber de Oliveira
Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
3 cm -02 1628308 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 005/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouros industriais
para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. Abertura dia 18/05/2022 às 09h30min. Adilson Pinho de
Almeida, Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 02/05/2022.
2 cm -02 1628221 - 1
Santo Antônio
do Amparo
4 cm -02 1628586 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PARCIAL E PRORROGAÇÃO PP038/2022
Retificação Parcial PP038/2022, publicado em 14/04/2022 pág. 12.
Obj. Futura e eventual aquisição de mobiliários em atendimento à
Sec. Municipal Administração para atender demais Secretarias e torna
público a PRORROGAÇÃO da data de abertura do certame para dia
03/06/2022 às 9h.
Onde se lê: TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
Leia-se: JUSTIFICATIVA
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. Carlos
Alberto de Azevedo - Prefeito
2 cm -02 1628514 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Fundação Municipal de Cultura de Salinas/MG, torna público que
realizará no dia 13/05/2022 às 9h, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2022, Processo Nº 002/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de estrutura completa e produção para o evento Cavalgada de Ferreirópolis
2022. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
02/05/2022. Cledson Pereira - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 044/2022.
Pregão Presencial 025/2022. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Realização da XXXIX Exposição
Agropecuária de Santo Antônio do Amparo do Município. Visita Técnica: A partir do dia 10 de Maio de 2022 das 12h00min às 16h00min.
Entrega dos Envelopes: Dia 13 de Maio de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 13 de Maio de 2022 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777,
no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO 1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
Esta prefeitura torna público a retificação do edital que objetiva o registro de preços de equipamentos médico hospitalar e odontológico. Altera-se a descrição do item 32 para “Desfibrilador, tipo: externo, automático, recursos integrados: tipo onda: bifásica, dispositivo de feedback
para RCP; tempo máximo carga: até 10s, peso: cerca de 6 kg, alimentação 110/220v, Bateria de lithium recarregável de longa duração; autonomia de bateria de 50 a 250 choques e alarme para bateria baixa. cabo
de força 3 pinos; 01(um) par de eletrodos modelo com conector preto,
tamanho adulto e infantil. Características adicionais: comando de voz
para auxílio ao socorrista; botão liga, desliga frontal, tipo módulo: portátil, com alça e bolsa de transporte”. Cópia do edital retificado disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no
tel 3138561385. S. D. Prata, 02/05/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -02 1628498 - 1
3 cm -02 1628629 - 1
3 cm -02 1628356 - 1
Prefeitura Municipal
Fundação Municipal de Cultura
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205022043200213.
