terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
ANTÔNIO DIAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
JOSE HUMBERTO BARROS RAMOS
XXX.832.506-XX SITIO CURRO
0,3252
MARCELO ARAUJO ATIZORE
XXX.181.986-XX SITIO BARATINHA
0,4474
JOSE GERALDO COSTA
XXX.157.216-XX SITIO BARATINHA
0,6697
REINALDO BARROSO DE PAIVA
XXX.783.726-XX SITIO BARREIRO
0,1664
RAIMUNDA MARGARIDA DA SILVA SANTOS
XXX.901.096-XX SITIO OLARIA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
11,7007
OTACILIO BARBOSA DO AMARAL
XXX.400.766-XX HORTO BARATINHA
0,1950
ROBERTO ALVES MARTINS
XXX.925.346-XX SITIO MARTINS
9,4159
ROSELEIA RODRIGUES SA GODOI
XXX.581.556-XX CHACARA BARREIRO
0,6173
THAIS FERREIRA LOPES DA SILVA
XXX.242.136-XX SITIO BARATINHA
0,0619
SONIA LUIZA GONÇALVES GODOI
XXX.839.456-XX HORTO BARATINHA
0,0737
JOSEFA FERNANDES DIAS SILVA
XXX.111.906-XX CHACARA VOLTA GRANDE
0,1388
ROBERTO MARTINS DRUMOND
XXX.645.336-XX SITIO SÃO JOAQUIM DA BOICANA
0,0196
MARIA NARCISA ROQUE ELEUTERIO
XXX.654.266-XX CURRIOLA DA SERRA NEGRA
6,5139
MARIA APARECIDA ALVES ELEUTERIO
XXX.947.846-XX SITIO TIJUQUEIRO – GLEBA ‘A’ E ‘B’
9,6163
MARIA DOS ANJOS RAMOS
XXX.324.206-XX SITIO BARATINHA
0,2018
MARIA IZABEL DOS SANTOS FERREIRA
XXX.601.426-XX SITIO BARREIRO
0,1597
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA
XXX.384.026-XX SITIO BARATINHA
0,2157
JOSE SOCORRO DE MEDEIROS
XXX.157.376-XX SITIO BARATINHA
0,2101
MARCOS VINICIUS CHAGAS DA SILVA
XXX. 760.646-XX SITIO BARATINHA
0,0705
MARCIO FERNANDES DE MELO
XXX.730.666-XX SITIO BARATINHA
0,0737
SIDNEY MARCOS DE SOUZA
XXX.795.696-XX SITIO BARATINHA
0,0808
LEIDIANE TEIXEIRA SILVA BARROS
XXX.339.486-XX SITIO BARATINHA
0,0989
LEE DIAN KRIFF RUFINO DE BARROS
XXX.544.446-XX SITIO BARATINHA
0,2778
LAIS ALINE CESAR
JUSSARA MARTINS DE BARROS
XXX.504.256-XX SITIO BARATINHA
XXX.990.456-XX SITIO BARATINHA
0,2369
0,0577
TEREZINHA PROCOPIO CALISTO
JOSE MARCOS ROCHA
JOSE PAULO DA SILVA, WANDERLUCIA AMARAL SILVA
NELSON SOUZA DE ASSIS
XXX.992.476-XX
XXX.607.396-XX
XXX.610.506-XX
XXX.923.606-XX
SITIO LAVRINHA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
SITIO BARATINHA
SITIO BARATINHA
SITIO BARATINHA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
1,6954
0,2114
0,4689
0,1814
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 2 de maio de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -02 1628735 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO 9281018
Processo SEI 1230.01.0000585/2021-87.Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: empresa VIBRA ENERGIAS.A.
CNPJ n° 03.506.307.0001-57. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro e aumento do quantitativo do item óleo diesel. Data da
Assinatura: 29/04/2021.
2 cm -02 1628171 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DESIGNAÇÃO
DE GESTOR DE PARCERIA
Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 1231000767/2021. O
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso
de suas atribuições, designa a servidora Vanessa Aparecida Praxedes
- MASP: 1.126.730-9 para assumir a função de Gestora do Termo de
Fomento nº 1231000767/2021, firmado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO
CAPÃO DO ARROZ. Assinado em 29/04/2022.
3 cm -02 1628312 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, em
cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 36/2021/SEAPA/
SPGF (44559925), bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art.
7° do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidiariamente, o art. 225
da Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
o Senhor Wilson Alves Ribeiro, por encontra-se em local ignorado,
incerto, não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre o Processo
Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou
retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento
da multa de trânsito, referente à condução do veículo: Wilson Alves
Ribeiro, Ford Ranger XL, HMH 8307. A manifestação ou a retirada
do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio
Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade
Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -27 1626325 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DESIGNAÇÃO
DE GESTOR DE PARCERIA
Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 1231000673/2021.
Fica designada a servidora Vanessa Aparecida Praxedes - MASP:
1.126.730-9 para assumir a função de Gestora do Termo de Fomento nº
1231000767/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE FORTALEZA DE MINAS
E REGIÃO. Assinado em 25/01/2022.
3 cm -02 1628691 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO GCA Nº 23/2022
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento
de multa que torna definitiva a decisão condenatória que fixa o valor da multa com acréscimos legais dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle da Arrecadação, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa
Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação. Transcorrido este prazo, o referido débito será
encaminhado para a Advocacia Geral do Estado (AGE) visando inscrição em dívida ativa. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915-8648 ou e-mail gca@ima.mg.gov.br
Autuado
Adalberto Mourão Júnior
André Pessata Nascimento
Cláudio Ferreira dos Santos
Dilson Ferreira Brito
Edvaldo dos Santos Silva
Espólio de Geraldo Daniel Da Silva
Eugênio Rodrigues da Cunha Neto
Evandro Luiz Ferreira
Geroni Gonçalves Pereira
Hugo César Silvério
João Balbino Sobrinho
João Batista Pereira
João Lopes de Carvalho
José Benedito de Freitas
José Carlos Perez
José Flávio Leandro
José Mariano
Josiane da Conceição Faria
Júnior César Fernandes da Silva
Leonardo de Lima Borges
Luciano Martins de Siqueira
Luis Antônio Borges
Marina Nascimento
Maurício Pereira da Silva
Mauto Donizete Barzagli
Miguel Eustáquio Nunes Coelho
Milton Rosa
Natanael Morais Cabral
Nilton Antônio Ferreira
Otávio da Silva Ferreira
Reginaldo Fernandes Beato
Renato Pimenta de Fiqueiredo
Rivaldo José Teodoro
Rodrigo Mendes Dorça
Romeu Coelho Guimarães
Sebastião José Fernandes
Sebastião Souza Santos
Vadilson Sousa Teixeira
Wagner Marcos Martins
Zacarias Augusto de Souza
CPF/CNPJ
66956226634
00572237693
93909373615
84012625691
01725490609
03524043615
85395773649
85631191768
15102254120
05038800602
12478849100
92958818691
40676315887
52355993653
82846596891
02760628680
25631730600
05835847645
10916845613
03133000624
04313545611
53550285604
11825083673
22581713852
77231074634
04126270604
34033947604
46281860659
68182104653
02098402694
15788800846
55846262600
03553503602
04023620637
13881892672
17137071600
07899131600
53589823615
33887578600
07139360618
Nº DO AI
C/36330
D/4274
C/12655
C/080867
C/92032
D/20495
3104092018093034
C/092218
3107082018090209
C/084751
C/093584
C/39615
C/66378
C/63218
D/12261
C/17328
D/47344
3112092018112828
C/90283
C/78857
B/45827
3111072018150244
D/25715
3127082018091638
C/62199
C/18427
D/23287
D/12314
C/51432
D/26032
C/71746
C/90354
C/50990
C/50444
C/90899
D/62798
C/080461
3112122019155705
C/94827
C/47004
Nº DO PA
GDA 3216/13/17
GDA 3836/15/17
CRPN/GDA 166/2016
CRAL/GDA/115/2016
GDA 1843/15/18
CRBH/GDA 165/2017
CRURA/GDA 309/2018
GDA 3456/15/16
CRUN/GDA/1982/2018
GDA 3540/15/16
GDA 2577/15/18
CRPA/GDA 0156/2017
GDA 2544/15/18
CRPC/GDA 182/2019
GDA 4144/15/17
CRGN/GDA 042/2015
CRBH/GDA 170/2017
CRCV/GDA/1564/2018
GDA 1702/15/17
CRBH/GDA 048/16
GDA 3823/15/17
CRUDI/GDA 345/2018
CRUDI/GDA 281/2017
CRCV/GDA/1560/2018
GDA 722/15/18
CRGN/GDA 242/2016
CROL/GDA 930/2016
CROL/GDA 481/2016
GDA 937/15/18
CRUDI/GDA 091/2017
GDA 3313/15/16
CRGN/GDA 053/2016
CRURA/GDA 121/2016
GDA 1535/13/17
CRPN/GDA 054/2016
CRPN/GDA 210/2016
GDA 4266/15/17
CRAL/GDA 274/2019
GDA 1317/15/17
GDA 1895/15/18
Dispositivo legal infringido
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. IV da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. IV do Decreto Estadual 30879.
Art. 3, inc. IV da Lei 16938.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. IV da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. IV do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.I do Decreto Estadual 30879.
Valor atualizado (*)
R$6.486,96
R$3.750,41
R$1.894,97
R$709,37
R$1.456,15
R$26.036,98
R$9.368,10
R$533,86
R$1.057,49
R$1.539,80
R$125,53
R$413,97
R$158,98
R$4.467,46
R$1.477,81
R$250,21
R$924,37
R$5.597,94
R$721,70
R$2.665,77
R$154,82
R$4.250,36
R$39.153,36
R$5.784,53
R$533,80
R$2.155,65
R$3.970,73
R$742,78
R$3.260,73
R$2.994,57
R$8.752,27
R$108,54
R$534,55
R$12.872,83
R$2.672,74
R$3.737,86
R$630,30
R$1.558,01
R$3.284,91
R$1.443,41
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
48 cm -02 1628188 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2021. Contratado: JANAÍNA DE CASSIA
RODRIGUES RESENDE. Objeto: Prestação de serviços de apoio
às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato
administrativo a partir de 01 de maio de 2022.
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 058/2022. Contratado: RICARDO FERREIRA DA
ROCHA ALVES. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades
técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a
partir de 01 de maio de 2022.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 160/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Triunfo Lubrificantes
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 02/05/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Filippe Silveira Januzi- TRIUNFO.
Nº. 161/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cooperativa Central
de Cafeicultores e Agropecuaristas de Minas Gerais. Objeto: Venda
de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022. . Assinatura:
02/05/2022. Vigência: 02/05/2022 a 24/06/2022. Valor: R$12.130,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Leonardo de
Melo Brandão- COCCAMIG.
Nº. 162/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Qualyquímica Ind. Com.
Produtos Químicos S.A. Objeto: Venda de estande para participação
na EXPOCAFÉ 2022.Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 02/05/2022
a 24/06/2022. Valor: R$13.129,84. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b) Camila Borçari; Sabrina Araújo e Djalma de Paiva
– QUALYQUIMICA.
Nº. 163/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Mineração Curimbaba
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 02/05/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$12.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Sebastião Curimbaba-MINERAÇÃO CURIMBABA.
2 cm -02 1628383 - 1
5 cm -02 1628731 - 1
2 cm -02 1628452 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 016 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de água
mineral natural em garrafões de 20 (vinte) litros. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 16/05/2022, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.
br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br.
2 cm -02 1628445 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
através da Comissão de imprensa e cerimonial da EXPOCAFÉ,
designada pela Portaria 7433, de 31/01/2022, torna público o Edital
de Chamamento Público nº 004/2022 para Credenciamento de veículos
de tele difusão para utilização de uso em espaço no evento com vistas
à publicidade institucional, referente à realização da 25ª EXPOCAFÉ
a ser realizada na modalidade estendido - virtual/online (por meio da
plataforma www.expocafeoficial.com.br) e presencial, nos períodos
de 10 a 12 de maio de 2022 (online) e de 24 a 27 de maio de 2022
(presencial). As solicitações de credenciamento, documentação e
proposta deverão ser encaminhadas aos cuidados de Fernanda Fabrino
até o dia 04/05/2022. O Termo de Referência contendo as informações
necessárias para elaboração das propostas poderá ser solicitado através
do e-mail fernandafabrino@epamig.br.
4 cm -02 1628481 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651.001042/2017
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
1651001042/2017. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Associação dos Bairros de Teófilo Otoni.
Objeto: Prorrogação de vigência, Aporte de repasse, Reprogramação do
plano de aplicação de recursos e Utilização de saldo em conta bancária.
Valor do Repasse: R$ 83.888,80. Dotação Orçamentária Estadual:14
81.14.422.046.4034.0001.335043.01.0.71.1. Assinatura: 29/04/2022.
Vigência: 61 dias.Processo Sei nº1480.01.0002802/2019-85.
3 cm -02 1628797 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910003051
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0004372/2022-30
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal
entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e
atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem
maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os
Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses,a contar da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
podendo ser renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas
de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro decorrerá deste
Convênio para o ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 02/05/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205030014470143.
