6 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Extrato de
Contrato Administrativo nº 82/2022 - Processo nº 59/2022 - Dispensa
nº 20/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Caixa Escolar Álvaro Mendes. Objeto: Transferência voluntária de
recursos financeiros para caixas escolares das escolas localizadas no
Município de Elói Mendes/MG, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 31/12/2022. Valor: R$7.000,00. Testemunhas: Cíntia Elaine de Oliveira, Iara Rosario Matos.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Caixa Escolar Álvaro Mendes. Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 31/12/2022.
Valor: R$ 7.000,00. Testemunhas: Cíntia Elaine de Oliveira, Iara Rosario Matos, Regina Lúcia Moreira Felicioni, Maria Luiza Pelegrinetti
Valias. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 – Faz tornar público através
da CPL, o DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 002/2022 em
favor de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS, CNPJ Nº
35.325.313/0001-02, nos termos do art. 25, II, Lei 8.666/93, no valor
de R$ 24.00,00 (Vinte e quatro mil reais). Elói Mendes/MG, 28 de abril
de 2022. Vítor Paulo Gabriel – Presidente Mesa Diretora.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 07/2022
O SAAE torna público que houve retificação no Edital 07/2022, do Pregão Eletrônico 05/2022. Objeto: aquisição de hidróxido de cálcio em
suspensão, na concentração de 28% a 32% para tratamento de água, por
registro de preços. A sessão de abertura fica mantida para o dia 04/05,
às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelo
site www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -02 1628274 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 024/22. PROCESSO038/22PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais e equipamentos de sonorização. Credenciamento: 16/05/22 às 08:30hs. Edital disponível no site:
www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
Extrato do edital 025/22. Processo040/22- Pregão Presencial nº 017/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de placas de inauguração, confeccionadas em
ferro fundido. Credenciamento: 16/05/22 às 14:00hs. Edital disponível
no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza
– Pregoeira Oficial.
3 cm -02 1628179 - 1
Minas Gerais
Espera Feliz
Faria Lemos
Fronteira
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO Nº 056/2022 - PROCESSO 00148/2022
Registro de preço para futuras aquisições de equipamentos para atender
a manutenção da farmácia do sus e as unidades administrativas. Data
19/05/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 002/2022
A Câmara Municipal de Faria Lemos - MG torna Público a RERRATIFICAÇÃO do presente alterando a abertura para o dia 18/05/2022
às 14:00 horas, Rua Coronel João Marcelino , n° 186 - Centro - Faria
Lemos - MG, no prédio da Câmara Municipal, estará realizando sessão
de Tomada de Preço nº 001/2022 objeto : Contratação de empresa para
obra de reforma da Câmara Municipal, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no diário oficial
da Câmara e site oficial. Aos interessados, Maiores Informações pelo
fone (32) 3749-1230 – E-mail contato@camarafarialemos.mg.gov.br /
site www.camarafarialemos.mg.gov.br.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
RP 032/2022 - “MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia
16 de maio de 2022, o credenciamento e os envelopes de propostas e
habilitação, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110
- Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o
registro de preços para aquisição de material de pavimentação (massa
asfáltica CBUQ em sacos de 25kgs), a serem utilizados nos serviços de
manutenção corretiva de vias (tapa buracos), em diversos logradouros
deste município, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 02 de maio de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -02 1628690 - 1
2 cm -02 1628579 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 058/2022 - PROCESSO 00150/2022
Registro de Preço para futuras aquisições de veículo cinco lugares zero
km. Data 24/05/2022 às 16:00 horas O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva
– Prefeito Municipal.
1 cm -02 1628571 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 060/2022
PROCESSO 00152/2022 Contratação de empresa especializada para
fornecimento de fossa ecológica para os proprietários rurais do projeto
espera feliz + verde. Data 30/05/2022 às 13:30 horas O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel
Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1628564 - 1
AVISO DE DISPENSA Nº 0038/2022 - PROCESSO 00153/2022
Locação de veículo tipo van 16 lugares completa ano/modelo de fabricação não inferior a 2017/2018. Data 13/05/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.
br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -02 1628583 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 059/2022 - PROCESSO 00151/2022
Registro de preço para futuras aquisições de lubrificantes para os veículos e máquinas pertencentes ou que venham a pertencer à frota do
município. Data 30/05/2022 às 16:00 horas O edital completo encontra
– se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1628565 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 057/2022 - PROCESSO 00149/2022
Registro de Preço para futuras aquisições de veículo camioneta zero
km. Data 24/05/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva
– Prefeito Municipal.
1 cm -02 1628574 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 13/2022
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº
37/2022 - PP Nº 13/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO: registro
de preços para aquisição de emulsão asfáltica e asfalto ensacado para
pavimentação e reparos de vias urbanas do município de Espinosa/MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 13 de maio 2022 na
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - Sessão: 08:00h do dia 13 de maio 2022 - Edital no local, das 07:00
às 13:00h - www.espinosa.mg.gov.br
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -02 1628542 - 1
3 cm -02 1628470 - 1
Florestal
Frutal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Tipo:
Técnica e preço. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação
de serviços de perícia contábil, consultoria e assessoria jurídica para
acompanhamento dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito
nº 01/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Abertura:
dia 19/05/2022, às 09h00min. Edital na íntegra disponível em: https://
camaraflorestal.mg.gov.br ou na Sede da Câmara Municipal, na Rua
Benedito Valadares, nº 243, 2º andar, Centro, em Florestal/MG.
2 cm -02 1628406 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 040/2022 – PP 020/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Credenciamento:
17/05/2022 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com.
Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -02 1628404 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO 041/2022
Chamada Pública 001/2022 - Objeto: Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar. - Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 24/05/2022. Abertura dos Envelopes: 25/05/2022
às 08:00h. Fone: (38) 99826-2370 – edital disponível no site: https://
franciscodumont.mg.gov.br/. – Josina Neves Fonseca, Presidente da
CPL.
2 cm -02 1628429 - 1
PROCESSO 040/2022 – PP 020/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Credenciamento:
18/05/2022 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com.
Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -02 1628572 - 1
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 00005/2022,
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de Ampliação da Sala de Vacinação da UBS Ayrton Silveira Tostes, em conformidade com a Resolução Estadual SES – MG 6.985/2019, objetivando
o incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento
das ações de Imunização no Estado de Minas Gerais e demais Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 0005/2022.Abertura: 19/05/2022
Horário: 13H. Entre Folhas / MG, 29/04/2022. O edital encontra-se a
disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Ailton Silveira
Dias – Prefeito Municipal
3 cm -29 1627537 - 1
Esmeraldas
Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 062/2022,
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°: 007/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar, denominados Ônibus Rural
Escolar (ORE) e Van 15+1 tipo VAN/MINIBUS, destinados ao atendimento de alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública
de ensino, nos termos do convênio N.º 1261001393/2021/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação e o Município de Estrela do Indaiá-MG. A
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para as empresas:
DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. No valor
total de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). ALL CAR
PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 42.308.623/0001-76. No valor total
de R$318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Vigência do contrato:
28/04/2022 a 31/12/2022. Rylder Flávio Alves Cardoso – Pregoeiro.
Estrela do Indaiá, 28 de abril de 2022.
4 cm -02 1628610 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
PROCESSO Nº 062/2022. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em renovação de licenças do produto
ESET PROTECT ADVANCED, incluindo suporte técnico e disponibilização do console do software de gerenciamento da solução em nuvem,
nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 17/05/2022,
às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Flávio Henrique Araújo Amaral – Pregoeiro
3 cm -02 1628239 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 07/2022
Processo 62/2022. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar, denominados Ônibus Rural Escolar (ORE) e Van 15+1 tipo VAN/
MINIBUS, destinados ao atendimento de alunos matriculados nas
escolas municipais da rede pública de ensino, nos termos do convênio
N.º1261001393/2021/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Estrela do Indaiá-MG. Empresa vencedora: DEVA VEICULOS LTDA,
CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. No valor total de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Contrato n°: 063/2022, com o respectivo licitante: ALL CAR PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 42.308.623/0001-76.
No valor total de R$318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Vigência do contrato: 28/04/2022 a 31/12/2022.Estrela do Indaiá/MG,
28/04/2022. Rylder Flávio Alves Cardoso – Pregoeiro.
3 cm -02 1628609 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2022 OBJETO: “Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Implementos Agrícolas
(Grade Aradora, Roçadeira de Arrasto e Carreta Fixa de Madeira) para
o Município de Francisco Sá/MG, em Atendimento à Solicitação da
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.”
O Município de Francisco Sá/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo
Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, torna público que, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado e nos termos da legislação vigente,
foi adjudicado no dia 26/04/2022 e homologado no dia 27/04/2022,
para as empresas vencedoras do certame pelo menor valor por item,
AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
22.825.872/0001-21, e a empresa IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS
AGRICOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.449.391/0001-80,
pelo valor global, respectivamente, de R$ 45.820,00 (quarenta e cinco
mil, oitocentos e vinte reais) e R$ 56.140,00 (cinquenta e seis mil, cento
e quarenta reais). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Pregoeira Oficial Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta - Prefeito Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2022
PL N.º 042/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2022
OBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Implementos Agrícolas (Grade Aradora, Roçadeira de Arrasto e Carreta Fixa de Madeira) para o município de Francisco Sá/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.” Fornecedores (a): AGRIMAQ COMERCIAL
- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.825.872/0001-21 e a empresa
IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS AGRICOLAS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.449.391/0001-80, valor global, respectivamente,
de R$ 45.820,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais) e R$
56.140,00 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais). As presentes
Atas de SRP terão validade por 12 meses, a contar da data de suas
assinaturas, 27/04/2022. Stéffany Hellen Ramos de Souza - Pregoeira
Oficial
8 cm -02 1628620 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de adequação
do refeitório do Centro de Atendimento Sócio Infantil - CASI, nos termos do projeto básico anexo ao edital, no Município de Frutal/MG.
Tendo em vista que a sessão ficou deserta, remarca-se a nova abertura
dos envelopes para o dia 26 de maio 2022 às 09h:30min, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio
(www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 02 de
maio de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -02 1628325 - 1
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA ABERTURA PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a nova abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2022, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM – Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
medicamentos para suprir as necessidades dos animais assistidos pelo
Centro de Zoonoses, possibilitando a profilaxia e atendimento veterinário e defensivos agrícolas para uso de bloqueio na prevenção das
arboviroses do Centro de Endemias da Prefeitura municipal de Frutal/
MG. A sessão para abertura dos envelopes será dia 19 de maio 2022
às 09:30h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados
gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 02 de maio de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -02 1628236 - 1
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 96/2022.
INEXIGIBILIDADE nº 19/2022. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem Judicial nº
1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José
Natal da Costa, no valor de R$ 38.715,44 (trinta e oito mil, setecentos
e quinze reais e quarenta e quatro centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I do artigo 25 da Lei nº
8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG,
02 de maio de 2022. Bruno Augusto de Jesus Ferreira- Prefeito.
3 cm -02 1628195 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022
Pregão Presencial Nº 08/2022; Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de material para asfalto para atender a Secretaria Municipal de Administração e Governo de Galiléia/MG, data da sessão
16/05/2022 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, e
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 02/05/2022 -Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL.
2 cm -02 1628662 - 1
Gonçalves
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
O Município de Gonçalves/MG, com endereço na Rua Cap. Antônio
Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que, em atendimento ao Setor de Engenharia Civil da Prefeitura, se encontra aberto
o Processo Licitatório nº 035/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022.
Objeto: Execução de obra de adequação de estrutura existente na Unidade Básica de Saúde “Elizeu Ribeiro de Barros”. Data limite para
entrega dos envelopes e abertura da primeira sessão: 25/05/2022, às
08h30min. Data limite para agendamento de Visita Técnica Obrigatória: 20/05/2022, às 14h30min. Edital e anexos na íntegra disponíveis
para download em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, tel.: (35)
3654-1222 ou e-mails: marcio@goncalves.mg.gov.br, luana.marcio.
licitacao@gmail.com. Gonçalves, 02 de maio de 2022. Márcio Vieira
de Paula - Redator do Edital.
3 cm -02 1628417 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220502204320026.
