quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 160/ 2022
CRPN
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Maria Zélia Rabelo
96672498672
3119102020094307
Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Irimar Coelho de Castro
98308025668
3124012022145626
Lei 10.021/89 artigo 5ºInciso II
José dos Reis Caixeta
74011235687
3124012022150953
Lei 10.021/89 artigo 7º Inciso II
Domingos da Rocha Lemes
12253855634
3117092020082816
Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Ernane Teixeira Bastos
50501054634
3117092020083300
Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
NOTIFICAÇÃO Nº 170/ 2022
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
6 cm -31 1642742 - 1
6 cm -31 1642759 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 161/ 2022
CRGN
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Espólio de Carlos Alberto Silva Andrade
660.845.206-34
3128042021154746
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso I
Marcílio Miranda Queiroz
418.387.506-49
3124072020140755
Lei 10.021/89, art. 5º, Inciso IV
NOTIFICAÇÃO Nº 159/ 2022
CRGV
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s)
relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Antônio Marcos dos Santos Tibúrcio
Nome do Autuado
146.140.386-38
3109102020143821
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Onofre Bonifácio de Almeida
166.188.076-20
3109022021162826
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Nome do Autuado
Elpídio José de Souza
Dispositivos Infringidos
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
451.860.816-04
042611/D
CROL/GDA/2161/2017
4 cm -31 1642740 - 1
6 cm -31 1642745 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 164 /2022
CRVC
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação doJULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Anemezio Anastácio da Silva e Outra
031.306.926-30
3131082018151939
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
Gercílio Moreira
179.033.946-49
3126032019080737
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I
6 cm -31 1642749 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 168/ 2022
CRMC
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Daniela Marques Lobato de Souza
018.980.456-40
3123022022083130 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Edson Ferreira da Cruz
082.816.986-16
3121022022101824 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Genilson Rodrigues Pereira
060.585.966-37
3121022022104547 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Gislene Gomes Ferreira Campos
148.489.206-20
3121022022141645 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Joaquim Alves Santa Rosa
619.494.696-20
3128042021135657 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Jose Eduardo Alves de Almeida
083.393.606-98
3121022022144513 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Maria Helena Pereira da Silva
028.366.276-03
3126022021091447 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Valdivino Lopes dos Reis
463.811.206-49
3128042021164421 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Valdivino Lopes dos Reis
463.811.206-49
3126022021091814 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
Vanderlindo Ferreira de França
060.585.066-62
3123022022164138 Lei 10.021/89 artigo 5º Inciso I
8 cm -31 1642755 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 167/ 2022
CRJF
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s)
relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Maria Isabel Ribeiro da Costa
400.942.277-72
045803-C
CRJF/GDA/810/2017
José Francisco Moreira
707.887.667-91
3115062018111925
CRJF/GDA/537/2018
6 cm -31 1642753 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 166/ 2022
CRJF
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
André Lopes Soares
Nome do Autuado
132.815.606-01
3115082018112925
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Antônio Antenor de Oliveira
168.094.756-72
042451-C
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Antônio Carlos Zanferrari Teixeira
088.613.236-34
3115022018143618
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Antônio Carlos Zanferrari Teixeira
088.613.236-34
057819-D
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Áurio Pires da Cunha Filho
514.769.326-20
3103092019074147
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Carlos Alberto Ribeiro
564.159.906-91
3130012018150043
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Divino Santana da Silva
410.686.456-87
3123022018073031
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Elismar Raimundo da Silva Reis
099.575.506-08
3116022018083200
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Espólio de José Wilson Rocha Pereira
009.586.896-87
3105092018155322
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Joaquim Gabriel da Silva
236.956.256-00
3108022018112839
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
José Francisco de Queiroz
417.400.766-72
3123072018110652
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Jucelia Maria da Costa
077.238.566-10
045828-C
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Paulo Marques de Almeida
135.964.626-49
3109082018152054
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Sandra Pedroso Gonçalves de Andrade
584.852.956-68
3123022018134802
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Umberto Ferreira Britto
203.080.000-72
001811-D
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Wanderlei Paterlini Lucateli
148.269.078-00
042547-C
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
NOTIFICAÇÃO Nº 162/ 2022
CRGN
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Emanuel da Nobrega Martins Moreira
158.110.058-22
017386-C
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Erildo Rodrigues Cordeiro
092.690.636-40
3113042018134739
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Virlene Pinheiro da Cruz Ferreira
084.471.266-33
3111022019105325
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Sebastião Gonçalves Filho
503.407.436-20
3123082019091957
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Marcos Antônio de Oliveira
078.644.848-24
3120032019122959
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Nádia das Graças Procópio de Oliveira
505.804.426-91
3119032019180729
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Luciano de Oliveira
005.630.166-98
004839 D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Maria Fernandes
798.079.176-20
3119032019165420
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José de Oliveira de Souza
035.931.696-49
3101022018092431
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Maria Nogueira Goes
008.649.946-72
004779-D
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José da Silva Junior
082.367.846-65
3131072019111727
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Fausto Luiz da Silva
185.408.646-49
3118032019164722
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Geraldo Reis Guimarães
299.960.906-04
3101022018091650
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
José Pires de Oliveira
527.722.096-87
3115082018123543
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Aline Silva Madeira
090.253.216-23
3110092018143002
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Aline Silva Madeira
090.253.216-23
3111022019132555
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Cleide Maria do Nascimento
926.097.326-00
3131072019140641
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Celio Lusiano Pereira
092.081.136-12
3131072019105640
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
Davi Lopes de Oliveira
095.755.778-76
3123082019092657
Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I
14 cm -31 1642746 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 169/ 2022
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adilson Marcio Pereira
047.821.986-55
3114102021105159 Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Maria Aparecida Leite Vilela
441.260.696-15
3108122021102436 Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Espolio de Maria José da Silva Souza
697.763.936-91
3113102021150946 Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
6 cm -31 1642758 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 163/ 2022
CRGN
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s)
relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Norma Lúcia Custódio
276.459.058-08
3104042018152329
CRGN/GDA/060/2018
Amarília Soares da Silva
405.272.806-82
3111022019100140
CRGN/GDA/110/2019
Geraldo Vieira Chaves
732.660.276-04
3117012019092047
CRGN/GDA/060/2019
6 cm -31 1642747 - 1
Dispositivos Infringidos
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 463/ 2021
CROL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu DiretorGeral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020; Resolve:
RETIFICAR o nome de autuado na Notificação Nº 463/2021, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 18 de dezembro
de 2021, página 72.
ONDE SE LÊ: “Evaristo Pinto de Sousa; 017.916.566-68;
3104112020160411; LEI 10021/89 art. 5° Inciso I”.
LEIA-SE: “Evaristo Pinto de Resende; 017.916.566-68;
3104112020160411; LEI 10021/89 art. 5° Inciso I”.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9283533/2021.
Partes: IMA e VIBRA ENERGIA S.A.. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro. Valor: R$13.558,20. Data de assinatura: 31/05/2022.
1 cm -31 1642336 - 1
3 cm -31 1642757 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 80/2022 - Planejamento SIRP nº 26/2022.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2022 - Processo SEI
nº 3040.01.0000443/2022-68 - Objeto:AQUISIÇÃO DE DRONES,
SOFTWARES E MONITORES DE VÍDEO. Beneficiário dos Lote 1,
3 e 4: REINUN COMERCIO VAREJISTA DE MULTIPRODUTOS
LTDA, no valor total de R$ 642.265,00 (Seiscentos e quarenta e
dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Beneficiário do lote 2:
GEO POSITION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total
de R$93.750,000 (Noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais).
Vigência da ata de 6 meses a partir da publicação. Belo Horizonte, 31
de maio de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -31 1642219 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 025 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de Pneu
175/70; ARO: 14. A sessão do pregão ocorrerá no dia 14 de junho de
2022, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@
ima.mg.gov.br.
2 cm -31 1642337 - 1
12 cm -31 1642752 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EDITAL 08/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE ARTE PARA O ANO LETIVO DE 2022, PARA AS ESCOLAS DE DANÇA EMÚSICADO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA
RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DE SELEÇÃO E
CRONOGRAMA DA SEGUNDA ETAPA (ENTREVISTAS AOS CANDIDATOS)
1 - ESCOLA DE MÚSICA
RESULTADO DA ETAPA 1 E CRONOGRAMA DA ETAPA 2
ÁREA DE CONHECIMENTO E/OU TÉCNICA -MÚSICA: VIOLIN O, PRÁTICA DE CONJUNTO, TEORIA MUSICAL, MUSICALIZAÇÃO E DEMAIS CONTEÚDOS COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO EM MÚSICA.
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
Resultado da Etapa 1 - Análise Curricular
Cronograma da Etapa 2 - Entrevista
Habilitação/
Escolaridade
Experiência Docente
Experiência Artística
TOTAL
0,0
20,0
0,0
20,0
Joao Marcos Santos Dias
60,0
30,0
20,0
110,0
Sexta-feira, 10/06/22
14h00
Sala 05
Livia Miranda Quaresma dos Santos
90,0
0,0
20,0
110,0
Sexta-feira, 10/06/22
14h30
Sala 05
Alexandra Ribeiro Nazaro
Dia
Horário
Local
Desclassificada segundo o item 6.2. do Edital, letra “c”.
Mateus Silveira Figueiredo
65,0
70,0
100,0
235,0
Sexta-feira, 10/06/22
15h00
Sala 05
Paula Cordeiro Franco
75,0
200,0
90,0
365,0
Sexta-feira, 10/06/22
15h30
Sala 05
Thiago Marques Rocha Mello
60,0
250,0
40,0
350,0
Sexta-feira, 10/06/22
16h00
Sala 05
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