Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santo Antônio
do Grama
São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E
HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
Processo nº 063/2022 - Pregão Presencial nº 025/2022. Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de uma van
com acessibilidade, através de recursos do Governo Estadual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com primeiro emplacamento, em favor do Município de Santo Antônio do
Grama, conforme solicitação. Classificação Final e Adjudicação: Licitação Fracassada, conforme mapa de custos consignados nos autos.
Santo Antônio do Grama/MG, 14 de junho de 2022. Leticia Maria Teixeira Pereira - Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1648775 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022. Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Contratada: C &
R Produções E Eventos Ltda Objeto: contratação da empresa C & R
Produções E Eventos Ltda, para apresentação de show artístico musical com a dupla Clayton e Romário, no dia 22/07/2022, durante a tradicional festa do peão do Município de São Gonçalo do Abaeté, que
será realizada no período de 20/07/2022 a 24/07/2022, Modalidade Da
Licitação: Inexigibilidade nº 002/2022. Recurso Orçamentário: 00117
- 020450 04 122 0021 2.0157 2157 339039 Valor Total: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais).; VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 01/08/2022.
Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022- RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022. Contratante: Município de
São Gonçalo do Abaeté/MG. Contratada: LP Produçoes Artisticas
Ltda Objeto: Contratação da empresa LP Produções Artísticas Ltda,
para apresentação de Show Artístico Musical, com o cantor “LUAN
PEREIRA” no dia 21/07/2022, durante a tradicional festa do peão do
Município de São Gonçalo do Abaeté, que será realizada no período de
20/07/2022 a 24/07/2022, Modalidade Da Licitação: Inexigibilidade nº
003/2022. Recurso Orçamentário: 00117 - 020450 04 122 0021 2.0157
2157 339039 Valor Total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).;
Vigência: 02/06/2022 a 01/08/2022. Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022- RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022. Contratante: Município de São
Gonçalo do Abaeté/MG. Contratada: Nivel Cinco Produções Ltda,
Objeto: contratação de empresa para apresentação de Show Artístico Musical, Encontro de Gerações Com Mateus Ferraz e Thiago, Zé
Roberto e Robertinho, no dia 24 de julho de 2022, durante a tradicional
festa do peão do Município de São Gonçalo do Abaeté, que será realizada no período de 20/07/2022 a 24/07/2022, Modalidade Da Licitação:
Inexigibilidade nº 004/2022. Recurso Orçamentário: 00117 - 020450 04
122 0021 2.0157 2157 339039 Valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três
mil e quinhentos reais).; Vigência: 06/06/2022 a 01/08/2022. Fabiano
Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022- RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022. Contratante: Município de São
Gonçalo do Abaeté/MG. Contratada: Strauss Produções E Promoções
De Eventos Ltda Objeto: Contratação de empresa, para apresentação de
Show Artístico Musical, Encontro de Gerações Com Alan & Alex, no
dia 23 de julho de 2022, durante a tradicional festa do peão do Município de São Gonçalo do Abaeté, que será realizada no período de
20/07/2022 a 24/07/2022, Modalidade Da Licitação: Inexigibilidade nº
005/2022. Recurso Orçamentário: 00117 - 020450 04 122 0021 2.0157
2157 339039 Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).;
Vigência: 08/06/2022 a 01/08/2022. Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal
11 cm -14 1648624 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telefonia de serviço
móvel pessoal (SMP), com serviço de ligações, dados, SMS, com fornecimento de chip. Sessão eletrônica no dia 30/06/2022, as 08:30h, na
plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D.
Prata, 14/06/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -14 1648953 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.
Objeto: Registro de preços de salgados prontos para consumo. Sessão
no dia 30/06/2022, as 08:00h, na sede da prefeitura. Edital em www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385.
S.D.Prata, 13/06/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
1 cm -14 1648952 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021
Partes: município de São Félix De Minas E O Instituto Nossa Senhora
De Fátima – Colégio Das Irmãs. objeto: prorrogação da vigência do
termo de colaboração de n° 01/2021, cujo objeto é custear o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco familiar, por mais
02 meses. data: 31/05/2022. VIGENCIA: 01/06/2022 A 31/07/2022
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO I DO ART. 24, DA LEI 8.666/93. O
Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina
o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa
de Licitação nº 18/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de
Licitação para a contratação de empresa de engenharia para execução
de serviço de sondagem SPT em 05 pontes e 1 muro dentro do município de São Félix de Minas – MG, no valor de R$ R$ 13.280,00 (treze
mil, duzentos e oitenta reais). Em 02 de junho de 2022. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine – Prefeito
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO II DO ART. 24, DA LEI 8.666/93.
O Município de São Félix de Minas/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 20/2022, RATIFICA a declaração de Dispensa
de Licitação para a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos eletrônicos, para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Em 14 de junho de 2022. Marcos Alexandre Gonçalves
Sordine – Prefeito
7 cm -14 1648510 - 1
São Francisco
de Sales
Prefeitura Municipal
CONTRATO N.º 54/2022.
Contratada: Reis & Reis Auditores Associados EPP, Tomada de Preços
n.º 01/2022. Processo n.º 048/2022. OBJETO: A Contratada se compromete a prestar serviços ao Contratante, consistentes na elaboração
de Edital e realização de Concurso Público para suprir vagas v para o
cadastro de reservas do quadro permanente de servidores públicos do
Município De São Francisco de Sales-MG, por solicitação da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos. Dotação Orçamentária: 02.04.03.04
.128.0038.2048.3.3.90.39.00 ficha (135)- Serv. Prest. Pessoa Jurídica.
Valor Total: R$ 108.000,00(cento e oito mil reais). São Francisco de
Sales - MG, 08 de junho de 2022. Camila Correa da Cruz, Diretora
Departamento de Compras e Materiais.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, ADJUDICO à empresa, REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS-EPP, vencedora do processo licitatório sob a
modalidade de TP-TOMADA DE PREÇOS nº. 1/2022, realizado pela
Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado,
pelo valor de R$ 108.000,00(Cento e Oito Mil Reais), para todos os fins
de direito. São Francisco de Sales-MG, 28 de maio de 2022. Gilmar
Aparecido Leonel Souto, Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de TP-TOMADA DE PREÇOS n.º 1/ 2022, para todos os fins
de direito, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações. São Francisco de Sales - MG, 28 de maio de 2022.
Gilmar Aparecido Leonel Souto, Prefeito Municipal.
6 cm -14 1648526 - 1
São Gonçalo
do Pará
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 018/2022 Modalidade Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução de Reforma Geral de Sua Sede,
Conforme Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma e Planilha. Abertura: dia 29/06/2022, às 09h00min. Informações no site: camarasaogoncalodopara.mg.gov.br e pelo e-mail: camarasgpara@gmail.com.
Pregoeiro.
2 cm -14 1648769 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2017
Objeto: Locação de imóvel para sediar setor de Manutenção de Vias
e armazenar materiais de construção e alocar funcionários do setor
de Habitação, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais
de Serviços Urbanos e Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Lage Fonseca Transportes
Ltda. Termo de Contrato Nº 138/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
141.815,39.
2 cm -14 1648897 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/22.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG; Ata registro de preço I Partes: P.M.S.G.R.A. e
3 Poderes Comercio Ltda. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023 Valor
R$145.059,94. Ata registro de preço II. Partes: P.M.S.G.R.A e AlPHA
& Omega Comercio Ltda, Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023 Valor
R$ 65.908,15. Ata registro de preço III. Partes: P.M.S.G.R.A. e Fast
Clean Distribuidora Ltda, Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023 Valor R$
13.597,50. Ata registro de preço IV. Partes: P.M.S.G.R.A e COMERCIAL VENER LTDA. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023 Valor
3.256,00. Ata registro de preço V. Partes: P.M.S.G.R.A e Zoom Comercial Eireli, Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023 Valor R$ 8.790,00. Ata
registro de preço VI. Partes: P.M.S.G.R.A. e RM Lanza Dos Santos
Comercio, Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023 Valor R$ 50.876,00.
Ata registro de preço VII. Partes: P.M.S.G.R.A e Carlos Vinicius Lages
Gomes, Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023 Valor R$ 23.370,00. Ata
registro de preço VIII. Partes: P.M.S.G.R.A e Procir Produtos Para
Saude Eireli Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023 Valor R$ 1.405,00. Ata
registro de preço IX. Partes: P.M.S.G.R.A e Nadja Sara Soares Cabral
Alvavares, Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor R$ 8.483,00. Ata
registro de preço X. Partes: P.M.S.G.R.A e Comercial Txv Comercio E
Serviço Eireli, Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor R$ 17.930,25.
Ata registro de preço XI. Partes: P.M.S.G.R.A e Shigemoto & Cia Ltda,
Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor R$ 23.678,18. Ata registro de preço XII. Partes: P.M.S.G.R.A e GO Vendas Eletronicas Ltda,
Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor R$ 1.019,30.
6 cm -14 1648625 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 38/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2022
Referente ao Processo Licitatório N.º 38/2022, Concorrência Pública
N.º 03/2022 – Contratação de Empresa de Eng. Civil ou Arquitetura
para construção de 70 (setenta) unidades habitacionais em atendimento
às necessidades do Setor de Habitação Social da Sec. de Trabalho e
Desenvolvimento Social, em diversas localidades do município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A empresa Servulo Construções E Estruturas Metálicas Ltda – Epp apresentou RECURSO ao edital de licitação.São Gonçalo do Rio Abaixo, 13/06/2022
3 cm -14 1648541 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/072/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 027/2022. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar,
margarina e pó de café) de forma parcelada em atendimento à Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 29/06/2022 até
às 16H e abertura dos envelopes: a partir das 16H na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 14 de junho de 2022. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -14 1649110 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
2º T. A. – P. L. 03/22
T. P. 02/22 PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO CONTRATO 05/22
Contratada:AUTENTICA EDIFICAÇÕES EIRELI - ME. Obj.:Exec.
de Conclusão das obras de Requalificação das Pça Olímpio Campos
sede e Pça Chico Antunes, no Distrito de Boa Vista, zona rural de São
João da Ponte – MG, conforme Contrato de Repasse nº 863467/2017/
MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de
São João da Ponte. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 02
meses até o dia 08/08/22, conforme o disposto no Artigo 57, II da Lei
8.666/93. Danilo W. Veloso. Prefeito. 08/06/22.
3 cm -14 1648641 - 1
8º T. A. – P.L. N° 25/20
Inex. n° 05/20 T. Adesão n° 01/20 INCLUSÃO ROTA 30 AO CONTRATO 18/20 Contratada:CSTB. Obj.: prest.de serviço de transporte
escolar, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa.
Fica inclusa a rota 30, com veiculo de 9 lugares, rodando 119,48 km
dia, no valor de R$ 4,59 por KM, o que corresponde ao valor de R$
548,413 diário da rota, passando a vigorar a partir da data de assinatura
do presente termo aditivo, com fulcro no art. 65 inciso I e II, alíneas “b”
da Lei N. ° 8.666/93 Danilo W. Veloso. Prefeito. 25/05/22.
2 cm -14 1648620 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 078/2022
Pregão Presencial nº. 019/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de higiene bucal personalizado a ser distribuído para educando da rede pública de educação, participante do programa saúde na
escola do município de São João Evangelista/MG. Menor preço por
item. Abertura: 30/06/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Adenil Borges da Silva – Pregoeiro
Municipal em substituição.
2 cm -14 1648560 - 1
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 015/2022
Pregão Presencial nº. 005/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atendimento as
necessidades da Fundação Municipal de Saúde do Município de São
João Evangelista/MG. Menor valor por item. Abertura: 29/06/2022 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: tesouraria.fmssje@gmail.
com – Argelia Aparecida dos Santos – Pregoeira Municipal.
2 cm -13 1648496 - 1
São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2022,
Pregão Eletrônico nº 43/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão administrativa
para a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva
com suporte técnico e treinamento, com serviços de computação em
nuvem para cada um dos poderes relacionados neste edital nas condições aqui estabelecidas. para fins deste edital os 02 poderes municipais
acima identificados serão chamados de “Município” neste termo de edital. Recebimento das propostas até: 29/06/2022 às 09h:00min. Abertura
e início da sessão de disputa de preços 29/06/2022 as 09h:30min. Site
para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
4 cm -14 1648923 - 1
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 13
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 057/2021
Quarto Aditivo do Contrato nº. 057/2021 referente à Tomada de Preço
nº. 001/2021, Processo Licitatório nº. 006/2021 firmado com a empresa
ROBSON MARTINS RODRIGUES que tem por objeto a “Execução
do remanescente da obra referente à construção de praça e terminal
urbano no Centro da cidade de São José da Barra que será custeada
através do Contrato de Repasse n°. 880760/2018/MTUR/CAIXA firmado entre o Município de São José da Barra e o Ministério do Turismo
representado pela Caixa Econômica Federal”, em que fica prorrogada a
vigência do Contrato originário para mais 02 meses, com vigência até o
dia 11/08/2022. São José da Barra/MG, 15/06/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1648507 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 069/2022
Pregão Presencial 24 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para Doação a Famílias em situação
de vulnerabilidade social - EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 29/06/2022 às 14h. Sessão de lances dia 29/06/2022
às 14h e 15min. Edital e informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -14 1648572 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 078/2022
Pregão Presencial nº 018/2022. Objeto: contratação para aquisição de
Pneus novos e congêneres para o exercício 2022. Edital à disposição
– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 14 de junho
de 2022.
1 cm -14 1648578 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2022
PAL Nº 044/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo especializada em perfuração e implantação de 08 (oito)
Poços Tubulares Profundos, em comunidades da zona rural do Município de São José do Jacuri, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras/Resolução nº 38/2021 SEGOV, conforme edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global. Contratante: Município de São José
do Jacurí/MG. Contratada: Geopoços Tecnologia em Poços Artesianos
Eireli-ME CNPJ 21.925.222/0001-95 Valor global R$ 326.036,24. Data
da assinatura 13/06/2022. Vigência 06 meses. Josilene F. M. Almeida
- Presidente da CPL.
3 cm -14 1648932 - 1
São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022
Objeto: registro de preços de conexões hidráulicas diversas. Data:
04/07/2022 às 14:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -14 1648600 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022
Objeto: registro de preços de conexões em PEAD para o sistema de
drenagem pluvial. Data: 01/07/2022 às 14:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br
1 cm -14 1648596 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Torna Público o adiamento do Pregão presencial nº 016/2022, registro
de preço 013/2022, do tipo menor preço por item que se realizaria no
dia 14/06/2022, as 08:00 horas, para contratação de empresa, para futuras locações de 02 retroescavadeiras com respectivo operador. Adia-se
para o dia 05/07/2022 às 08:00, por motivo de força maior. O Edital e a
alteração da data encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com. SITE OFICIAL: https: saomigueldoanta.
mg.gov.br/São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31
3897-1310. Laryssa Seixas Souza Silva – Pregoeira.
3 cm -13 1648493 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206142039500213.