quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 63
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/03/2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação do
Edital de Credenciamento SEE nº 01/2022, de 03 de março de 2022.
Onde se lê:
ANEXO V - Cronograma
AÇÃO
DATA INÍCIO PREVISTO
DATA FIM PREVISTO
Publicação Edital do Credenciamento
04/03/2022
04/03/2022
Credenciamento das IES
04/03/2022
29/03/2022
Pedidos de Impugnação
04/03/2022
11/03/2022
Resposta ao pedido de impugnação
11/03/2022
15/03/2022
Análise da documentação pela comissão
04/03/2022
08/04/2022
Etapa de Recurso (somente dias úteis)
11/04/2022
19/04/2022
Análise e resposta do Recurso instância Comissão
20/04/2022
27/04/2022
Análise e resposta do Recurso instância Comitê Gestor
28/04/2022
02/05/2022
Homologação do Credenciamento
03/05/2022
04/05/2022
Inscrição dos candidatos
04/05/2022
23/05/2022
Processo de alocação dos candidatos e publicação (pós graduação lato sensu)
24/05/2022
25/05/2022
Período de matrículas (pós graduação lato sensu)
26/05/2022
16/06/2022
Processo de Geração dos contratos e assinatura
17/06/2022
29/07/2022
Início das aulas
01/08/2022
01/08/2022
Leia-se:
ANEXO V - Cronograma
AÇÃO
Publicação Edital do Credenciamento
Credenciamento das IES
Pedidos de Impugnação
Resposta ao pedido de impugnação
Análise da documentação pela comissão
Etapa de Recurso (somente dias úteis)
Análise e resposta do Recurso instância Comissão
Análise e resposta do Recurso instância Comitê Gestor
Homologação do Credenciamento
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos e publicação (pós graduação lato sensu)
Período de matrículas (pós graduação lato sensu)
Processo de Geração dos contratos e assinatura
Início das aulas
DATA INÍCIO PREVISTO
04/03/2022
04/03/2022
04/03/2022
11/03/2022
04/03/2022
11/04/2022
20/04/2022
28/04/2022
03/05/2022
04/05/2022
24/05/2022
26/05/2022
23/06/2022
08/08/2022
DATA FIM PREVISTO
04/03/2022
29/03/2022
11/03/2022
15/03/2022
08/04/2022
19/04/2022
27/04/2022
02/05/2022
04/05/2022
23/05/2022
25/05/2022
21/06/2022
05/08/2022
08/08/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de junho de 2022.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 cm -14 1649128 - 1
SRE CONSELEIRO LAFAIEITE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DOAÇÃO DA EE
FRANCISCO SALES PARA PREFEITURA DE PIRANGA-MG.
Foi formalizado Processo público1260.01.0077941/2022-84 de doação
de bens patrimoniais pertencentes a EE Francisco Sales atendendo
pedido da prefeitura de Entre Rios conforme ofício n°61/GAB/2022
de 19 de abril de 2022 do Prefeito municipal de Piranga Luís Helvécio
Silva Araújo e parecer favorável da EE Francisco Sales através do
diretor Leandro Carlos Oliveira Fonseca de 02 de maio de 2022.A guia
que constam relação de bens doados se encontra assinada pelas partes
no referido processo. O processo foi recebido na SRE CONSELHEIRO
LAFAIETE no dia 20 de maio de 2022 e emitido Parecer nº 26/SEE/
SRE CLAFAIETE/ INFRAEST/2022 no dia 27 de maio de 2022 pela
superintendente de ensino Maria de Lourdes Reis Silva Beato.
3 cm -14 1649073 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento
Dutra n°521 – CEP 37.177.000 – Telefone (35) 385-1114, e-mail:
escoladonaagostinha@yahoo.com.br até o dia 29/06/2022, às 12:00h
30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza
Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/07/2022, às 08h, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada
na Rua Sério Tiso, n° 955 – Santa Edwiges – CEP 37.190 - 000 –
Telefone (35) 3265 6565, e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Zoroastro
Oliveira, localizada na Rua João Luiz Alves n° 302 – Centro – CEP:
37.400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail: escola.171492@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/06/2022, às 17hs.
7 cm -14 1648968 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Chiquinha Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28/06/2022, às 09:00, Processo
Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32310@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Chiquinha
Soares – Endereço: Martinho De Oliveira 44 , Bairro São João Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)3521-2109, até o dia
27/06/2022 às 18:00. TC 976938/2022.
A C.E. Eva Maria Marques, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/06/2022, às 14:00, Processo
Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.311898@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Coronel Egídio
Benício de Abreu – Endereço: Rua Capitão Procópio , Nº 01 , Bairro
Vila Militar - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)3522-1155,
até o dia 24/06/2022 às 17:00. TC 979419/2022.
A C.E. Professor Wilson Lopes do Couto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/06/2022, às
18:00, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.32344@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E.E. Professor Wilson Lopes do Couto – Endereço: Av. Manoel Da
Costa Gontijo, 311 , Bairro Nossa Senhora de Fátima - Município: Bom
Despacho – MG – Tel. (37)3521-1720, até o dia 27/06/2022 às 12:00.
TC 980657/2022.
A C.E. Professor Wilson Lopes do Couto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/06/2022, às
19:00, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.32344@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E.E. Professor Wilson Lopes do Couto – Endereço: Av. Manoel Da
Costa Gontijo, 311 , Bairro Nossa Senhora de Fátima - Município: Bom
Despacho – MG – Tel. (37)3521-1720, até o dia 27/06/2022 às 12:00.
TC 976940/2022.
A C.E. Coronel José Américo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28/06/2022, às 13:00, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34312@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.Dr. José
Gonçalves – Endereço: Rua Padre Marinho, 456 , Bairro CENTRO Município: Martinho Campos – MG – Tel. (37)3524-1269, até o dia
27/06/2022 às 12:00. TC 980741/2022.
A C.E. Coronel José Américo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28/06/2022, às 14:00, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34312@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.Dr. José
Gonçalves – Endereço: Rua Padre Marinho, 456 , Bairro CENTRO Município: Martinho Campos – MG – Tel. (37)3524-1269, até o dia
27/06/2022 às 12:00. TC 977015/2022.
A C.E. Professor Agmar Gomes do Couto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24/06/2022, às
13:00, Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.346152@educacao.mg.gov.br ou na sede
da E.E. Avany Villena Diniz – Endereço: Av. Padre José Viegas 1203
, Bairro Santa Edwirges - Município: Pará de Minas – MG – Tel.
(37)3236-4614, até o dia 24/06/2022 às 12:00. TC 979548/2022.
A C.E. Cel João Ferreira da E.E. Cel. João Ferreira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23/06/2022,
às 17:00, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.35076@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E.E. Coronel João Ferreira – Endereço: Rua Frei Orlando, 602 , Bairro
Providência - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)3236-4881,
até o dia 23/06/2022 às 13:00. TC 977047/2022.
A C.E. Professor Pereira da Costa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 23/06/2022, às 09:00, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35009@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Professor
Pereira da Costa – Endereço: Rua Antônio Praxedes 390 , Bairro Nossa
Senhora das Graças - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32321495, até o dia 22/06/2022 às 17:00. TC 980770/2022.
A C.E. Professor Pereira da Costa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 23/06/2022, às 09:30, Processo
Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35009@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Professor
Pereira da Costa – Endereço: Rua Antônio Praxedes, 390 , Bairro Nossa
Senhora das Graças - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32321495, até o dia 22/06/2022 às 17:00. TC 977044/2022.
20 cm -14 1648945 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tereza Altina Lima machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022,
às 10:00h, Processo licitatório nº13/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Augusto da Silva Barreto, localizada na Rua: Manoel
Duarte da Silveira, n°99, Bairro: centro, Cidade: Santa Bárbara do
Monte Verde – MG – CEP: 36.132-000 – Telefone (32) 98434-4952,
e-mail: escola.342653@educacao.mg.gov.br até o dia 23/06/2022 às
10:00h.
3 cm -14 1649205 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GIL EVANGELISTA DO PRADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2022,
às 14h00, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na Rua Manoel
Antônio de Sousa, nº 413, Israel Pinheiro, Buritis-MG, CEP 38.660000, Telefone: (38) 3662-1756, e-mail: escola.246204@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/06/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar GIL EVANGELISTA DO PRADO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/06/2022,
às 16h00, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na
Rua Manoel Antônio de Sousa, nº 413, Israel Pinheiro, Buritis-MG,
CEP 38.660-000, Telefone: (38) 3662-1756, e-mail: escola.246204@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/06/2022, às 15h00.
5 cm -14 1648946 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar D Hermelita Soares Horta, Caixa Escolar Bento
Gonçalves, Caixa Escolar Bairro do Cruzeiro, Caixa Escolar Waldemar
Pezzini, e Caixa Escolar Felícia Fernandes Campos e Caixa Escolar
Visconde do Rio das Velhas realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Unificada, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/07/2021, às 12h, na EE Hermelita Soares Horta, localizada na
Rua Bolívia n° 316 – Bairro Bom Jesus – CEP 35.720-000 – Telefone
(031) 3712-3608, e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.br; E.E.
Bento Gonçalves, Matozinhos, e-mail: escola.141194@educacao.
mg.gov.br; E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana, Matozinhos,
e-mail: escola.141186@eduacacao.mg.gov.br; E.E. Waldemar Pezzini,
Matozinhos, e-mail: escola.310646@educacao.mg.gov.br, E.E. Felícia
Fernandes Campos, Mocambeiro, escola.141275@educacao.mg.gov.br.
E.E. Visconde do Rio das Velhas, Matozinhos, e-mail: escola.141216@
gmail.com
5 cm -14 1648899 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2022,
às 18 horas, Processo licitatório nº6/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56456.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/06/2022, às 17 horas.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail : escola.56502@educacao.mg.gov.br,
até o dia 06/07/2022, as 17hs.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/07/2022, as 17hs.
A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022, às 11:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55930@educacao.mg.gov.br,
até o dia 04/07/2022, às 17:00 Horas.
7 cm -14 1648511 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291802/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e a empresa HERCULES P. DE SOUZA - ME
- CNPJ: 16.529.921/0001-86. Objeto: supressão de valor-quantidade.
Valor total: R$ 504.029,68. Assinatura 14/06/2022. Signatários: pela
contratada Hercules Pereira de Souza, pela contratante Maria Levimar
Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -14 1648880 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/06/2022, às 9 horas, Processo licitatório n° 009/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alvim Rodrigues do Prado, localizada na rua Cláudio,
n° 81, bairro Centro, município: Itaguara – MG – CEP:35488-000
telefone: (31) 3184-1248, e-mail: escola.33740@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/06/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/06/2022, às 10 horas, Processo licitatório n° 010/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alvim Rodrigues do Prado, localizada na rua Cláudio,
n° 81, bairro Centro, município: Itaguara – MG – CEP:35488-000
telefone: (31) 3184-1248, e-mail: escola.33740@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/06/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/06/2022, às 11 horas, Processo licitatório n° 011/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alvim Rodrigues do Prado, localizada na rua Cláudio,
n° 81, bairro Centro, município: Itaguara – MG – CEP:35488-000
telefone: (31) 3184-1248, e-mail: escola.33740@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/06/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Eustáquio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/ 06 /2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/ 2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
VICTOR GONÇALVES DE SOUZA, localizada na Mármore n° 629 –
município Itaúna/MG – CEP 35.680-150 – Telefone (037) 3243-4755,
e-mail: escola.33880@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/ 06/ 2022, às
07:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Alvim Rodrigues do Prado
e Coronel Frazão, do município de ITAGUARA-MG, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo conforme §1o do art.14 da Lei n°
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE n° 01/SEESPF/2021,
torna pública a Chamada Pública Unificada n° 002/2022, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18/07/2022, às
10 horas, na sede da EE ALVIM RODRIGUES DO PRADO, localizada
à Rua Cláudio, n° 81, Centro, CEP 35488-000, Telefone (31) 31841248, e-mail escola.33740@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas
descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Alvim Rodrigues do Prado,
Padre Gregório, e Coronel Frazão, do município de ITAGUARA-MG,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1o do art.14
da Lei n° 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE n° 01/
SEESPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n° 003/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 19/07/2022, às
10 horas, na sede da EE ALVIM RODRIGUES DO PRADO, localizada
à Rua Cláudio, n° 81, Centro, CEP 35488-000, Telefone (31) 31841248, e-mail escola.33740@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas
descritas acima.
18 cm -14 1648823 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/06/2022 às 13 00 horas,
Processo Licitatório Alimentação Escolar nº 09/2022, Modalidade
Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da
Contrapartida Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José
Sangali, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, n° 37
– Córrego Fundo – MG – CEP 37.568-000 – Telefone (0XX37)
3322.9146 – e mail: escola.115347.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
até o até o dia 15/06/2022 às 10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022 às
9h,ChamadaPúblicaIndividual nº 01/2022, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar com recursos do Alimentação
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre José Sangali, localizada
na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, n° 37 – Córrego Fundo –
MG – CEP 37.568-000 – Telefone (0XX37) 3322.9146 – e mail:
escola.115347.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 15/06/2022,
às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de junho
de 2022, às 13:30 h, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Aureliano Rodrigues Nunes, localizada
na Rua Vinício Vespúcio, S/Nº – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37)
3321-1177, e-mail: escola.115258@educação.mg.gov.br até o dia
24/06/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/07/2022, às 8h, Processo licitatório nº 31/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada
na Rua Getúlio Vargas, n° 1449 – Piumhi/ MG – CEP 37925-000 –
Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail: escola.115690.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/07/2022, às 17:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr José Lemos torna público, para conhecimentos dos
interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022 às 08:30 h, Processo
Licitatório n° 10/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da EE Dulce Ferreira de Souza, localizada
na Rua Antônio Celestino, n° 909, Passos – MG – CEP 37.900-164–
Telefone (0XX35) 3521-6294, e-mail: escola.115576.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/06/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalacio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022, às
12h, Processo licitatório nº 02/2022 Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Severiano Filho, localizada na Rua João Pessoa, n° 09 – São João
Batista do Glória – MG – CEP 37920-000 – Telefone (0XX35) 35241051, e-mail: escola.115762.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o
dia 29/06/2022, às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalacio realizará no dia
30/06/2022, às 11h, Chamada Pública n° 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão encaminhar a documentação digitalizada, prevista
no artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/06/2022, às 11h, exclusivamente pelo
e-mail: escola.115762.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da EE José
Severiano Filho localizada na Rua João Pessoa n° 09 – São João Batista
do Glória – MG – CEP 37920-000 – Telefone (0XX35) 3524-1051.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: https://srepassos.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de junho de
2022, às 14:30 h, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes,
650 – Passos – MG – CEP 37.902-004 – Telefone (0XX35) 3521-6099,
e-mail: escola.115509@educação.mg.gov.br até o dia 20/06/2022, às
12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022 às 8h, na sede da
EE Jalcira Santos Valadão, em Formiga, Processo licitatório nº 07/2022,
na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter cópia do edital
completo exclusivamente pelo e-mail: escola.115266.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/07/2022. Informações pelo telefone:
(0XX37) 3322-2489.
22 cm -14 1649136 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/06/2022, às 10h30min.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2022,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n° 436 – Centro/ Ipaba-Mg – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/06/2022, às 10h30min.
A Caixa Escolar Escola Estadual Povoado do Patrocínio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/06/2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 06/2022 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Sudário Alves Pereira, localizada na Rua Isaltino
Silveira da Mata n° 97 – CEP 35316-000 – Telefone (33 99806 1949),
e-mail: escola.20001@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/06/2022, às
16:00hs.
6 cm -14 1648519 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206150008580163.