MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 114 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Junho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Almenara
Alto Rio Doce
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS.
Origem: Inexigibilidade 006/2022, objeto:aquisição de exemplares do livro “A Barata Verdadeira” – de Eldvin Mendes; em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº
153/2022, Empresa: Editora Vereda Ltda., Valor: R$ 23.000,00. Vigência: 14/06/2022 à 31/12/2022.
Origem: Inexigibilidade 008/2022, objeto: locação de imóvel situado
à Rodovia Jequitinhonha/Almenara Km 32, Distrito de Guaranilândia,
município de Jequitinhonha-MG para a instalação e funcionamento do
Centro de Tratamento Terapêutico de Dependentes Químicos. Contrato
Nº 154/2022. Contratante: Evani Rodrigues Silva, valor: R$ 24.000,00.
Data assinatura: 14/06/2022. Vigência: 13/06/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
A Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce resolve: notificar a empresa
RC COMERCIO E SERVIÇOS MG- LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 20.045.297/0001-19, com sede a R Pedro Mauro De Oliveira, nº 91,
Araújo, Alfredo Vasconcelos-MG, CEP 36.272-000, pela inexecução
parcial do contrato de nº 97/2022, oriundo do Processo 49/2022, Pregão Presencial 27/2022, referente a inexecução da prestação de serviço
de locação de maquinas pesadas com operador conforme solicitados
através de autorização de fornecimento de nº 01/2022 emp. 1579/2022,
enviada no dia 30/05/2022 e assim descumprimento de clausulas contratuais, a qual foi notificada via carta com Aviso de Recebimento, onde
o endereço informado pela empresa não foi localizada pela Agência
Nacional dos Correios.
Município de Alto Rio Doce/MG, Victor de
Paiva Lopes Prefeito Municipal.
AVISO DE INTENÇÃO
ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2021
O Município de Alvorada de Minas/MG torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços 085/2021, Processo Licitatório
084/2021, Pregão Presencial 047/2021 do Município de Água Boa-MG
celebrado com a Empresa: Transpacheco Terraplenagens Ltda, CNPJ:
05.673.284/0001-09. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços terceirizados de mão de obra nas áreas de serviços de alvenaria
(reparo, manutenção, entre outros), pintura, hidráulico, carpintaria, eletricista, ajudante geral bem como em serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias, praças, canteiros, espaços e prédios públicos
e logradouros em geral em atendimento a Sec. Municipal de Obras a
ser usada conforme necessidade do município de Água Boa/MG. Valor
estimado de R$ 872.400,00 (oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais).
Alvorada de Minas/MG, 22 de junho de 2022
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022
Pregão Presencial 01/2022, Prefeitura Municipal de Açucena x Posto
Açucena Ltda. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
modificação do valor inicial da Ata de Registro de Preço, em decorrência de equilíbrio econômico-financeiro. Por este Termo Aditivo,
ficam alterados a partir de 23 de junho de 2022 os valores dos seguintes
ITENS: 03 – Diesel S10 R$ 8,29 e 04 - Diesel S500 R$ 8,12. Certifico
que o presente extrato fora publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, no prazo legal. Açucena, 22 de junho de 2022. Mayron
César Moreira Magalhães. Pregoeiro.
3 cm -22 1651921 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE 02
Proposta, tomada de preço n.º 07/2022, empresa vencedora Elo Assessoria Em Serviços Públicos Ltda, com valor global de r$ 12.400,00
(doze mil e quatrocentos reais). Açucena 15/06/2022 - Pedro Antônio
Souza De Magalhães Carvalho - Presidente da CPL
1 cm -22 1651588 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00017/2022.
Prestação de serviços de profissional fonoaudiólogo, com objetivo de
desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação no município, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento n.º 0017/2022, Credenciamento com início dia 30/06/2022 das 12:00 às 18:00 horas até
31/12/2022. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG, 22/06/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1651563 - 1
Água Comprida
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022
O Município de Água Comprida/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público que este Município fará
realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços 002/2022 (Processo 022.04/2022) pelo menor preço global objetivando contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de extensão e modificação de rede visando instalação de energia elétrica no loteamento
Residencial João Batista Gonçalves. Recebimento das propostas: até
dia 13 de julho de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão de julgamento:
às 09:10 horas no mesmo dia e local. Local para aquisição do edital:
Departamento de Licitações e Contratos, www.aguacomprida.mg.gov.
br/licitacoes ou licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br - Informações: telefone (34) 3324-1228. Água Comprida, 22 de junho de 2022.
Bruno Ribeiro Silva - Presidente da CPL.
3 cm -22 1651483 - 1
Alfredo Vasconcelos
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade nº 005/2017, Nota de Publicação, Extrato do
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2017, empresa: FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES, objeto: visa o acréscimo de item e
saldo.
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato dos Primeiros Termos Aditivos ao Contrato n° 147/2021, empresa: MARCOS
RAMOS TIAGO, Contrato n° 117/2021, empresa: COOPERATIVA
DE TRABALHO CENTERMED – CENTERMEDCOOP, objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Tomada de Preço nº 004/2021, Publica-se, Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2021, empresa: GASCOR – GAS
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 019/2021, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, empresa: AUTO POSTO
GABY LTDA, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022,
empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO LTDA, objeto:
visa o Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Termo
de Rescisão ao Contrato n° 150/2021, fornecedora: MARIA VITORIA
LEOLINO MARES objeto: visa o encerramento do contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
8 cm -22 1651833 - 1
4 cm -22 1651635 - 1
Alvinópolis
Alto Jequitibá
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –PP 039/22
Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento. Abertura: 05/07/2022 às 09h. PRP
029/2022 – Convocação para sessão de abertura do envelope de habilitação referente ao PRP 029/2022. Abertura 28/06/2022 às 16h. Edital
disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos
Santos– Pregoeiro.
2 cm -22 1651876 - 1
3 cm -21 1651016 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
PRC Nº 152/2022– ADESÃO Nº 005/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - Extrato do Contrato nº
175/2022, oriundo do PRC nº 108/2022, Pregão Presencial por Registro
de Preços nº 055/2022, da Prefeitura Municipal de Arcos, que tem por
objeto a aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo
por cada lote, para atender a demanda da frota de veículos do município de Alvinópolis. Contratada: Total Tratores do Brasil Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.334.464/0001-83. Valor total do contrato: R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Data da assinatura:
14/06/2022. MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 22/06/2022.
3 cm -22 1651784 - 1
PAP 01/2022 1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 ao Asilo da Sociedade São Vicente
de Paulo de Alvinópolis, visando atendimento aos idosos. Valor do 1°
aditivo ao termo de fomento: R$ 14.448,00. Vigência: 14/06/2022 a
14/10/2023. Alvinópolis, 22 de junho de 2022.
2 cm -22 1651660 - 1
TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021.
Contratada: Construtora Andrade e Mozzer LTDA. CNPJ:
19.371.347/0001-79. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2021.
Objeto: Prestação de serviços para construção da 2ª etapa da Nova
Sede da Câmara Municipal. Prorrogação de contrato pelo período de 03
(meses), Vigência 13/03/2022 a 12/06/2022.
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Nº 05/2021. Contratada: Construtora Andrade e Mozzer LTDA. CNPJ: 19.371.347/0001-79. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Prestação de serviços para
construção da 2ª etapa da Nova Sede da Câmara Municipal. Prorrogação de contrato pelo período de 02 (dois) meses, Vigência 12/06/2022
a 12/08/2022.
Prefeitura Municipal
4 cm -22 1651828 - 1
PRC Nº 157/2022
ADESÃO Nº 006/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - Extrato
do Contrato nº 180/2022, oriundo do PRC nº 104/2021, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 044/2021, da Prefeitura Municipal de
Santana do Jacaré, que tem por objeto a aquisição de peças e acessórios
genuínos da marca do veículo por cada lote, para atender a demanda da
frota de veículos do município de Alvinópolis. Contratada: Bravo Peças
e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 30.957.888/0001-16. Valor
total do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da
assinatura: 22/06/2022. MAUROSAN GONCALVES MACHADO –
Prefeito Municipal de Alvinópolis, 22/06/2022.
3 cm -22 1651802 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2022
Pregão Eletrônico 005/2022 Objeto: Aquisição de brinquedos em atendimento ao CRAS. Contrato Administrativo 057/2022 junto à empresa
Taje Comércio Varejista LTDA com valor total de R$1.009,50 (mil e
nove reais e cinquenta centavos) e Contrato Administrativo 058/2022
junto à empresa Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Eireli
com valor total de R$9.143,00 (nove mil cento e quarenta e três reais).
Vigência: 31/12/2022.
2 cm -22 1651514 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 06/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada de
Preços nº 06/2022, julgamento pelo “Menor Preço Global”, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
natureza técnico contábil e administrativo consistente no levantamento
e apuração de créditos fiscais, previdenciários, tributários e contratuais
devidos ao Município de Aracitaba/MG. Abertura da documentação: às
10:00 horas do dia 12 de julho de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro. Aracitaba, 22 de junho
de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -22 1651729 - 1
PRC 145/2022 –TOMADA DE PREÇO 009/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de Melhorias na Creche e Pré-Escola Leonídio de Oliveira Cota –distrito Fonseca – Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma
físico-financeiro e entre outros, que será executada através de transferência especial nº68698. Data da Sessão: Dia: 08/07/2022. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 22/06/2022.
PREGÃO 011/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 011/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Prestação de Serviços Médicos para atender a demanda dos serviços de
saúde ofertados pelo Município de Aracitaba/MG. A sessão terá início
às 09:00 horas (nove horas) do dia 12 de julho de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Aracitaba, 22 de junho de 2022. Maria Aparecida Barbosa
Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 1651646 - 1
3 cm -22 1651590 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220622211219021.
