Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 93
diário do executivo
SrE de curvelo
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2022- CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art . 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/11 ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “
Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.259.683-9 João Paulo Ferreira
da Silva, PEBIC, adm .03 por João Lucas Miranda de Carvalho Silva,
filho a partir de 18/05/22.
AFASTAMENTO PrELIMINAr À APOSENTADOrIA ATO
Nº 18/2022- rEGISTrA AFASTAMENTO PrELIMINAr À
APOSENTADOrIA vOLuNTárIA, nos termos do § 24 do art . 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 342 .611-1 vanda Aparecida de
Almeida, a partir de 20/06/22, referente ao cargo de PEBIP, adm .01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .144 do ADCT da
CE/89 incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art . 6º da EC nº 41/03 e § 5º do
Art . 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a .
AFASTAMENTO POr MOTIvO DE CASAMENTO- ATO
Nº 09/2022- rEGISTrA AFASTAMENTO POr MOTIvO DE
CASAMENTO , nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): LassanceEscola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1 .497 .662-5 rafaela Cristina
de Almeida, PEBDIA, adm .02 a partir de 17/06/22 .
AFASTAMENTO POr MOTIvO DE LuTO- ATO Nº 19/2022rEGISTrA AFASTAMENTO- POr MOTIvO DE LuTO, nos termos
da alínea “b” do art .201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio
Francisco xavier” MaSP 1 .322 .107-2 Eunice Barbosa Mendes, PEBIB,
adm .03 a partir de 05/06/22AFASTAMENTO POr MOTIvO DE LuTO- ATO Nº 20/2022rEGISTrA AFASTAMENTO- POr MOTIvO DE LuTO, nos termos
da alínea “b” do art .201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 1 .308 .779-6 Noeme Prudêncio da
Silva Paixão, PEBDIA, adm .01 a partir de 17/05/22- Corinto- Escola
Estadual “ Alencastro Guimarães “ MaSP 663 .740-9 Janaina vieira
rocha, PEBIA, adm .02 a partir de 27/05/22- Curvelo- Escola Estadual
“ Padre Augusto Horta” MaSP 555 .727-7 Maria das Dores Batista de
Menezes, ASBDIA, adm .02 a partir de 02/06/22- Três Marias- Escola
Estadual “ José Ermírio de Morais- MaSP 338 .538-2 Solange raimunda
Lopes, PEBSIA, adm .02 a partir de 18/06/22 .
FÉrIAS-PrÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 11/2022- CONCEDE
TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo – “ Escola Estadual Interventor
Alcides Lins” MaSP 351 .217-5 Mariléia de Fátima Bueno de Oliveira
Guimarães, PEBIIJ, adm .02 , referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/01/20 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 57/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ – Escola Estadual “
José Ermírio de Morais” MaSP 880 .701-8 Geralda das Dores Pereira
Evangelista, EEB2I, adm .01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 35/2021
publicado em 15/05/21 por motivo de concessão indevida , considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 58/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ – Escola Estadual
“ José Ermírio de Morais” MaSP 866 .454-2 Maria da Glória Diniz
Teles Menezes, PEBIC, adm .03, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
153/2021 publicado em 11/12/21 por motivo de concessão indevida
, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 59/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ – Escola Estadual “
José Ermírio de Morais” MaSP 966 .757-7 vera Lúcia Nunes de Campos,
PEBIIIJ, adm .01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 41/2021 publicado
em 11/06/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020
ANuLAÇÃO- ATO Nº 60/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ – Escola Estadual
“ José Ermírio de Morais” MaSP 966 .757-7 vera Lúcia Nunes de
Campos, PEBIIIJ, adm.01, Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 08/2021 publicado em 23/06/21 por motivo de anulação de ato .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 61/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ – Escola Estadual
“ José Ermírio de Morais” MaSP 436 .643-1 rosilene Ferreira
Nascimento Oliveira, PEBIC, adm .03 Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 16/2021 publicado em 03/02/21 por motivo de concessão indevida
, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020
ANuLAÇÃO- ATO Nº 62/2022- ANuLA NO ATO , no que se
refere ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 849 .731-5 Alex Oliver Teixeira, PEBIID,
adm .03 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 44/2021 publicado em
11/06/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 63/2022- ANuLA NO ATO , no que se
refere ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 849 .731-5 Alex Oliver Teixeira, PEBIIL,
adm .01 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 45/2021 publicado em
11/06/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 64/2022- ANuLA NO ATO , no que se
refere ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 1 .240 .394-5 Hilda da Conceição Gomes,
PEBIA, adm .04 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 143/2021 publicado
em 11/12/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 65/2022- ANuLA NO ATO , no que se
refere ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 1 .249 .276-5 Nilzete Aparecida de Moura
Cruz, EEBIB, adm .02 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 145/2021
publicado em 11/12/21 por motivo de concessão indevida , considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 66/2022- ANuLA NO ATO , no que se
refere ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 851 .904-3 José Antônio de Oliveira,
PEBIIIH, adm .01 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021 publicado
em 11/06/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 67/2022- ANuLA NO ATO , no que se
refere ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 1 .289 .538-9 Wanderson Nunes de Souza,
PEBIA, adm .04 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 144/2021 publicado
em 11/12/21 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 68/2022- ANuLA NO ATO , no que se
refere ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte
Esperança de Oliveira” MaSP 436 .042-6 Simone de Fátima Primo
ribeiro, PEBIA, adm .02 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 146/2021
publicado em 11/12/21 por motivo de concessão indevida, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 69/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de
Morais” MaSP 1 .326 .432-6 Flávio Feliciano de Souza, PEBIC, adm .02,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 02/2022 publicado em 21/01/22
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 70/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira - MaSP 1 .321 .645-2 Claudia Aparecida
Gonçalves Machado, PEBIC, adm .02, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 150/2021 publicado em 11/12/21 por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 71/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira - MaSP 1 .432 .688-8 Marciana Fernandes
da Conceição, ATBIIC, adm .01 , Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
151/2021 publicado em 11/12/21 por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 72/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas” MaSP 1 .192 .583-1 Bárbara Núbia de Souza rodrigues Paula,
PEBIC, adm .03, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 28/2020 publicado
em 28/11/20 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
ANuLAÇÃO- ATO Nº 73/2022- ANuLA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas” MaSP 1 .195 .406-2 Wanderleia xavier Mesquita e Oliveira,
EEBIC, adm .02 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 29/2020 publicado
em 28/11/20 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
FÉrIAS-PrÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 11/2022- CONCEDE
TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIO, nos termos do § 4º do art .
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
Manoel Pereira de Freitas” MaSP 1 .192 .583-1 Bárbara Núbia de Souza
rodrigues Paula, PEBIC, adm .03 referente ao 1º quinquênio a partir de
23/05/20- MaSP 1 .195 .406-2 Wanderleia xavier Mesquita e Oliveira,
EEBIC, adm .02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/06/22- Escola Estadual “ João Guimarães rosa” MaSP 863 .455-3
Cassiana de Brito e Silva, PEBIIIM, adm .01, referente ao 5º quinquênio
a partir de 11/05/22 .
FÉrIAS-PrÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 12/2022- CONCEDE
FÉrIAS-PrÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas” MaSP 849 .652-3 Kátia virgínia de Souza, PEBIB, adm .04
referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 29/01/22
com aproveitamento de tempo do cargo PEBrIIA, adm .01 do qual foi
desligada, do qual não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 9 meses para
utilização posterior .
LICENÇA – MATErNIDADE- ATO Nº 11/2022- CONCEDE
LICENÇA- MATErNIDADE, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº 1889, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Curvelo- Superintendência
regional de Ensino- MaSP 1 .129 .436-0 Terezinha raquel de Souza,
ANEIID, adm .01 a partir de 22/06/22 .
LICENÇA-PATErNIDADE-ATO Nº 06/2022- CONCEDE LICENÇAPATErNIDADE, nos termos do inciso xIx, do art . 7º, c/c o § 3º do art .
39 da Cr/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da Cr/1988, art . 31 e § 11
do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17
de setembro de 2021, e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de Fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola
Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.259.683-9 João
Paulo Ferreira da Silva, PEBIB, adm .03 a partir de 18/05/22 .
22 1651421 - 1
SrE de Divinópolis
SrE de Nova Era
rETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
rETIFICA O ATO, de remanejamento, referente a servidora:
ITAÚNA- EE . “Dr . José Gonçalves”, MaSP 960 .509-8, Élida vanes da
Silva, PEB1H, Adm . 01, Língua Portuguesa, 16h/a, o ato nº 06/2022,
publicado em 11 .05 .2022, por motivo de incorreção na admissão, Onde
se lê: Admissão 02, Leia-se: admissão 01 .
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SrE/Divinópolis
22 1651707 - 1
FÉrIAS-PrÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2022
AuTOrIZA AFASTAMENTO PArA GOZO DE FÉrIAS-PrÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012 aos servidores (as): Bela vista de Minas, E .E .
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 378849-4, roneide rosa valamiel
Andrade, ATB 5M, Adm . 01 ,por 1 mês referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/2022; Itabira, E .E . Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 842746-0, Suely Mary de Oliveira Costa, ATB 5M, Adm . 01,
por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2022; João Monlevade, E .E . rúmia Maluf, MaSP 369654-9,
rosilene Augusta de Sá, ATB 5M, exercendo o cargo de Secretário
de Escola, SE Iv, Adm .01, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/2022 .
SrE de itajubá
AFASTAMENTO POr MOTIvO DE CASAMENTO – ATO Nº
171/22
rEGISTrA AFASTAMENTO POr MOTIvO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, à servidora: ITAJuBá – CEP – Centro de
Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1320176-9, Heloísa Honório
Belizário, EEBIIC, 1ª admissão, a partir de 15/06/22 .
AFASTAMENTO POr MOTIvO DE LuTO – ATO Nº 172/22
rEGISTrA AFASTAMENTO POr MOTIvO DE LuTO, nos
termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art . 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITAJuBá – EE Florival xavier, MaSP
947372-9, Célia Maria ribeiro da Silva, ASBIA, 1ª admissão, a partir
de 12/06/22; MaSP 1192953-6, Leila ribeiro de Oliveira Higino,
ASBIA, 1ª admissão, a partir de 12/06/22 .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 173/22
ANuLA O ATO DE FÉrIAS-PrÊMIO AFASTAMENTO, referente
a servidora: CArMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 389982-0, Nilma de Carvalho Silva Coli, ATBvM, 1ª admissão,
ato nº 159/22 publicada em 15/06/22, por motivo de desistência da
servidora .
ANuLAÇÃO – ATO Nº 174/22
ANuLA O ATO DE AFASTAMENTO POr MOTIvO DE LuTO,
referente à servidora: PEDrALvA – EE Professor Arcádio do
Nascimento Moura, MaSP 335937-9, Cleo Elci vilas Bôas Batista, 2ª
admissão, PEBIIG, ato nº 136/22 publicado em 01/06/22, por motivo
de publicação indevida .
FÉrIAS PrÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 175/22
AuTOrIZA AFASTAMENTO PArA GOZO DE FÉrIAS-PrÊMIO,
nos termos do § 2º do art . 3ª da resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N°
8656, de 02/07/12, a servidora: PEDrALvA – EE Professor Arcádio
do Nascimento Moura, MaSP 1189877-2, rosana Cristina rodrigues
Fonseca, 3ª admissão, ATBIIC, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/06/22 .
LICENÇA PATErNIDADE – ATO Nº 176/22
CONCEDE LICENÇA PATErNIDADE, nos termos do inciso xIx,
do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da Cr/1988; § 1º do art . 10 do ADCT
de Cr/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto
nº 48368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: MArIA DA FÉ – EE renascer – Educação Especial, MaSP
1227168-0, Wolfgang vilhena Nunes Coelho Cardoso vieira, PEBDIA,
1ª admissão, a partir de 14/06/22 .
rEMANEJAMENTO - ATO Nº 177/22
rEMANEJA, nos termos do art . 19 da Lei n° 9 .381, de 18/12/1986, o
servidor: PEDrALvA– MaSP 8825317, Jose Edivaldo Mauro Junior,
PEBIIIP, 1ª admissão, da EE Professor Arcádio Nascimento Moura para
a EE Comendador Mario Goulart Santiago, a contar de 21/06/2022 .
22 1652022 - 1
PrOCESSO ADMINISTrATIvO –
INSTAurAÇÃO – POrTArIA Nº 009/22
DETErMINA
A
INSTAurAÇÃO
DE
PrOCESSO
ADMINISTrATIvO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora:ITAJuBá – EE João
xxIII, Masp 747 .093-3, MrrC, PEB2C, 3ª admissão .
22 1652026 - 1
rETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/22
rETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POr MOTIvO DE LuTO,
referente ao servidor: WENCESLAu BrAZ -EE Major Lisboa
da Cunha, MaSP 1260851-9,Danilo da Cunha Pontes, PEBD1A,
1ª admissão, ato nº 122/22 publicado em 18/05/22, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/04/22, leia-se: a partir
de 11/04/22 .
22 1652023 - 1
SrE de ituiutaba
OPÇÃO rEMuNErATÓrIA - ATO Nº 06/ 2022
rEGISTrA OPÇÃO rEMuNErATÓrIA, nos termos do inciso II,
art . 23 da Lei nº . 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº . 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E .E . Cel . João Martins– MaSP
1 .325 .025-3 .01, Nalva Flávia da Cruz, ATBIIE, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-Iv, a partir de 20/06/2022 .
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SrE de Ituiutaba
22 1651672 - 1
FÉrIAS-PrÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2022AuTOrIZA
AFASTAMENTO PArA GOZO DE FÉrIAS-PrÊMIO, nos termos
doinciso II § 1º do art . 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8 .656, de02/07/2012, à servidora: João Monlevade, E .E . Manoel
Loureiro, MaSP 369055-9, Elaine rita de Souza, ATB 5M, Adm .05,
por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2022, com vistas à aposentadoria .
22 1651865 - 1
SrE de ouro Preto
POrTArIA N° 01/2022, 22 DE JuNHO DE 2022 .
Recompõe a Comissão de recursos da Superintendência regional de
Ensino de Ouro Preto .
O Diretor da Superintendência regional de Ensino de Ouro Preto,
Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45 .851, de 28
de dezembro de 2011, no Decreto n° 44 .559, de 29 de junho de 2007, no
Decreto n° 44 .986, de 19 de dezembro de 2008 e resolução SEPLAG/
SEE n° 7 .110, de 06 de julho de 2009, rESOLvE:
Art . 1º - recompor a Comissão de recursos da Superintendência
regional de Ensino de Ouro Preto para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP), Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares
(ADGE), Avaliação de Desempenho das Analistas Educacionais/
Inspetor Escolar (ADIE) e de Avaliação de Desempenho Individual
(ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição .
Art . 2º - Compete à Comissão de recursos:
- Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
ADI e ADGP;
- Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na
jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
- Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação
funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para
subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de recursos da unidade
Central no processo de infrequência;
- Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20
dias da publicação da decisão; e
- Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos Poderes de
atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art . 3º - Integram a Comissão de recursos os servidores:
Maria Aparecida Martins de Couto, MaSP 559199-5 – Presidente,
Thais Mendes Mares, MaSP 142204-3 - Membro Titular,
João Fausto da Fonseca, MaSP 1000150-1 – Membro Titular,
valmir Máximo viana, MaSP 1319832-0 - Membro Titular,
vagner ramos de Freitas, MaSP 1063698-3 - Membro Suplente .
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
- ele tenha avaliado;
- seja seu cônjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente; ou
- esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14 .184, de 30 de janeiro de 2002 .
Art . 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente .
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento
da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado,
para garantir a presença da maioria absoluta dos membros .
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou
ainda, não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão
suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação
vigente .
Art . 6º - A Atuação dos membros na Comissão será de dois anos,
admitindo-se a prorrogação por igual período .
Art . 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a partir 22 de junho de 2022 e revoga a Portaria nº 01/2019,
publicada no Minas Gerais de 03 de abril de 2019 .
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
22 1651987 - 1
SrE de Patrocínio
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExErCÍCIO – ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PArA:
MASP
NOME DO SErvIDOr
LOCALIDADE
ÓrGÃO DE ExErCÍCIO
PATrOCÍNIO
CESEC “DOrALICE ALvES rODrIGuES”
1190762-3 MArIA APArECIDA DA SILvA
PATrOCÍNIO
CESEC “DOrALICE ALvES rODrIGuES”
868119-9
SANDrA BOrGES DA CuNHA COSTA E CAMPOS
CArGO/FuNÇÃO
CArGO
ADM
ATB II D
2
ATB II C
3
LOCALIDADE DE OrIGEM
PATrOCÍNIO
PATrOCÍNIO
DE
ÓrGÃO DE OrIGEM
E .E . “MArIANA TAvArES”
E .E . “DOM LuSTOSA”
22 1651928 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206230007210193.
