Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final de rejeitos/resíduos sólidos provenientes da limpeza pública urbana do Município de Caeté em aterro
sanitário, providenciado pela contratada, devidamente licenciada
pelos órgãos competentes. Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado
certame:ORBIS AMBIENTAL S.A, por ter apresentado proposta mais
vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$
729.120,00. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou
3651-3234/3235/3125 (S.M. de Obras). Caeté, 21 de junho de 2022.
8 cm -27 1653813 - 1
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
Devido a Retificação do Edital, fica remarcada a data da sessão de abertura do Processo Licitatório nº 019/2022, modalidade Pregão Eletrônico, para o dia 13 de julho de 2022, as 09h30min, no mesmo endereço
eletrônico. Valor Estimado: R$ 2.979.528,32. O Edital retificado encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.gov.br/compras/
pt-br/ ou www.caete.mg.gov.br . Informações: (31)3651-3264. Caeté,
29 de junho de 2022.
EDITAL NO 01, DE 09 DE MAIO DE 2022
RETIFICAÇÃO III
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação III do Edital no 01, de 09 de maio
de 2022, do Concurso Público, nos termos a seguir:
1. Fica excluído do Edital no 01/2022 o cargo de Monitor de Esportes.
1.1 O Edital no 01/2022 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes do item 1 deste Termo de Retificação, suprimindo-se
todas as referências ao cargo excluído.Esta Retificação entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.Registra-se, publique-se
e cumpra-se.Caeté/MG, 28 de junho de 2022.LUCAS COELHO FERREIRA.PREFEITO MUNICIPAL
5 cm -29 1654710 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2022
O SAAE de Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº
002/2022, torna público que, no dia 13 de julho de 2022, às 09 horas,
na Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
Item, tendo como objeto a Aquisição de hidrômetros multijatos magnéticos. O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3651-5100.
Caeté/MG, 28/06/2022 - Cíntia Soares Félix, Pregoeira.
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2022–O SAAE de
Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2022,
torna público que, no dia 14 de julho de 2022, às 09 horas, na Rua
Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
tendo como objeto a Contratação de serviços de locação de caminhão
com carroceria de madeira. O Edital na íntegra encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (31) 3651-5100. Caeté/MG, 29/06/2022 - Cíntia Soares Félix,
Pregoeira.
4 cm -29 1655258 - 1
Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - PRC. Nº 036/2022.
Registro de Preços contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota
mecanizada do SAAE de Cambuí-MG Credenciamento 12/07/2022 às
13h00min. Abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital
na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.mg.gov.br
ou sitewww.saaecambui.mg.gov.br.
2 cm -29 1655159 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
Torna público o Pregão Eletrônico nº 040/2022, que tem por finalidade
a aquisição de 01 (uma) mini carregadeira, conforme convênio Plataforma + Brasil nº 908105/2020, agregado a recursos próprios do município, que será destinada à melhoria e conservação das estradas vicinais, ampliando o atendimento aos munícipes. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 08h do dia
01/07/2022 até às 08h30 do dia 13/07/2022. Abertura e julgamento das
propostas: 13/07/2022 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço:
13/07/2022 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone
de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -29 1654998 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 006/2022 PROCESSO
LICITATÓRIO 059/2022
A prefeitura municipal de Campo Azul – MG, torna público o Tomada
de Preços 006/2022. Processo licitatório 059/2022 Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de reforma e adequação predial da farmácia de todos/padrão governo do estado minas
gerais Tipo: Menor preço por empreitada global. Sessão 15/07/2022, as
09:00horas. Informações na sede da prefeitura municipal na Av. João
Antônio de Almeida, 518 – Centro – Campo Azul/MG, site: www.
campoazul.mg.gov.br. Jane de Cassia Soares De Souza. Presidente da
CPL.
3 cm -29 1655154 - 1
Campo do Meio
Capela Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
24/2022 - PROCESSO 65/2022
Aviso de Edital de Pregão Processo 65/2022 Pregão Eletrônico nº
24/2022 A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a
todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública
na modalidade de Pregão Eletrônico, regida pela Lei n° 10.520/2002,
cujo objeto é: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de luminárias de led, braços e componentes
elétricos para iluminação pública com tecnologia led para atendimento
ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do PROCEL reluz
(tct-prf-018/2022.) Para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e termo de
referência, bem como, seus anexos. Abertura: 14/07/2022 às 09:00:00
horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do
Meio, no Departamento de Compras ou pelo site www.campodomeio.
mg.gov.br e pelo site www.portalcompraspublicas.com.br. Informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de
Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Prefeitura Municipal De
Campo Do Meio, 29 de junho de 2022. Vitor Jayme de Morais.
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO – TP 02/2022
PRC 35/2022. Objeto: construção da quadra poliesportiva. Abertura:
18/07/2022 – 09:30 hs. Informações 31–3727–1110. Edital na integra
no site www.capelanova.mg.gov.br Capela Nova 29/06/22. Adelmo R.
Moreira – Prefeito Municipal.
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Campos Gerais
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 58/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 58/2022, para aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para registro de preço em atendimento
a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Abertura:
13/07/2022 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1654784 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
63/22, Pregão nº 31/22, p/contratação da empresa Eletro Run Sinalização Viária Ltda, CNPJ 12.821.967/0001-13, através de adesão ao
Proc. Licitatório nº 96/21, Pregão Presencial - Registro de Preços nº
38/2021, oriundo do Mun. de Bom Sucesso, com o valor unitário de
R$ 47,00, o M2, p/ pintura horizontal de vias urbanas com tinta a base
de resina acrílica e microesfera, em vias urbanas. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
2 cm -29 1655076 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2022.
Processo Administrativo Nº 199/2022, Contratada: Transer Centro de
Gerenciamento de Resíduos LTDA. Objeto: “Contratação de empresa
especializada, para transporte, recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado Classe II A E B”.
Valor: R$ 182.000,00. Vigência: 09/04/2022 a 08/04/2023. RUBRICA:
020301 18 541 1501 2.228 339039. Recurso Próprio. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 29 de junho de 2022.
2 cm -29 1654758 - 1
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 3
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
018/2022, Processo nº 166/2022, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de combustíveis e
óleos diversos, no dia 28/06/2022, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram declaradas vencedoras as
empresas com os seguintes valores unitários: Souza & Nery Ltda, item
01, R$ 7,99; item 02, R$ 7,99; item 03, R$ 5,55 e item 04, R$ 8,09 e
Serv-Peças Peças Automotivas e Serviços Carangola Ltda, item 05, R$
6,00; item 06, R$ 24,50; item 07, R$ 30,50; item 08, R$ 31,50; item 09,
R$ 30,00; item 10, R$ 550,00; item 11, R$ 26,00 e item 12, R$ 18,00.
3 cm -29 1654680 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Processo Licitatório Nº 038/2022, objetivando “Registro de preço para
a prestação de serviço de apoio operacional de gerenciamento, abastecimento e manutenção da frota veículos e máquinas por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico,
para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças, pneus, componentes, acessórios, materiais, combustíveis e lubrificantes, que atendem as demandas das secretarias municipais” conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 30/06/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00
(Oito horas) do dia 13/07/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 29 de junho de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
Extrato de complementação de publicação. Processo N°. 057/2019 –
Tomada de Preço – Nº. 01/2019. Diante da rescisão unilateral devidamente publicada no dia 28/06/2022, torna-se publico a penalidade aplicada à contratada LOSS CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA : 1) Suspensão Temporária de participação em licitação com a
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas pelo prazo de 02 (dois) anos,
nos termos da Cláusula 12.1.4 c/c artigo 87 da Lei nº 8.666/1993.2)
Não seja feito nenhum pagamento sobre parte de execução considerada irregular ou com vício, nos termos da Cláusula 16.5 do Contrato,
o qual estiver pendente de pagamento, ou caso já tenha sido pago seja
adotadas medidas para cobrança de eventual valor a ser apurado oportunamente em procedimento próprio. 29 de junho de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
6 cm -29 1655142 - 1
Canaã
Capitólio
Carmésia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Aviso de Adjudicação e Homologação - O município de Canaã/MG,
torna público que adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº
038/2022. Modalidade Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra esportiva na Escola Municipal Manuel Firmino Lopes Valente, localizada na
comunidade do PRM, zona rural de Canaã/MG. Empresa vencedora:
JBM Junior Ltda - CNPJ: 27.863.431/0001-38. Valor: R$ 565.911,55
(quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e onze reais e cinquenta
e cinco centavos). Data de assinatura 27/06/2022. Jose Ivanir Miranda
Duarte - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 - 1º TERMO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, torna público que o edital do
Procedimento Licitatório nº 92/2022, que tem por objeto a serviço de
Locação de Microcomputadores novos , incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, sofreu alteração da data de realização da sessão que passará a ser às 13 horas do dia 13/07/2022. www.
capitolio.mg.gov.br.
2 cm -29 1654775 - 1
TOMADA DE PREÇO: 002/2022 - Extrato de Contrato - Processo
Licitatório: 038/2022, Tomada de Preço: 002/2022, Contrato: 038/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra esportiva na Escola Municipal Manuel Firmino Lopes
Valente, localizada na comunidade do PRM, zona rural de Canaã/MG.
Contratada: JBM Junior Ltda - CNPJ: 27.863.431/0001-38. Valor: R$
565.911,55 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e onze reais
e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito
Municipal.
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Canápolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO
ELETRÔNICO 039/2022
Objeto: o objeto deste processo licitatório é a aquisição de materiais
médico-hospitalares para serem utilizados nas Unidades Básicas de
Saúde (PSF’S 1, 2, 3 e 4) proporcionando melhorias nas condições de
trabalho e no atendimento aos usuários. Contratados: Contrato Administrativo nº 166/2022- BARBALUI COMERCIAL LTDA - valor do
contrato: R$3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais); Contrato
Administrativo 167/2022- CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - valor do contrato: R$16.603,30 (dezesseis mil seiscentos e três reais e trinta centavos); Contrato Administrativo nº 168/2022- D MINAS COMERCIAL
LTDA - valor do contrato: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
Contrato Administrativo nº 169/2022 – L.M. DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - valor do contrato R$49.853,00 (quarenta
e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais); Contrato Administrativo
nº 170/2022 – MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA – valor do
contrato: R$460,80 (quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos);
Contrato Administrativo nº 171/2022 - PROCIR PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI – valor do contrato: R$564,75 (quinhentos e sessenta
e quatro reais e setenta e cinco centavos); Contrato Administrativo nº
172/2022 – SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME – valor do contrato: R$2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais); Contrato Administrativo nº 173/2022 – STAFF
MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI valor do contrato: R$172,62
(cento e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos); Contrato Administrativo nº 174/2022 – LM COMÉRCIO LTDA – valor do contrato:
R$7.214,00 (sete mil duzentos e quatorze reais) - Prazo de vigência:
13/06/2022 a 13/06/2023.
6 cm -28 1654094 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 86/2022
Ato homologação e adjudicação licitação. O chefe do poder executivo
do Município de Capitolio/MG, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Pregão Eletrônico nº 27/2022, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de
Educação, conforme Convênio de Saída nº 1261000448/2022/SEE, nº
de registro SIGCON-SAÍDA: 000137/2022, às empresas: M&R Equipamentos e Móveis Ltda com proposta no valor de R$ 24.038,00 (vinte
e quatro mil e trinta e oito reais); Nelson Alves de Moraes com proposta
no valor de R$ 49.788,00 (quarenta e nove mil e setecentos e oitenta
e oito reais); Reispel Ltda com proposta no valor de R$ 14.384,00
(quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais); Ludmila Aparecida
de Souza com proposta no valor de R$ 22.490,00 (vinte e dois mil e
quatrocentos reais); e Ailza Pereira dos Santos com proposta no valor
de R$ 15.996,00 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais), nos
termos do julgamento proferido pela pregoeira e homologa o resultado
para os fins e efeitos de direito. Cristiano Geraldo da Silva. Capitólio,
29/06/2022.
4 cm -29 1654858 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, o
contrato do Procedimento Licitatório nº 89/2022, Pregão Eletrônico nº
28/2022 que tem por objeto: aquisição de VEICULO 0KM, com recursos oriundos do FES Fundo Estadual de Saúde, conforme Resolução nº
7554/2021. Contratada: ALPINIA VEICULOS E PEÇAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Valor: R$ 66.500,00 (sessenta
e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023.
2 cm -29 1654699 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 158/2022
Pregão Presencial nº 031/2022 - O presente pregão tem por objeto a
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender
da necessidade e da disponibilidade financeira, de 05 (cinco) veículos
de passeio de 05 (cinco) lugares e 02 (dois) veículos utilitário/misto de
02 (dois) lugares 0km, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Carangola/MG,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 22/07/2022 das 9h às 09h e 30min - Abertura: 22/07/2022
às 09h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal - Praça Coronel
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9604 ou no
site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 29/06/2022 - Abimael
Borges - Pregoeiro.
4 cm -29 1655185 - 1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 015/2022.
Em vista das razões alinhadas pelo responsável da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO o Processo Licitatório Nº. 042/2022 Dispensa de Licitação Nº. 015/2022, para Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Mão De Obra Para Reforma E Adaptações Na Estrutura Física Da Farmácia Da Ubs Nossa Senhora Do Carmo, Em Favor
Da Empresa Amg Construtora Ltda - CNPJ Nº 46.266.438/0001-17,
pelo valor global de R$ 14.530,79 (quatorze mil quinhentos e trinta
reais e setenta e nove centavos), nos termos do art. 24, inciso II da Lei
8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 29 de junho de 2022. Atos Tácio
Soares de Oliveira. Prefeito Municipal
3 cm -29 1655166 - 1
Carmo da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022
Processo Licitatório n.º 094/2022. O Município de Carmo da
Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo
n.º 094/2022, Tomada de Preço n.º 003/2022 com entrega dos envelopes no dia 19/07/2022, até 13:00 hs, visando contratação de empresa
de engenharia especializada para execução de obra de construção de
bilheteria, quiosque com cozinha e banheiros e arquibancada na Praça
de Esportes localizada na Rua Coronel Matos em Carmo da Mata/MG,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos
Projetos: Arquitetônico e de localização, Planilha Orçamentária, Planilha Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Memorial
Descritivo e demais Anexos deste Edital. O Edital completo poderá ser
obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br. José Carlos Lobato – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1655254 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
Fica Retificada a publicação para constar o seguinte: Processo Licitatório nº 085/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022. Objeto: Registro de
Preço para futura aquisição de pneus para a Frota Municipal de Carvalhos/MG. Fica Retificado o Edital para constar na Cláusula 10.6: Serão
exigidos os seguintes documentos de qualificação técnica: 1. Certificado de Regularidade perante o IBAMA, conforme jurisprudência do
TCE/MG. 2. Atestado de Capacidade Técnica emitido por Pessoa Jurídica de Direito Público, referente ao Objeto do Certame. Ficam mantidas todas as outras disposições do Edital, inclusive a data, pois ainda
está dentro do prazo legal. Carvalhos, 29 de junho de 2022. Letycia
Varginha Rocha - Pregoeira.
3 cm -29 1654855 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220629203148023.