34 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
21/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Alvinópolis,
E.E. Gov.Bias Fortes, MaSP 552592-8, Tereza Cristina Andrade Gomes,
PEB2D, admissão 03, ato publicado em 10/05/2019, por motivo de
concessão indevida do 4º quinquênio de exercício. Onde se lê: referente
ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018. Leia:
referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 28/09/2018;
Porto Firme, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 819357-5, Maria
Joselayde Ribeiro, PEB3O, admissão 02, ato publicado em 19/11/2021,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG. Onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2020. Leia:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2022.
30 1655695 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Viçosa - CESEC “Dr.
Altamiro Saraiva, MaSP: 615.919-0, Ana Maria Reis Monteiro,
PEB3M, admissão 01, a partir de 13/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 1468256-1,
Mayara Teodoro da Faria, PEB1A, 1º cargo, a partir de 20/06/2022;
Viçosa - E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1397890-3, Debora de Paula
Gomes, PEB1C, 2º cargo, a partir de 10/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra
Longa - E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP 1008008-3, Júnia Celia
Cardoso, PEB1C, 3º cargo, a partir de 10/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(s):
Abre Campo - E.E. “Dr.Jose Grossi”, MaSP 1094704-2, Barbara
Chaves Amorim PEB2B, admissão 03, ato publicado em 31/07/2020,
na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Abre Campo E.E. “Dr.Jose Grossi”, MaSP 1064572-9, Maria Aparecida de Almeida
Chaves, PEB1B, admissão 02, ato publicado em 25/06/2021, na parte
em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Abre Campo E.E. “Dr.Jose Grossi”, MaSP 947781-1, Rosana da Costa Correa,
ATB2B, admissão 02, ato publicado em 14/05/2021, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo
de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Abre Campo - E.E. “Dr.
Jose Grossi”, MaSP 1414413-3, Rosilene Aparecida Brandão Marques,
ATB1C, admissão 02, ato publicado em 08/10/2021, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Abre Campo - E.E. “Dr.Jose
Grossi”, MaSP 1415646-7, Debora Brandão de Paula Rolim, PEB1B,
admissão 02, ato publicado em 26/07/2021, na parte em que concedeu o
1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Alvinópolis - E.E. “Des.Barcelos Correa”,
MaSP 1324721-8, Ondina do Couto Matozo, PEB1B, admissão 03, ato
publicado em 05/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; Alvinópolis - E.E. “Des.Barcelos Correa”, MaSP 1320910-1,
Tatiana Peixoto Modesto Afonso, PEB1B, admissão 02, ato publicado
em 05/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Alvinópolis - E.E. “Des.Barcelos Correa”, MaSP 1124958-8,
Isabella Magalhães Carvalho, PEB2F, admissão 01, ato publicado
em 04/02/2022, na parte em que concedeu o 3º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Canaã - E.E. “Maria Aparecida David”, MaSP 1422167-5, Jose
Marcelo Henrique, ATB2B, admissão 01, ato publicado em 18/06/2021,
na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Canaã - E.E.
“Maria Aparecida David”, MaSP 1196564-7, Graciana Lucia de Souza,
PEB2C, admissão 03, ato publicado em 16/07/2021, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo
de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Canaã - E.E. “Maria
Aparecida David”, MaSP 1157953-9, Maria de Fatima Miranda,
PEB1B, admissão 03, ato publicado em 25/03/2022, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Jequeri - E.E. “Tenente Mol”,
MaSP 883189-3, Maria Celia Salgado Rocha, PEB1B, admissão 03, ato
publicado em 17/09/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; Jequeri - E.E. “Tenente Mol”, MaSP 1162976-3, Vera Lucia
Oliveira de Lima, PEB1B, admissão 02, ato publicado em 17/09/2021,
na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Jequeri - E.E.
“Tenente Mol”, MaSP 352195-3, Lea Marcia de Lima Guimaraes
PEB1B, admissão 03, ato publicado em 17/09/2021, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Jequeri - E.E. “Tenente Mol”,
MaSP 352196-0, Leticia Martins Mol Calais PEB1C, admissão 02, ato
publicado em 17/09/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Ponte Nova - E.E. “Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1333489-1, Rodson de Andrade Alloca, PEB1B, admissão 03, ato
publicado em 16/07/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Ponte Nova - E.E. “Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
279497-2, Silvéria Viçoso Gomes, PEB1B, admissão 03, ato publicado
em 16/07/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; ; Ponte Nova - E.E. “Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1432328-1,
Meire Lucia Pinto, PEB1C, admissão 02, ato publicado em 25/03/2022,
na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova
- E.E. “Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1247212-2, Maraisa Fuscaldi
Cunha, PEB1B, admissão 02, ato publicado em 26/11/2021, na parte
em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; ; Ponte Nova - E.E.
“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 862391-0, Lucimar Helena Maia de
Souza, PEB2D, admissão 03, ato publicado em 26/11/2021, na parte
em que concedeu o 3º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova - E.E.
“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1131156-0, Celuzia Aparecida Leite
Barbalho, PEB2F, admissão 01, ato publicado em 12/02/2021, na
parte em que concedeu o 3º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - E.E.
“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1131347-5, Jose Roberto Soares de
Freitas, PEB2F, admissão 01, ato publicado em 20/08/2021, na parte
em que concedeu o 3º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - E.E. “Jose
Lourenço de Freitas”, MaSP 1397890-3, Debora de Paula Gomes,
PEB1B, admissão 01, ato publicado em 20/08/2021, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - E.E. “Jose Lourenço
de Freitas”, MaSP 1387741-0, Dayverson de Oliveira Pereira, PEB1B,
admissão 03, ato publicado em 24/09/2021, na parte em que concedeu o
1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - E.E. “Jose Lourenço de Freitas”,
MaSP 1328441-9, Simonia Aparecida Marçal, PEB1B, admissão
02, ato publicado em 24/09/2021, na parte em que concedeu o 1º
quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - E.E. “Jose Lourenço de Freitas”,
MaSP 1430026-3, Claudia Maria Firmino, PEB1B, admissão 01, ato
publicado em 24/09/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa - E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
1382733-2, Roberta de Melo Figueiredo, PEB1B, admissão 03, ato
publicado em 24/09/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa - E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
1426529-2, Rita de Cassia Silva Arruda, PEB1B, admissão 01, ato
publicado em 24/09/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 253.964-1, Neusa Maria Alves Monteiro, PEB3O, 3º cargo,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE –
Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.213-3, Beatriz Martins
Teixeira, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 23/06/2022, referente ao
saldo de 10 meses e 6 dias; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 279.219-0, Conceição Aparecida da Silva, PEB1N, 2º cargo,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte
Nova, servidora aposentada, MaSP 322.528-1, Leonarda Teodora
Fuscaldi, PEB3O, 2º cargo, aposentada em 23/06/2022, referente ao
saldo de 4 meses e 13 dias; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado,
MaSP 355511-7, Ângelo Fernando Martino Cota, ASE3P, 1º cargo ,
aposentado em 23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte
Nova, servidor aposentado, MaSP 355.835-0, Arthur Henrique Lima
Bayão, ASE3P, 1º cargo, aposentado em 23/06/2022, referente ao saldo
de 4 meses; SRE – Ponte Nova, servidor aposentado, MaSP 358.577-5,
José Geraldo de Souza, ASB3L, 1º cargo, aposentado em 23/06/2022,
referente ao saldo de 4 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 370650-4, Maria Tereza Guimarães de Castro, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 6 meses; SRE –
Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 370843-5, Maria Lúcia de
Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 23/06/2022, referente
ao saldo de 9 meses; SRE– Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP
371.415-1, Leila Lúcia Lolli Silva, ATB5N, 1º cargo, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 8 meses; SRE– Ponte Nova, servidor
aposentado, MaSP 378.932-8, José Carlos Barbosa Soares, PEB3P,
2º cargo, aposentado em 23/06/2022, referente ao saldo de 12 meses;
SRE– Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 390.263-2, Sandra
Maria da Silva Almeida, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 12 meses e 14 dias; SRE– Ponte Nova, servidor
aposentado, MaSP 552.116-6, Fernando Celso Caetano, PEB3P, 1º
cargo, aposentado em 23/06/2022, referente ao saldo de 6 meses; SRE–
Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 859.837-7, Clenice dos Reis
Xavier Guerra Valle, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 5 meses; SRE– Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 879.293-9, Rita de Cássia Balbino Simão, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo - E.E.“Abre
Campo”, MaSP 1108690-7, Adriana Clemente Machado, PEB2C, 3º
cargo, a partir de 14/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Guaraciaba – E.E. Agostinho Hipólito
de Fonseca Freire, MaSP 1405910-9, Leandro Geraldo dos Anjos,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/06X/2022.
30 1655692 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 037/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 746.937-2, Jeanne Maria de França, PEBD1A, Admissão 02, a
partir de 24/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 038/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio Moura,
MaSP 366.142-8, Maria Pereira da Silva Souza, PEB1B, Admissão 04,
a partir de 26/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
013/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Inconfidentes - E.E. Felipe dos Santos, MaSP 370.557-1,
Rita de Cassia Rangel, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de ATB5N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, § 2º, Inciso I, § 3º, Inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à última remuneração,
integral, com paridade; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
841.727-1, Vanderleia Rita de Melo Ribeiro, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEB3L, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente a 9.489 dias de exercício.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
012/2022
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 11/2022,
publicado em 10/06/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor: E.E. Virgília Paschoal,
S. de S. B. C., MaSP 1.232.323-4, Adm. 01, ASB1A, em que ficou
pactuado em Termo de Anuência que o valor do débito será quitado
em 08 (oito) parcelas.
Comissão de Processo Administrativo de débito/ Resolução SEPLAG
nº 37/2005
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 022/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Extrema – CESEC Dom João
Bosco, MaSP 301.001-4, Paulo Roberto de Paula, PEB3P, Admissão
01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 013/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.482.229-0, Juliana Ferreira
Garcia, PEB1A, Admissão 02, a partir de 15/06/2022.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 013/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à apuração de recebimento indevido de horas aula
(AEC), no período 02/2020 a 01/2021, referente ao servidor: A. D. F.,
MaSP 1.405.691-5, PEB1C, admissão 2, efetiva, da E.E. Professora
Maria Roberto de Lima, desta S.R.E.
30 1655932 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 010/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, aos servidores: Bom
Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 355.272-6, Altair
Donizete Pereira, ASEIIIP/exercendo cargo em comissão de Secretário
de Escola, SE-II, 1.º cargo, a contar de 06/06/2022, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, e
art. 151 do ADCT da CE/89 combinado com o artigo 147 do ADCT,
com a redação dada pela LC 156, de 2020; Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 370.524-1, Eliane Cassia do Prado
Gonçalves, ATB4L, 1º cargo, a contar de 06/06/2022, nos termos do
artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de2020, e
art. 151 do ADCT da CE/89 combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/2020.
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 015/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bom Repouso - Servidora
Aposentada, MaSP 215.861-6, Maria das Dores Garcia, PEB2P, 2º
cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 9
meses; Bom Repouso - Servidora Aposentada, MaSP 376.875-1, Paula
Josimara de Assis Costa, PEB3P, 2º cargo, aposentadoria publicada em
23/06/2022, referente ao saldo de 9 meses; Bom Repouso- Servidora
Aposentada, MaSP 745.546-2, Claudimara Faria de Assis Silva,
PEB3P,2º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente
ao saldo de 3 meses e 2 dias; Borda da Mata- Servidora Aposentada,
MaSP 370.543-1, Maria Aparecida da Silva Moreira, ATB3L,2º cargo,
aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 5 meses;
Borda da Mata - Servidora Aposentada, MaSP 922.397-5, Cleyde
Maria Moreira de Lima, ASB3I, 1º cargo, aposentadoria publicada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 5 meses; Cachoeira de MinasServidora Aposentada, MaSP 746.905-9, Sandra Regina Ribeiro Costa,
PEB3P, 1º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente
ao saldo de 7 meses e 6 dias; Careaçu- Servidora Aposentada, MaSP
367.437-1, Danuzia Pelegrini , PEB3P, 1º cargo, aposentadoria publicada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; Congonhal - Servidor
Aposentado, MaSP 281.168-5, Aldo Martinez Ladislau, PEB3P,2º
cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 3
meses e 2 dias; Congonhal - Servidora Aposentada, MaSP 389.764-2,
Katia Regina de Paiva Andrade, PEB3P,3º cargo, aposentadoria
publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; Extrema –
Servidora Aposentada, MaSP 749.731-6, Vânia Aparecida Lambert
Pereira, PEBIIIP, 1.º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Ipuiuna – Servidor Aposentado, MaSP
307.927-4, Juscelino Gomes da Silva, ASB1N, 1.º cargo, aposentadoria
publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 01 mês; Jacutinga Servidora Aposentada - MaSP 318.875-2, Maria Aparecida Pereira,
PEB3P,1º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao
saldo de 3 meses e 13 dias; Ouro Fino - Servidora Aposentada, MaSP
325.752-4, Rosangela Oliveira Pucci, PEB3O,3º cargo, aposentadoria
publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; Pouso Alegre
- Servidora Aposentada, MaSP 339.122-4, Margareth Ribeiro de Faria
Godoy, PEB2N, 1º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 6 meses; Pouso Alegre- Servidor Aposentado,
MaSP 344.164-9, Julio Cesar Matos de Castro, PEB1P, 1º cargo,
aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 4
meses; Pouso Alegre - Servidora Aposentada, MaSP 369.376-9, Jany
Aparecida do Espirito Santo Faria, ATB4J, 2º cargo, aposentadoria
publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 6 meses; Pouso Alegre
- Servidora Aposentada, MaSP 389.438-3, Jandira Balbino, PEB3P, 1º
cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 6
meses; Pouso Alegre - Servidora Aposentada, MaSP 747.390-3, Maria
Helena Pinto Barbosa, TDE5H, 1º cargo, aposentadoria publicada em
23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; Pouso Alegre – Servidora
Aposentada, MaSP 749.333-1, Ivani de Fátima de Morais, PEBIIIP,
1.º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo
de 06 meses; Santa Rita do Sapucaí - Servidora Aposentada, MaSP
334.683-0, Simone Dias Barroso Oliveira Ribeiro, PEB1P, 1º cargo,
aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 4 meses;
Santa Rita do Sapucaí - Servidora Aposentada, MaSP 813.251-6, Marcia
Capistrano Carneiro Silva, PEB3N, 2º cargo, aposentadoria publicada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; São Sebastião da Bela
Vista- Servidora Aposentada, MaSP 329.165-5, Adriana Chiste Duarte,
PEB3O,1º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente
ao saldo de 6 meses; Silvianópolis - Servidora Aposentada, MaSP
389.326-0, Daisa de Cassia Pereira, PEB3P, 1º cargo, aposentadoria
publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 6 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 005/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 748.667-3, Simone Aparecida Ribeiro, ATB5L, Admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 16/06/2022.
30 1655929 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25 /22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora, São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP
485.163-0, Vicentina Aparecida Silva, a partir de 24/06/22, ref. ao
PEBII-H (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela da
ECE nº 104/20, correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 05/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
[9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656,
de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de
23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021,
às servidoras: Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP 390.186-5, Marilene
Zumerli Lima, ocupante de cargo efetivo de ATBV-M, exercendo o
cargo em comissão de Secretário de Escola- SE-IV (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/22; Itaú de
Minas - E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.176-3, Valdete Barbosa
Piva, ocupante de cargo efetivo de ATBV-L (Adm.01), por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/07/22; MaSP
380.368-1, Valda Siqueira das Neves, ocupante de cargo efetivo de
ATBV-L (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Itamogi - E.E. José Soares
de Araújo, MaSP 379.286-8, Jussara de Paulo, ATBV-M, exercendo o
cargo em comissão de Secretário de Escola- SE-V (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/22, com vistas
à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso - E.E. Paraisense, MaSP
299.912-6, Thais Helena Carvalho Tubaldini, EEBII-J (Adm. 01), por
01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/22, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04 /22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE 1989, aos servidores: Claraval - MaSP 278.809-9,
Maria Aparecida de Andrade Borges Peixoto, PEBIII-P (Adm.01),
aposentada em 06/12/19, ref. ao saldo de 07 meses; Guaranésia - MaSP
344.700-0, Leda dos Santos Hernandes, PEBIII-P (Adm.01), aposentada
em 05/04/19, ref. ao saldo de 03 meses; Itaú de Minas - MaSP
369.161-5, Luciana Silva de Oliveira, PEBI-O (Adm.02), aposentada
em 11/09/19, ref. ao saldo de 05 meses; Monte Santo de Minas - MaSP
299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBIII- P (Adm.03), aposentado
em 08/11/19, ref. ao saldo de 05 meses; Pratápolis - MaSP 373.951-3,
Susana Aparecida Carvalhaes Neto, PEBIII-P (Adm.01), aposentada
em 01/02/19, ref. ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Paraíso MaSP 330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBIII-P (Adm.01),
aposentada em 06/09/19, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 390.172-5,
Katia Helena de Paula Mumic, PEBIII-P (Adm.01), aposentada em
08/09/20, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 485.573-0, Mary Angela
Mafra, ANEI-III-I, (Adm.01), aposentada em 28/06/19, ref. ao saldo
de 11 meses; MaSP 487.583-7, Alessandra Secco Vieira Quaresma,
PEBI-P, (Adm.01), aposentada em 01/02/19, ref. ao saldo de 05 meses;
São Tomás de Aquino - MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho,
PEBIII-P (Adm.02), aposentada em 14/06/19, referente ao saldo de 04
meses.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
30 1656005 - 1
SRE de Uberaba
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
– ATO Nº 01/2022
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos
termos do art.176 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Resolução Seplag nº
059 de 28/11/2005, à servidora: MaSP: 1110006-2, Patrícia Mirele
de Campos Netto, PEB2C – adm.02, lotada na Escola Estadual Ivan
Mattar Soukef no município de Delta, pelo período de noventa dias
(90), a partir de 31/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Uberaba, Escola Estadual
Irmão Afonso, MaSP: 379087-0, Diná Teobaldo da Silva, ATB4M –
adm.01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/2022.
30 1655891 - 1
SRE de Uberlândia
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36, § 20
do art. 36 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151
do ADCT da CE/89, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 596835.9.1,
Fátima Adrienne de Macedo Soares, ANE3M, a partir de 24/05/2022,
da data do protocolo do requerimento, nos termos art. 147, §2º, inciso I,
e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1655463 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
35/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1280945.5.3,
Cynthia Aparecida da Silva, PEBID, Ato nº 14/2020, publicado em
09/04/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Professor
Antônio Marques, Cynthia Aparecida Silva, leia-se: E.E. Antônio Nunes
de Carvalho Filho, Cynthia Aparecida da Silva; - Uberlândia, SRE,
Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANEIIIH, Ato
nº 07/2022, publicado em 09/02/2022, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 36/2022
Retifica o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1422560.1.1, Luciana de Oliveira
Neves, TDEIIC, Ato nº 19/2022, publicado em 10/06/2022, por
motivo de incorreção, onde se lê: Masp 1422115.4.1, leia-se: Masp
1422560.1.1.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1655464 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: Uberlândia, na E.E. da Cidade Industrial, Masp 1235125.0.3, Cassia
Maciel Canedo Cruz, PEB1A, a contar de 24/06/2022, posse judicial
para fins de cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária nº
0976075-27.2015.8.13.0702.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
28/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 289312.1.2, Leida Marcia
Mendes Guardieiro, PEB3L, Ato nº 22/2022, publicado em 27/05/2022,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de
orientação SEE para cumprimento da determinação do STF - Acórdão
ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1143766.2.1, Lusia
Oliveira Silva, TDEIIIG, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de
05/07/2022 a 19/07/2022, e o 2º período de 17/10/2022 a 31/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 1001323.3.1,
Romecarlos Costa Nunes, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França
Soares Tôrres, Masp 1293169.7.1, Palmira Simão, PEBD1A, a partir de
18/06/2022; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1293169.7.2, Palmira
Simão, PEBD1A, a partir de 18/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 1115972.0.4, Celina Ribeiro
Neta, PEB1A, a partir de 08/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1521603.9.1,
Guilherme Freitas de Lima Hercos, PEBD1A, a partir de 21/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares,
Masp 973226.4.2, Jane Ferreira Nunes de Sousa, PEBD1A, a partir
de 15/06/2022; - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp
1228703.3.1, Geralda Alves Pinto, PEBD1A, a partir de 05/06/2022;
E.E. Jardim Ipanema, Masp 1443676.0.2, Flavia Maria de Souza,
PEBD1A, a partir de 24/06/2022; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp
1505934.8.1, Aguida Gomes Soares, ASBD1A, a partir de 28/04/2022;
E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1212407.9.1, Joanilson
Araujo Alves, PEBD1A, a partir de 21/06/2022; E.E. Professor Nélson
Cupertino, Masp 698045.2.1, Sandra Maria Pena da Costa, PEBD1A,
a partir de 25/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580134.
