2 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Brumadinho
Cabo Verde
Campina Verde
Capitólio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 44/2022 PA 153/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas
básica. Data: 18/07/2022 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e
plataforma licitar digital. Christiane Alves P. Nogueira – Secretária de
Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.A Prefeitura Municipal de
Cabo Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações,
torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 211/2022, na modalidade Concorrência Pública 001/2022, que
tem por objeto:
Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ em trechos da estrada vicinal que liga o distrito de
Serra dos Lemes à cidade de Cabo Verde, com os seguintes recursos:
Trecho 01 - Estaca de 00 a 40 - Convênio nº 1301001055/2021/SEINFRA-MG/CABO VERDE: R$ 670.791,27.
Trecho 02 - Estaca de 40 a 240 - Convênio nº 1301000932/2022/SEINFRA/CABOVERDE-MG R$ 2.879.249,98.
Trecho 03 - Estaca de 240 a 273 - Resolução 786/2020 (EE) R$
519.640,90.
Com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos
do Edital do Processo Licitatório nº 190/2022.
Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação:
05/09/2022 às 09h30min. Reunião Inaugural: 05/09/2022 às 09h30min.
Informações na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cabo
Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho,
s/nº Centro, nesta cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min., e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.br
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022
Pregão Eletrônico n° 11/2022 – Processo 0012120/2022, que tem como
objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de
3(três) câmaras para conservação de vacinas de acordo com a resolução
SES/MG Nº 6.286, 25 de junho de 2018 e SES/MG Nº 6.985, 20 de
dezembro de 2020, para atender as necessidades da unidade de vigilância em saúde/epidemiologia em atendimento à Secretaria de Saúde
da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor
preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através
do e-mail: www.licitacao.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário
das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão
pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia
19/07/2021. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior - Pregoeiro e Presidente da CPL.
4 cm -04 1656984 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 94/2022, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS para manutenção das aulas desenvolvidas com os
alunos das escolas municipais e oficinas do CRAS. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia 19/07/2022. A abertura da sessão
será às 08:30 horas do dia 19/07/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1657091 - 1
1 cm -04 1657216 - 1
CONTRATO 033/2022
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2022.
Objeto: Reforma do PSF Planalto Jota. Contratada: CONSTRUTORA
SINARCO LTDA. Período 08/07/2022 a 07/12/2022. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
1 cm -04 1657203 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICO O PAC 155/22
Adesão AtaRP 3/21 PP 37/21 PL 83/21. Gerenc Munic. Itabirinha Obj
aq. equip hospitalares. Detentora Comercial Soares & Mota Ltda, Itens:
12/02 unid; 19/05 unid; 22/02 unid; 50/03 unid; 118/06 unid; 42/05
unid; 96/08 unid; 43/05 unid Vlr global: R$ 882.800,00.Avimar M
Barcelos/Pref
2 cm -04 1657209 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 45/2022
PA 158/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Data: 19/07/2022 as 9h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital. José Eustáquio da Silva – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento.
1 cm -04 1657217 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 33/2022
PA 125/2022. Objeto: Contratação de empresa para acesso a portal de
sistemas na WEB de carga de arquivos digitais, Data:20/07/2022 as
9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.bre plataforma licitar digital
Ricardo do Prado Parreiras – Secretário de Fazenda
1 cm -04 1657212 - 1
EXTRATO CONTRATO 62/2022
PE 26/22, PL 111/22. Cont. manutenção, limpeza e outros de ETE Bioete, por 12 meses. Contr. Domus Dei Montagem Comercio Estação Tratamento de Afluentes Ltda. Vlr estimado R$ 69.889,92. Vig. 1.7.22 à
30.6.23. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -04 1657207 - 1
CONTRATO 078/2022
Torna público o extrato ao Contrato n.º 078/2022. Objeto: a reforma
e ampliação da Escola Municipal Lucas Marciano da Silva, em Brumadinho/MG. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Período 29/06/2022 a 28/02/2022. Valor total: R$ 1.136.461,48. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -04 1657206 - 1
7 cm -04 1657173 - 1
Cajuri
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
Torna Público a Licitação Tomada de Preços nº 04/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para construção de praça situada na Comunidade do Morro Grande/MG, conforme Convênio SIGCON Nº
1491001590/2022, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Quantitativa, anexos a este Edital. Abertura dia 20/07/2022, às
09h00min. Edital pode ser obtido no local, de segunda a sexta-feira,
de 13h00min às 16h00min, sitio: www.cajuri.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@cajuri.mg.gov.br. Cajuri, 01/07/2022. Silmar Gomes Rodrigues
- Pres. da CPL.
3 cm -04 1657283 - 1
Cabeceira Grande
Caldas
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO:
051/2022 – INEXIGIBILIDADE: 05/2022
O Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no art. 25, II e § 1º, c/c art. 13, III e V, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal 14039/2020, consultas TCE-MG 1054024 e 1076932, Ratifica o Parecer da Procuradoria
Jurídica do Município, que opinou favoravelmente à contratação da
empresa REAÇÃO SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 14.696.067/0001-17. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, nas áreas
de contabilidade, planejamento, administração, licitações e contratos,
gestão financeira, e demais serviços constantes do termo de referência.
Honorários Lote 01 - R$ 175.200,00; Lote 02 – R$ 76.800,00; outros
custos estimados: R$38.640,00. Valor Global: R$ 290.640,00 (duzentos
e noventa mil seiscentos e quarenta reais) condições de pagamento conforme cláusulas contratuais e termo de referência. Período 12 meses.
Data 30/06/2022. Eldson Amorim Duarte-Prefeito Municipal.
4 cm -04 1657273 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 082/2021
Decorrente do PL nº 028/2021 – TP nº 001/2021. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento nas
áreas de contabilidade, planejamento e Administrativa do Poder Executivo Municipal; Empresa: AÇÃO ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA – CONTADORES AUDITORES E PERITOS
ASSOCIADOS- CNPJ: 04.125.080/0001-62. Vigência: 18/06/2022 –
30/06/2022. Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.
brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 04 de julho de 2022.
ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1657234 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 050/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 15 de
julho, às 08:31 o Processo administrativo licitatório n.º 050/2022,
objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de consumo em atendimento
a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, secretarias municipais
vinculadas, fundo municipal de saúde e caixas escolares.– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 – Lorena Cristine
Pereira Siqueira - Pregoeira, Cabeceira Grande – MG 04 de julho de
2022.
Associação dos Municípios
da Microregião do Alto
Rio Pardo - AMARP
PROCESSO Nº 016/2022
Edital nº 016/2022 – Pregão Presencial nº 016/2022 – Registro de Preços nº 012/2022, torna público o processo acima em referência, cujo
objeto do presente é a aquisição de pneus novos, câmaras e protetores, objetivando o suprimento para a manutenção da frota de veículos leves e pesados pertencentes à AMARP, de acordo com as especificações do Anexo I, em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II
da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de habilitação solicitada no Edital e realização
do Pregão: 18.07.2022, às 13:00/13:15 horas. Informações: Secretaria
da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu nº 248 – Bairro
Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG) – Telefax-PABX:(35)
3735-1906/1869 – E-mail: licitacaoamarpmg@gmail.com - Data:
04.07.2022 – Rafael Cássio dos Santos-Pregoeiro. Alexandre de Cássio Borges-Presidente.
4 cm -04 1656821 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 049/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 15 de
julho, às 14:31 o Processo administrativo licitatório n.º 050/2022,
objeto: formação de registro de preços para aquisição de medicamentos
e material hospitalar em atendimento a secretaria municipal de saúde.–
Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 – Lorena
Cristine Pereira Siqueira - Pregoeira, Cabeceira Grande – MG 04 de
julho de 2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 075/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO 041/2022 – SRP 031/2022
Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico 041/2022, que tem
por finalidade o registro de preços de materiais de construção e artefatos de cimento, os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou
corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis
sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 06/07/2022
até às 08h30 do dia 18/07/2022. Abertura e julgamento das propostas:
18/07/2022 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 18/07/2022
às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor
de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
2 cm -04 1657151 - 1
3 cm -04 1657069 - 1
3 cm -04 1657147 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/22 - PP Nº 27/2022
O município de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº 52/2022, Pregão Presencial nº 27/2022, p/ Registro de Preços
p/ futura e eventuais divulgações em rádios. Protocolo até as 14:00 h,
do dia 18/07/2022, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. N. Sra.
do Carmo, 131. Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, Fone 35
38531436/2713. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -04 1657128 - 1
PROCESSO 60/2022 - TP 11/2022
Comunica fase habilitação e proposta referente ao Proc. 60/22, TP
11/22, que tem como objeto Reforma da Escola Municipal Augusto
Soares, Zona Rural Jataí, nos termos do Convênio 1261001425/2021/
SEE - Plano de Trabalho 003025/2021, proposta 008832/2021, conforme projetos e memoriais anexos. A CPL comunica que em sessão
realizada no dia 30/06/2022 ás 15:30h, foi considerada como vencedora do certame a empresa Construtora e Incorporadora Mosaico Eireli,
CNPJ 04.587.542/0001-63, com valor global de R$ 398.255,70 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta
centavos). Campos Gerais, 04/07/22, Edesio José Vieira - Presidente
CPL.
3 cm -04 1657088 - 1
PROCESSO 59/2022 - TP 10/2022
Comunica fase habilitação e proposta referente ao Proc. 59/22, TP
10/22, que tem como objeto Construção da Quadra Poliesportiva na
Escola João Candido de Faria na Comunidade do Galo, conforme Convênio 1261000747/2022/SEE - Plano de Trabalho 002610/2021 - Proposta 007653/2021, conforme projetos e memoriais em anexo. A CPL
comunica que em sessão realizada no dia 30/06/2022 ás 13:30h, foi
considerada como vencedora do certame a empresa E.D. Art Engenharia Ltda - EPP , CNPJ 11.300.364/0001-03, com valor global de R$
566.933,87 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e três
reais e oitenta e sete centavos). Campos Gerais, 04/07/22. Edesio José
Vieira - Presidente CPL.
3 cm -04 1657084 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
ERRATA – REF.: PROCESSO 056/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022.
Objeto: Registro de Preços para Serviços de Locação de Estrutura
Completa para as Festividades do Aniversário da Cidade (palco, som,
iluminação e outros) – Ficam alteradas as especificações do Item 01
Planilha que instrui o Anexo I do Edital. Fica mantida para o dia 12
de julho de 2022, às 09:30min a sessão do PREGÃO PRESENCIAL
026/2022, visto que resta tempo hábil para elaboração da Proposta
Comercial – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min. Email: licitacao@
canaverde.mg.gov.br!
3 cm -04 1657267 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 075/2022, para prestação de serviços de Reboque em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes - SRP. Abertura: 22/07/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -04 1657079 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 95/2022, do tipo menor
preço item, objetivando a contratação de empresa especializada para
Concessão de Direito de Uso de Sistema de Informação sendo este
um Software para gestão, manipulação, organização, armazenamento
e pesquisa de documentos eletrônicos digitais diversos. A abertura da
sessão será às 09 horas do dia 18/07/2022, quando serão recebidos os
envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -04 1657323 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de assistência
à saúde aos servidores do SEMASA/Carangola-MG e seus dependentes, com preço mensal por usuário inscrito, mediante co-participação,
utilizando-se de profissionais, clínicas, hospitais e laboratórios próprios, contratados e conveniados. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 15/07/2022 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 04/07/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -04 1656831 - 1
Carmésia
Prefeitura Municipal
CONTRATO N.º 039/2022
Partes: Município De Carmésia (Mg) E Marka Veiculos E Pecas S/A
,inscrita no CNPJ sob n.º 18.707.422/0001-67. Objeto: Aquisição de
um veículo tipo MINIVAN 7 lugares para transporte de equipes de trabalho social, conforme Convênio Nº 1481000312/2021 – SEDESE/
MG. Vigência: até 31/12/2022. Processo Administrativo nº 033/2022 e
Pregão Eletrônico n.º 014/2022 – Valor Global: R$ 128.800,00. Carmésia/MG, 08 de junho de 2022.
CONTRATO N.º 060/2022- Partes: Município De Carmésia (Mg) E
Amg Construtora Ltda - CNPJ Nº 46.266.438/0001-17, cujo objeto do
presente contrato é contratação de empresa para fornecimento de mão
de obra para reforma e adaptações na estrutura física da Farmácia da
UBS Nossa Senhora do Carmo. Vigência: 120 dias – Processo Administrativo nº 042/2022 e Dispensa de Licitação 015/2022 - Valor: R$
14.530,79 (quatorze mil quinhentos e trinta reais e setenta e nove centavos). Carmésia/MG, 30 de junho de 2022.
4 cm -04 1657175 - 1
Carmo da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022
Processo Licitatório n.º 076/2022. O Município de Carmo da
Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º
077/2022, Tomada de Preço n.º 002/2022 com entrega dos envelopes
no dia 28/06/2022, até 13:00 horas, visando contratação de empresa
especializada em projetos de engenharia civil para elaboração de projetos para prolongamento da Rua João Machado e sua interligação à BR
494, em Carmo da Mata – M/G. O Edital completo poderá ser obtido
no site www.carmodamata.mg.gov.br. José Carlos Lobato – Prefeito
Municipal.
3 cm -04 1657291 - 1
Capinópolis
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PE Nº 022/2022.
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar. Homologo o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Thiago Américo Machado-ME
no valor global de R$ 958.113,70 (novecentos e cinquenta e oito mil
cento e treze reais e setenta centavos). Capinópolis-MG, 04/07/2022,
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1657178 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 98/20 DO PL Nº 89/20 – TP Nº 02/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de viaduto sobre linha férrea, que interligará os Bairros Vale Verde I, II e
III aos Distritos Industriais I e II, localizados no Município de Carmo
do Cajuru. Empresa Contratada: VEREDA ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 22.544.134/0001-06, nos termos do artigo 57, §
1º Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por 180 (cento
e oitenta) dias.
2 cm -04 1656826 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220704211109022.
