terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ponte Nova
Presidente Olegário
Rio do Prado
Sabará
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2020
Torna público a realização do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 189/2020 do PL 052/2020 PE 016/2020, obj:
Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, findando em 07/01/2023,
consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$358.682,40.
Fornecedor: MED-CLIN MARIENSE LTDA. Data: 07/07/2022.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações
pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
O Município de Rio Do Prado, torna público, e para conhecimento
dos interessados que receberá documentação e inscrição para o credenciamento de empresa especializada para realização de exames
no monitoramento da saúde do trabalhador no Município de Rio do
Prado – MG, conforme Termo de Ajuste de Conduta Inquérito Civil Nº
000088.2018.03.008/3-98. Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às
13 horas. Rio do Prado/MG, 18 de Julho de 2022. Marcio Gil Souza
- Presidente da CPL.
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 078/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 03/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a execução das obras de construção
de muro de contenção em estrutura de retangulão, localizado na Rua
da Bahia, Bairro Vila Rica, Sabará/MG, em atendimento às Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da
Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com
o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no edital e
seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18
de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
Torna público para conhecimento dos interessados por ordem do Diretor Técnico do CIMVALPI, Sr. Silvério Joaquim Aparecido da Luz,
nomeado através da Portaria Nº 004/2022 de 04 de abril de 2022, considerando o interesse da administração e a conveniência administrativa, a ANULAÇÃO do processo licitatório de n° 022/2022, Pregão
Eletrônico n° 008/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa para gerenciamento e controle de frotas
incluindo fornecimento de combustíveis em geral, lubrificantes e aditivos e manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças
para veículos leves, pesados e máquinas, por meio de implantação e
operacionalização de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado, através de estabelecimentos credenciados, para atender a frota dos veículos do CIMVALPI
e municípios consorciados. O documento na íntegra, poderá ser obtido
no site www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações através do email licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, e também podem ser solicitadas no
horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31)
3881-3211. SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ. DIRETOR
TÉCNICO DO CIMVALPI. PONTE NOVA, 18 DE JULHO DE 2022.
5 cm -18 1663613 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 041/22, PP Nº 024/22
Objeto: Aquisição de equipamentos para a formação de padaria comunitária para atender projeto de desenvolvimento econômico familiar do
município de ponto chique-mg. Sessão: 04/08/22 às 08:00 hs. Edital:
Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site.
Ponto Chique-Mg, 18/07/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -18 1663336 - 1
P. Nº 040/22, PP Nº 023/22.
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para melhoria dos serviços da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente. Sessão:
29/07/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 18/07/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -18 1663335 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022
Processo Administrativo nº 135/2022. Objeto: “contratação de empresa
especializada para a realização de obras de recuperação da Rua Jacy
Florence Meyer Fernandes, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra”.Ficam todos os licitantesintimadospara,
caso queiram, interpor CONTRARRAZÕES acerca da PROPOSTA
COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto
no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a licitante vencedora foi a empresaGABIOSAN CONSTRUTORA EIRELI(CNPJ:
02.968.040/0001-57) que ofertou o valor deR$ 495.515,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quinze reais). Na ocasião
comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com. Pouso Alegre, 18 de Julho de 2022.Vanessa Moraes Skielka Silva
4 cm -18 1663571 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 89/2022
“Serviços de manutenção da sinalização semafórica, com fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão de obra”. A sessão pública
será realizada no dia 02 de agosto de 2022 as 9:00 horas. O Edital
poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449 - 4023 ou e-mail: editaispmpa@gmail.com. Rodrigo Rodrigues
Pereira – Pregoeiro do Município.
3 cm -18 1663536 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022.
Processo administrativo nº 101/2022. Objeto: Aquisição e instalação de
bicicletário. REVOGAÇÃO - art. 49 da Lei nº 8.666/93. João Romão
De Lima. Superintendente de Gestão de Recursos Materiais. Pouso
Alegre 18/07/2022.
2 cm -18 1663651 - 1
3 cm -18 1663441 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 48/2022.
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022.
Objeto: Contratação de prestação de serviços funerários em atendimento às famílias em estado de vulnerabilidade social, mediante as
condições estabelecidas neste Edital. Data inicial de recebimento das
propostas: 27/07/2022 a partir das 12h00. Edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs as 18hs. Juliana Soares
Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -18 1663824 - 1
PROCESSO 045/2022. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 024/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as escolas e creches municipais, com entregas parceladas, conforme descrito e especificado no termo de referência
anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura: 05/08/2022 às
09h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -18 1663610 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 02 de agosto de 2022, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de
Moura, 425–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo:
Bobinas para impressão de contas simultânea para atender as necessidades da administração. Raul Soares-MG, 18 de julho de 2022 – Maria
do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
3 cm -18 1663577 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realização do
Processo Licitatório nº 092/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.
br, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar. Informações: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 29/07/2022 às
09:00h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira Municipal.
2 cm -18 1663457 - 1
Riacho dos
Machados
3 cm -18 1663396 - 1
Rio Novo
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2022.
Torna Público que estarão abertas, de 19/09/2022 até o dia 18/10/2022,
inscrições ao Processo Seletivo Público para Provimento de Cargos do
seu Quadro de Pessoal, a saber: Agente Comunitário de Saúde e Agente
de Combate à Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350
de 05 de outubro de 2006 e Lei Complementar nº 011/2021. A prova
objetiva está prevista para 30/10/2022. Edital em seu inteiro teor à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, nos sites:
www.rionovo.mg.gov.br e, ainda, no site da organizadora do presente
Processo Seletivo, OMNI Concursos Públicos Ltda, www.omniconcursospublicos.com.br. As inscrições serão efetuadas no site: www.omniconcursospublicos.com.br. Prefeitura de Rio Novo/MG, 18/07/2022.
Ormeu Rabello Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1663652 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Tipo: Técnica e Preço.OBJETO: Contratação de empresa para fiscalização de construção, adequação e reformas de escolas e CEMEIS
no Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas:Dia
18/08/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52
– Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep: 35.940.000.Comissão Permanente de Licitações.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de Cama
e cortinas para atender as Secretarias Municipais de Rio Piracicaba/
MG. Entrega das Propostas:Dia 02/08/2022, até às 13:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -18 1663451 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para organização de Concurso de
Marchas e Rodeio para a Cavalgada do Centro de Rio Piracicaba/MG.
Entrega das Propostas:Dia 02/08/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -18 1663449 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
Processo Administrativo nº 130/2022. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para a construção de Sede Administrativa do Parque Natural de Pouso Alegre, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses contados da assinatura. Assinado em 14/07/2022. Contratada:
MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cláudio Manoela
da Costa, nº 356, bairro São José, município de Pouso Alegre, estado
de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 25.289.836/0001-89,
com Inscrição Estadual registrada sob nº 525601460.00-54. Valor total
do contrato é de R$ 622.376,85 (seiscentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos),conforme planilha
e proposta apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir
estas despesas é: Ficha 944 - 02.010.1096.0017.0512.0031. 344905100
- obras de construção e recuperação ambiental – Próprio. Renato Garcia de Oliveira Dias – Secretário Interino de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 026/2022, que se realizará no dia 01/08/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mudas de flores e plantas ornamentais, adubos e materiais
para forração, incluindo o plantio, destinados a ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros da cidade, conforme termo de referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@
gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1354 ou (38) 9 9755-5764.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
5 cm -18 1663494 - 1
3 cm -18 1663636 - 1
5 cm -15 1662981 - 1
Prefeitura Municipal
10 cm -18 1663763 - 1
2 cm -18 1663466 - 1
AVISO DE LICITAÇÕES
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
Pregão Presencial nº 31/2022, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios diversos. Abertura dia 28/07/2022, às 09 horas, na sede
da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo de
Licitação nº 083/2022, Tomada de Preços nº 01/2022, objetivando a
contratação de empresa para realização de obras de calçamento em
bloquetes sextavados em trechos da estrada de acesso ao povoado de
Ramos. Convênio SEINFRA MG nº 1301001572/2021. Abertura dia
02/08/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 –
Centro; a abertura do Processo de Licitação nº 078/2022, Pregão Presencial nº 029/2022 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de remoção em
UTI móvel. Abertura dia 09/08/2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; a abertura do Processo de Licitação
nº 079/2022, Pregão Presencial nº 030/2022 objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de material esportivo. Abertura dia 11/08/2022, às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
1 cm -18 1663674 - 1
EXTRATOS: 4º ADITIVO Nº 047/2019
Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais. Objeto: prorrogação contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas,
em prestação de serviços de saúde para realização de procedimentos
cirúrgicos eletivos, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1685/2022.
Prazo:28/08/2022. Data:28/06/2022; 4º aditivo Nº131/2019-Prestar
Service Serviços Ltda. Objeto: prorrogação, contratação de serviços de
terceirização de mão de obra exclusiva, sem equipamentos, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1345/2019. Prazo:05/12/2022. Valor:
R$708.081,24. Data:02/06/2022; 3º aditivo Nº219/2020-Cooperativa
Unicasa-União dos Carreteiros de Sabará Ltda. Objeto: prorrogação,
locação, operação e manutenção de veículos, à Secretaria Municipal
de Obras. PI-1971/2019. Prazo:22/06/2023. Valor:R$5.733.588,00.
Data:28/06/2022; 2º aditivo Nº161/2020-Angel Mix Serviços
Gerais Eireli-Me. Objeto: prorrogação, serviços de portaria nos prédios municipais, à Secretaria Municipal de Saúde. PI-3616/2019.
Prazo:15/06/2023. Valor: R$436.080,49. Data:07/06/2022; 2º aditivo
Nº206/2020-Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais.
Prazo: 09/01/2023; 2º aditivo Nº207/2020-Cobt Sociedade Médica
Ltda. Prazo: 09/07/2023. Valor:R$1.145.501,25. Objeto: prorrogação
contratação de empresas clínicas ou instituições públicas, particulares ou filantrópicas, prestadores de serviços na linha de cuidado em
oftalmologia (procedimentos clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos)
aos usuários do SUS, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-4045/2019.
Data: 21/06/2022; 3º aditivo Nº177/2021-L&P Manutenção e Serviços Ltda-Epp. Objeto: prorrogação, recuperação de passeios públicos em diversos logradouros do Município, à Secretaria Municipal
de Obras. PI-87/2021. Prazo:14/06/2023. Data:14/06/2022; 2º aditivo
Nº 211/2021-D.P.R Comércio e Serviços Eireli-Epp. Objeto: Reajuste
16,121350%, aquisição de tubos e calhas de concreto, à Secretaria de
Obras. PI-2587/2022. Valor:R$29.146,25. Data:29/06/2022; 1° aditivo
Nº224/2021-Itau Unibanco S.A. Objeto: prorrogação vigência e reajuste de 10,785820%, com base de referência o IPCA do IBGE, prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos,
taxas, dívida ativa, multas de trânsito e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, à Secretaria Municipal de Fazenda,
PI-3172/2019. Prazo:24/05/2023. Data:19/05/2022; 2º aditivo Nº
434/2021-Comercial Cariacica Multimodal Ltda. Objeto: Reequilíbrio
de 17,1596922%, aquisição de cestas básicas de alimento para atendimento de “Benefício Eventual” da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PE-2195/2022. Valor:R$52.813,27 Data:29/06/2022.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 077/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 29/07/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é Promover registro de preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – Pães e Hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar das unidades de ensino da
rede municipal em conformidade com o disposto a Lei Federal nº
11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 06/2020, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações e demais condições contidas neste instrumento e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18 de
julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 1663401 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2022A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público
nº 015/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de exames de imagem especializados para diagnóstico nas especialidades de otorrinolaringologia e Fonoaudiologia. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18
de julho de 2022. Mariana da Conceição Nunes Sete – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -18 1663529 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 079/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 03/08/2022, às 14:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a execução das obras de construção
de muro de contenção em estrutura de concreto armado, localizado na
Rua Belo Horizonte, Bairro General Carneiro, Sabará/MG, em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 18 de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 1663406 - 1
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº053/2022
Ponto da Carne Distribuidora Ltda-Epp, Valor:R$1.579.000,01;
Nº054/2022-Anastacio Variedades Ltda - Me, Valor:R$526.329,92.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios-Carnes, para alimentação
escolar das unidades de ensino da rede municipal, à Secretaria Municipal de Educação, PI-2133/2022. Prazo:12 Meses. Data:07/07/2022;
Nº055/2022-D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda-Me,
Valor:R$342.000,00; Nº056/2022-Cestas Bonno Comércio de Alimentos e Utilidades Ltda-Me, Valor:R$18.000,00. Objeto: aquisição de “kit” de escova, creme e fio dental, à Secretaria Municipal de
Saúde, PI-1499/2022. Prazo:12 Meses. Data:08/07/2022; Nº058/2022Djair Antonio Fernandes-Me. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo-GLP, acondicionado em botijões de 13kg e 45kg e Vasilhames (vazios) de 45 kg, com entrega ponto a ponto, à demanda das
Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Desenvolvimento
Social, Defesa Social, Educação e Meio Ambiente, PI-3480/2021.
Valor:R$780.937,50. Prazo:12 Meses. Data:18/07/2022. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -18 1663773 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220718202616029.
