TJMG - 14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo - Ficha 14

TJMG 22/07/2022 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo
CAETANO -Masp 1434275-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(AIMORÉS); WELTON PAULO DE MELO FERREIRA
-Masp 1501133-1, PEB/PEB; DALGISA ALVES PEREIRA -Masp
1495726-0,
PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(GOVERNADOR
VALADARES).
-SRE DE GUANHAES:
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA -Masp 1126517-0, EEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO); ANDREZA
MARIA MONTEIRO GODINHO -Masp 1438730-2, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO).
- SRE DE ITAJUBA:
APARECIDA VILMA PEREIRA -Masp 1294143-1, PEB/PEB;
THAUANE TEODORO GONCALVES SANTOS -Masp 1508183-9,
PEB/PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM); DANIELZA APARECIDA
FERREIRA DE SOUZA -Masp 0365878-8, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
ROSIMEIRE CRISTINA DA SILVA -Masp 1366350-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA); JULIANE
BARCELOS DE LUCENA -Masp 1494796-4, ATB(AUXILIAR
DE
SECRETARIA)/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA(CANÁPOLIS); LILIAN APARECIDA GOULART -Masp
1192428-9, PEB/PEB; MATHEUS EDUARDO ALVES RIBEIRO
-Masp 1499412-3, PEB/PEB; ANA PAULA MARTINS BARCELOS
-Masp 1212418-6, PEB/PEB; KELLY ANNE VIEIRA ALVES -Masp
1453306-1, PEB/PEB; WISGREY JOSE DA SILVA -Masp 1516108-6,
PEB/TÉCNICO EM INFORMÁTICA(SANTA VITÓRIA); ENIA
FERREIRA DA SILVA -Masp 1012044-2, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA VITÓRIA); ANA PAULA
OLIVEIRA DA SILVA -Masp 1510063-9, PEB/PEB; LUIS CARLOS
DE OLIVEIRA -Masp 0697865-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM
AFAST.PREL.); DIVINA BANDEIRA DE FRANCA -Masp 0689979-3,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CANÁPOLIS).
-SRE DE JANAUBA:
GESILANE CRISTINA BARBOSA DE BRITO SOUZA -Masp
1300891-7, PEB/PROFESSOR(NOVA PORTEIRINHA); CLEONICE
DE OLIVEIRA -Masp 0886700-4, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(PAI PEDRO); EDNALVA BRITO DE OLIVEIRA -Masp
1314405-0, PEB/PROFESSOR(ESPINOSA); IZENE SANTOS
PEREIRA -Masp 1279763-5, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA);
FERNANDA CASSIA ALVES ANDRADE BOTELHO -Masp
1488120-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(JAIBA).
-SRE DE JANUARIA:
MARIA
SELMA
PEREIRA
LOPO
-Masp
0664882-8,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ADALGISA
MARIA PARAISO SILVA -Masp 1463221-0, EEB/PEB; KARINE
PEREIRA LOPES -Masp 1354208-9, PEB/PROFESSOR II(CHAPADA
GAUCHA); REGINA DA CONCEICAO DE MOURARIA ARAUJO
-Masp 1425819-8, PEB/PEB; LEONICE PEREIRA DA COSTA -Masp
1155700-6, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
LIEGE MARANHAO DE ASSUNCAO -Masp 1289334-3,
PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); ROSI DANIELA
DO NASCIMENTO -Masp 1398967-8, PEB/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH); SIMONE AMORIM CASTRO
VICENTE -Masp 0946909-9, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
JOAO CARLOS DA SILVA FILHO -Masp 1512002-5, PEB/PEB;
KATIA DE FATIMA ANDRADE -Masp 1322772-3, EEB/PEB.
-SRE DE LEOPOLDINA:
CAMILA MAIA COLAMARCO -Masp 1347940-7, PEB/
PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA); MEIRY HELEM MORAES
SANTOS -Masp 1240777-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; NARATIANA ROGEL BARROS -Masp 1483532-6,
PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
ADENISA FRANKLIN FIALHO DE PAULA -Masp 1202702-5, PEB/
PEB; CREMILDA ALVERNAZ DE ABREU -Masp 1428121-6, PEB/
PROFESSOR(CAPUTIRA); DEBORA MARTINS DUTRA -Masp
1509148-1, PEB/PEB; MARNA GERALDA VIANA VIEIRA -Masp
1197919-2, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
WAGNER MAURILIO HONORATO PEREIRA -Masp 1077121-0,
PEB/OFICIAL DE JORNALISMO(COROMANDEL); JESSICA
DAVI DE AQUINO -Masp 1496393-8, PEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
RAQUEL COLARES DOS SANTOS PEREIRA -Masp 1404960-5,
PEB/ASSISTENTE SOCIAL(BOTUMIRIM); CARLA SARAIVA
DE MELO -Masp 1310394-0, PEB/PEB; MARINALVA CORREIA
DOS REIS -Masp 1180191-7, PEB/PEB; ROZEILDA DE SOUSA
SOBRINHO -Masp 1424910-6, PEB/PEB; GEORGEANE LINGIAN
RODRIGUES -Masp 0572939-7, PEB/PROFESSOR(MONTES
CLAROS).
-SRE DE OURO PRETO:
JULIA EMBOAVA DE CARVALHO OLIVEIRA -Masp 1510871-5,
PEB/PEB; ERICA DAHER RODRIGUES -Masp 1397091-8, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
PRISCILLA MARA BARBOZA FERNANDES VIANA -Masp
1420944-9, PEB/PEB; RAFAEL AUGUSTO SILVA MENDES -Masp
1308447-0, PEB/PEB; MARCOS LUIZ DE SOUZA -Masp 0765873-5,
PEB/PEB.
-SRE DE PARACATU:
ANDREIA ALVES FERREIRA -Masp 1310247-0, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
NAYARA FERREIRA ROCHA -Masp 1112194-4, PEB/
PROFESSOR(SERRA DO SALITRE); MARIA IMACULADA
XAVIER -Masp 0342652-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; ALESKA
LOURENCO SILVA -Masp 1510940-8, PEB/PEB; RAFAELA
MARQUES LOPES -Masp 1509724-9, PEB/PEB; ROSANGELA
MONTEIRO CRUZ -Masp 1474397-5, PEB/PEB; MARCIA
HELENA LUIZ DE OLIVEIRA -Masp 1327349-5, PEB/PROFESSOR
PI(PATROCÍNIO); ERIKA LUCAS DE SOUZA CESAR REIS -Masp
1498064-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
ROBERTA DUARTE ROCHA DINIZ -Masp 1461368-1, PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA LUCIA DE SOUSA RIBEIRO -Masp 0214589-4, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
FERNANDA SOARES WENCESLAU -Masp 1476179-5, PEB/PEB;
ALINE ROSANE COSTA -Masp 1388101-6, PEB/ESPECIALISTA
EM
EDUCAÇÃO(ALVINÓPOLIS);
NATALIA
GOMIDES
OLIVEIRA GOMES -Masp 1498820-8, PEB/PEB; ROSANE
MARTINS DA COSTA -Masp 1357874-5, EEB/PEB; EVA MARIA
MOREIRA CAMPOS -Masp 1168048-5, PEB/PEB; ELIZANGELA
DAS GRACAS MATEUS SOUSA -Masp 0613200-5, PEB/PEB;
EDNEIA DA SILVA LUZ -Masp 1488648-5, PEB/PEB; EDLAINE
APARECIDA DE SOUZA MIRANDA -Masp 1285101-0, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); IDALINA CONCEICAO
LANA DA SILVA -Masp 1399507-1, PEB/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
REGINA
MAIA
LEMES
-Masp
1405099-1,
EEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - POUSO
ALEGRE); LUCIMERY MIRANDA DE OLIVEIRA LIMA -Masp
1496892-9,
EEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE);
MARIA
LEONICE GONCALVES FELIX -Masp 1108065-2, PEB/
PROFESSOR(OURO FINO); JULIANA PASCHOAL CANQUERINI
-Masp 1110173-0, PEB/PEB; MAGDA MOREIRA SOUZA -Masp
0329202-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; NATIELLY CECILIA
MOREIRA DE SOUZA -Masp 1490973-3, PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
CLAUDIA MIRANDA DE CARVALHO PASSOS -Masp 1483656-3,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(CORONEL XAVIER CHAVES);
SANDRA APARECIDA ANDRADE PAULA -Masp 1255853-2,
PEB/PROFESSOR I(ITUMIRIM); CRISTIANE HELENE MOURA
NASCIMENTO -Masp 1480360-5, PEB/PEB; JANAINA DE FATIMA
RIBEIRO FERREIRA -Masp 1225897-6, EEB/PEB; FELIPE LUIZ
SILVA ALVAREZ -Masp 1461113-1, PEB/PEB; REGINA ELAINE
FERREIRA DE ARAUJO -Masp 1060272-0, PEB/PEB; MARIA
SALOME DE RESENDE VIEGAS -Masp 0520933-3, PEB/PEB(EM
AFAST.PREL.); ROZEMEIRE ISABEL DE SOUZA ANDRADE
-Masp 0614961-1, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(INGAÍ ); SIRLEIA
DAS GRACAS FAZZION SILVA -Masp 1411757-6, PEB/PEB;
FABRICIA TANIA DE SOUZA GUIMARAES -Masp 1295342-8,
PEB/PROFESSOR(LAVRAS); NATALIA GERALDA SANTOS DE
CARVALHO -Masp 1346522-4, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(SÃO JOÃO DEL REI); LUIZ HENRIQUE VALE -Masp
1329419-4, PEB/PROF ENS FUND II - EDUCAÇÃO FISICA(BOM
SUCESSO); ALINE MARCIA DE AGUIAR -Masp 1322200-5,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.

-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VALDIRENE DO AMARAL RODRIGUES -Masp 1430118-8,
PEB/PEB; ANA FLAVIA FERREIRA PIRES -Masp 1472092-4,
PEB/PROFESSOR(CAPETINGA);
SUZANA
FERNANDES
BANQUERI SABARA -Masp 1510157-9, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA).
-SRE DE SETE LAGOAS:
LUZIA
MEDEIA
PERAZZOLI
-Masp
0285286-1,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
APARECIDA RAMALHO DOS SANTOS -Masp 0364064-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR
III);
GERALDA INES ALECRIM COELHO -Masp 0877416-8, PEB/PEB;
VIVIANE MEDINA SILVA -Masp 1510766-7, EEB/PROFESSOR
PI(PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA - ESTADO
DA BAHIA ); ENELIZIA RAMALHO BATISTA MACEDO
-Masp 0944242-7, PEB/ATB; MARIA DOS ANJOS ESTEVES
FARIA -Masp 0634363-6, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
BASICA(LADAINHA); TANIA RIBEIRO SOARES -Masp
1477317-0, PEB/PROFESSOR PI(PONTO DOS VOLANTES);
RAYANNE COELHO SILVA -Masp 1392712-4, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PROFESSOR MUNICIPAL(BERTÓPOLIS
); DENILSON PEREIRA DA SILVA -Masp 1281010-7, PEB/
PEB; AQUILIS MATEUS CAMPOS -Masp 1167798-6, PEB/PEB;
MARCELO LUIZ VIEIRA -Masp 1431518-8, PEB/PEB; ADELITA
BARBOSA DE CASTRO -Masp 1372802-7, PEB/PEB; MARLENE
GUILHERME DE MEDEIROS -Masp 1359030-2, PEB/PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO BASICA(BERTÓPOLIS ).
-SRE DE UBA:
MARIA AMELIA DE CARVALHO MARTINS -Masp 0869916-7,
PEB/PROFESSOR(PIRAÚBA); MARIA GABRIELA DOS REIS
PINTO -Masp 1218976-7, PEB/PROFESSOR(GUARANI); MICHELE
MOREIRA DA SILVEIRA BOIM -Masp 1508414-8, EEB/PEB;
MITELI NAISA FERRAZ DE QUEIROZ -Masp 1320481-3, EEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR VI; LUCIANA APARECIDA RUELA
MALTA PESSOA -Masp 1064212-2, PEB/PROFESSOR(UBÁ);
HAYEBE DO NASCIMENTO PEREIRA -Masp 1359967-5, PEB/
EEB; LAILA DOS SANTOS -Masp 1378887-2, PEB/PEB; ALINE
APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1472434-8, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; ISABEL CRISTINA DE CARVALHO
NOGUEIRA -Masp 1515211-9, PEB/PROFESSOR(UBÁ); FELIPE
ANDRADE GUIZILINI -Masp 1374214-3, PEB/PROFESSOR(UBÁ);
HELLEN FERNANDA ROQUE MUDESTO PATRICIO -Masp
1097199-2, PEB/PROFESSOR(UBÁ).
-SRE DE UBERABA:
LUANA CAMILA MILAGRES DE ASSIS OLIVEIRA -Masp
1448253-3, PEB/PROFESSOR ADJUNTO EDUCAÇÃO INFANTIL
- PAEI(ARAXÁ); ANNA LIVIA GOMES -Masp 1397060-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(UBERABA).
-SRE DE UBERLANDIA:
MAYNNE GOMES SANTOS -Masp 1402591-0, PEB/PEB; LIBIA
IZABEL BORGES -Masp 0831657-2, PEB/PEB; RODRIGO FESSEL
SEGA -Masp 1502492-0, PEB/PEB; LUNARAABADIA GONCALVES
CALIXTO -Masp 1252003-7, PEB/PEB; LILIA BEATRIZ NUNES
FERREIRA -Masp 1108036-3, PEB/PEB; LUCIMAR RODRIGUES
DE SOUSA ROSA -Masp 1057923-3, ATB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); FABRICIA COSTA MENEGAZ
-Masp 1143817-3, PEB/PROFESSOR I(PRATA); DALIANA
TAVARES CARVALHO -Masp 1439705-3, PEB/PEB; PAMELA
FERNANDA DE ANDRADE MOREIRA -Masp 1459062-4, PEB/
PROFESSOR(TUPACIGUARA); LEANDRO EMANUEL SANTOS
MOURA -Masp 1459549-0, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
FRANCYELLE MATIAS SIQUEIRA -Masp 1498601-2, PEB/PEB;
ANATAN DANTAS OLIVEIRA MOTA -Masp 1335531-8, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARCIELA DE PAULA DA SILVA
-Masp 1508139-1, PEB/PEB.
-SRE DE UNAI:
IVANILDA DONIZETE DA SILVA -Masp 1460316-1,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
JULIANA FERREIRA DIAS -Masp 1297971-2, PEB/ESPECIALISTA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(TRÊS CORAÇÕES); ANDRIELE
TATIA CARDOSO -Masp 1167032-0, PEB/PEB; LUCIANE
IZIDORO MARTINS -Masp 0370978-9, ATB(EM AFAST.PREL.)/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
ADILSON SOARES BARBOSA -Masp 1521494-3, AUXILIAR DE
SERVICOS DE EDUCACAO BASICA(AJUDANTE DE SERVICOS
GERAIS)/SEGUNDO SARGENTO (POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG - INATIVO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NILVA LUCIA DA SILVA MENDES -Masp 1506774-7, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE
ENFERMAGEM
DO
TRABALHO)/TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM(BETIM). - Por não haver compatibilidade de
horários; ANA PAULA TEIXEIRA DA CRUZ MACHADO -Masp
1490052-6, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM) /CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009 (TECNICO
DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
FABIANA KAREN BARBOSA DE SOUZA ANATOLIO -Masp
1487440-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ARACUAI:
DIVANIA COELHO DA SILVA -Masp 1075562-7, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE CAMPO BELO:
RITA DE CASSIA CHAVES MENDONCA -Masp 1253030-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; MARIA
TERESA SILVA LIMA -Masp 1172261-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários
-SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA
AMELIA
ALVES
-Masp
1112258-7,
PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários; VERA LUCIA NASCIMENTO -Masp 1254898-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ADAIR OLIVEIRA
LEITE -Masp 1129922-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA -Masp
1359863-6, PEB/GERÊNCIA DAM 4(CARMÓPOLIS DE MINAS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
GERÊNCIA DAM 4 de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
FELIPE SOARES PEDRONI -Masp 1192954-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; LUCIANE XAVIER BATISTA
-Masp 1052137-5, PEB/PROFESSOR I(NOVA BELEM). - Por não
haver compatibilidade de horários; NADIR ROSA PONCIANO -Masp
0563174-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANUARIA:
MARILENE GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1508596-2,
ATB(AUXILIAR
DE
SECRETARIA)/TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM(UBAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE TECNICO DE
EDUCACAO BASICA privativo de profissionais da saúde.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA REGINA DA TRINDADE MARTINS -Masp 1497050-3,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA). - Por não haver compatibilidade
de horários; LUIZA HELENA PINTO MACIEL -Masp 1189736-0,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA). - Por não haver compatibilidade
de horários; FLAVIA DE SOUZA BARBOSA GONCALVES SIMAO
-Masp 0972668-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA). - Por não
haver compatibilidade de horários.

Minas Gerais

-SRE DE MANHUACU:
PEDRO ROELA DA SILVA -Masp 0615750-7, PEB/PEDAGOGO
(MARTINS SOARES). - Por não haver compatibilidade de horários;
WALQUIRIA DE FREITAS VALE COELHO -Masp 1095372-7,
PEB/PROFESSOR(MUTUM). - Por não haver compatibilidade de
horários; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA -Masp 0948104-5, PEB/
PROFESSOR(MANHUAÇU). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
THIAGO SANTOS OLIVEIRA -Masp 1466570-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARACATU:
ANGELICA CELUTA CAVALCANTE SOUZA -Masp 1339180-0,
PEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(VAZANTE). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE PARA DE MINAS:
PATRICIA MENDES PEREIRA TAVARES DE CASTRO
-Masp
0854492-6,
PEB/EEB/ESPECIALISTA
EM
EDUCAÇÃO(MARAVILHAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de
dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; ANDREA
LUIZA FERREIRA -Masp 0854256-5, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PATROCINIO:
MARINA TIAGO BRANDAO -Masp 1509014-5, PEB/EEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
RENATO GUIDO -Masp 1398732-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ALINY SIMOES BRUNO CARVALHO -Masp 1254746-9, ATB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; ADRIANA DE OLIVEIRA
-Masp 1507086-5, PEB/MONITOR DE CRECHE (POUSO ALEGRE).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de MONITOR DE CRECHE (PREFEITURA DE POUSO ALEGRE)
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUCIANA PASSOS SOTANI -Masp 0869509-0, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FERNANDA MARCHETTI FALEIROS -Masp 1476992-1,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
RAQUEL DE ASSIS SANTOS SOUZA -Masp 1510389-8, PEB/
COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ(MATHIAS
LOBATO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ (MATHIAS LOBATO) de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UBERABA:
ANA CAROLINA CARVALHO GOMES DE ALCANTARA -Masp
1456389-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
EDUARDO FREDERICO DUARTE DA SILVEIRA -Masp
0327586-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
21 1665455 - 1

– PEB – 5 - Tres Pontas - 79 - 29/09/2021 A 16/12/2021 - 172, 10072593
Marcilio Ortiz de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 5 - 01/12/2021
A 05/12/2021 - 158.I, 10072593 Marcilio Ortiz de Oliveira – PEB –
1 - Tres Coracoes - 1 - 08/03/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 10072593
Marcilio Ortiz de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 10 - 10/03/2022
A 19/03/2022 - 158.I, 10072593 Marcilio Ortiz de Oliveira – PEB – 1
- Tres Coracoes - 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 12280426 Olga
Valeria de Carvalho – PEB – 4 - Varginha - 8 - 08/02/2022 A 15/02/2022
- 158.I, 12280426 Olga Valeria de Carvalho – PEB – 3 - Varginha - 8 08/02/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 12280426 Olga Valeria de Carvalho
– PEB – 4 - Varginha - 29 - 14/03/2022 A 11/04/2022 - 158.I, 12280426
Olga Valeria de Carvalho – PEB – 3 - Varginha - 29 - 14/03/2022 A
11/04/2022 - 158.I, 12280426 Olga Valeria de Carvalho – PEB – 4 Varginha - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 12280426 Olga Valeria
de Carvalho – PEB – 3 - Varginha - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020 158.I, 12280426 Olga Valeria de Carvalho – PEB – 3 - Varginha - 1 23/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 12280426 Olga Valeria de Carvalho
– PEB – 4 - Varginha - 1 - 23/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I

Nos termos do§1º do art 1º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.532,
de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11
de maio de 2000, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003,
e artigo 35 da lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, Arminda Maria
Mazzeu, MASP 1.020.616-7, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, Nível III, Símbolo 9, Grau G,lotadano Instituto
Estadual de Florestas - IEF,tem assegurado o direito de perceber, a
partir de27/06/2014, à razão de 8/10 (oito décimos) do valor atribuído
ao cargo em comissão de Chefe de Seção Regional, Código CS-FL
25,(a título de vantagem de pessoal, considerando a sistemática de
cálculo da Lei 14.683/2003), considerado ter sido dispensadaem 06de
junho de 2003, através do Decreto 43.369/2003, do cargo em comissão
deSecretáriode Escritório Regional, Símbolo ERFL, sem ser a pedido
ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de
efetivo exercício em cargos em comissão.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos20 de julho de 2022.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 43194588850 - Jonas Humberto Roque Santos – - 20/07/2022

Nos termos do §1º do art 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela
Lei nº 13.533,de 11 de maio de 2000,artigo 1º da Lei nº 14.683, de
31 de julho de 2003eartigo 35 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de
2014, Luiz Ricardo Zavagli, MASP 1.021.181-1, ocupante do cargo
efetivo de Analista Ambiental, Nível IV, Grau B, lotadono Instituto
Estadual de Florestas - IEF, tem assegurado o direito de perceber, a
partir de 27/06/2014, a razão de 05/10 (cinco) do valor atribuído à
Função Gratificada de Atividade Técnico Descentralizada (a título de
vantagem de pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei
14.683/2003), considerandoter sido dela dispensado,sem ser a pedido
ou por penalidade, a partir de05/10/2011, considerando para este fim
a contagem de tempo até 13 de junho de 2001, véspera da vigência da
efetivação do servidor.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos20 de julho de 2022.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Nos termos do§1º do art 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, e artigo 35
da lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, Gilberto Tavares Gil- Masp
903.798-7, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau D, lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, tem assegurado
o direito de perceber, a partir de 27/06/2014, à razão de 6/10 (seis
décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão
de Assessor II, Código MG 12, Símbolo AD12e o do cargo efetivo
deAnalista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível
III, Grau D(a título de vantagem de pessoal, considerando a sistemática
de cálculo da Lei 14.683/2003), tendo em vista ter sidodeleexonerado,
por ato publicado em 09 de março de 2007,sem ser a pedido ou por
penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo
exercícioem cargo em comissão, considerando acontagem de tempo até
29/02/2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos20 de julho de 2022.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
21 1665477 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1528/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03805926 Jussara
Maria da Silva – PEB – 1 - Machado - 14 - 22/06/2022 A 05/07/2022
- 158.I, 03805926 Jussara Maria da Silva – PEB – 1 - Machado - 7 31/05/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 08088783 Joao Marcolino Pereira –
PEB – 4 - Varginha - 30 - 02/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 08902363
Fabiana Freitas Cassimiro Bernardes – PEB – 1 - Eloi Mendes - 15 22/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 08902363 Fabiana Freitas Cassimiro
Bernardes – PEB – 1 - Eloi Mendes - 10 - 30/05/2022 A 08/06/2022 158.I, 09848151 Andrea Correa de Brito – PEB – 5 - Tres Pontas - 150
- 18/04/2022 A 14/09/2022 - 172, 09848151 Andrea Correa de Brito

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08088783 Joao
Marcolino Pereira – PEB – 1 - Varginha - 30,02.09.2021,01.10.2021,7
66/2022,MG 12.05.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08285744 Maria
Ivone da Silva – ASB – 2 - Tres Pontas - 15 - 23/06/2022 A 07/07/2022
- , 09848151 Andrea Correa de Brito – PEB – 3 - Tres Pontas - 15 18/04/2022 A 02/05/2022 - , 13320353 Debora Emilia dos Santos –
ASB – 1 - Lambari - 15 - 22/06/2022 A 06/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1535/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13227822 Micaele Pereira Santos – – 0 - Borda da Mata - 6 07/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09748617 Alvaro
Cezar Ferreira Silva – PEB – 1 - Itajuba - 58 - 09/02/2022 A 07/04/2022
- 158.I, 09748617 Alvaro Cezar Ferreira Silva – PEB – 2 - Delfim
Moreira - 58 - 09/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07468515 Laene Benedita Junqueira Dias de
Souza – PEB – 4 - Borda da Mata - 30 - 08/07/2022 A 06/08/2022
- 158.I, 10559425 Claudio Rodolfo da Silva – ATB – 1 - Heliodora
- 9 - 14/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 11779030 Ulisses Barboza
Schonevald – DIII – 3 - Camanducaia - 60 - 08/07/2022 A 05/09/2022
- 158.I, 12756201 Aurea Lucia Miranda – PEB – 3 - Cambui - 4 04/03/2022 A 07/03/2022 - 158.I, 13227822 Micaele Pereira Santos –
PEB – 2 - Borda da Mata - 6 - 07/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08799884 Edivania Cristina de Oliveira – EEB
– 3 - Sete Lagoas - 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10596682 Fatima Antonia de Oliveira Bicalho –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14031256 Jean Carlos de Paula
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 06/01/2022 A 13/01/2022 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
11793726 Francisca de Fatima Maroti Paiva – PEB – 3 - Onde se
Lê: 60,04.04.2022,02.06.2022,1177/2022,MG 22.06.2022 - Leia-se:
15,04.04.2022,18.04.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13293071
Gilvanete da Silva Oliveira Silverio – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 01/07/2022 A 15/07/2022 - , 13293071 Gilvanete da Silva Oliveira
Silverio – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 09/05/2022 A 11/05/2022 - ,
13293071 Gilvanete da Silva Oliveira Silverio – PEB – 1 - Ouro
Fino - 1 - 27/04/2022 A 27/04/2022 - , 13293071 Gilvanete da Silva
Oliveira Silverio – PEB – 1 - Ouro Fino - 5 - 28/05/2022 A 01/06/2022
- , 14055750 Emerson Brandao Caetano – PEB – 1 - Pouso Alegre - 8 05/07/2022 A 12/07/2022 - , 14758239 Natalice Maria Mascarenhas de
Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 01/07/2022 A 01/07/2022 Metropolitana C, 13884556 Maria Aparecida Campos Nonato – ASB
– 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 24/01/2022 A 28/01/2022 - , 13884556
Maria Aparecida Campos Nonato – ASB – 2 - Ribeirao das Neves 1 - 29/03/2022 A 29/03/2022 - , 13884556 Maria Aparecida Campos
Nonato – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022
- , 14318828 Patricia Renata dos Santos – ASB – 1 - Sao Jose da Lapa
- 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14318828 Patricia
Renata dos Santos – ASB – 1 - Sao Jose da Lapa - 17/01/2022 COMUNICAÇÃO : 1542/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03787777
Valeria Aparecida Vieira Limas – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 06/06/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 04491056 Simone Goncalves Luiz
– DIII – 3 - Pote - 17 - 01/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 04491056
Simone Goncalves Luiz – PEB – 6 - Pote - 17 - 01/06/2022 A
17/06/2022 - 158.I, 08704561 Evans Aparecida dos Santos Peixinho
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I,
08704561 Evans Aparecida dos Santos Peixinho – DII – 3 - Teofilo
Otoni - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 10507515 Aristeu de
Souza Porto – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 11/07/2022 A 15/07/2022 158.I, 10604171 Jane Rodrigues Figueiredo – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 60 - 03/06/2022 A 01/08/2022 - 158.I, 11092459 Carla Jesus de Mello
Tavares – PEB – 2 - Catuji - 5 - 11/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I,
11804754 Wander Coimbra Nascimento – PEB – 3 - Malacacheta - 3 04/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 13952700 Lucas Rodrigues Pereira
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 06/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I,
13952700 Lucas Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 4 06/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11106036 Flamarion de Jesus
Tertulino – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 02/06/2022 A 03/06/2022 158.I, 11106036 Flamarion de Jesus Tertulino – ASP – 2 - Teofilo Otoni
- 2 - 14/12/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 11106036 Flamarion de Jesus
Tertulino – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 20/12/2021 A 23/12/2021 158.I, 12213153 Jose das Gracas Almeida – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 04/06/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 13495270 Roberto Alves Lima – ASP
– 2 - Teofilo Otoni - 16 - 03/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 13495270
Roberto Alves Lima – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 12/07/2022 A
13/07/2022 - 158.I, 14404495 Julio Cesar Contao Oliveira Esteves dos
Santo – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 11/07/2022 A 11/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09020322 Regiane
Thebas dos Santos – ASGPD – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2022 A
31/05/2022 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207212350420114.