Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campo Belo
SELETIVA. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia
14/12/2021. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 14/12/2021,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/. Prefeito Municipal.
Catuji
3 cm -17 1557037 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA 15/2021
Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na
modalidade Concorrência Pública 15/2021, para alienação de 02(dois)
imóveis de propriedade do Município, autorizada pela Lei 4.017/2021
de 21/10/2021. Os envelopes deverão ser entregues no dia 22/12/2021
até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no
site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na
Rua Tiradentes, 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914.
16 de Novembro de 2021. Liwblianna Pires - Presidente da CPL
3 cm -17 1557027 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 53/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
PE 53/2021 – PRC 105/2021. objeto: Registro de Preço para aquisição de veículo tipo Ônibus. Recebimento das Propostas: 15:30h do dia
18/11/2021 até às 09:30h do dia 03/12/2021; Abertura e Julgamento
das Propostas: 09:31h do dia 03/12/2021; Sessão de disputa: 10:01h
do dia 03/12/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.
br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende
Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 17/11/21.
2 cm -17 1557182 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2021.
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras
de pneus, câmaras de ar e protetores para a manutenção das atividades
da frota municipal e veículos de convênio”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 30 de novembro de 2021 e inicio
da disputa de lances às 9 horas do dia 30 de novembro de 2021.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 18 de novembro de 2021. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1556839 - 1
PREGÃO Nº. 059/2021.
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras
de materiais paramédicos para manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde”. Data: 02/12/2021, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site
www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 18 de Novembro de 2021.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1556843 - 1
Capinópolis
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2021,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2021.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 163/2021, do tipo menor
preço ITEM, objetivando a HORAS DE MAQUINAS E CAMINHÕES.
A entrega das propostas será até às 09:00 horas do dia 03/12/2021.
A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 03/12/2021, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1556774 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGACÃO DE RESULTADO
Processo Administrativo de Parceria nº 010/2021 - Chamamento
Público nº 005/2021; HOMOLOGO o resultado do julgamento do procedimento em epígrafe, determinando a sua divulgação, o qual celebração da parceria, conforme previsto no § 6º do art. 27 da Lei Ordinária
Nacional nº 13.014/2014. Silas Vieira - Prefeito Municipal de Carangola Carangola/MG, 17/11/2021.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021.
PE nº 059/2021. Partes: MC e M.A.S Máquinas Agrícolas Eireli.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Vigência: 21/10/2021 a 21/12/2022. Valor global: R$
365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Capinópolis-MG,
16/11/2021 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação PE nº 070/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gestão de frota
com acesso via Web para veículos pertencentes a frota do município
de Capinópolis. Homologo o PE supramencionado a favor das empresa
vencedora: Soft Pro Tecnologia Ltda no valor global de R$ 7.104,00
(sete mil cento e quatro reais). Capinópolis-MG, 16/11/2021, Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso de Homologação e Adjudicação. TP nº 008/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de pavimentação
da avenida Bauzinho e Avenida Marginal neste Município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora:
Cocs Construção e Serviços Eireli, CNPJ: 16.748.029/0001-96 com o
valor global de R$ 298.307,61 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e sete reais sessenta e um centavos). Capinópolis-MG, 16/11/2021.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
6 cm -16 1556532 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 161/2021, do tipo menor
preço ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE CESTO COLETOR,
CONTAINER E CAÇAMBA PARA MANUTENÇÃO DA COLETA
PL Nº 073/2021
A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que dispõe o art. 43, VI da Lei Federal
8.666/93, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado
do Processo Licitatório nº 073/2021. Objeto:Contratação de empresa
sob o regime de empreitada global, para a execução de Reforma da
Unidade de Saúde da Comunidade do Jenipapão no município de
Catuji/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mãode-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos para a
empresa: DMS Transporte e Construções EIRELI, com o valor global
de R$ 79.502,72 (setenta e nove mil e quinhentos e dois reais e setenta e
dois centavos). Extrato de Contrato nº 062/2021 - Processo de Licitação
nº: 073/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
DMS Transporte e Construções EIRELI, com o valor global de R$
79.502,72. Objeto do contrato: Contratação de empresa sob o regime de
empreitada global, para a execução de Reforma da Unidade de Saúde
da Comunidade do Jenipapão no município de Catuji/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Vigência: 120 dias.
4 cm -17 1556954 - 1
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 004/2019.
PL nº 012/2019 PP nº 008/2019. Município de Catuji X Memory Projetos e Des. de Sistemas LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de Software de Gestão Administrativa Padrão SICOM no Município de Catuji/MG. Acréscimo do
contrato original o valor de R$ 4.140,00 passando para o valor global de
R$ 64.140,00 nos termos do art. 65, I, alínea “b” e § 1º da lei 8666/93.
Catuji, 04/10/2021.
2 cm -17 1556978 - 1
2 cm -17 1556999 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
030/2021, Processo nº 300/2021, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de peças e/ou acessórios e prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os veículos leves que compõem a frota da Autarquia, no dia
16/11/2021, às 14:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as
documentações foram adjudicadas as empresas Serv-Peças Peças Automotivas e Serviços Carangola Ltda - EPP , lote 01, valor global de R$
110.890,40 ; Leal Fiat Peças e Serviços Ltda – ME, lotes 02 e 03, valor
globais respectivamente de R$ 155.752,98 e R$ 128.585,64; Thamiris
Chaves Bonafe 08199308656, lote 04, valor global de R$ 58.000,00.
3 cm -17 1557210 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2021
Processo Licitatório nº. 265/2021 – Extrato da Homologação. Objeto:
“Registro de Preços para locação de caminhão compactador, para fins
de execução de serviços de limpeza pública que serão executados pela
administração pública compreendendo a coleta de lixo domiciliar e
comercial em todo o município”. Contratante: Município de Carlos
Chagas. Favorecido: Fernandes Terraplanagens Ltda. Data da Homologação: 17 de novembro de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares
- Prefeito Municipal.
2 cm -17 1557164 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2021
Pregão Presencial Nº 011/2021 – Objeto: Aquisição de asfalto tipo
CBUQ para atender as demandas do SAAE. Data para Credenciamento:
até 01/12/2021, às 09hs. Abertura dos envelopes 01/12/2021 após o credenciamento. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à Rua Expedicionário José da
Cruz, 57, Centro, e também no sitio do SAAE: saaecarmodamata.org.
br. Carmo da Mata - MG, 17 de novembro de 2021.
2 cm -17 1556790 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO– EDITAL 01/2021
– CONCURSO PUBLICO.
Objeto: A Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições
legais, tornam público o resultado dos recursos contra a classificação
após Sorteio Público de Desempate e a Convocação para realização das
Provas Práticas. A integra do resultado e da convocação será divulgado
nos endereços eletrônicos www.carmodocajuru.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br
2 cm -17 1556911 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público Extrato de Contrato
o PL nº 070/2021 - TP nº 005/2021. Item. OBJ: Cont. de emp. para
exec. de obras de pavimentação asfáltica, em CBUQ, no Mun. de Chapada Gaúcha - REC aportado pelo PADEM - Art. 5º - Lei 23.830/21.
CONTRATO Nº 076/2021; junto a empresa RR Terraplenagem e Construções Eireli, CNPJ nº 16.578.370/0001-40, em 05/11/2021. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 077/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público Extrato de Contrato
o PL nº 071/2021 - TP nº 006/2021. OBJ: Cont. de emp. para execução
de obras de pavimentação asfáltica, em CBUQ, no Mun. de Chapada
Gaúcha - REC. Próprio. CONTRATO Nº 077/2021; junto a empresa
RR Terraplenagem e Construções Eireli, CNPJ nº 16.578.370/0001-40,
em 05/11/2021. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 082/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público Extrato de Contrato
o PL nº 078/2019 - TP nº 001/2019. OBJ: Cont. de emp. especializada
em PAV (bloquete sextavado) da Av. Minas Gerais no Mun. de Chap.
Gaúcha/MG com forn. de mat, mão de obra e equip, através do Conv.
nº 0531423-53/2019/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATO
Nº 082/2021; junto a empresa Sulminas Construções Ltda, portadora
de CNPJ 07.296.691/0001-61, em 16/11/2021. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.081/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público Extrato de Contrato
o PL nº 068/2021 - TP nº 004/2021. OBJ: Cont. de emp. especializada
p/ Exec. Da Pav. com blocos de concretos intertravados da Rua Sta
Tereza no Trecho Sit. Entre a Rua Guimaraes Rosa e Av. Minas Gerias.
CONTRATO Nº 081/2021; junto a empresa Sulminas Construções
Ltda, Portadora de CNPJ 07.296.691/0001-61, em 16/11/2021. Jair
Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇAO
PP Nº 057/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 084/2021
- PP nº 057/2021. Tipo: Menor preço Item. OBJ: RP para futura e ev.
aq. de combustível (gasolina comum) p/ suprir as nec. da frota de veículos do mun. de Chapada Gaúcha. JULGAMENTO: 02/12/2021, às
08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner.
AVISO DE LICITAÇÃO
CRED Nº 001/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 085/2021
- INEX nº 002/2021 - CRED Nº 001/2021. OBJ: Cred p/ contr. de pessoa física p/ prest. de serv. médicos nas Unid. com EQS de PSF na
área urbana e rurais e no Dist. de Serra das Araras. Contr. de pessoa
jurídica p/ prest. Serv. médicos p/ plantões de atend. de urg/emerg e
atend. amb. no hosp. de peq. porte José C. de Oliveira e UBS do Dist.
de Serra das Araras. Contr de pessoa física/jurídica p/ prest. de serv.
médico veterinário p/ atender os serv. de vigil. em saúde no âmbito
mun. junto a Sec. Mun. de Saúde e Vigil. Sanitaria. ABERTURA: Dia
13/12/2021 a 01/12/2022, às 08h30, local Prefeitura M. de Chapada
Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
aba “Publicações”
13 cm -17 1556910 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 064/2021.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para as
festividades do aniversário de emancipação do Município de Conceição da Aparecida/MG, que será responsável por fornecer toda
a infraestrutura necessária ao evento tais como: equipe de apoio,
fechamento, palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, nas
datas de 30 e 31/12/2021 e 01/01/2022. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 29 de
novembro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 17
de novembro de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1556913 - 1
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 3
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº88/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021
Objetivo: Aquisição de brinquedos para doação as crianças do município. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 26/11/2021 e sua abertura
marcada para às 08:30 h do dia 26/11/2021.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -16 1556153 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 60/2021, DISPENSA 20/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Dispensa n° 20/2021, RATIFICA a declaração para contratação da
empresa MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DUARTE LTDA, CNPJ:
07.060.263/0001-35, para aquisição de eletrodomésticos para a Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$5.846,00
(Cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -17 1556793 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 61/2021,
INEXIGIBILIDADE 26/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Inexigibilidade n° 26/2021, RATIFICA a declaração para contratação
da empresa WR GESTÃO PÚBLICA – CAPACITANDO GESTORES
PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LTDA,
CNPJ: 39.616.892/0001-95, para realização de curso de capacitação
para assessores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
pelo valor de R$1.300,00 (Um mil e trezentos reais), determinando que
se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana,
Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -17 1556771 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE Nº 00005/2019.
Procedimento Licitatório nº 00108/2019 - Tomada de Preço nº
00005/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00188/2019, firmado
em 25 de outubro de 2019 entre o Município de Conceição do Rio
Verde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 18.008.888/0001-74, com Sede na Praça Edward Carneiro,
nº 11, Conceição do Rio Verde/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro, divorciado, pedreiro, portador do CPF
Nº 632.561.266-34 e Carteira de Identidade nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São Benedito, na cidade de Conceição do
Rio Verde/MG, CEP: 37.430-000, Empresa Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA, CNPJ Nº 12.604.283/0001-60,
sediada à Avenida Prefeito Otto Pereira de Castro, nº 213, Bairro Carlos
Elói Guimarães, em Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais,
CEP: 37.430-000, adiante denominada Contratada, neste Ato representada pelo Senhor Madson Haroldo Leal Villela, brasileiro, empresário, solteiro, portador do 40165/0151, expedida pela CTPS/MG, portador do CPF 110.245.436-25, residente e domiciliado na Rua Alcina
Pereira de Carvalho, nº 142, bairro Carlos Elói Guimarães, na cidade
de Conceição do Rio Verde, estado de Minas Gerais, CEP: 37.430-000.
O presente Termo Aditivo consiste em prorrogar o prazo do Contrato
de 26/10/2020 a 25/10/2021. Termo Aditivo firmado em 25 de outubro de 2020.
2º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE Nº 00005/2019. Procedimento Licitatório nº 00108/20219 - Tomada de Preço nº 00005/2019
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00188/2019, firmado em 25 de
outubro de 2019 entre o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº
18.008.888/0001-74, com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11,
Conceição do Rio Verde/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, brasileiro, divorciado, pedreiro, portador do CPF
Nº 632.561.266-34 e Carteira de Identidade nº M - 4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São Benedito, na cidade de Conceição do
Rio Verde/MG, CEP: 37.430-000, Empresa Madson Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA, CNPJ Nº 12.604.283/0001-60,
sediada à Avenida Prefeito Otto Pereira de Castro, nº 213, Bairro Carlos
Elói Guimarães, em Conceição do Rio Verde, estado de Minas Gerais,
CEP: 37.430-000, adiante denominada Contratada, neste Ato representada pelo Senhor Madson Haroldo Leal Villela, brasileiro, empresário, solteiro, portador do 40165/0151, expedida pela CTPS/MG, portador do CPF: 110.245.436-25, residente e domiciliado na Rua Alcina
Pereira de Carvalho, nº 142, Bairro Carlos Elói Guimarães, na cidade
de Conceição do Rio Verde, estado de Minas Gerais, CEP: 37.430-000.
O presente Termo Aditivo consiste em prorrogar o prazo do Contrato
de 26/10/2021 a 25/10/2022. Termo Aditivo firmado em 25 de outubro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211117195459023.
11 cm -17 1557181 - 1