6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/2018
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 007/2018 entre
o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal
de Educação e a Creche Amor e Perseverança de Governador Valadares. Objeto: atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 03 (três)
anos de idade decorrente da formalização da parceria com as Organizações da Sociedade Civil, visto que o Município sozinho, não consegue
atender a demanda existente, por meio de transferência de recursos com
o intuito de garantir à contratação de funcionários, material, manutenção e instalação adequada para a efetivação da garantia do desenvolvimento educacional para crianças compreendidas na faixa etária supracitada. Valor: R$ R$ 141.908,52 (Cento e quarenta e um mil, novecentos
e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses
a partir de 04/10/2021 e término em 03/04/2023. Governador Valadares
09 de agosto de 2022. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal
de Educação de Governador Valadares.
4 cm -10 1674094 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2022
Extrato da Ata 356/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Gabriel Aukay Araújo Botelho LTDA, CNPJ:
44.044.562/0001-02, o qual rege o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo para reforma dos consultórios odontológicos. Oriunda do Pregão Eletrônico N° 047/2022 –
PAC 346/2022, com início em 12/07/2022 e término em 12/07/2023,
com valor total estimado de R$ 14.538,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta e oito reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -10 1674007 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2022
Extrato da Ata 355/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Comercial Barros GV LTDA, CNPJ:
03.145.640/0001-88, o qual rege o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de consumo para reforma dos consultórios odontológicos. Oriunda do Pregão Eletrônico N° 047/2022 – PAC
346/2022, com início em 12/07/2022 e término em 12/07/2023, com
valor total estimado de R$ 51.338,50 (cinquenta e um mil, trezentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -10 1674006 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ERRATA DO EDITAL
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022 O SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, por meio de
seu DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, a ERRATA do Processo Licitatório nº 084/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 066/2022, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS CENTRÍFUGA
MULTIESTÁGIO EM FERRO FUNDIDO.
No quadro que compõe o Termo de Referência:
Onde se lê: valor unitário R$ 18.552,20 e valor total R$ 37.104,40,
leia-se: valor unitário R$ 21.167,27 e valor total R$ 42.334,54.
No item 3.1 do Termo de Referência:
Onde se lê: O valor total estimado para a despesa é R$ 37.104,40 (trinta
e sete mil, cento e quatro reais e quarenta centavos), leia-se: O valor
total estimado para a despesa é R$ 42.334,54 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
O novo Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.com.
br. Altera-se o início de julgamento para às 09h00min do dia 23 de
agosto de 2022.
Governador Valadares, 10 de agosto de 2022. (a): Walter
de Albuquerque – Diretor Geral do SAAE/GV.
5 cm -10 1673675 - 1
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO 09-2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019,
Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 09/2022, que tem
por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra
para implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural
na bacia hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa RIO VIVO, tendo como
referência os programas: P12 – Programa de Controle das Atividades
Geradoras de Sedimentos, P52 – Programa de Recomposição de APPs
e Nascentes (Hidroambientais) e P42 – Programa de Expansão do Saneamento Rural (Saneamento) nos lotes: Lote 1 – CH DO1 Piranga; Lote
4 – CH DO4 Suaçuí; Lote 6 – CH DO6 Manhuaçu; e Lote 7 – UAs
capixabas (UA 7: Guandu, Santa Joana e Santa Maria do Doce; UA
8: Pontões e Lagoas do Rio Doce; e UA 9: Barra Seca e Foz do Rio
Doce). Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e
maiores informações sobre a contratação e as condições de participação
através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: cglc@agedoce.org.br a
partir do 11/08/2022. A sessão pública para conhecimento e julgamento
das propostas ocorrerá no DIA 20/09/2022 ÀS 09 HORAS, NA SEDE
DA AGEDOCE, RUA PRUDENTE DE MORAIS, N° 1023, CENTRO
- GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35020-460. Modalidade
de Seleção: Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global. Data da
Publicação: 11/08/2022. Presidente da Comissão Gestora de Licitações
e Contratos: Caroline Bacelar Cândido Bessa
6 cm -08 1672584 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
ASSINATURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BF Nº348.1742022
O Município de Grão Mogol/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº348.1742022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de junho de 2022, no valor de R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) com recursos do
“ProgramaBDMG Cidades Sustentáveis 2022”.
2 cm -10 1673813 - 1
Minas Gerais
Guanhães
Guapé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
– PROCESSO 029/2022
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. O Município de Guanhães/MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará o
credenciamento dos microempreendedores individuais Thiago De Oliveira Santos 02284599664, inscrito no CNPJ nº 47.148.493/0001-75;
e Jamil Francisco De Oliveira 00034522638, inscrito no CNPJ nº
47.066.845/0001-43, por apresentarem toda a documentação exigida no
edital, destinado ao Credenciamento De Microempreendedores Individuais, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, das
13h30 às 17h horas ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira
Coelho Menezes–Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1673615 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 39/2022
Proc. 092/2022. Objeto – Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem. Contratado: OURO NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ n.º
22.548.504/0001-83. Valor: R$ 175.950,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 45/2022 – Proc. 121/2022. Objeto – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
veículos 1.0, com quilometragem livre, incluindo seguro total e manutenção. Contratada: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ n.º
02.491.558/0001-42. Valor: R$ 422.347,20. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 53/2022 – Proc. 135/2022. Objeto – Prestação de serviços de Transporte Escolar, a ser realizado com veículo
leve ou pesado, para alunos das diversas localidades e percursos do
Município de Guapé/MG. Contratado: MERCADO E TRANSPORTES
BALDONI LTDA, CNPJ n.º 70.928.916/0001-91. Valor: R$ 83.410,00.
Vigência: 31/12/2022.
Extrato de Contrato – Inexigibilidade 12/2022 – Proc. 088/2022.
Objeto – Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, para a
prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, de acordo
com a tabela do Sistema Único de Saúde-SUS (vigente). Contratado:
BARBOSA FERREIRA LABORATÓRIO LTDA-ME, CNPJ n.º
17.887.927/0002-79. Valor: R$ 81.304,43. Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 069/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 – Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de insumos para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Conquista Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ nº
12.418.191/0001-95, no valor total de R$ 33.000,00; Cristalia Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51,
no valor total de R$ 26.000,00; e Vale Comercial Eireli, inscrita no
CNPJ nº 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 48.120,00. A licitação resultou no valor total de R$ 107.120,00 (cento e sete mil cento e
vinte reais). Data de Julgamento: 09/08/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1673611 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Serviços de Arbitragem para atender
à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Guanhães/
MG. Empresa vencedora: Bruny M. Silva Serviços Esportivos, inscrita
no CNPJ nº 21.881.325/0001-09, no valor total de R$ 292.375,00. A
licitação resultou no valor total de R$ 292.375,00 (duzentos e noventa
e dois mil trezentos e setenta e cinco reais). Data de Julgamento:
08/08/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
2 cm -09 1673614 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO – 16/2022
Processo número 13/2022 – Pregão Eletrônico número 01/2022 –
Objeto: Aquisição de equipamento de som e multimídia (mesa de som,
caixas acústicas, microfones, cabos, conectores e tablet) para o Plenário
da Câmara Municipal de Guanhães. Vigência: 05/08/2022 a 31/12/2022
– Contratada: SC Instrumentos Musicais e Acessórios LTDA - CNPJ:
29.583.709/0001-49 - Valor: R$ 3.231,00 (três mil duzentos e trinta e
um reais) – Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001 – Equipamentos
e Material Permanente – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – Ficha 01 – Osmar Gomes Fidelis – Presidente da Câmara
Municipal. Tel: (33) 3421 4451.
3 cm -10 1673647 - 1
EXTRATO DO CONTRATO – 16/2022
Processo número 13/2022 – Pregão Eletrônico número 01/2022 –
Objeto: Aquisição de equipamento de som e multimídia (mesa de som,
caixas acústicas, microfones, cabos, conectores e tablet) para o Plenário
da Câmara Municipal de Guanhães. Vigência: 05/08/2022 a 31/12/2022
– Contratada: Tiago Pizzato – EPP – CNPJ: 37.090.234/0001-87 Valor: R$ 1879,00 (mil oitocentos e setenta e nove reais) – Dotação
Orçamentária: 01.031.0001.1001 – Equipamentos e Material Permanente – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – Ficha
01 – Osmar Gomes Fidelis – Presidente da Câmara Municipal. Tel: (33)
3421 4451.
3 cm -10 1673648 - 1
EXTRATO DO CONTRATO – 16/2022
Processo número 13/2022 – Pregão Eletrônico número 01/2022 –
Objeto: Aquisição de equipamento de som e multimídia (mesa de som,
caixas acústicas, microfones, cabos, conectores e tablet) para o Plenário
da Câmara Municipal de Guanhães. Vigência: 05/08/2022 a 31/12/2022
– Contratada: Art Integra LTDA – EPP – CNPJ: 10.786.518/0001-56
Valor: R$ 34.864,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais) – Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001 – Equipamentos e
Material Permanente – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – Ficha 01 – Osmar Gomes Fidelis – Presidente da Câmara Municipal. Tel: (33) 3421 4451.
3 cm -10 1673646 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 023/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s), equipamentos de proteção
coletiva (EPC’s), apoio para pés e cadeiras ergonômicas giratórias.
Empresas vencedoras: SM Segurança Belo Horizonte LTDA para os
itens 12, 20, 26, 28, 30, 32 e 33 no valor total de R$ 4.774,90 , Suprisoldas LTDA para os itens 02, 05, 06, 08, 09, 11, 15, 18, 19, 21, 22 e 35
no valor total de R$ 33.791,00 , BH Soldas Equipamentos de Proteção
Individual EIRELI para os itens 23, 27 e 31 no valor total de R$ 744,50
, José Geraldo da Costa LTDA para os itens 01 e 04 no valor total de R$
1.891,00 , Fabrica de Calçados do Brasil EIRELI para os itens 03, 10,
13, 14, 16, 17, 24, 25 e 29 no valor total de R$ 4.508,55 e Reis Cia do
Epi LTDA para os itens 07 e 34 no valor total de R$ 1.702,48. Data do
julgamento 09/08/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
Extrato do Contrato 019/2022 - SAAE Guanhães/MG e SM Segurança
Belo Horizonte LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e equipamentos de proteção coletiva (EPC’s) Valor total de R$ 4.774,90 - Vigência: 31/12/2022.
Extrato do Contrato 020/2022 - SAAE Guanhães/MG e Suprisoldas
LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI´s), equipamentos de proteção coletiva (EPC’s) e cadeiras ergonômicas giratórias - Valor total de R$ 33.791,00 - Vigência: 31/12/2022.
Extrato do Contrato 021/2022 - SAAE Guanhães/MG e BH Soldas
Equipamentos de Proteção Individual EIRELI - Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI´s) - Valor total de R$ 744,50
- Vigência: 31/12/2022.
Extrato do Contrato 022/2022 - SAAE Guanhães/MG e José Geraldo
da Costa LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e apoio para pés - Valor total de R$ 1.891,00 - Vigência:
31/12/2022.
Extrato do Contrato 023/2022 - SAAE Guanhães/MG e Fabrica de
Calçados do Brasil EIRELI - Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual (EPI´s) - Valor total de R$ 4.508,55 - Vigência:
31/12/2022.
Extrato do Contrato 024/2022 - SAAE Guanhães/MG e Reis Cia do
Epi LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI´s) - Valor total de R$ 1.702,48 - Vigência: 31/12/2022.
9 cm -10 1674093 - 1
5 cm -10 1674131 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2022 – PROCESSO Nº 040/2022
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, através da pregoeira, faz
tornar público a retificação 01/2022 da licitação que tem por objeto a
Contratação de pessoa física ou jurídica prestadoras de serviços especializados para as oficinas do CRAS, para crianças, adolescentes, adultos e idosos nas áreas: artesanato, corte/costura, ginástica/futsal e dança
do Município de Guaraciaba– MG. A retificação encontra-se disponível
no sitio www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br a Data da
sessão pública será mantida no dia 23/08/2022, às 08:30h, horário de
Brasília - DF, Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e
(31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 10/08/2022. Juliana Bailon de Lima
- Pregoeira.
3 cm -10 1673827 - 1
Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 24 de agosto de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
Interessados no fornecimento Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)
tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 10 de
agosto de 2022.
3 cm -10 1673785 - 1
Ibiá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
Conforme Decreto n° 5601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público a retificação do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 027/2022 visando a aquisição de veículos,
para atendimento a secretaria municipal de educação conforme convênio nº 1261001050/2022/see e secretaria municipal de logística do
município de Ibiá/MG, conforme especificações constantes do termo de
referência, anexo i. conforme retificação do edital 027/2022, nova data
de abertura foi designada para o dia 29/08/2022 às 14:00 (quatorze)
pelo site www.licitanet.com.br. informações pelo telefone (34) 36315754 – a aquisição do edital de retificação será através dos sites www.
ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Marlene Aparecida de Souza
Silva- Prefeita Municipal.
3 cm -10 1673921 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022,
REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022.
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços funerários visando o
atendimento de munícepes atendidos pelas Secretarias Municipais de
Saúde e Assistência Social”. Abertura dos envelopes dia 24/08/2022 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 10 de AGOSTO de 2022.
2 cm -10 1673630 - 1
Inconfidentes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
Torna público o Processo Licitatório nº 149/2022, modalidade Tomada
de Preços nº 002/2022, do tipo menor preço por empreitada global, para
contratação de empresa para realização de reforço estrutural na UBS
localizada na Avenida Alvarenga Peixoto. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 25/08/2022 ás 09:30 Horas. O Edital e seus anexos em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª Feira, Das 12h
às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - Site www.inconfidentes.
mg.gov.br – Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Departamento
de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -10 1673937 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO PE 78/2022-SMS.
Objeto: Mat. Médico (teste de urease). O certame correu deserto. Ata
disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público / ID: 27595). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 10/08/2022.
1 cm -10 1674038 - 1
RESULTADO DO PE RP 063/2022.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro de Preços 063/2022 – Objeto: Aquisição futura de Testes de Gasometria e Hemostasia com comodato.
A relação da empresa vencedora, lotes, valores estimados – período
12 meses, constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público/ID: 27290). Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 10/08/2022.
2 cm -10 1673838 - 1
RESULTADO PE 58/2022-SMS.
Objeto: Serviços de Nefrologia. A empresa Fundação São Francisco
Xavier venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.
br/publinexo/login (Acesso público / ID: 27473). Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal
de Saúde, em 10/08/2022.
2 cm -10 1674034 - 1
RESULTADO PE 88/2022-SMS
Objeto: Aparelho projetor oftalmológico. O certame correu frustrado,
ficando remarcado para o dia 24/08/2022 às 12hs. Ata disponível no site
www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 27597).
Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Municipal de Saúde, em 10/08/2022.
2 cm -10 1673889 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
Caminhões e Retroescavadeiras, com mão de obra de motoristas e operadores, para atender a ITAURB no recolhimento de animais e nas limpezas de vias e logradouros públicos no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e
habilitação: dia 01/09/2022 às 08hs (oito horas) no Escritório Central
da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº.
350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014.
Itabira/MG, 10 de agosto de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -10 1673964 - 1
Ibiraci
Itabirito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO Nº 01/2022
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Ibiraci/MG. Do Objeto – O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TER/MG, em atividades inerentes à realização
das Eleições de 2022. Da Vigência – O prazo de vigência deste Termo
de Cooperação será a partir da data de sua publicação até 02/11/2022.
Fundamento Legal – O presente Termo de Cooperação é celebrado com
fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/93, no art. 94-A, II, da Lei nº
9.504/97 e no art. 12 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Do Foro – Por
força do disposto no art. 109, inciso I, da Constituição Federal e no art.
55, §2°, da Lei nº 8.666/93, o Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais
será o competente para dirimir questões resultantes do presente instrumento. IBIRACI/MG, 10 de AGOSTO de 2022.
3 cm -10 1674087 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2022 AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 112/2021.
TERMO ADITIVO 149/2022, em referência ao Processo nº 159/2021,
Adesão nº 058/2021, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos e
aquisição da solução de ECM/BPM, com Carimbo do Tempo ACT ICP
Brasil, desenvolvimento de fluxos para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo da
Prefeitura Municipal de Itabirito.. Onde se Lê: Cláusula Primeira – Da
Fundamentação – Prazo. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendidos
entre 20/07/2022 a 19/07/2023. Leia-Se: Cláusula Primeira – da fundamentação - prazo e valor - O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendidos
entre 20/07/2022 a 19/07/2023. O valor estimado para a formalização
do presente termo aditivo é de 5.760.182,00 (cinco milhões, setecentos
e sessenta mil, cento e oitenta e dois reais)
4 cm -10 1673880 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220810202746026.
