terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Capinópolis
Carrancas
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DA TP Nº 014/2022
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma do e ampliação do prédio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura no município de Capinópolis-MG.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 15/09/2022 às 13h00min
(treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 29/08/2022. Adriano José da S. Vieira – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
034/2022. Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço
por item, para futura e eventual aquisição de materiais de construção. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 14/09/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -29 1681488 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022
Pregão Presencial nº 38/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de suprimentos, materiais de consumo e materiais permanentes de informática nas quantidades estimadas no edital e com entregas parceladas. Data da Sessão:
20/09/2022 às 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 044/2022. Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de peças e serviços de auto elétrica. Início da disputa do pregão eletrônico: 13/09/2022 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 29/08/2022,
Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Extrato da Ata de RP 053/2022 - PE nº 039/2022 – PL 090/2022.
Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura contratação de 2000 horas máquina de
um trator de esteira, para ser utilizado no aterro controlado pelo município de Capinópolis-MG. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua
publicação. Fornecedor: JRV Máquinas e Serviços Eireli-ME, CNPJ:
24.980.334/0001-37. Valor global: R$ 434.920,00 (quatrocentos e trinta
e quatro mil novecentos e vinte reais); Capinópolis-MG, 24/08/2022,
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato nº 068/2022. Partes: MC e Realiza Negócio e
Comunicação Ltda. Objeto: Contratação de serviços de agência de
publicidade p/ atender à Prefeitura M. de Capinópolis-MG, na publicação de atos oficiais e informativos de caráter educativo e de orientação
social à comunidade. Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2022. Valor global:
R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Capinópolis-MG,
24/06/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato nº 057/2022. Partes: MC e Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Unidade Capinópolis. Objeto:
Prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares sob comando único
do município de Capinópolis no âmbito do sistema único de saúde do
município de Capinópolis (SUS/MG) visando a garantia da atenção
integral à saúde dos usuários. Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2022. Valor
global estimado: R$ 285.445,15 (Duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). Capinópolis-MG,
29/08/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
10 cm -29 1681717 - 1
Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 08/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público o CANCELAMENTO da Tomada de Preços o nº 08/2022, Processo Licitatório nº 092/2022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Execução De Reforma E Revitalização Da Praça Da Ubs Do
Distrito De Caçarema Município De Capitão Enéas/Mg.Informações
pelo email: licitacaocapitaoeneas@gmail.com, editais pelo site: https://
capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/licitacao/,Telefone: (38) 3235-1001.
(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Presidente da CPL.
Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
EXTRATO DE PROTOCOLO DE
INTENÇÕES S/Nº CIDERSU /2022
Processo: 21000.067220/2022-15. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº
CIDERSU/2022. Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU, CNPJ:
21.466.597/0001-34. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários
para o reconhecimento da equivalência e adesão dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consorcio, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal SISBIPOA, Integrante
do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA ,
instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura:
04/08/2022. Vigência: 16 meses. Assinam: Marcos Montes Cordeiro
- Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto - Representante do Consórcio CIDERSU.
4 cm -29 1681431 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 203/2022 Pregão Presencial nº 036/2022 - O presente pregão tem por objeto a
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de topografia
e sondagem, a depender da necessidade e disponibilidade financeira,
para atendimento aos programas/serviços da Secretaria de Obras do
município de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 14/09/2022, das 09h 00min
às 09h e 30min - Abertura: 14/09/2022, às 09h e 30min - Informações:
Prefeitura Municipal-Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9604 ou no site: www.carangola.mg.gov.br Carangola/MG, 26/08/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -29 1681443 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 217/2022
Pregão Eletrônico nº 099/2022 - Objeto: Contratação regionalizada de
pessoa jurídica para futura e eventual aquisição, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de material pedagógico, destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Carangola/MG, com exclusividade de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedores
Individuais-MEI, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais
anexos. Credenciamento: 20/09/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 20/09/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça
Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604.
Carangola/MG, 29/08/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -29 1681482 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 026/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e
Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 026/2022,
Processo nº 275/2022 de contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de marmitex pesando 800 gramas cada, no dia
16/08/2022, às 14:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as
documentações o pregoeiro decidiu declarar fracassada a licitação por
não haver ofertas aceitáveis de empresas aptas participantes.
2 cm -29 1681527 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a retificação do Processo Licitatório nº 094/2022, Inexigibilidade nº 027/2022
- Credenciamento nº 004/2022. Onde se lê: certidão emitida pela junta
comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no máximo 30 dias.
Leia-se: certidão emitida pela junta comercial do Estado de Minas
Gerais - JUCEMG, no máximo 60 dias. O Edital retificado e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.
mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
2 cm -29 1681631 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato
do Contrato nº 077/2022, Processo Licitatório nº 095/2022, Dispensa de
Licitação n° 024/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de locação de equipamentos e ferramentas para digitalização. Empresa Contratada: DOK Solutions Sistemas e
Gestão de Documentos Ltda - ME, CNPJ: 32.454.492/0001-81. Valor
do Contrato: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
2 cm -29 1681683 - 1
Prefeitura Municipal
TP Nº 010/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público a realização da TP nº
010/2022, PRC nº 157/2022, objeto: Execução de obra de modificação,
com extensão de RDP - rede de distribuição protegida, RDR - rede de
distribuição rural - convencional - trifásica e monofásica, extensão de
rede secundária isolada, instalação de transformadores monofásicos e
trifásicos, instalação de luminárias de led - conforme projetos - para
atender diversas localidades no município de catas altas, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme instrumento editalício. Início da sessão: 16/09/2022 –
08:00h. O edital encontra-se disponível no síte: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: cpl@
catasaltas.mg.gov.br. Tel: 31-3832-7113.
Catas Altas, 29/08/2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -29 1681515 - 1
2 cm -25 1680177 - 1
Carangola
2 cm -29 1681867 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2022.
Pregão Presencial nº. 009/2022 do Munícipio de Ouro Verde de Minas,
para o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar e odontológico, de acordo com maior desconto da
tabela SIMPRO, conforme condições registradas na ARP. Fornecedor: Bahiminas Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº. 07.646.395/0001-43. Catuji/MG, 29 de agosto de
2022. Maria José de Oliveira. Prefeita Municipal.
2 cm -29 1681857 - 1
DISPENSA Nº 021/2022 - PL N° 074/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria em implementação de coleta seletiva nos bairros e implementação de usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos
com estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos no município de
Catuji/MG, encontra-se devidamente inclusa no orçamento do Município de Catuji/MG. Data da Ratificação: 26/08/2022. Prefeitura Municipal de Catuji x Mira Quality Engenharia LTDA. Vigência do contrato nº
070/2022: 26/08/2022 a 31/12/2022. Valor R$ 14.000,00.
2 cm -29 1681681 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 4412022
Inexigibilidade nº 12/2022. Objeto: Contratação de curso on line com o
tema autismo na escola: estratégias e práticas de ensino com os seguintes módulos: Módulo I – Conhecendo o autismo; Módulo 2 – Teoria
acerca do autismo e a prática escolar; Módulo 3 – Aspectos sensoriais
na escola; Módulo 4 Autismo e estratégias de ensino em sala de aula;
Módulo 5 – Legislação educacional e a Prática escolar; Módulo Legislação Educacional e a prática escolar; Módulo 6 – Atividades e Materais de ensino; Módulo 7 – Estudos de Caso. Fundamentação Legal: Art
25, Inciso II, combinado com o Inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93
da Lei 8.666/93. Parte: Baldo Treinamento Educacional, Empresarial, Recursos Humanos e Eventos Ltda. Valor Global: R$ 25.730,00.
Caxambu-MG, 31/08/2022. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
3 cm -29 1681708 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022.
Será realizado no dia 16 de setembro de 2022 às 13:30 hs o Processo
n° 176/2022, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de campo
society no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, no Município de Coromandel-MG, através de recurso de transferências especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 13/2022. Será
realizado no dia 16 de setembro de 2022 às 15:00 hs o Processo n°
177/2022, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de campo
society no Distrito do Pântano de Santa Cruz, no Município de Coromandel-MG, através de recurso de transferências especiais. E-mail:
licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.
br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 29 de agosto de
2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Presidente da CPL.
4 cm -29 1681853 - 1
Coronel Fabriciano
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 60/2022
Pregão Eletrônico 42/2022, do tipo menor preço por item. Objeto:
Aquisição de um veículo automotor hatch, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde do município, com utilização da
Emenda Parlamentar de Proposta nº 13656.338000/1210-01, de acordo
com o especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital. Limite
de acolhimento das propostas: dia 13/09/2022 até às 13h29min. Início
da disputa: às 14h00min do dia 13/09/2022 na Plataforma de Pregão
eletrônico SH3, http://coronelxavierchaves.pregaonet.com.br - O edital
está disponível no site www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações à rua Padre Reis, 84, Centro no horário de 08h00min às 12h00min
e de 13h00min às 16h00min. Tel: (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves,
29/08/2022. Beatriz R. de Resende - Pregoeira
3 cm -29 1681804 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 087/22
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/22.
Aquisição de Patrulha Mecanizada (trator agrícola), conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 908118/2020, através do Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA..Abertura e
análise das propostas: 15/09/22, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra
no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.
cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -29 1681552 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 102/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02
e demais normas pertinentes. Realização: 12/09/2022 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 3198359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 30
de agosto de 2022. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -29 1681900 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.° 031/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 292/2022
Processo Licitatório n.° 123/2022. Resultado. Objeto: Contratação
de Seguro Total, com assistência 24 horas, pelo período mínimo de
12 meses, para os veículos pertencentes à frota Municipal, em atendimento a todas as Secretarias da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG,
bem como o Hospital Doutor José Maria Morais e UPA, tendo como
fonte de receitas: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, referente aos itens 01, 02
e 03, ao valor global de R$ R$ 3.965,00 (três mil, novecentos e sessenta
e cinco reais). Coronel Fabriciano/MG, 26 de agosto de 2022. Débora
Késia Siriano Silva. Pregoeira.
EXTRATOS DE CONTRATOS – NO: 60/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Fraga Corretora de Seguros
Ltda - ME. OBJETO: Contratação de companhia de seguros para segurar totalmente o veículo corolla sedan XEI 2.0 16 v., Marca Toyota, ano
Fab.: 2016/ ano modelo 2017, do Gabinete do Prefeito. VALOR: R$
2.199,18. DATA: 29/07/2022 - VIGÊNCIA: 31/07/2022 a 31/07/2023.
No: 61/2022 – Município de Divino das Laranjeiras X João Paulo de
Freitas Souza – Ascon Health Assessoria e Consultoria em Saúde.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica referente ao sistema e-SUS, abrangendo suporte presencial (unitário) e remoto (livre
demanda) – via whatsapp, anydesk e demais meios disponíveis – quanto
à operacionalização, correção de inconsistências, preenchimento adequado e demais funções relacionadas ao sistema e-SUS. VALOR: R$
4.000,00. DATA: 04/08/2022 - VIGÊNCIA: 04/08/2022 a 31/12/2022.
No: 62/2022 – Município de Divino das Laranjeiras X Antonio Carlos
Soares Aguiar. OBJETO: Prestação dos serviços de atuação na realização de exames clínicos, diagnósticos e prescrição de tratamentos veterinários, auxiliar o produtor rural no sistema de produção monitorando
os índices zootécnicos através de exames ginecológicos e programas de
inseminação artificial (bovinos), realização de treinamentos, palestras
técnicas e de pequenas cirurgias(bovinos e equinos), com objetivo de
incentivar e desenvolver a pecuária em nosso município. Carga horária de trabalho: 3 dias (24 horas) semanais, para o exercício de 2022.
VALOR: R$ 11.700,00. DATA: 15/08/2022 - VIGÊNCIA: 15/08/2022
a 31/12/2022. No: 63/2022 – Município de Divino das Laranjeiras X
Dois T’s Minas GV Music Ltda. OBJETO: Contratação de show da
cantora “Tati Meira”, através da empresa Dois T’s Minas GV Music
Ltda, a se realizar no dia 15 de setembro de 2022, a partir das 22h00,
por ocasião da XI Festa do Divinense Ausente no Município de Divino
das Laranjeiras. VALOR: R$ 12.000,00. DATA: 23/08/2022 - VIGÊNCIA: 23/08/2022 a 31/12/2022. No: 64/2022 – Município de Divino das
Laranjeiras X Construtora e Transportes J&M Ltda - EPP. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas na Sede do Município (Rua das Acácias)
e Distritos (Ruas José Coleta e Levino Dutra – Central de Santa Helena)
e (Ruas Pernambuco e Antonio Boechat – Macedônia das Laranjeiras).
VALOR: R$ 508.547,71. DATA: 01/09/2022 - VIGÊNCIA: 01/09/2022
a 01/01/2023. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1681855 - 1
8 cm -29 1681466 - 1
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
Processo de Compra nº 291/2022 – Processo Licitatório nº 137/2022.
Edital Resumido. Objeto: Contratação da empresa G.E – MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA,
para prestação de serviços de manutenção corretiva da mesa Cirúrgica
do Hospital Doutor José Maria Morais, ao valor global de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais), tendo como fonte de receita, Transferências
de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2022.
Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -29 1681851 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220829204827023.
