quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195/2021 - II, Planejamento nº 230/2021, SEI nº 1500.01.0106169/2021-27. Partes: SEPLAG
e Positivo Tecnologia S.A. Objeto: troca de modelo do lote 03 (NOTEBOOK TIPO I - ALTA MOBILIDADE).
MARCA / MODELO
Lote
Especificação
MARCA / MODELO
NOVO
POSITIVO
POSITIVO
3
NOTEBOOK TIPO I - ALTA MOBILIDADE
MODELO: POSITIVO
MODELO: POSITIVO
MASTER N4340
MASTER N4350
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 317/2019.
Contratante:
IPSEMG.
Contratado:
ROBERTA CAMPOS
PASCHOALIN. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 317/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Assinatura: 02/09/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: ROBERTA CAMPOS
PASCHOALIN.
6 cm -13 1688512 - 1
Vigência: Da publicação até 25.11.2022. Assinam: Virgínia Bracarense Lopes, pela SEPLAG, e Alvaro Pereira Lassance, pela Positivo Tecnologia
S.A.
6 cm -13 1688495 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9196715/2018. Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
12 (doze) meses, a partir de 26/09/2022 e término em 25/09/2023 e
reajuste dos valores previstos para manutenção preventiva e corretiva;
Valor R$283.611,19(duzentos e oitenta e três mil seiscentos e onze
reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 1501.04.122.041.
4099.0001.33.90.39.21. Fonte de recursos: 0.10.1. Data de assinatura:
13/09/2022. Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco, pela SEPLAG e
Emmerson Galvão de Neiva, pela contratada.
3 cm -13 1687971 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
ENCERRAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO
Informamos que o Pregão Eletrônico nº 019/2022, processo nº
5141001-046/2022 – Contratação de 02 (duas) subscrições de uso do
software MySQL Enterprise Edition (1-4Socket Server) e serviços de
suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme Ata de Pregão do dia 05 de setembro de 2022,
foi FRACASSADO.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022. Venância
Kely Muniz da Silva – Pregoeira.
2 cm -13 1688438 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 23/09/2022,
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores
de Serviço Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, com
Especialização em Ultrassonografia Gineco-Obstétricas Nº 24/2022,
com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para atuar nas unidades
vinculadas a Diretoria de Saúde do IPSEMG, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/08/2022, à página 43 do
Caderno 1.
Belo Horizonte, 13 de Setembro de 2022.
Gerlainne Cristine Diniz Romero Lopes
Vice - PresidentePresidente em Exercício
4 cm -13 1688496 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9292021/2021. SEI:
2010.01.0074740/2021-93. Contratada: Biomedical Prod. Cient. Med.
e Hospitalares S.A. Objeto: Prorrogação/Supressão. Vigência: 14/09/22
a 13/09/23. Valor: R$ 20.250,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4 087 0001
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º art. 65, inc. I, alínea
“b”, e § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Gerlainne Cristine D. R.
Lopes – Vice Presidente – Michelle Soares Rodrigues. - Contratada.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9309939/2021. SEI: 2010
01 0093035/2021-52. Contratada: Medtronic Comercial Ltda. Objeto:
Alteração. Valor: R$ 1.005.099,76. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: art. 57, Inc. II, e § 2° da Lei Federal
nº 8.666/93. – Gerlainne Cristine D. R. Lopes – Vice Presidente – Lucas
Persona de Almeida e Leonardo de M. dos Santos. - Contratados.
4 cm -13 1688473 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 1199/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLINICA DE
ESPECIALIDADES BEM VIVER LTDA. Rescisão unilateral
ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Décima Segunda do contrato. Documento assinado
manualmente por Pedro William Ribeiro Diniz, Diretor(a), em
13/09/2022.
2 cm -13 1688504 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 855/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: CENTRO DE FISIOTERAPIA E
ODONTOLOGIA BENEVENUTE E RESKALLA LTDA. Objeto:
Fica alterada a Alteração dos dados do CONTRATADO passando
a constar “ O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais –IPSEMG, autarquia estadual, com sede à Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4001, bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, CNPJ:
17.217.332/0001-25, doravante designado simplesmente ‘ IPSEMG”
ou “INSTITUTO”, neste ato representado pelo Presidente, Marcus
Vinicius de Souza, brasileiro, casado, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, RG: MG3703801, CPF: 977.689.876-91
residente e domiciliado nesta capital, nos termos do decreto n°47345
de 24/01/2018 e, de outro lado, Centro de Fisioterapia Benevenuti e
Reskalla LTDA., inscrito no CNPJ sob n° 00.460236/0001-00 e, com
sede em Ubá à Rua Santa Crus 232, Bairro Centro, CEP: 36.500059, neste ato representado (a) por seu (s) representante (s) legal (ais)
Àlvaro Reskalla de Oliveira, CPF:866.808.466-68 (...). Fundamentação
Legal: artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 (e suas
posteriores modificações).
Documento assinado manualmente Àlvaro Reskalla de Oliveira, em
06/09/2022.
Documento assinado manualmente por Pedro William Ribeiro Diniz,
Diretor(a), em 06/09/2022.
TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 304/2020. Contratante:
IPSEMG. Contratado: CLÍNICA MÉDICA CUIDAR DE TODOS
LTDA. Objeto: Fica alterada a Alteração dos dados do CONTRATADO
passando a constar “O Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – IPSEMG, autarquia estadual, com sede à
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, bairro Serra Verde, em Belo
Horizonte/MG, CNPJ n° 17.217.332/0001-25, doravante designado
simplesmente “IPSEMG” ou “INSTITUTO”, neste ato representado
pelo Presidente, Marcus Vinícius de Souza, brasileiro, casado,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, RG:
MG 3703801, CPF: 977.689.876-91 residente e domiciliado nesta
capital, nos termos do Decreto n. 47345 de 24/01/2018 e, de outro lado,
CLINICA MEDICA MASTER MED LTDA, nome fantasia MASTER
MED LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.726.756/0001-52 e no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, sob o nº
7489234, com sede em BETIM / MG, à AVENIDA GOVERNADOR
VALADARES, 705, CENTRO
CEP: 32.600-135, neste ato
representado por seu representante legal ADRIANO REZENDE
MELO, nacionalidade: BRASILEIRA, CPF: 100.086.236-43, Carteira
de Identidade: MG-13866140/SSPMG, Estado Civil: SOLTEIRO,
Endereço: RUA VICÊNCIA MARIA DE JESUS, Nº 38, APTO 102,
BAIRRO CENTRO/MG, de conformidade com seus atos constitutivos,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO, tendo em vista
o que dispõe a Constituição da República de 1988, em especial os
artigos 196 e seguintes; art. 85 da Lei Complementar 64/2002; as
normas gerais da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, e suas posteriores
modificações; observado o que dispõe a Lei Estadual nº 13.994,
de 18/09/2001 e, ainda, o reconhecimento de inexigibilidade
de licitação, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, bem como o disposto no Decreto Estadual nº
44.405, de 07/11/2006, Edital de Credenciamento nº 33/2019 e demais
normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação
de Serviços de Assistência à Saúde, mediante as cláusulas e condições
seguintes:” “Fundamentação Legal: artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Documento assinado eletronicamente por Adriano Rezende Melo,
Usuário Externo, em 12/09/2022, às 15:43, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 12/09/2022, às 16:04, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
15 cm -13 1688518 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 379/2022
SEI: 2010.01.0032223/2021-57. Contratada: TADEU FONSECA
BARBOSA. Objeto: Prestadores de serviços médicos, Médico
Ortopedista, Cirurgião Especialista em coluna, ombro e cotovelo,
punho e mão, quadril, fêmur, joelho, ou, tornozelo e pé, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria
De Saúde DO IPS. Edital nº 26/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 03/09/2022. Valor Global: R$ e Limite Mensal de R$ . Dot. Orç. 20
11.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e TADEU FONSECA BARBOSA
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 421/2017
SEI: 2010.01.0032223/2021-57. Contratada: HENRIQUE BOREM
LOPES. Objeto: Prestadores de serviços médicos, Médico Ortopedista,
Cirurgião Especialista em coluna, ombro e cotovelo, punho e mão,
quadril, fêmur, joelho, ou, tornozelo e pé, com carga horária mínima
de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria De Saúde DO IPS.
Edital nº 26/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 06/09/2022.
Valor Global: R$ e Limite Mensal de R$ . Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.
087.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira
– Diretor de Saúde e HENRIQUE BOREM LOPES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 646/2022
SEI:
2010.01.0032223/2021-57.
Contratada:
LEONARDO
RODRIGUES FARNEZI. Objeto: Prestadores de serviços médicos,
Médico Ortopedista, Cirurgião Especialista em coluna, ombro e
cotovelo, punho e mão, quadril, fêmur, joelho, ou, tornozelo e pé,
com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na
Diretoria De Saúde DO IPS. Edital nº 26/2021. Vigência: 12(doze)
meses a partir de 06/09/2022. Valor Global: R$ e Limite Mensal de
R$ . Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e LEONARDO
RODRIGUES FARNEZI - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 647/2022
SEI: 2010.01.0032223/2021-57. Contratada: GRAZIANE DIEGO
SANTOS RAJÃO. Objeto: Prestadores de serviços médicos, Médico
Ortopedista, Cirurgião Especialista em coluna, ombro e cotovelo,
punho e mão, quadril, fêmur, joelho, ou, tornozelo e pé, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria
De Saúde DO IPS. Edital nº 26/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 06/09/2022. Valor Global: R$ e Limite Mensal de R$ . Dot. Orç. 20
11.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e GRAZIANE DIEGO SANTOS
RAJÃO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 648/2022
SEI: 2010.01.0032223/2021-57. Contratada: THIAGO ILDEFONSO
DORNELLAS TORRES. Objeto: Prestadores de serviços médicos,
Médico Ortopedista, Cirurgião Especialista em coluna, ombro e
cotovelo, punho e mão, quadril, fêmur, joelho, ou, tornozelo e pé,
com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na
Diretoria De Saúde DO IPS. Edital nº 26/2021. Vigência: 12(doze)
meses a partir de 06/09/2022. Valor Global: R$ e Limite Mensal de
R$ . Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e THIAGO
ILDEFONSO DORNELLAS TORRES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 649/2022
SEI: 2010.01.0032223/2021-57. Contratada: ADÃO SOARES
ANTUNES NETO. Objeto: Prestadores de serviços médicos, Médico
Ortopedista, Cirurgião Especialista em coluna, ombro e cotovelo,
punho e mão, quadril, fêmur, joelho, ou, tornozelo e pé, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Diretoria
De Saúde DO IPS. Edital nº 26/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 06/09/2022. Valor Global: R$ e Limite Mensal de R$ . Dot. Orç. 20
11.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ADÃO SOARES ANTUNES
NETO - Contratado.
16 cm -13 1688501 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 316/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: WESLLEY MAXWELL
FERREIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 316/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 05/09/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: WESLLEY MAXWELL
FERREIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 318/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: VALDENIR DA SILVA
OLIVEIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 318/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 05/09/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: VALDENIR DA SILVA
OLIVEIRA.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a).VERA LUCIA COUTO CAMPOS portador da CTPS nº
01141500/00060-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 178/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Divinópolis)
e o Hospital Senhora Aparecida, sede em Luz/MG. Objeto: Prestação
de Serviços Hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação.Processo SEI 2320.01.0009887/2022-95.
2 cm -13 1688289 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 035/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e oMUNICÍPIODE SANTA LUZIA - UPA SAO BENEDITO, sede
em Santa Luzia /MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0007794/2021-58.
2 cm -13 1688465 - 1
2 cm -13 1687967 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM
MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SRS/BH N° 18/2022
O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de
Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do
inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA
POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou
desconhecido,conforme atesta o documento 52822763 do Processo
SEI n.º 1320.01.0050672/2020-42, a empresa FORO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o número 28.029.019.0001/80,da Decisão em 1ª Instânciado Processo
Administrativo Sanitário em Medicamentos e CongêneresSRS/BH
Nº. 18/2022, que aplicou as penalidades de advertência e inutilização
do produto, para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 125,
caput, do mencionado diploma legal, recurso àrespectiva Decisão, no
prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação, junto a
este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 14º.
Andar (Ala Par), CEP: 31630-900. Cientifica o infrator também de
que estaDecisão em 1ª Instânciase encontra à disposição no referido
endereço. Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a
publicação (art. 115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99).
Publique-se.
Michele Cassia Lima dos Santos
Coordenadora de Vigilância Sanitária
Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte
6 cm -13 1688188 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 07/2022
Em conformidade com o Chamamento Público nº 07/2022, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 09 de
agosto de 2022 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em
obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Santa Casa de Misericórdia de Pompéu 23.778.756/0001-61
2
3
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Distribuição de valores: O valor mensal estimado para a formalização
do contrato com o hospital Santa Casa de Misericórdia de Pompéu
(Amb + Hosp + Incentivos) será de R$ 92.595,86.
Sete Lagoas, 13 de setembro de 2022.
Fabrício Júnior Alves Teixeira
Superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas
10 cm -13 1688176 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345218/2022 de Compra, decorrente do
processo de compras nº 1321151 000031/2022, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a Empresa Positivo Tecnologia S.A, inscrita no CNPJ nº
81.243.735/0009-03. Objeto: Aquisição de Desktop Ultracompacto
Tipo II - Padrão e Desktop Ultracompacto Tipo I - Básico, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 81/2021 (48210998) identificado no preâmbulo e
na proposta vencedora, os quaisintegram este instrumento, independente
de transcrição. O valor [estimado] do presente Termo de Contrato é
de R$ 3.520.110,00 (três milhões, quinhentos e vinte mil cento e dez
reais). Data da assinatura: 12/09/2022. Assinam: Leonan Felipe dos
Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Álvaro
Pereira Lassancepela contratada.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345215/2022 de Compra, decorrente do
processo de compras nº 1321151 000031/2022, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a Empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de
Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão e Desktop Ultracompacto
Tipo I - Básico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 81/2021 (48210998)
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quaisintegram
este instrumento, independente de transcrição. O valor [estimado]
do presente Termo de Contrato é de R$ 3.937.500,00 (três milhões,
novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Data da assinatura:
06/09/2022. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e José Flávio de Oliveira Filho pela
contratada.
7 cm -13 1688042 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 188/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Juiz de Fora) e o
Hospital Albert Sabin Ltda, sede em Juiz de Fora/MG. Objeto: Prestação
de Serviços Hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação.Processo SEI 2320.01.0011956/2022-07.
2 cm -13 1688287 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9.262.654/20 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa ATENAS ELEVADORES
LTDA, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 02 de outubro de
2022 até 01 de outubro de 2023, mantido o valor anual do contrato.
D.O; 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320022 e UPG: 504.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345.662/2022 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa ÁGUA MINERAL AGUAÍ
LTDA. – EPP, Aquisição de água mineral natural sem gás. Valor total
do contrato: R$ 8.812,80. Vigência de 12 (doze) meses, da data da sua
publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 232,
Unidade Executora: 2320.002.
4 cm -13 1688165 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 163/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Pouso
Alegre) e a UNIMED TRES CORACOES COOPERATIVA DE TRAB
MEDICO LTDA com interveniência da Agência Transfusional da
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI: 2320.01.0008322/2022-58.
2 cm -13 1688295 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 148/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Divinópolis) e
a Santa Casa de Caridade de Formiga – Hospital São Luiz, sede em
Formiga/MG. Objeto: Prestação de Serviços Hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.Processo SEI
2320.01.0010638/2022-91.
2 cm -13 1688291 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 180/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Poços de
Caldas) e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas SACMA, sede em
Andradas/MG. Objeto: Prestação de Serviços Hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0009239/2022-34.
2 cm -13 1688292 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0001082/2022-67, especialmente as manifestações nos eventos
Nota DCGC - FUNED/SPPC (49775966), Memorando 58 (50357883),
Memorando 559 (50885485), Memorando 69 (51181823), Memorando
582 (51834842), Memorando 583 (51847866) para o processo de
compras 2261032 000204/2022, cujo objeto é a aquisição de insumo
farmacêutico IFA ENTECAVIR, conforme PADRÃO - Termo de
Referência Pregão de Bem FUNED/NAS (SEI nº49413731), APROVA
os procedimentos administrativos e RATIFICA, com supedâneo
no art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica 228 (SEI nº
52356610), a contratação direta da empresa “Microbiológica Química
e Farmacêutica Ltda” (CNPJ.: 27.191.121/0001-14), ao valor total de
R$ 18.196.101,00 (dezoito milhões, cento e noventa e seis mil cento
e um reais), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária
FUNED/SO (SEI nº 51370362).
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022.
Débora Moreira Costa
Vice-Presidente
5 cm -13 1688530 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO EDITAL FHEMIG PARA
CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2022
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe são conferidas Lei nº 7.088, de 03 de outubro
de 1977, Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e pelo Decreto
nº 47.852 de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei
Estadual nº 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e
no Decreto Estadual n° 47.742 de 2019, e alterações posteriores, torna
pública a abertura de Edital de processo de seleção pública, cuja íntegra
encontra-se no seguinte endereço eletrônico: http://www.fhemig.
mg.gov.br/oss . O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de
direito privado sem fins lucrativos será no período de 0 6 /10/2022 a
13 /10/2022 nos termos definidos no Edital. A finalidade do processo de
seleção pública é a celebração de contrato de gestão, com vigência de
24 (vinte e quatro) meses, podendo ser aditado nos termos da lei, para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209132232070129.
