MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 173 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2022
Torna público abertura de Pregão Presencial 0029/2022, Será Realizado no Dia 28/09/2022 às 10h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Material de Escritório, Material de
Informática, Expediente, papelaria e Cultura em Geral para atender as
Secretarias Municipais, a Sessão Pública será realizada Virtualmente
no Portal da https://bll.org. Os interessados poderão adquirir o Edital
pelo Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br e https://bll.org. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser
solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo
de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0030/2022 - Torna público abertura de
Pregão Presencial 0030/2022, Será Realizado no Dia 28/09/2022 às
08h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Veículos e equipamentos permanentes para atender as Secretarias
Municipais, a Sessão Pública será realizada Virtualmente no Portal da
https://bll.org. Os interessados poderão adquirir o Edital pelo Portal de
Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bll.
org. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via
portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0031/2022 - Torna público abertura de
Pregão Presencial 0015/2022, Será Realizado no Dia 28/09/2022
às 13h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa para
Aquisição de Material Médico e Hospitalar para Atender a Secretaria
de Saúde, a Sessão Pública será realizada Virtualmente no Portal da
https://bll.org. Os interessados poderão adquirir o Edital pelo Portal de
Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bll.
org. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via
portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
10 cm -15 1689817 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição
de Mobiliários, Brinquedos e Equipamentos destinados a manutenção das demandas da Creche Banca de Neve, bem como da Secretaria
Municipal de Assistência Social e das Escolas Municipais (Convênio
1261001356/2021/SEEMG), e Termo de Referência. Data de abertura
30 de setembro de 2022, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 15 de setembro de 2022
Mirele Neres Silva
Pregoeira
4 cm -15 1689427 - 1
REDESIGNAÇÃO DO P.P.R.P. Nº 48/22. Proc. Lic. nº 129/22. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enfeites natalinos para praças e jardins, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos, com exclusividade para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas - ME ou Empresas de
Pequeno Porte - EPP. Torna público o adiamento da data inicialmente
marcada para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação, com redesignação para o dia 03/10/22, às 10h00min. Os demais
termos do Edital permanecem inalterados. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.
mg.gov.br.
SUSPENSÃO DO P.P.R.P. Nº 49/22. Proc. Lic. nº 131/22. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
“com exclusividade para Microempreendedores Individuais - MEI,
Microempresas - ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP”. Torna
público que fica Suspensa a Abertura do Certame inicialmente prevista
para dia 22/09/22 às 08h00min. Posteriormente será publicada nova
data de Abertura do Certame. Melhores informações à Av. Raul Soares,
nº 310, Centro, Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
8 cm -15 1689494 - 1
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 013/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 013/2022
requerido por Dayana Silva de Oliveira,conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 1.769,73 e mede
345,00m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
Frente
METROS
VIZINHOS
12,00
Rua José Henrique Filho
Escola
Municipal
José Henrique Filho Lado Direito
30,28
Rua José Henrique Filho, 500
Antônio Nunes Batista (20,77) - Rua José
Lado Esquerdo
30,31
Henrique Filho, 630A e Jarley Frederico
Pereira (9,54) - Rua 03 de Maio, 23
Valdemar Oleriano Gonçalves - Rua 03
Fundos
11,04
de Maio, 35
Prefeitura Municipal
REDESIGNAÇÃO DO P.P.R.P. Nº 47/22. PROC. LIC. Nº 124/22
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
para pavimentação e afins (PAVI’S), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos de Aimorés, com
reserva de cotas e exclusividade de itens para Microempreendedores
Individuais - MEI, Microempresas - ME ou Empresas de Pequeno
Porte - EPP. Torna público o adiamento da data inicialmente marcada
para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação,
com redesignação para o dia 03/10/22 às 08h00min. Os demais termos do Edital permanecem inalterados. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.
mg.gov.br.
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 29/09/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º040/2022, modalidade Pregão Eletrônico n.º
003/2022, que tem como objeto do certame a presente licitação a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, em
atendimento à Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada
naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/
MG,15 de setembro de 2022.Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022 - Avisa a todos que fará realizar
no dia 30/09/2022, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do Processo Licitatório n.º037/2022,
modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2022, que tem como contratação de empresa para aquisição de aquisição de 01 (um) veículo utilitário/misto de 02 (dois) lugares, 0km, total flex., ano/modelo 2022,
em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, tudo conforme
Edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro –
CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado
de Minas/MG,15 de setembro de 2022.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -15 1689608 - 1
Araçaí
4 cm -15 1689317 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 –
DISPENSA Nº 004/2022. Torna público Extrato do CONTRATO
CMAP nº 005/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de construção civil, pelo regime de empreitada, menor preço global, para retirada de cobertura existente e construção de telhado metálico na entrada do anexo ii, cobrindo toda área sobre
as passarelas do anexo i e ii que ligam os anexos da câmara municipal
de Além Paraíba/MG, com o fornecimento de equipamentos, utensílios, materiais e transporte, por conta e responsabilidade da contratada,
conforme quantitativos constantes em planilha, projeto básico, croqui e
memorial descritivo. Contratada: RONDINELLE RODRIGUES CORDEBELLE 05929315795, CNPJ no 31.580.304/0001-07. Valor global:
R$ 19.640,00. Vigência do contrato: 02 meses. Data da Assinatura:
16/09/2022. Data inicial de vigência: 16/09/2022. Data do término:
15/11/2022. Além Paraíba/MG, 15 de setembro de 2022. Mateus Felipe
Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
4 cm -15 1689395 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
Aimorés
Antônio Prado
de Minas
PREGÃO Nº 052/2022. PREGÃO PRESENCIAL 052/2022Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Tonners Para
Impressoras da Administração Municipal:Data: 28/09/2022 às 13:00
horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 15 de Setembro de 2022. Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -15 1689424 - 1
PREGÃO Nº 056/2022. PREGÃO PRESENCIAL Objeto: Implantação de Registro de Preços, Visando Futuras Prestações
de Serviços (Mão De Obra) Para Execução, Manutenção Preventiva e
Corretiva em Aterros, Pontes Rurais Urbanos do Município De Alpinópolis- MG:Data: 28/09/2022 às 09:00 horas. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br e
no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 15 de Setembro
de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -15 1689425 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2022
Tomada de Preço 05/2022 O município de Araçaí, por meio da comissão permanente de licitações, comunica que no dia 20/09/2022 às 13h
será realizada abertura de envelope de propostas da tomada de preço
05/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para execução de drenagem pluvial na
Avenida Ulisses Batista. A sessão será realizada na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Araçaí, localizada na rua 1º de Março, nº 142,
centro, Araçaí/MG. Mais informações no telefone 3137156139 ramal
217 ou através do site www.aracai.mg.gov.br
3 cm -15 1689663 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Aracitaba, TORNA PÚBLICO que estarão
abertas no período de 26 de setembro a 07 de outubro, inscrições ao
Processo Seletivo 001/2022, visando a contratação de pessoal, para
atender o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, a saber:
Agente Administrativo, Assistente Social – CRAS e Psicólogo - CRAS,
que poderão ser efetuadas no site www.jcmconcursos.com.br ou na
sede da Prefeitura Municipal. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e nos sites www.aracitaba.gov.br e www.jcmconcursos.com.br– Aracitaba, 15 de setembro de
2022 – TEREZINHA MARCÍLIA DO AMARAL TOLEDO – Prefeita
Municipal de Aracitaba-MG.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 002/2022
A Prefeitura Municipal de Aracitaba, TORNA PÚBLICO que estarão
abertas no período de 26 de setembro a 07 de outubro, inscrições ao
Processo Seletivo 002/2022, visando a contratação de pessoal, para
atender o ESF-Estratégia de Saúde de Família, a saber: Fisioterapeuta
– ESF e Médico - ESF, que poderão ser efetuadas no site www.jcmconcursos.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal. O Edital em seu
inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
e nos sites www.aracitaba.gov.br e www.jcmconcursos.com.br– Aracitaba, 15 de setembro de 2022 – TEREZINHA MARCÍLIA DO AMARAL TOLEDO – Prefeita Municipal de Aracitaba-MG.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 003/2022
A Prefeitura Municipal de Aracitaba, TORNA PÚBLICO que estarão
abertas no período de 21 de novembro a 20 de dezembro, inscrições
ao Processo Seletivo 003/2022, visando a contratação de pessoal, para
atender o ESF-Estratégia de Saúde de Família, a saber: Agente Comunitário de Saúde - ESF, que poderão ser efetuadas no site www.jcmconcursos.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal. O Edital em seu
inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
e nos sites www.aracitaba.gov.br e www.jcmconcursos.com.br– Aracitaba, 15 de setembro de 2022 – TEREZINHA MARCÍLIA DO AMARAL TOLEDO – Prefeita Municipal de Aracitaba-MG.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004/2022
A Prefeitura Municipal de Aracitaba, TORNA PÚBLICO que estarão
abertas no período de 26 de setembro a 07 de outubro, inscrições ao
Processo Seletivo 004/2022 visando a contratação temporária para
atender as necessidades da administração municipal em suprir carências
provisórias, a saber: Agente de Vigilância Sanitária, Assistente Social
(FUNDEB), Bibliotecário, Coveiro, Fisioterapeuta – UBS, Nutricionista, Professor de Educação Física, Psicólogo (FUNDEB) e Técnico
de Enfermagem, que poderão ser efetuadas no site www.jcmconcursos.
com.br ou na sede da Prefeitura Municipal. O Edital em seu inteiro
teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e nos
sites www.aracitaba.gov.br e www.jcmconcursos.com.br– Aracitaba,
15 de setembro de 2022 – TEREZINHA MARCÍLIA DO AMARAL
TOLEDO – Prefeita Municipal de Aracitaba-MG.
11 cm -15 1689393 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº137/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:137/2022 – Objeto: Aquisição
de material permanente (veículo) para atender o Setor Administrativo
do Serviço de Inspeção Municipal de Araguari.Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/10/2022 às 10:30 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 15 de setembro de 2022.
3 cm -15 1689671 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº125/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:125/2022 - RP-093/2022 –
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
de consumo (camisetas) para atender as necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação visando atender os diversos
programas e eventos por um período de 12 (doze) meses. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 05/10/2022 às 09:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br.
Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na
Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280. Araguari, 15 de setembro de 2022.
3 cm -15 1689650 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº114/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:114/2022 - RP-084/2022 –
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de equipamentos destinados ao atendimento dos CEMS (Centros Educacionais Municipais), CMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil) e
departamentos da Secretaria de Educação. Data da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 05/10/2022 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 15
de setembro de 2022.
3 cm -15 1689654 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº141/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:141/2022 - RP-106/2022 –
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário e equipamentos escolar, destinados ao atendimento dos alunos
matriculados nos Centros Educacionais Municipais (CEMS) e Centros
Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da Secretaria Municipal de
Educação, através do Convênio Nº 1261001358/2022/SEE. Data da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/10/2022 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.
br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280. Araguari, 15 de setembro de 2022.
4 cm -15 1689659 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará
realizar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 012/2022,
tipo/critério de julgamento: menor preço global e regime de execução:
Empreitada por preço Global, visando a contratação de pessoa jurídica
especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de
Reforma e Ampliação do Canil Municipal de Araguari, situado na Rua
dos Carvalhos, nº 755, Bairro São Sebastião, Araguari-MG, conforme
projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição, cronograma físico-financeiro, bdi e projetos. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues
até às 13:00 horas do dia 11 de outubro de 2022, sendo que a abertura
dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde
será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e
respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 10 (dez)
de outubro de 2022. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone:
(34) 3690-3280.
5 cm -15 1689673 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220915195113021.
