Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cabo Verde
Cajuri
Capelinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO...: PRC 00273 22
Extrato do Contrato nº 1052022 - Licitação: Inex002122 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (ME) - Contratada: André Luiz
Tome 05877366661 ME - Objeto: Contratação de empresa de consultoria em ações de capacitação e educação em saúde. Resolução SES/
MG N° 7.156, de 15 de julho de 2020. Valor: R$ 20.000,00. Vigência:
12/09/2022 a 12/05/2023. Dotações: 0469 - 339039 - 1030110032.035
- FES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 094/2022 - modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2022. Objeto: Aquisição de dois veículos, sendo:
uma (1) van escolar de 15 lugares e um (1) ônibus escolar rural de 45
lugares, conforme Convênio com a Secretaria do Estado de Educação
de Minas Gerais nº 1261002041/2022/SEE, quantidades e especificações pormenorizadas, as quais constam do Termo de Referência que
integra o Anexo I do Instrumento Convocatório. Poderão participar
deste Pregão interessados que estejam com Credenciamento regular na
Bolsa Nacional de Compras. O credenciamento e entrega das propostas
dar-se-ão até o dia 05/10/2022 às 09h00min. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: www.cajuri.mg.gov.br. e http://www.bnc.org.br. Lorêna A.
Santos de Castro - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 087/2022, para Aquisição de veículos automotivos em atendimento as Secretarias de Agricultura e Administração. Abertura: 28/09/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Eletrônico n.º 088/2022, para Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento a Secretaria Mun. de Agricultura.
Abertura: 29/09/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Eletrônico n.º 089/2022, para futura e eventual aquisição de móveis, eletros e eletrônicos em geral em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município - SRP. Abertura:
30/09/2022 às 08:00 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689459 - 1
2 cm -15 1689432 - 1
Cachoeira de Pajeú
3 cm -15 1689644 - 1
Prefeitura Municipal
PP Nº 045/2022 - PP Nº 046/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº
098/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 - Objeto: Aquisição
de materiais destinados a iluminação das Praças do município. Abertura
dia 29/09/2022 às 09h00min. PROCESSO Nº 099/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2022 - Objeto: Aquisição de materiais diversos
destinados a realização do curso de qualificação profissional de Manicure/Pedicure no município, conforme acordo de cooperação técnica
estabelecido entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Abertura
dia 29/09/2022 às 11h00min. Maiores informações, bem como edital
completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG,
com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 37541200, e-mail licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro (Pregoeira)
4 cm -15 1689581 - 1
Caeté
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 110/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO 054/2022 – SRP 040/2022.
Torna público o Pregão Eletrônico 054/2022, que tem por finalidade o
registro de preços de materiais hidráulicos, os quais serão usados em
manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de
obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município.
Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 19/09/2022 até às 08h30 do dia 04/10/2022.
Abertura e julgamento das propostas: 04/10/2022 às 08h30. Início da
sessão e disputa de preço: 04/10/2022 às 09h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067
– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
3 cm -15 1689645 - 1
Prefeitura Municipal
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processo acima citado, Tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Contratação de médico veterinário, através de Credenciamento de Clinicas e Hospitais Veterinários especializados, para realização de procedimento cirúrgico de castração em caninos e felinos machos e fêmeas,
considerados domiciliados e não domiciliados, conforme demandas do
Município, coordenada pela Superintendência Extraordinária de Proteção e Bem Estar Animal, vinculada à Secretaria de Governo com apoio
das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Secretaria Municipal
de Saúde. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI
e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA
E HOMOLOGAem favor da empresa Comercial de Rações Araújo e
Silva Ltda ME, interessada em se credenciar, apresentando sua proposta comercial de menor preço para todos os Itens conforme a
seguir: Item I – castração em caninos, perfazendo o valor total de R$
113.400,00 e Item II – castração em felinos, perfazendo o valor total
de R$ 37.800,00, totalizando o valor global de R$ 151.200,00, estando
abaixo do valor estimado pelo município. Maiores informações pelos
telefones (31) 3651-3264, 3651-8047 ou 3651-3223 ou através do Site:
www.caete.mg.gov.br. Caeté, 08 de setembro de 2022.
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reforma e ampliação do prédio da nova Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), situada na Rua Padre José Saturnino de
Freitas, s/nº, Bairro José Brandão – Caeté/MG, conforme Resolução
SES/MG nº 7.824 de 05/11/2021, onde será implantado a nova dependências da Farmácia Pública; atendendo à Política de Descentralização
do componente Especializado de Assistência Farmacêutica (PDCEAF),
disposta na Resolução SES/MG nº 7.628 de 03/08/2021, conforme
Termo de Compromisso nº 110/7824 de 13/12/2021, celebrado por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde X Município de Caeté/
MG, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso
VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA
E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:Alves
Soluções Integradas Ltda ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$
154.648,68. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047
ou 3651-4707 (S.M.S.). Caeté, 19 de agosto de 2022.
10 cm -13 1688045 - 1
Caiana
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 17/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação no 17/2022, Processo no
0012400/2022. Objeto: Contratação de licenciamento de software para
4 usuários para elaboração de orçamentos de serviços automotivos para
melhor atender na aquisição de peças e nas prestações de serviços de
mão de obra mecânica, por um período de 12 meses. Empresa: Cilia
Tecnologia Ltda – CNPJ: 15.533.772/0001- 66- Valor Total do Contrato R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Fundamentação
Legal Art. 24 da Lei 8666/93. Campina Verde – 14 de Setembro de
2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689195 - 1
Campo Azul
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 078/2022 – PREGÃO Nº 052/2022.
A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 078/2022,Pregão Presencial
nº 052/2022 – Registro de Preços nº 038/2022, com abertura para o dia
29/09/2022às 12:00horas, Visando:Registro de Preços para a aquisição
deMATERIAL DE CONSTRUÇÃO, em atendimento a Administração.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana/MG CEP: 36.832000 ou através do sitewww.caiana.mg.gov.brMAURICIO PINHEIRO
FERREIRA – Prefeito Municipal. 15/09/2022
3 cm -15 1689326 - 1
3 cm -15 1689496 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
Carangola
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras de computadores (Desktop-Avançado, Tipo Servidor, Kit Desktop
e Notebook) para manutenção das atividades da Administração Municipal”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia
03 de outubro de 2022 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 03
de outubro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 16 de setembro
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689371 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 239/2022.TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
Objeto: Contratação de empresa, para execução, por empreitada global,
da obra de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Carangola;
tudo conforme Edital e anexos. Abertura: 04/10/2022, às 09:30min Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro,
Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9622. Carangola/MG, 15/09/2022
- Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
RDC N° 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade de
execução de construção de Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão-deobra, com recursos oriundos do FNDE, Termo de Compromisso PAC
2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação. O Prefeito Municipal de
Capetinga/MG, no uso de suas atribuições, acata manifesto da Equipe
de Licitações e declara FRUSTRADO o certame supra referenciado,
e determina que sejam revistas as condições definidas no edital para
urgente contratação. Capetinga/MG, 16 de setembro de 2022. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1689370 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
Aviso do Pregão Eletrônico nº 050/2022. Tipo menor preço global por
lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço telefônico fixo comutado Local e/ou Longa Distância Nacional e dos entroncamentos digitais de entrada e saída da Central PABX
da Prefeitura Municipal de Capinópolis, serviço de telefonia móvel e
implementação, operação e manutenção de link dedicado e internet
fibra óptica, a ser prestado de forma contínua. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/09/2022 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede
da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 15/09/2022. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à
Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. Recebimento das Propostas até o
dia 28/09/2022 às 15h30min, Abertura das Propostas dia 28/09/2022 ás
15h45min e Início da Disputa de Preços dia 28/09/2022 às 16h00min.
Endereço eletrônico www.vasistemas.com.br, acesso gratuito. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026;
e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 14 de setembro de 2022. Lia
Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
16 cm -15 1689666 - 1
Capetinga
PROCESSO 085/2022, PREGÃO PRESENCIAL 026/2022.
Município de Campo Azul/MG, torna público o Processo 085/2022,
Pregão Presencial 026/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de ferramentas e
correlatos para atender as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do município de Campo Azul/MG. Sessão 28/09/2022, as
09:00horas. Informações: e-mail: licitacazul@gmail.com; Telefone:
(38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br.diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
Caparaó
Extrato da Ata de RP 048/2022 - PE nº 038/2022 – PL 089/2022. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços,
para eventual e futura aquisição de vassouras de coqueiro. Vigênca: 12
meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Sabia e Rocha
Ltda. CNPJ: 64.317.761/0001-54. Valor Global: R$ 37.100,00. Capinópolis-MG, 15/09/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS 09/2022
Torna público através da Prefeita em exercício, a Sra. Ângela Maria
dos Santos Leite, que FICA REVOGADO, o Procedimento Licitatório
nº 108/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para AMPLIAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS, com fundamento na
Sumula 473 STF e art. 49 da Lei 8666/93. 15/09/2022.
Prefeitura Municipal
2 cm -15 1689560 - 1
Aviso de Adjudicação e Homologação. TP nº 013/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada
por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma do Terminal Rodoviário “Lamartine Cesar” no município de Capinópolis-MG
em atendimento a Transferência Especial 1491 SEGOV. Homologo e
Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: JR & LG CONSTRUTORA LTDA c/ o valor global de R$ 308.697,57 (Trezentos e oito mil
seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). Capinópolis-MG, 15/09/2022 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL.º 006/2022
Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos tais como,
mesa de som, câmera, cabeamento e controladora de câmara, para atender as demandas da câmara municipal de capelinha – Abertura dos
envelopes: dia 30/09/2022, às 09:00 h. Capelinha- Rua Jose Pimenta
de Figueiredo 05, Centro, ou no site:www.camaracapelinha.mg.gov.br.
Informações-33-3516-6500.
Maíra Macedo Cordeiro– Pregoeira.
2 cm -15 1689340 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação
de serviços de torno e serralheria a serem executados de acordo com
a necessidade. Início da disputa do pregão eletrônico: 30/09/2022 às
12h30min (doze horas e trinta minutos). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG,
15/09/2022. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 3
Aviso de adesão a Ata de Registro de Preços. O Município de Capinópolis-MG torna público que aderiu às Atas de Registro de Preços nº
011/2021 e 012/2021 referente ao Pregão Presencial nº 009/2021 – Processo Licitatório nº 009/2021 do CISPAR – Consórcio Intermunicipal
de Desenvolvimento do Alto Paranaíba-MG, para aquisição de mobiliário destinados ao CEMEI. Ata 011/2021. Fornecedor: D.R.A Solução Comercial em Educação Ltda, CNPJ: 33.670.278/0001-25. Valor
global: R$ 15.640,00 (quinze mil seiscentos e quarenta reais); Ata de
RP nº 012/2021. Fornecedor: Delta Produtos e Serviços Ltda, CNPJ:
11.676.271/0001-88. Valor global: R$ 64.878,00 (sessenta e quatro mil
oitocentos e setenta e oito reais). Capinópolis-MG, 15/09/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Ratificação da Dispensa nº 022/2022. Ratifico nos termos do art.
26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se
destina a contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ:
06.981.180/0001-16 para fornecimento de energia elétrica na forma de
corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kV entre fases e frequência
de 60 Hz na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, zona rural, no
município de Capinópolis-MG. Valor global estimado: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), enquadrada no art. 24, inciso XXII da Lei nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 15/09/2022.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação PE nº 040/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 1.000 jogos de mesas com cadeiras
em atendimento às necessidades da secretariaMunicipal de Educação e
Cultura. Homologo o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Comercial Rosa Ltda com o valor global de R$ 12.000,00 (Doze
mil reais). Capinópolis-MG, 15/09/2022, Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1689389 - 1
2 cm -15 1689552 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2022 - COMUNICADO.
A Pregoeira Municipal torna Público o resultado do Recurso Interposto
pela empresa Aspeed Plus Serviços de Internet Eireli em face da decisão da Pregoeira referente ao Processo Licitatório Nº. 076/2022. A Pregoeira julga PROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela
empresa Aspeed Plus Serviços de Internet Eireli, cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no
site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Aproveitamos a oportunidade e remarcamos para
o dia 20/09/2022 as 08:00hs (oito horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br, para retornarmos a fase de julgamento. Carlos Chagas/MG, 15 de setembro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza.
Pregoeira Municipal.
Extrato do Contrato nº. 52/2022. PRC- 66/2022. Chamada Pública nº.
01/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a Associação Carloschaguense dos Agricultores Familiares. Objeto do Contrato: “Aquisição através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar-PNAE visando à utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino”. Valor
do Contrato: R$ 55.224,70 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e
quatro reais e setenta centavos). Vigência: 02/09/2022 a 31/12/2022.
Data do Contrato: 02 de Setembro de 2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº. 53/2022. PRC- 109/2022. Inexigibilidade nº.
06/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Meirelles Produções Artísticas Ltda. Objeto do Contrato: “Contratação de
empresa de produção de show artístico da banda CAMISA SUADA,
na forma de POCKET SHOW, para compor a programação do PENAFOLIA, no dia 17 de setembro do ano corrente, processo cultural
024/2022 – FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR”. Valor
do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 13/09/2022 a
31/12/2022. Data do Contrato: 13 de Setembro de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
8 cm -15 1689576 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 148/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da reforma
de imóvel para instalação do Laboratório Municipal, nos termos do
artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93. Empresa Contratada:AUGURI
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.562.380/0001-11, no
valor de R$ 84.605,05.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220915195113023.
2 cm -15 1689194 - 1
