Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1293689-4, Marly Oliveira
da Silva, PEBIIC – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 04.09.22; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1129144-0,
Claudenice Nascentes Borges de Melo, PEBIF – Líng. Port., adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 02.09.22; MaSP 1326118-5, Lucelma
Maria Pereira, ATBIIC, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.09.22;
MaSP 1411050-6, Lidiani Maria Araújo Pereira Mesquita, ATBIIC,
adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.08.22; E.E. “Major Mota”,
MaSP 284815-8, Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 7º qq. de exerc., a p/ de 14.07.22; E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 890380-9, Marco Antônio Silva, PEBIL
– Hist., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 03.06.22; Rio Paranaíba E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1131465-5, Alessandra
de Castro Galvão, PEBID – Hist., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 05.02.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP
1313619-7, Antenor José de Sousa Neto, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm.
4, a p/ de 07.07.22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1443117-5, Marília de Oliveira Santos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 06.09.22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 64/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 06.09.22, referente a: Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”,
MaSP 1339520-7, I.M.P.S., PEBDIA, adm. 2, pela extinção do presente
feito sem analisar o mérito, devido apresentação de novos fatos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 65/2022, publicada no “Minas Gerais” em
06.09.22, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 829762-4, E.P.C., PEBIIP, adm. 1, pela aplicação da
decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente em 01/02/2016 referente
1,57 h/a, conforme disposto no art. 65 a Lei 14184/2002 c/c art. 19 da
Resolução 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo nos
termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 66/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 646204-8, M.A.C.S., PEBIIIL, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1.196.506-8 e Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP
572.528-8.
15 1689616 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2022
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao
servidor: Patrocínio – “SRE – Patrocínio”, MaSP 1059064-4, Karla
Aparecida da Fonseca Isaac, ANE III H, admissão 1, Ato nº 11/2019,
publicado em 3/12/2019, por alteração na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 3/12/2019, leia-se: a partir de 2/12/2019, para
regularização dos registros funcionais.
15 1689766 - 1
SRE de Pirapora
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: São Romão –
EE. Afonso Arinos – Gustavo Peixoto Cavalcanti, MaSP 1222097-6,
PEB1B, adm. 3 por: Elisa Mendes Peixoto Cavalcanti, a partir de
30/08/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: Pirapora – EE.
Profª Heloísa Passos – Eliana Laboissiere Colares, MaSP 1012958-3,
a partir de 20/07/22, referente ao PEB1A, adm. 2, com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 36, § 1º,
II, CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC
156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47000/16, a proventos proporcionais a 5506 dias de
exercício.; Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Eliana Laboissiere
Colares, MaSP 1012958-3, a partir de 20/07/22, referente ao PEB1A,
adm. 1, com direito à média das remunerações de contribuição, nos
termos do art. 36, § 1º, II, CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº
138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, a proventos proporcionais
a 5639 dias de exercício.;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, ao servidor:
Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – André Luis Silva Santos, MaSP
1154516-7, a partir de 23/05/22, referente ao PEB1B, adm. 5, com
direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art.
36, § 1º, II, CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02,
LC 156/20, a proventos proporcionais a 2034 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos
– Áurea Maria de Campos Silva, MaSP 952047-9, PEB2B, adm. 3,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/22.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
15 1689487 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº231/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Areado – EE João Lourenço, MaSP
1.112.148-0.2,Valéria Maria Faria de Oliveira, PEB1/I C, a partir de
28/08/2022; Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1.406.302-8.3,
Loidecia de Paula Souza Ramos, PEB1/I B, a partir de 02/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
232/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9°
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020 do(s)
servidor (es): Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 808.741-3.1,
Aparecida de Cássia Ferraz Giordani, a partir de 14/09/2022, referente
ao cargo ATB 5 M, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2°, Inciso I e § 3º, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE n° 104, de 2020 , com direito à remuneração integral; Cabo
Verde – EE Major Leonel, MaSP 346.914-5.2, Maria Cristina Mello
Souza Leite do Brasil, a partir de 12/09/2022, referente ao cargo PEB
2 M, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e
2°, Inciso I e § 3º, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
n° 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 1.054.756-0.1, Ana Lúcia Carlini Scassiotti,
ATB 5 I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/10/2022; MaSP 379.603-4.1, Leyre Dias, ATB4M, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2022;
Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1.062.385-8.2, Marcia
Ionice Figueiredo de Souza, PEB1/I B, por 02 meses, referente aos
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022; Divisa Nova
– EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1.254.123-1.1, Fernanda da
Fonseca, ATB2C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 234/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – MaSP
262.344-5.2, Mônica de Lima Carlos, TDE 5 I, aposentada em
08/11/2019, referente ao saldo de 03 meses; Poços de Caldas – MaSP
388.683-5.1, Varlene Ribeiro Rodrigues, PEB 3 P, aposentada em
09/08/2018, referente ao saldo de 04 meses; Alterosa – MaSP 378.0582.1, Sônia de Fátima Terra Nobre, PEB 3 P, aposentada em 16/04/2018,
referente ao saldo de 03 meses; Andradas – MaSP 364.163-6.2, Meire
de Cássia Leôncio Caldas, PEB 2 P, aposentada em 01/02/2019,
referente ao saldo de 03 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 235/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Poços de Caldas - Na E.E. David Campista, MaSP
1.428.636-3.3, Luana Magalhães, PEB I/A, a contar de 24/08/2022, por
retorno antecipado de LIP.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1689048 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 273043-0, Imaculada
Conceição de Freitas Santos, EEB2E, 3º cargo, a partir de 06/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária por
incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do §24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020 do (s) servidor (es): Viçosa – E.E. “Santa Rita de Cássia”,
MaSP: 1075236-8, Eni de Cássia Ribeiro, a partir de 07/06/2022,
referente ao cargo 01, Professor de Educação Básica, PEB1A, com
direito, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I,
II, III, art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º. § 4º da LC nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais,
correspondente à média das remunerações; Viçosa – E.E. “Professor
Sebastião Lopes de Carvalho”, MASP: 1075236-8, Eni de Cássia
Ribeiro, a partir de 07/06/2022, referente ao cargo 02, Professor de
Educação Básica, PEB1A, com direito, nos termos do art. 36, § 1º, II
CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art.8º, III LC 64/02, LC 156/20,
c/c art. 1º. § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a
proventos proporcionais, correspondente à média das remunerações.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1424381-0,
Franciele da Silva Moreira, para, Franciele da Silva Moreira Fois.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor(s):
Alvinópolis – E.E.Prof.Candido Gomes, MaSP 599722-6, Antônio
Roberto Motta, PEB2O, 1º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, ato publicado em
08/01/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E. Dom João Bosco, MaSP 1284753-9,
Sebastião Barbosa Junior, PEB2G/DIV, 3º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022; Viçosa –
CESEC - Dr.Altamiro Saraiva, MaSP 615819-0, Ana Maria Reis
Monteiro, PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1059672-4, Stefania
Martins Vieira Silva, TDE5I, admissão 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, a partir de 03/10/2022; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
322573-7, Maria da Fé Silva Moreira, ANEI3H, admissão 02, a partir
de 10/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 22/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Abre campo – E.E.Abre Campo, MaSP
1118411-6, Aline de Sousa Santana, PEB3G, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2022; Abre campo – E.E.Abre
Campo, MaSP 364998-5, Cristina Marta de Souza Rocha Costa,
EEB2C, 4º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/2022; Alvinópolis – E.E.Prof.Candido Gomes, MaSP 599722-6,
Antonio Roberto Motta, PEB2O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/07/2022; Raul Soares – CESEC -Recio de
Souza Ribeiro, MaSP 1287272-7, Cecilia Joanes dos Reis, EEB1C, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2022;
São Miguel do Anta – E.E.Pedro Lessa, MaSP 1223633-7, Fernanda
Aparecida Fonseca, EEB2D, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2022 - diretor 2 cargos
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alvinópolis - E.E.Gov.Bias Fortes, MaSP 1050924-8,
Fabiane Coelho Primola, PEB1A, admissão 04, EEB2B/DV, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, vinculado a admissão 03, a partir
de 13/09/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
05/2022
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova E.E. Carlos Trivellato, MaSP 1.245.138-1, Fabriciane Sousa Guimarães,
PEB2D, admissão 02, em prorrogação, a partir de 04/08/2022.
15 1689506 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
017/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es):
Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.488.123-9, Victor Ferreira
Martins, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 05/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 054/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
885.747-6, Solange Raquel Silva Nogueira Luz, PEB4P/VICED,
Admissão 01, a partir de 12/09/2022; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
885.747-6, Solange Raquel Silva Nogueira Luz, EEB3H, Admissão 02,
a partir de 12/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 055/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador
Bueno de Paiva, MaSP 742.639-8, Rosa Maria Costa de Paula, PEB1B,
Admissão 03, a partir de 30/07/2022;
ANULAÇÃO – ATO Nº 004/2022
ANULA NO ATO Nº 01/2001, referente à servidora: Munhoz – E.E.
Emílio Moura, MaSP 370.562-1, Tania Cristina Rissati, ATB4J, 1º
cargo, na parte em que CONVERTEU FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
publicado em 28/06/2001, por motivo de concessão indevida.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
043/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 052/2021, publicado no “MG” de 03/09/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 358.805-0, Jose Sidnei Marques, ATB4I,
Admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
044/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 058/2021, publicado no “MG” de 24/09/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella, MaSP 744.235-3, Maria Jose Silva Resende, PEB1C,
Admissão 04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
045/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 043/2021, publicado no “MG” de
06/08/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.345.903-7, Karina Francisca
de Almeida, PEB2C, Admissão 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
046/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 009/2021, publicado no “MG” de 19/02/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: São João da Mata
– E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.126.094-0, Viviane Mendes
Ferreira, PEB2B, Admissão 04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
047/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 036/2021, publicado no “MG” de 25/06/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: São João da Mata
– E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.065.222-0, Marcia Tavares
Vilhena Borges, PEB2B, Admissão 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
048/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 086/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: São João da Mata
– E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.126.094-0, Viviane Mendes
Ferreira, PEB1B, Admissão 05, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.377.090-4, Julio
Vilela Pires, PEB1B, Admissão 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
049/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 068/2021, publicado no “MG” de 15/10/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Camanducaia –
CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 846.414-1,
Isael Pereira da Silva, PEB2D, Admissão 01, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
050/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 034/2021, publicado no “MG” de 18/06/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Ouro Fino – E.E.
Professora Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.358.460-2, Bruno de
Lima do Couto, PEB2C, Admissão 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 014/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº 22/2022,
publicado no DOEMG em 02/09/2022, nos termos da Lei 14.184/2002
e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – M.P da
R.S.. MaSP 748.852-1, adm. 01, ASB1A, da EE João Lopes. Cambuí,
desta SRE – Decidimos que não estando caracterizada a má fé, decide
pela não restituição do débito apurado referente pagamento indevido
motivado pela exoneração em 23/01/2008 (meses 01 e 02/2008),
embora indevida, por se aplicar ao caso o instituto da decadência
conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 49
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 015/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº
21/2022, publicado no DOEMG em 02/09/2022, nos termos da
Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao
servidor (a) – A.M.M.V., MaSP 949.420-1, adm. 01, PEBD1A, da EE
Dr. José Marques de Oliveira, Pouso Alegre, desta SRE – Decidimos
que não estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do
débito apurado referente pagamento indevido motivado pelos valores
recebidos indevidamente referente a dispensa a contar em 03/09/2007
(28 dias), embora indevida, por se aplicar ao caso o instituto da
decadência conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 016/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº
20/2022, publicado no DOEMG em 02/09/2022, nos termos da Lei
14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor
(a) – F.L.O.. MaSP 666.808-1, adm. 01, PEBIIID, da EE Dr. José
Marques de Oliveira, Pouso Alegre, desta SRE – Decidimos que não
estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito
apurado referente pagamento indevido motivado pela exoneração
em 01/08/2008 (mês 08/2008), embora indevida, por se aplicar ao
caso o instituto da decadência conforme determina o art. 65 da Lei
14.184/2002.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 017/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº 19/2022,
publicado no DOEMG em 02/09/2022, nos termos da Lei 14.184/2002
e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – M.L. da
P.. MaSP 616.494-1, adm. 01, PEBIIID, da EE Vinícius Meyer, Pouso
Alegre, desta SRE – Decidimos que não estando caracterizada a má
fé, decide pela não restituição do débito apurado referente pagamento
indevido motivado pela exoneração em 31/01/2008 (mês 02/2008),
embora indevida, por se aplicar ao caso o instituto da decadência
conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 018/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº
18/2022, publicado no DOEMG em 02/09/2022, nos termos da Lei
14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor
(a) – S.M.A.A.. MaSP 1.061.540-9, adm. 01, ATB4I, da E.E. José
Thomás Cantuária Júnior, Tocos do Moji, desta SRE – Decidimos que
não estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito
devido adjunção em ônus em 16/01/2009 referente ao pagamento
indevido em 01/2009, embora indevida, por se aplicar ao caso o instituto
da decadência conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 049/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 746.781-4, Cesar Luis Bonamichi do Couto, PEB3P,
Admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/09/2022, sem gerar substituição.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 029/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Virgília
Paschoal, MaSP 1.155.296-5, Marcio Afonso Oliveira Sobrinho,
PEB1C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 008/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 949.339-6, Elaine Franco, PEB3M, 1º cargo, em prorrogação;
Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco,
PEB3M, 2º cargo, em prorrogação.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - ATO Nº 023/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido em razão de exoneração
em 26/05/2009, referente ao(a) servidor(a): L.A. dos Santos., MaSP
930.475-9, PEBIIIA, admissão 01, efetiva, da E.E. Felipe dos Santos,
desta SRE.
15 1689714 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 013/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,Masp
1.321.737-7, Cristina Alvarenga Costa, ocupante de cargo efetivode
TDE2D/FGD-5, Admissão 01, Ato nº 048/2022, publicado em
26/08/2022, por motivo de solicitação da Chefia Imediata, a bem do
serviço público, onde se lê: a partir de 19/09/2022, leia-se: a partir de
20/09/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 014/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao servidor: Munhoz – E. E. Emílio Moura, MaSP 370.562-1,
Tania Cristina Rissati, ATB4J, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Ato nº 26/2007, publicado em 04/08/2007, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; Munhoz
– E.E. Emílio Moura, MaSP 370.562-1, Tania Cristina Rissati, ATB4J,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 30/2019, publicado em
24/05/2019, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 015/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L,
adm.01, Ato nº 23/2006, publicado em 01/08/2006, por alteração do
quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a contar
de 08/08/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a contar
de 08/08/2006; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01,
Ato nº 27/2007, publicado em 14/08/2007, por alteração do quinquênio,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/09/2007, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a contar de 03/09/2007; Pouso Alegre – E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende
Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 61/2009, publicado em 31/10/2009,
por alteração do quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2009, leia-se: por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/11/2009; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly
Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 39/2011, publicado
em 23/07/2011, por alteração do quinquênio, onde se lê: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2011,
leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 15/08/2011; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01,
Ato nº 28/2013, publicado em 04/06/2013, por alteração do quinquênio,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/2013, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a contar de 10/06/2013; Pouso Alegre – E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende
Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 14/2015, publicado em 25/04/2015,
por alteração do quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015, leia-se: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2015; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly
Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 14/2016, publicado
em 11/06/2016, por alteração do quinquênio, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2016, leia-se:
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
20/06/2016; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº
16/2019, publicado em 30/04/2019, por alteração do quinquênio, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209160040480149.
