14 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1824/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
BRUMAL
346284 EE PROFESSORA NHANITA
SE-V
930541-8 ALBA KARIME DA SILVA SANTOS
PEB
3
Vigência
A CONTAR DE 14/06/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1825/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
NOVA LIMA
305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
SE-I
1304062-1 WASHINGTON DE JESUS CRISOSTOMO VIDAL
PEB
1
METROPOLITANA A
SANTA BARBARA
BRUMAL
346284 EE PROFESSORA NHANITA
SE-V
552404-6 CLAUDIA CRISTINA CIRILO SILVA
ATB
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81809 EE PROFA DULCE SARMENTO
SE-IV
1057148-7 HELEN TATIANE FAGUNDES PEREIRA
ATB
1
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
20 1691653 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1830/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais torna sem efeito, no ATO Nº 1537/2022 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 13/08/2022, a parte referente à servidora abaixo, por não ter assumido exercício:
SRE
BARBACENA
Município
BARBACENA
Localidade
BARBACENA
Código
15059
Escola
EE PROF JOAO ANASTACIO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
1271576-9
Nome
MIRIAN FERREIRA SILVA VIEIRA PAIVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
20 1691619 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1823/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica, no ATO Nº1769/2022 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 13/09/2022,por motivo de alteração na admissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
BRAUNAS
190772
EE FAGUNDES VARELA
SE-V
1511519-9
SHAMILLA DE OLIVEIRA E SILVA
PEB
1
PEB -ADMISSÃO 1
Leia-se
PEB - ADMISSÃO 2
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
20 1691639 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1809/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Juiz de Fora
BOM JARDIM DE MINAS
68071 -EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 1250222-5, Cláudia Elaine de Almeida Rezende, a contar da
publicação até 03/11/2022, em substituição ao MASP 1114322-9,
Webert César Rodrigues, afastadopara assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1810/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,dispensado exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
217310 - EE Nilza Luzia de Souza Butta
MASP 515835-7, Carla Signara Ribas Ferreira, PEBIIIP-admissão 2,
a contar de 18/08/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1811/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
217310- EE Nilza Luzia de Souza Butta
MASP 1115389-7, Nicléria Gonçalves de Jesus Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1812/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43265- EE Professora Theolinda de Souza Carmo
MASP 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEBIIIO-admissão 1, a
contar de 25/06/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1813/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43265 - EE Professora Theolinda de Souza Carmo
MASP 1110945-1, Kleber Rodrigues de Carvalho, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1814/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128716 - EE José Mateus de Vasconcelos
MASP 1329433-5, Josimar Siqueira Gonçalves, DIV, a contar da
publicação até 30/12/2022, em substituição ao MASP 1340868-7,
Fabrícia Moreira Reis, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1815/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128716 - EE José Mateus de Vasconcelos
MASP 1427597-8, Josiane de Souza Valentim, a contar da publicação
até 30/12/2022, em substituição ao MASP 1329433-5, Josimar Siqueira
Gonçalves, afastadopara assumir a direção da escola.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1816/2022
O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de
maiode2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115053 - EE Santo Antônio
MASP 347243-8, Maria Darcy Barbosa Junqueira, PEBIB-admissão 3,
DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1817/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115088 - EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães
MASP 347243-8, Maria Darcy Barbosa Junqueira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1818/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160148 - EE Horizonta Lemos
MASP 1211145-6, José Augusto Cambraia Beirigo, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1819/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1937 – EE Pedro Franca
MASP 1401020-1, Leandro Luiz Baeça, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1820/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril
de 2019,dispensa, do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
62626 - EE de Pedras de Maria da Cruz
MASP 323571-0, Joana D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, PEBIIGadmissão 3, a contar de 04/07/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1821/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
62626 - EE de Pedras de Maria da Cruz
MASP 1327932-8, Luiz Fernando de Carvalho Brito, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1822/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Juiz Fora
BOM JARDIM DE MINAS
68071 - EE Nossa Senhora Aparecida
MASP 1114322-9, Webert César Rodrigues, DIV,em prorrogação até
03/11/2022, dasubstituição ao MASP 971437-9,Andréia Almeida e
Silva Guizalberth, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1827/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118991 - EE Professor Modesto
MASP 1345747-8, Marina Alves Martins, em prorrogação até
03/11/2022, em substituição ao MASP 1443117-5, Marília de Oliveira
Santos, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1828/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de
2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
VARJÃO DE MINAS
119521 – EE João Pereira Brandão
MASP 646532-2, Luciene Batista Vieira, a contar da publicação até
11/11/2022, em substituição ao MASP892779-0, Sônia Maíza da Silva,
afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1829/2022
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
VARJÃO DE MINAS
119521 – EE João Pereira Brandão
MASP 892779-0, Sônia Maíza da Silva, DIII, em prorrogação até
11/11/2022, em substituição ao MASP 697462-0, Maria Neide da Silva
Fernandes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação de MinasGerais
20 1691713 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 18/2022
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana A:
Andréia Lage Scavazza, MASP 833.590-3, Analista Educacional, III,
L, do Órgão Central.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
20 1691646 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 1236/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 657, de 14 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI Rinaldo Campos Soares,
de Ensino Médio, situada na Av. Pedro Linhares Gomes, 5.431, B.
Horto, em Ipatinga, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1237/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 641, de 10 de setembro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Escola Criar
e Aprender Ltda – ME, mantenedora da Escola Criar e Aprender, de
Ensino Fundamental, situada na R. Jerusalém, 205, B. Bethânia, em
Ipatinga, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1238/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 647, de 13 de setembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Paraíso, 573, B.
Jardim Itália, em Cláudio, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1239/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 649, de 13 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Diretora Maria
do Carmo Fonseca, de Ensino Fundamental, situada na R. Joel Alves
de Brito, 540, B. Jeferson Batista de Freitas, em Nova Serrana, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1240/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 653, de 13 de setembro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade Professores
do Sul de Minas Ltda – EPP, mantenedora do estabelecimento Curso
G9, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Dr.
Jerson Dias, 175, B. Estiva, em Itajubá, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 1241/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada, a partir de 1º de dezembro de 2018, a mudança
de prédio da entidade Centro Educacional Nova Benfica EIRELI – ME,
passando da R. Henrique Dias, 1150, B. Nova Benfica, em Juiz de Fora
para a Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 5187, B. Nova Era, no
mesmo município, mantenedora do Colégio Conexão Kids, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1242/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro
Educacional Nova Benfica EIRELI – ME para entidade Rede de Ensino
Conexão EIRELI – EPP, mantenedora do Colégio Conexão Kids,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, 5187, B. Nova Era, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1243/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 667, de 14 de setembro de 2022, fica
reconhecidoo Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Professora Maria José Dutra, de Ensino Fundamental, situada na R.
Chico Borginho, 40, Centro, em São Gonçalo do Abaeté, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 1244/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 661, de 14 de setembro de 2022, ficam
divulgadas as alterações societárias na entidade UNITEC Patos Ltda –
ME, mantenedora da Escola Técnica de Patos de Minas, situada na R.
José de Santana, 1370, Centro, em Patos de Minas.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 1245/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 655, de 13 de setembro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade Centro
Educacional São Judas Tadeu Ltda – EPP, mantenedora do Instituto
de Aplicação Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Conselheiro Augusto César, 229, B. Copacabana, em
Ubá, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 1246/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 668, de 14 de setembro
de 2022, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental,
ministrados pela Escola Raio de Sol, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Celso Vilhena Mendes, 19, B. Xororó, em
Campanha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209210000530114.
20 1691333 - 1
