2 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiro
Araxá
Belo Horizonte
Boa Esperança
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 012/2022
Extrato de Publicação do Edital. Processo Administrativo nº 040/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022. Procedimento de Credenciamento nº 012/2022. CIMPLA. Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas no fornecimento de massa asfáltica e prestação de serviços de imprimação com EAI, pintura de ligação com RR-1C, transporte
de mistura betuminosa e outros serviços congêneres, de modo a atender
às demandas dos entes Consorciados ao Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA: Abertura: 07 de novembro
de 2022 (segunda feira), a partir das 08h (oito horas). Maura Assunção
de Melo Pontes. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA). Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Vanessa Rabelo; Membros: Edmilson José Silva,
João Natal Bernardes.
3 cm -11 1700839 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022 Pregão Presencial nº 036/2022. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção, reforma e adaptação de instalações prediais. Abertura:
24/10/2022 às 08:30 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada
na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/
MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município
2 cm -11 1700790 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2022
Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº016/2022, para contratação de seguradora para
prestação de serviços contínuos de seguro de veículos da Pref. M.
Augusto de Lima. Tipo: Menor Preço Global, critério de julgamento
por Lote, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
26/10/2022 às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1700831 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO.
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019.
A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no
Edital no 01/2019 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública
a convocação de candidato aprovado para o cargo de Analista de Fiscalização e Regulação - ACE. CAINA PEDRO FRANCO GOUVEIA,
aprovado e classificado em 9° colocado, fica CONVOCADO para
comparecer na sede da Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico de Minas Gerais, na Rua Rio de Janeiro, no 600, salas
1501 a 1504, Centro, Belo Horizonte/MG, no prazo de 5 (cinco) dias,
de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 12h ou 13h às 17h, e
se manifestar acerca da intenção da contratação, podendo dela desistir, definitivamente. Caso o candidato opte pela contratação deverá,
no mesmo prazo acima, apresentar os documentos especificados no
item 14.4 do Edital. O candidato receberá solicitação para realização
dos exames médicos, em clínica e prazo designados pela ARISB-MG,
para fins de comprovação do Atestado de Saúde Ocupacional. Conforme cláusula do Edital 13.3: “o candidato considerado inapto no
exame médico pré-admissional estará impedido de ser admitido e terá
sua convocação tornada sem efeito”. Caso o candidato, por qualquer
motivo, não comparecer no dia, na hora e no local marcados, será eliminado do certame, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitando a ordem de classificação. Neider Moreira de Faria. Presidente
da ARISB-MG.
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PREGÃO ELETRÔNICO N°06/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 046/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados
de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG,
na Capital mineira e na região metropolitana, conforme especificações
e quantidades descritas no Termo de Referência. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Global. Data da sessão pública: 27/10/2022. Horário:
09h00. UASG: 929295. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Aviso de Licitação disponível no site compras.gov e no site
institucional da ARISB.MG. Gleice Nascimento Guimarães. Diretora
Geral da ARISB-MG.
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Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022
Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Registro de Preços nº 001/202.Partes: Consórcio X Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli,
CNPJ: 19.061.289/0001-87. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos diversos, sem motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo
de Referência. Vigência: 12 meses da data de publicação. BH/MG,
11/10/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
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Belo Oriente
Prefeitura Municipal
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 128-2022 - INEXIGIBILIDADE 011-2022
Repasse Auxílio Financeiro ao HNSB, torna público o EXTRATO DO
CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal
nº 2.746, de 07 de outubro de 2022 que autoriza Repasse de Auxílio
Financeiro ao Hospital Nossa Senhora do Brasil – HNSB. Vigência até
31/12/2022. Valor do contrato: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Pessoa Jurídica: HOSPITAL NOSSA SENHORA
DO BRASIL, inscrito no CNPJ 17.032.293/0001-91. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de outubro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -10 1699959 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
-CONTRATO Nº 09-003/2022.
Data da Assinatura: 08/09/2022. Partes: PMBC X ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, EMPRESARIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANTA BÁRBARA. Objeto:
Contratação de espaço para divulgação das ações do Município de
Barão de Cocais na 23ª Edição da Feira Multissetorial de Santa Bárbara, realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Santa Bárbara - ACISB, entre os dias 08 a 10/09/2022 que serão prestados nas
condições estabelecidas, tudo em conformidade com as especificações
técnicas apresentada pela contratada. O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da Inex – Contratos.
3 cm -11 1700775 - 1
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Processo Licitatório nº 105/2022. Comunica a Suspensão do Pregão
cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza e manutenção de poços artesianos, conforme detalhamento
constante no Anexo do Edital. Solicitado pela Secretaria Municipal de
Obras e serviços urbanos do município de Belo Oriente/MG. A reabertura será publicada posteriormente. Belo Oriente/MG, 11 de outubro de
2022. Luana Leonel Figueiredo - Pregoeira.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2022
Processo N° 166/2022, data: 01/11/2022 às 7h15min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência elétrica, instalação, manutenção e retirada de bombas e quadros de comando, teste de
vazão, limpeza e fornecimento de peças para os poços artesianos existentes e os que serão perfurados no município, conforme anexo I. Cópia
do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos onze dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -11 1700907 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N° 098/2022, PROCESSO N° 156/2022
Convocação à licitante Amanda Fantoni Ribeiro Silva para apresentação de nova proposta e documentação na data de: 31/10/2022 às
7h15min. Objeto: Contratação de uma empresa ou pessoa física para
ministrar aulas para oficina de dança para idosos, de acordo com solicitação da secretaria municipal de assistência social, conforme anexo I.
Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos onze dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -11 1700509 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução de revitalização do monumento “Marco Centenário” neste município de Boa Esperança/MG, conforme descrito no memorial descritivo, planilhas e projetos. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
26/10/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -11 1700684 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para pintura
geral e execução de reparos na Escola Municipal José Aldo dos Santos, conforme descrito no memorial descritivo, planilhas e projetos.
Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 26/10/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1700688 - 1
Bocaina de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
Objeto: Aquisição veículo leve, modelo hatch, zero quilômetro, e ambulância tipo A simples remoção, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A
sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia31/10/2022
ás09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://www.bocainademinas.
mg.gov.br/. Informações pelo telefone (32) 3294-1160ou Email: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br. Bocaina de Minas, 11/10/2022 - Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes – Pregoeiro.
3 cm -11 1700645 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE
QUANTIDADE – CONTRATO Nº 060/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2022 – CONCORRÊNCIA Nº
001/2022.CONTRATANTE: Município de Borda da Mata. CONTRATADA: Ouropav Construtora e Loteadora Ltda. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação
CBUQ sobre bloquete sextavado nas Ruas Padre José Oriolo, Cândido
Lamy e Afonso A. Florenciano, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. DO ADITAMENTO: Aditamento no valor de R$ 131.477,97 (Cento e trinta e
um mil, quatrocentos e setenta e sete centavos e noventa e sete centavos), correspondente a 18,59% (dezoito vírgula cinquenta e nove por
cento). ASSINATURA: 06/10/2022. Borda da Mata/MG, 06 de outubro
de 2022. Rita de Cássia Pádua Carvalho. Diretora da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais
4 cm -11 1700878 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022
Contratação da empresa W. CASTRO–para confecção de 1000 exemplares do livro “Conhecendo o Município de Braúnas”, para uso dos
alunos e professores nas escolas da rede municipal de educação, e
também para o acervo da Biblioteca Pública Municipal “Cecília Carneiro”, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao valor total de R$ 99.000,00. com recursos
próprios. Data: 11/10/2022. Sérgio Pereira Oliveira. CPL.
2 cm -11 1700925 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos éticos, por um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mun. de Saúde, do Município
de Braúnas/MG. Abertura: 26/10/22, às 10h00min. Edital disponível
no site www.braunas.mg.gov.br. Informações (33) 3425-1155. Data:
11/10/2022. Matheus H. Macieira. Pregoeiro.
2 cm -11 1701108 - 1
Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO 122/22
PAC 250/22 Dispensa 82/22, p/ Locação imóvel p NUPIC. Locador Pedro Augusto Henrique Almeida. Vlr global: R$ 48.000,00.Vig.
10.10.22 à 9.10.23. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -11 1700993 - 1
PE 64/22
Aviso suspensão “sine die” - Pregão Eletrônico 64/22. RP exames em
doenças hematológicas. Mot: equívoco no descritivo do item 04, ver
site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -11 1701000 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 079/2022
Realizará a partir do dia 13 de outubro, das 07:30h às 11:30h e das
13:00h às 17:00h Inexigibilidade n° 011/2022 Credenciamento n°
005/2022, objeto: credenciamento de profissionais pessoa jurídicas
para prestação de serviços na área da saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, em conformidade com o disposto
na resolução ses/mg nº. 7857, de 17 de novembro de 2021 e demais
resoluções e portarias da união, do estado de minas gerais e recursos
próprios do município. Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com,
(38) 36778093-Paulo André Duarte Alves-Presidente da CPL, Cabeceira Grande MG, 11 de outubro de 2022.
3 cm -11 1700863 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 078/2022A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 25 de
outubro, às 14:31 o Pregão eletrônico n.º 027/2022, objeto: contratação
de empresa especializada para perfuração de 04 (quatro) poços tubular no município de cabeceira grande, incluindo teste de vazão, análises físico-químicas e bacteriológicas, outorga junto ao igam – instituto
mineiro de gestão das águas, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no termo de referencia.– Inf.licitacaocabeceiragrande@
hotmail.com, (38) 3677 8093 – Lorena Cristine Pereira Siqueira - Pregoeira, Cabeceira Grande – MG 11 de outubro de 2022.
3 cm -11 1700800 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1092022
Processo...: PRC 00272 22
Extrato do Contrato nº 1092022 Licitação: TP 002222
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: Construtora Monte Belo Eireli EPP
Objeto.....: Contratação, sob empreitada por valor global, de empresa
especializada em construção civil, para a obra de reforma do prédio da
Prefeitura Municipal, situado na Av. Oscar Ornelas, 152 0
Valor......: R$ 417.664,03
Vigência...: 03/10/2022 a 13/03/2023
Dotações...: 0134 - 449051 - 0412204051.214
3 cm -11 1700584 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.RETIFICAÇÃO DE DATA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 - MENOR PREÇO POR LOTE
- Retificação de data do certame, onde se lê: Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, no dia 24/10/2022. Abertura da sessão às 09h30m do dia 24/10/2022.
Leia-se: Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, no dia 25/10/2022. Abertura da sessão às 09h30m
do dia 25/10/2022. Luciana Pezzi V. Reis - Secretária Municipal de
Suprimentos
Cláudio Antônio Palma
Prefeito Municipal
3 cm -11 1700771 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de matérias de construção em
geral para atender a demanda do município. Abertura dia 25/10/2022
às 8h30min. Maiores informações, bem como edital completo, junto
a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua
Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro
(Pregoeira)
3 cm -11 1700816 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO - PE 63/22
PL 219/22. RP veículos novos e =, por 12 meses. Abertura 27.10.22 às
09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -11 1700996 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 068/2022, Pregão Eletrônico nº 023/2022,
Registro de Preços nº030/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de instalações elétricas, para instalação com fornecimento de materiais, de
conjunto de iluminação Pública de kit lâmpada Led 100W (Padrão do
Município de Caetanópolis) e braço médio, incluso elaboração e aprovação do Projeto junto à CEMIG, conforme especificações do anexo
I deste edital. Data de Abertura das Propostas: 31/10/2022 às 08:30h,
naPlataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.licitardigital.com.br
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
3 cm -11 1700793 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221011201446022.
