2 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.005/2022. Processo 145/2022. O Município e Boleta & Sales Médicos Associados LTDA; Clínica Sanare LTDA; Consultório Médico EFJ
LTDA; Doctor’s RP Serviços Médicos LTDA; Marinho Mariz Serviços Médicos LTDA ME; Martha P. Dornelas Natal ME; MGH Médicos
LTDA; Orli José Neri, firmam Credenciamento para Contratação de
Médicos Especialistas (Pessoa Jurídica e Pessoa Física) para a Realização de Consultas Especializadas, em Atendimento à População do
Município de Araxá/MG e Microrregião, em Observância à Portaria
GM/MS nº. 1.631/GM, de 1 De Outubro de 2015 e PPI (Pactuação
Pactuada Integrada). Valor total do credenciamento: R$ 4.471.500,00.
Vencimento: 03/10/2023. As consultas ficaram divididos/rateados de
acordo a Ata de Sessão Pública realizada no dia dia 09 (nove) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), na sala de Reuniões, localizado
no Centro Administrativo Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 03/10/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2022. Processo 171/2022. O Município e Alex Correa EIRELI;
Alotan Associação Médica LTDA; Arcturus Serviços Médicos LTDA;
Avila Serviços Médicos LTDA; Bárbara Mendes Kirchhoff LTDA;
Baioneta Serviços Médicos LTDA; Bartelli Medicina e Saúde; Bruno
Martin Leal LTDA; Carlos Vieira de Azevedo; CR Med Serviços Médicos LTDA; Doctor’s RP Serviços Médicos LTDA; Flávia Fonseca
Moura Loyola; Fraga e Marques e CIA LTDA; Frederico Afonso Borges; Gabriela Beskow EIRELI; Galvão & Borges Assistência Médica
LTDA; GG Consultoria em Saúde LTDA; Givago Faria Soluções Médicas LTDA; GM Brasil Serviços Médicos LTDA; Hermano Christ do
Prado Pinto LTDA; Heulton Cruvinel Benfica 112.281.546-86; Hugo
de Moura Reis; Jessica Aparecida Silva; José Humberto Carneiro;
Karina Fiorini Ramos; Litocenter de Araxá S/C LTDA; Lucas Cezarine
Montes; Luciana Rabelo Araújo LTDA; M. Miranda Serviços Médicos LTDA; Marcelo Menezes de Brito Xavier; Patricia Lopes Serviços Médicos LTDA; Paula Gouveia Gomes Camara; Pedro Henrique
Souza e Silva; Rafael Las Casas LTDA; Rebeka Hayashi Vicente; Rossi
e Silva LTDA; Samira Karolyne da Silva Romão; Thaisa Bereta Jardini;
Thaíssa Martins Miranda CPF 101.293.586-81; TLMS Serviços Médicos LTDA; Verçoza & Costa Atendimento Hospitalar LTDA; Virginia
Silvestre Lopes; Vivace Saúde LTDA; Wagner Ferreira da Silva Clínica
Médica, firmam credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos de plantonista presencial por hora em sala
vermelha e serviços médicos plantonistas presencial por hora em clínica médica/reavaliação, “porta” e transferência, atuando nas unidades
de atendimento da rede de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá - MG. Prazo: 12(doze) meses. Valor total do
credenciamento: R$ 15.850.248,00. Os plantões ficaram divididos/rateados de acordo com o Anexo 1 da Ata de Sessão Pública realizada no
dia 29 de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), no Auditório do Gabinete do Prefeito, localizado no Centro Administrativo. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 01/09/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2022. Processo 171/2022. O Município e Nefrocare Uberlândia LTDA ME; Raphael Milagres Serviços Médicos LTDA; Oliveira &
Frade Clínica Médica LTDA; Mariana Caetano Chaves LTDA; Kaliston de Moura Torres; Instituto Ação Brasil; de Paula Serviços Médicos LTDA; Clínica Sanare Ltda; Avilamed Serviços Médicos, firmam
credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
médicos de plantonista presencial por hora em sala vermelha e serviços
médicos plantonistas presencial por hora em clínica médica/reavaliação, “porta” e transferência, atuando nas unidades de atendimento da
rede de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde de
Araxá - MG. Prazo: 12(doze) meses. Valor total do credenciamento: R$
15.850.248,00. Os plantões ficaram divididos/rateados de acordo com
a Ata de Sessão Pública realizada no dia 22 de agosto de 2022 (dois
mil e vinte e dois), no Auditório do Gabinete do Prefeito, localizado
no Centro Administrativo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 03/09/2022.
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2022. Processo nº 171/2022. Objeto: Credenciamento dePessoa
Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Médicos de Plantonista
Presencial por hora em Sala Vermelha e Serviços Médicos Plantonistas
Presencial por hora em Clínica Médica/Reavaliação, “Porta” e Transferência, Atuando nas Unidades de Atendimento da Rede de Urgência
e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá - MG. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório, especialmente o
resultado da análise da documentação dos interessados (Ata de Julgamento publicada em 05/10/2022) proferida pela Comissão Permanente
de Licitação nomeada pelo Decreto nº 852, de 29 de abril de 2022 e
acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em
conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima aos licitantes credenciados. Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal. 19/10/2022.
25 cm -19 1703846 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – 04.048/2022
Processo nº 246/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação
para Locação de Imóvel situado na Rua João Magalhães, nº 54, Bairro
João Ribeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com
vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, destinado a sediar a Casa dos Conselhos Municipais, cujas necessidades de
instalação e localização condicionam a sua escolha, com valor de R$
2.202,50 (dois mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos) mensais,
enquadrando-a no artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal, 19/10/2022.
Retificação de Dispensa de Licitação – 04.047/2022 – Fica retificada
a publicação dada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 18 de outubro de 2022, página 02, onde se lê: 13 de outubro de
2022; leia-se: 14 de outubro de 2022. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 19/10/2022.
4 cm -19 1703884 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.007/2022.
Extrato de contrato. A FCAA e DNP COMÉRCIO E ACESSÓRIOS
LTDA ME firmam contrato no valor de R$36.022,00 para aquisição de
móveis para a sede da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento
“Lar” e “Abrigo” mantidos pela FCAA. Prazo: a contar assinatura até
31/12/2022. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 20/10/2022.
2 cm -17 1702432 - 1
Belo Horizonte
Santa Casa de Misericórdia
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte, convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, no dia 25 de outubro de 2022 (terça-feira), no Salão Nobre da
Santa Casa, na Av. Francisco Sales nº 1.111, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG às 18h30 em primeira Convocação, com a presença de 1/3
(um terço) de seus Associados e, não havendo número legal, haverá
segunda Convocação, às 19h, com a presença de 1/5 (um quinto) de
seus Associados, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Informes; b)
Participação no Consórcio da OCEMG; c) Apresentação da Agente de
Integridade dos encaminhamentos tomados face às denúncias anônimas
sobre a Santa Casa BH; d) Apreciação do Parecer do Conselho Deliberativo da Irmandade em relação ao Contrato com a Estrelabet; e) Outros
assuntos de interesse da Instituição.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022.
Roberto Otto Augusto de Lima
Provedor
4 cm -11 1700612 - 1
Minas Gerais
Belo Oriente
Brumadinho
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
Processo Licitatório nº 114/2022. Objeto: Aquisição de veículos diversos, tipo passeio 5 lugares, mini van 7 lugares, van mínimo 10 lugares,
caminhão urbano de carga tipo frigorífico em atendimento às diversas
Secretarias Municipais do município de Belo Oriente/MG. Abertura
das Propostas será no dia 09/11/2022 às 09h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel: (31) 3258-2807, (31)
9-9781-1703 Belo Oriente, 19 de outubro de 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos. Pregoeira.
CONTRATO 124/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 124/2022. Objeto: Contratação
de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Lidimanha
Augusta Maia Sendo Mão-De-Obra com fornecimento e Aplicação de
Materiais. Contratada: RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA. Proveniente da CONCORRENCIA 05/2022 Valor Total: R$ 2.710.010,73.
Período 17/10/2022 a 16/04/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
LICITAÇÃO Nº 113 – 2022 PE 001/2022
Aviso de Licitação- aquisição de câmaras para conservação de vacinas
e medicamentos em atendimento a secretaria municipal de saúde deste
município que será realizado na data de 08/11/2022, às 09:00 horas,
através da Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br),
ID da Licitação: 0006366, Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://
app.licitardigital.com.br
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -19 1703729 - 1
3 cm -19 1703927 - 1
CONTRATO 123/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 123/2022. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão
pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação,
treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica. Contratada: E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA. Proveniente do Pregão Presencial nº 003/2022 Valor Total: R$1.359.895,95. Período 17/10/2022 a
16/10/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
Betim
2 cm -19 1703796 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - PAC Nº 0127/2022
Objeto: Aquisição de munições de arma de fogo paraa SEASP.Fica
REMARCADA para o dia 07/11/2022 às 08:30h, a abertura da licitação
anteriormente marcada para o dia 28/10/2022. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 19/10/2022.
1 cm -19 1703714 - 1
Bicas
2 cm -19 1703795 - 1
CONTRATO 067/2019
Torna público o extrato do 6º termo aditivo ao contrato nº 067/2019.
Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para prestação
de serviços no ramo de transporte e outros equipamentos para atender
eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Renovação contratual 01/10/2022 a 30/09/2023. Empresa:
COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA - COOTRANSMUNDI. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703789 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 164/2022.
Modalidade Tomada de Preços nº 07/2022. Fica suspensa a sessão
incialmente marcada para o dia 21/10/2022, para atualização das planilhas orçamentárias. Nova data será marcada em momento oportuno.
Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
1 cm -19 1704117 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 102/22 – PE 15/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www.
ammlicita.org.br. Credenciamento até às 08:50 do dia 03/11/2022.
Abertura às 09:00 horas do dia 03/11/2022 (Horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: licitação@biquinhas.mg.gov.br. Tel: (37)
35461173. Valquiria de Oliveira e Silva - Pregoeira
2 cm -18 1703114 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO 121/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 121/2022. Objeto: Aquisição
de nitrogênio líquido a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Abastecimento. Contratada: RENATO COSTA FERREIRA 05953682638. Valor Total: R$
4.500,00. Período 11/10/2022 a 31/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703791 - 1
CP 07/2022 PA 194/2022
Contratação de empresa para construção escola bairro Pinheiros.
Conhece do recurso para no merito negar provimento aos recursos apresentados pelas empresas Construtora Guia LTDA, CME Construções
Modulares Especiais LTDA e Sengel Construções LTDA. Fica convocado para abertura do envelope de proposta da empresa Ribeiro Alvim
Engenharia em 24/10 as 09h. Ver site: Sonia Aparecida- Secretária de
educação
2 cm -19 1703798 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 10/11/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para prestação de
serviços de reforma e ampliação de quatro salas de aula da E. M. Padre
Gilson da Silveira Goulart, localizada à Rua Dr. Jair Dantas, 81, no
Distrito de Roças Novas, Município de Caeté/MG, com fornecimento
de material, conforme Convênio de Saída nº 1261000094/2022/SEE x
Prefeitura Municipal de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 237.361,37.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/3223. Caeté, 17 de outubro de 2022.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 25/11/2022 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação
na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção da Escola Municipal Ozório Leão, localizada no Distrito de Antônio dos Santos, Município de Caeté-MG, de
ensino infantil/fundamental, com fornecimento de material, mão-deobra necessária para executar a construção no âmbito do Convênio de
Saída nº 1261000095/2022, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação X Prefeitura Municipal de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$
2.263.607,90. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na
íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/3223. Caeté, 17 de outubro de
2022.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Bugre
Governo do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal
Governador
romeu zema neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022
CONTRATANTE: Município de Bugre.: MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº: .:
06.020.318/0001-10.OBJETO.: Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar
Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das
redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios,
conforme Edital de Pregão Eletrônico FNDE nº 06/2021.VALOR.: R$
635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).DATA:
17/03/2022.VIGÊNCIA: 17/12/2022.
Marcélio Teixeira da Costa
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2022
CONTRATANTE: Município de Bugre.: MERCEDES-BENZ DO
BRASIL LTDA, CNPJ Nº: .: 59.104.273/0001-29.OBJETO.: Aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios, conforme Edital de Pregão Eletrônico FNDE nº
06/2021.VALOR.: R$ 259.300,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e
trezentos reais).DATA: 17/03/2022.VIGÊNCIA: 17/12/2022.
Marcélio Teixeira da Costa
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N°: 082/2022
Tomada de Preços n°: 008/2022. Celebrado com a empresa JD
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ n°:
11.510.095/0001-00. Objeto: Execução de obra de construção de
uma sala de vacina, uma sala de frios e acesso ao Centro de Saúde
Parteira Silvina Evangelista. Valor Global: R$ 104.911,78. Vigência:
13/10/2022 a 12/02/2023.
Extrato do Contrato do Processo n°: 086/2022 - Tomada de Preços n°:
009/2022. Celebrado com a empresa SOS EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 10.385.700/0001-03. Objeto: Execução
de obra de construção de um galpão para controle de implementos agrícolas no Bairro Veredinha Sede. Valor Global: R$ 65.253,41. Vigência:
18/10/2022 a 17/01/2023
TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo de reequilíbrio de preços do contrato nº:
104/2021 – Processo nº: 110/2021 – Adesão nº: 005/2021 – Ata SRP nº:
009-C/2021 CIMAMS, celebrado com a empresa CONSORCIO SPA
TRANSPORTES, CNPJ nº: 40.857.557/0001-68. Objeto: Prestação de
serviços de transporte escolar. Novo valor global: R$ 3.416.000,00. Em
vigor a partir do dia: 01/03/2022.
Terceiro termo aditivo de reequilíbrio de preços do contrato nº:
104/2021 – Processo nº: 110/2021 – Adesão nº: 005/2021 – Ata SRP nº:
009-C/2021 CIMAMS, celebrado com a empresa CONSORCIO SPA
TRANSPORTES, CNPJ nº: 40.857.557/0001-68. Objeto: Prestação de
serviços de transporte escolar. Novo valor global: R$ 3.586.800,00. Em
vigor a partir do dia: 29/07/2022.
Quarto termo aditivo de acréscimo de quantitativos do contrato nº:
104/2021 – Processo nº: 110/2021 – Adesão nº 005/2021 – Ata SRP nº:
009-C/2021 CIMAMS, celebrado com a empresa CONSORCIO SPA
TRANSPORTES, CNPJ nº: 40.857.557/0001-68. Objeto: Prestação de
serviços de transporte escolar. Novo valor global: R$ 4.497.413,73. Em
vigor a partir do dia: 18/10/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O SAAE de Buritizeiro-MG torna público, que fará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No 004/2022, na forma de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Sal
Grosso,conforme edital e anexos. A Sessão Pública ocorrerá no dia
01/11/2022, às 12h10min na Sede Administrativa do SAAE, Av. Manoel
Joaquim de Melo, 1.100, Centro – Buritizeiro-MG. Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail licitacao@saaeburitizeiro.mg.gov.br. Buritizeiro,
19 de outubro de 2022. Thiago Martins dos Santos – Pregoeiro.
7 cm -19 1703592 - 1
2 cm -19 1703897 - 1
5 cm -18 1703309 - 1
Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Buritizeiro
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221019203643022.
