20 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 276/2022 CONCEDE
LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.
7° da CF/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Padre Anchieta
(paralisada), MaSP 856753-9, Josélia Quintão Campos, PA1 (cargo
exercido à época), 1º cargo, a partir de 23/05/1997, para fins de
regularização de vida funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 277/2022 ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, da servidora: Itabira, EE da Fazenda
da Betânia, MaSP 1474641-6, Ana Luisa Cotta Bicalho para Ana Luisa
Cotta Bicalho Briskiewicz; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP
1224818-3, Luciana Carla de Assis Silva Magalhães para Luciana Carla
de Assis Silva.
19 1703961 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 40/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02 de julho de 2012, à servidora: PITANGUI- EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 865.689-4, Sinthia Morato
Diniz Camargo, PEBIII N, ajustamento funcional, admissão 01, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
19 1703716 - 1
SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1453171-9, Lucas Alves Oliveira, PEB I
A, admissão 3, a partir de 7/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1114268-4, Cleiton Gonçalves Silva, PEBD I A – no cargo em
comissão de Diretor de Escola – D II, admissão 2, a partir de 29/8/2022;
E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1515267-1, Elenice Aparecida Meneses
Lima, PEBD I A, admissão 1, a partir de 2/10/2022; E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1425000-5, Marly das Graças Alves Romão, PEBD I
A, admissão 1, a partir de 19/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 897/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Cordisburgo, E. E. Cláudio Pinheiro de
Lima, MaSP 983.457-3, Edileria Terezinha Dias, PEBIIB, admissão 02,
a partir de 31/08/2022; Matozinhos, E. E. Felícia Fernandes Campos,
MaSP 1.006.854-2, Marcileia de Melo Silva, PEBIB, admissão 03, a
partir de 30/09/2022; Sete Lagoas, E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
1.191.048-6, João Paulo Alves de Freitas, PEBIB, admissão 03, a partir
de 03/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
887/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Jequitibá, E. E. Professor
Vítor Pinto, MaSP 892.381-5, Ambrosina Aparecida Antão, a partir de
09/05/2022, referente ao cargo 02, PEBIA, com direito nos termos do
Art. 36, § 1º, II CE/1989, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III
LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16
e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, com direito à remuneração
proporcional a 8410 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
888/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR
(INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ
31/12/2003), nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora:
Sete Lagoas - E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 1.001.255-7,
Lilian Maria Corrêa Braga Marques, a partir de 18/10/2022, referente
ao cargo 01, PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
890/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PONTOS PROFESSOR INTEGRAL
INGRESSO ATÉ 31/12/2003) ÚLT. REM/PARIDADE, nos termos do
§ 24 do Art. 36 da CE/1989 e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE Nº 156, de 2020, do servidor: Sete Lagoas, E. E. Professora
Elza Moreira, MaSP 378.070-7, Jorge Eustáquio Pereira, a partir de
17/10/2022, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I e §
7º inciso I, ADCT, acrest. EC nº 104/20, com direito à remuneração
integral e à carga horária de 121 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Patrocínio
– E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 877488-7, Elaine Cristina
Ferreira Cunha, ocupante de cargo efetivo de PEB III J – em ajustamento
funcional, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2022; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 615352-2,
Celso Lima, ocupante de cargo efetivo de PEB I J – em ajustamento
funcional, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2022, “com vistas à aposentadoria”; E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 296304-9, Gislene Maria dos Reis, ocupante
de cargo efetivo de PEB III M – na função de vice-diretora, admissão
2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2022; Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
372306-1, Eleuza Marta Ferreira Silva, ocupante de cargo efetivo de
PEB I M – em ajustamento funcional, admissão 2, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022, “com vistas à
aposentadoria”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
- 891/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VO L U N T ÁR I A / T R A N S I Ç Ã O / P E D Á G I O / P RO F E S S OR /
INTEGRAL, PARIDADE INGRESSO CG EFET. ATÉ 31/12/2003)
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas, E.
E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 944.010-8, Ormi Josefina Paulo,
a partir de 17/10/2022, cargo 02, PEB3I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, e EC
104/20, com direito à remuneração integral e carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 16/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 936187-4, Maria Terezinha Abadia da Rocha Moura,
PEB I C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 2/11/2007 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/10/2012, ambos com vigência de pagamento a partir de 16/9/2022,
data do requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 893/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: – Matozinhos - E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.130.402-9, Andrea Maria da Conceição Pereira,
PEBIG, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2022; Sete Lagoas – E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
1.236.780-1, Sheila Cristina de Barros, PEBIIC, adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir 04/09/2022; SRE Sete Lagoas,
MaSP 1.007.333-6, Renata Lessa da Silva, TDEIVH, adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP
1001002-3, Claudio Eustáquio da Silva, ocupante do cargo/função de
PEB III I, admissão 1, a partir de 26/8/2022.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral” / E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 808984-9, Rúbia de Oliveira Jerônimo Veloso, ATB III
M – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, admissão
1, Ato nº 37/2007, publicado em 9/11/2007, por interesse da servidora
para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2007, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2007; Ato nº
38/2008, publicado em 17/10/2008, por interesse da servidora para
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2008, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2008; Ato nº 35/2011,
publicado em 11/11/2011, por interesse da servidora para reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 5/12/2011, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 5/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral” / E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 808984-9, Rúbia de Oliveira Jerônimo Veloso, ATB III
M – no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, admissão
1, Ato nº 08/2012, publicado em 7/8/2012, por interesse da servidora
para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/8/2012, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/8/2012; Ato nº
17/2015, publicado em 30/7/2015, por interesse da servidora para
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/8/2015, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/8/2015; Ato nº 01/2021,
publicado em 25/2/2021, por interesse da servidora para reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 3/5/2021, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 3/5/2021.
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SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 895/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do
ADTC da CE/1989, combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 362.490-5, Tarcísio Marques da Silva, ASEVP, adm. 01,
a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 894/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas, – E. E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 1.055.124-0, Selma das Graças de Almeida Pereira
Oliveira, ATBV I, adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 889/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas- SREMaSP 377.337-1, Luzia Moreira da Rocha Pontes, PEBIIIP cargo
01, aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 390.874-6, Rosangela Aparecida de Souza, PEBIIL cargo 01,
aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 892/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do
Art. 117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas, SRE,
MaSP 374.438-0, Vera Lúcia da Conceição Santana, PEBIIM, cargo
02, aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de 04 meses e 10
dias; MaSP 389.526-5, Meire Raquel Andreata, PEBIIO, cargo 01,
aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de 1 mês
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
896/2022
CONCEDE 5% DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, nos termos da Lei 8517, de 09/01/1984, da Lei 9.831 de
04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989, ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. João Fernandino Júnior, MaSP 892.747-7, Kátia de Oliveira
Rufino Medeiros, PEBIIIJ, adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de
31/08/2011.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 899/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.
E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.438.055-4, Mariana Teixeira
Ramos, PEBIA, admissão 03, a partir de 13/09/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 898/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores: Baldim na E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 1.447.383-9,
Fernando Geraldo Redoan Lima, PEBIA, Geografia, 15 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 06/10/2022; Caetanópolis na E. E. Professora
Dora Silva, MaSP 1.267.698-7, Allison Henrique da Silva, PEBIA,
Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 14/09/2022;
MaSP 1.429.449-0, Elisângela Fernandes da Cunha Correa, PEBIA,
Geografia, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 14/09/2022;
Capim Branco na E. E. Francisco Sales, MaSP 1.225.553-5, Fernanda
Lopes Vicente Torres, PEBIA, História, 10 aulas semanais, admissão
03, a contar de 16/09/2022; Cordisburgo na E. E. Professor Anísio
Teixeira, MaSP 1.372.136-0, Marney Felix Nunes Mingote, PEBIA,
Geografia, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 17/10/2022;
Papagaios na E. E. Diogo de Castro, MaSP 1.334.326-4, Belkiss
Maciel Garcia, PEBIA, Arte/Artes, 16 aulas semanais, admissão 03,
a contar de 07/10/2022; Pompéu na E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 895.722-7, Darlene Delba de Campos Silva, PEBIA, Língua
Estrangeira Moderna Inglês, 15 aulas semanais, admissão 03, a contar
de 17/10/2022; Sete Lagoas na E. E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP
1.533.146-5, Cláudio Luiz de Carvalho Palhares, PEBIA, Filosofia, 11
aulas semanais, admissão 01, a contar de 07/10/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
19 1703711 - 1
Minas Gerais
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/2022
Retifica AtoNº81/2022,publicadono“MG” de 14/10/2022 de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà: Pratinha, Escola Estadual Marlene
Martins Reis, MaSP: 370055-6, Eliete Aparecida Martins Borges,
PEB3P – adm.01, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de
28/10/2022. Leia-se: a partir de 29/10/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/2022
Retifica Ato Nº 70/2020, publicado no “MG” de 31/12/2020 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Frutal, Escola Estadual
Professor Bandeira, MaSP: 1084763-0, Flavia Alves de Souza Greco,
PEB 2C - Admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde
se lê: a partir de 18/07/2020. Leia-se: a partir de 21/02/2022. - MaSP
1093442-0, Iria Barbara da Silva, PEB 2C - Admissão 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 31/07/2020. Leia-se:
a partir de 06/03/2022. – MaSP: 1152395-8, Osmar Antonio Pereira,
PEB 2C - Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 17/07/2020. Leia-se: a partir de 20/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/2022
Retifica Ato Nº 03/2021, publicado no “MG” de 21/01/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Frutal, Escola Estadual
Professor Bandeira, MaSP: 1384880-9, Fabiana Toffoli, PEB 2C Admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 11/12/2020. Leia-se: a partir de 17/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/2022
Retifica Ato Nº 62 /2021, publicado no “MG” de 02/09/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Frutal, Escola Estadual
Professor Bandeira, MaSP: 1251931-0, Cintia Brito Nunes, PEB 1C Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 29/01/2021. Leia-se: a partir de 04/09/2022.
19 1704048 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 74/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 74/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 74/2022, por recebimento indevido de
faltas, no período de 16/02/18 a 02/05/2018, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente ao (a) servidor (a): - Renata Aparecida de
Freitas Araújo e Andrade – MASP: 1.100.982-6 – PEB IIE adm01 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando
Santos, MaSP: 1373639-2, Aline Alves da Silva, PEB1B – adm.03, a
partir de 17/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Altos, Escola Estadual
Doutor José Cordeiro de Campos, MaSP: 1403936-6, Savio Lucio
Valeriano, ASB1A – adm.01, a partir de 07/09/2022. – Uberaba, Escola
Estadual Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP: 1257695-5, Andrea
Ruz Freire, ATB1A – adm.01, a partir de 14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Campos
Altos, Escola Estadual Doutor José Cordeiro de Campos, MaSP:
1324692-1, Patrícia Silva Nunes, PEB2D – adm.02, a partir de
21/09/2022. – Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa,
MaSP: 1173969-5, Marcia Aparecida de Andrade, EEB1C – adm.03,
a partir de 03/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Uberaba, E. E. América, MaSP: 971.516-0, Helk Caetano
Costa, a partir de 17/10/2022, referente ao PEB3/III M - adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, e EC 104/20 - Voluntária/Transição/
PEDÁGIO - PROFESSOR - INTEGRAL/PARIDADE (ingresso até
31/12/2003),com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108(RB) h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 109/2022
Torna sem efeito Ato Nº 62/2021, publicado no “MG” de 02/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Frutal, Escola
Estadual Professor Bandeira, MaSP: 1136795-0, Cristiane Oliveira
de Menezes, PEB 1C, admissão 04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 110/2022
Torna sem efeito Ato Nº 68/2021, publicado no “MG” de 16/09/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Frutal, Escola Estadual
Professor Bandeira, MaSP: 1430237-6, Edilania Pena Oliveira, ATB
1B, admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 111/2022
Torna sem efeito Ato Nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Frutal, Escola
Estadual Professor Bandeira, MaSP: 882825-3, Adriana Cristina
Machado, PEB 2B, admissão 04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – MaSP: 1074695-6, Gisele Santana Oliveira Luiz, PEB1B
– adm.05, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:
1121604-1, Luana Gomes, PEB1B – admissão 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. - MaSP: 1384923-7, Janaina Ferreira Denipoti, PEB1C –
admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 112/2022
Torna sem efeito Ato Nº 94/2021, publicado no “MG” de 30/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Frutal, Escola
Estadual Professor Bandeira, MaSP: 1191653-3, Celia Regina
Ferreira Andrade de Oliveira, PEB 1B, admissão 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1258756-4, Patrícia Palmerino
Terra Ferreira, PEB1B – adm.02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – MaSP: 1358664-9, Elisangela Perpetua Paulon, PEB1B
– adm.02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 113/2022
Torna sem efeito Atos Nº 06/2022; 90/2022 e 92/2022, publicado
no “MG” de 03/02/2022; 04/08/2022 e 22/09/2022 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Araxá, E.E. Professor Luiz
Antonio C. Oliveira, MaSP: 1.153.012-8, Marta Aparecida de Oliveira
Silva, PEB2/II – D, admissão: 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Cesec
– Professora Maria Emília da Rocha, MaSP: 379900-4, Célia Maria
Camargo, ATB4I – adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 84/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do $ 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, ao (s) servidor (es): Campos Altos, Escola Estadual
Doutor José Cordeiro de Campos, MaSP: 353347-8, Adriana Ferreira,
PEB3P – adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/10/2022. – MaSP: 444639-9, Raquel de Fatima Lana
Campos, PEB2F – adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2022. - Frutal/Aparecida de Minas,
Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1052067-4,
Everaldo Rodrigues Nunes, PEB3J – adm.02, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2022. – Uberaba, Cesec –
Professora Maria Emília da Rocha, MaSP: 255412-9, Mariza Ibraim
Araújo, PEB3G – adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 85/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP: 269560-9, Leonice Gomes Pereira dos Santos, ANEI
2C – adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/11/2022. - MaSP: 944765-7, Tania Mara do Couto, ANE3I
– adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/2022. – MaSP: 1056288-2, Zelia Regina de Campos Reis,
ANE3I – adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, E. E. Professor
Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 1.153.012-8, Marta Aparecida
de Oliveira Silva, PEB2/ II – D - 3º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/2016, com aproveitamento de tempo na
situação ADI 487 - STF. – Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido
Xavier, MaSP: 1072830-1, Celso Machado Ferreira, PEB2G – adm.02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 09/07/2022 o (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Horizonta Lemos, MaSP: 1343362-8, Mariana Silva Rossi,
PEB1A – adm.03, a contar de 07/10/2022. – Escola Estadual Professora
Corina de Oliveira, MaSP: 1494454-0, Livia Maria de Oliveira, PEB1A
– adm.02, a contar de 03/10/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2022
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola,
nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art. 23 da
lei nº 21.710/15: Uberaba, Escola Estadual Professora Neide Oliveira
Gomes, MaSP: 1424763-9, Gilmar Regis de Sousa, adm.04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola DV, a partir
de 14/10/2022.
19 1704047 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44-22
Retifica, no ato de Quinquênio Administrativo referente ao servidor:
Boa Esperança, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 381.089-2, Adriana Zerbini de Araújo, ATB IV J, Adm. 01,
Ato nº 33/97, publicado em 25/10/1997 por motivo de Incorreção na
vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 28/09/97, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 17/04/97;
Retifica, no ato de Quinquênio Administrativo referente ao servidor:
Boa Esperança, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 381.089-2, Adriana Zerbini de Araújo, ATB IV J, Adm. 01,
Ato nº 45/02, publicado em 08/11/2002 por motivo de Incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/09/02, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 16/04/02;
Retifica, no ato de Anulação de Férias Prêmio Concessão Referente Ao
Servidor: Varginha, SRE/Varginha, MaSP 902.557-8, Eliana Mara da
Silva Pereira Pederiva, ASE III N, Adm. 1, Ato nº 02/22, publicado em
22/09/2022 por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: a partir
de 27/04/2021, leia-se: a partir de 21/04/2021;
Retifica, no ato de Anulação de Férias Prêmio Concessão referente
ao servidor: Varginha, SRE/Varginha, MaSP 1.286.931-9, Marco
Aurélio Faria Bernardes, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 02/22, publicado
em 22/09/2022 por motivo de Incorreção na Admissão, onde se lê:
Admissão 01, leia-se: Admissão 03;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210192348130120.
