38 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 1371001 30/2022)
No uso da competência delegada ao cargo de Subsecretaria de
Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução Semad
nº 3115, 29 de dezembro de 2021, considerando que este processo,
que tem como objeto a contratação da ASSPROM para viabilizar a
oportunidade de trabalho de 07 (sete) Adolescentes Trabalhadores nas
unidades administrativas que compõe o SISEMA na capital, atendeu
a todos os requisitos e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido por
HOMOLOGAR o processo.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - MASP 1.168.737-3.
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - Delegação de
competência: Resolução SEMAD nº 3.115, de 29 de dezembro de 2021.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Agropel Agropecuária Petroll Ltda./Fazenda Rio Grande, Florestal Sanigel e Piripiri - CNPJ n°. **.535.972/****-** - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0044064/2022-83: em 03/10/2022. *Maria Antônia de Souza e Outros/
Fazenda Pé da Serra lugar Primeira Gleba - CPF n°. ***.645.411-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Buritis/MG
- PA n°. 2100.01.0042375/2022-96: em 05/10/2022. *Maria Julieta Neiva Costa/Fazenda Alferes das Éguas - CPF n°. ***.070.006-** - Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0042653/2022-59: em 05/10/2022. *Geraldo Marques de
Oliveira/Fazenda São Geraldo antiga Fazenda Barriguda - CPF n°. ***.721.546-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do
solo - Buritis/MG - PA n°. 2100.01.0044373/2022-82: em 06/10/2022. *Valdoir Martins de Araújo/Fazenda Alegre denominado Porteiras - CPF n°.
***.051.631-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0042830/2022-33: em
07/10/2022. *Elícia Severino de Araújo e Outro/Fazenda Gleba da Barra - CPF n°. ***.225.281-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo - Brasilândia de Minas/MG - PA n°. 2100.01.0045157/2022-60: em 07/10/2022. *Marília Vasques Censoni e Outros/Fazenda
Buriti lugar lote 05 - CPF n°. ***.161.386-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão
de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0044132/2022-90: em 11/10/2022.
*Flapec Agropecuária Ltda./Fazenda Santa Clara - CNPJ n°. **.417.480/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo
do solo e Intervenção, com supressão de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP - João Pinheiro/MG - PA n°.
2100.01.0044718/2022-79: em 11/10/2022. *José Flávio dos Reis/Fazenda Lages, Brejinho ou Biboca - CPF n°. ***.883.516-** - Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Vazante/MG - PA n°. 2100.01.0045276/2022-48: em 11/10/2022. *Marder Pereira de Souza
e Outra/Fazenda São Pedro - CPF n°. ***.548.596-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Unaí/MG - PA n°.
2100.01.0045525/2022-18: em 13/10/2022. *Tallison Cristhian Muhl/Fazenda São José e Lages - CPF n°. ***.562.111-** - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP
- Formoso/MG - PA n°. 2100.01.0045826/2022-39: em 11/10/2022. *Edimilson Vieira/Fazenda Buriti - CPF n°. ***.420.156-** - Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0045936/2022-76: em 13/10/2022.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães. O
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos
abaixo identificados:
*Hélio dos Reis Calçado/Fazenda Barreiro Gleba 02 - CPF n°. ***.349.096-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do
solo, Paracatu/MG, PA n°. 2100.01.0014569/2022-78, em área autorizada de 8,2140(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 05/10/2022. *Mesapec Agropecuária Ltda./Fazenda Piripiri e Canabrava - CNPJ n°. **.714.597/****-** - Intervenção, com supressão
de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP, Paracatu/MG, PA n°. 2100.01.0002572/2022-17, em área autorizada de
0,6599(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/10/2022. *Artemio Pedro Banoski/Fazenda Nossa Senhora
Aparecida - CPF n°. ***.069.969-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Arinos e Uruana de Minas/MG, PA n°.
2100.01.0060510/2021-13, em área autorizada de 0,1641(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/10/2022.
*Alsol Energias Renováveis S.A./Fazenda São Caetano - CNPJ n°. **.483.161/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo
do solo, Paracatu/MG, PA n°. 2100.01.0032219/2022-89, em área autorizada de 0,2500(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 06/10/2022. *Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda São Jerônimo - CPF n°. ***.582.786-** - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP,
João Pinheiro/MG, PA n°. 2100.01.0027290/2022-88, em área autorizada de 39,4275(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 17/10/2022. Clésio Pereira Caixeta/Fazenda Tamanduá - CPF n°. ***.684.446-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo, Paracatu/MG, PA n°. 2100.01.0058748/2021-57, em área autorizada de 68,1500(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data
de emissão da autorização: 25/10/2022. *Fausto de Campos Costa/Fazenda Retiro do Boqueirão e Boqueirão - CPF n°. ***.106.046-** - Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0032024/2022-19, em área autorizada de 46,7181(ha). Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 26/10/2022. *Romero Queiroz Pereira e Outro/Fazenda Veredas lugar Taquara - CPF
n°. ***.595.146-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura vegetal nativa,
em Áreas de Preservação Permanente-APP, Vazante/MG, PA n°. 2100.01.0076972/2021-90, em área autorizada de 4,5417(ha). Validade: 03 (três)
anos, contados da data de emissão da autorização: 27/10/2022. *Fernão Rodrigues da Cunha e Outros/Fazenda Santa Rosa lugar Brejinho lote 64 e
68 PCPER e Fazenda Água Doce lote 66 PCPER II - CPF n°. ***.394.831-** - Intervenção, com supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas
de Preservação Permanente-APP, Paracatu/MG, PA n°. 2100.01.0072730/2021-67, em área autorizada de 0,4723(ha). Validade: 03 (três) anos,
contados da data de emissão da autorização: 27/10/2022. *Bruno César de Carvalho Souza e Outro/Fazenda Frutuoso denominado Vitória - CPF
***.023.766-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Paracatu/MG, PA n°. 2100.01.0020443/2022-75, em área
autorizada de 1,3978(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 27/10/2022. *Algemiro Alves da Silva/Fazenda
São Vicente ou Santa Tereza - CPF n°. ***.497.776-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Buritis/MG, PA n°.
2100.01.0030969/2022-83, em área autorizada de 9,9000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 27/10/2022.
*CEMIG Distribuição S.A./Linha de Distribuição Unaí 2 - Unaí 3, 138 kV - CNPJ n°. **.981.180/****-** - Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo e Intervenção, com supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP, Unaí/MG, PA
n°. 2100.01.30789/2022-93, em área autorizada de 25,5499(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 27/10/2022.
*Evangelista César Coelho e Outro/Fazenda Boa Vista e Bolívia Quinhão 06 Gleba 02 - CPF n°. ***.925.986-** - Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0052867/2021-55, em área autorizada de 29,6069(ha). Validade: 03 (três) anos,
contados da data de emissão da autorização: 27/10/2022.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães. O
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental
dos processos abaixo identificados:
*Oderito Dutra de Santana/Fazenda Vargem Bonita de Baixo lugar Batalha - CPF n°. ***.205.572-**, Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0012866/2022-81, data da decisão: 04/10/2022. *Pacto Geração e Transmissão S.A./Fazenda Rio Claro
- CNPJ n°. **.280.311/****-**, Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Arinos/MG, PA n°. 2100.01.0018343/2022-33,
data da decisão: 14/10/2022. *Nexa Recursos Minerais S.A./Fazenda Vazantes lugar Vargem do Jaburu e Varginhas - CNPJ n°. **.416.651/****-**,
Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Vazante/MG, PA n°. 2100.01.0009627/2022-40, data da decisão: 27/10/2022.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães. O
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*João Luiz Pinton/Fazenda Buriti do Costa - CPF n°. ***.953.226-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, Paracatu/
MG - PA n°. 2100.01.0038491/2021-13, data da decisão: 26/10/2022.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães. O
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF notifica os interessados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, dos Débitos referentes a Reposição Florestal decorrentes de autos de
infração. O interessado deverá entrar em contato com a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de FlorestasIEF, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38613-094 das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, para a
obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsto no Decreto Estadual nº 47.383/2018. Para maiores esclarecimentos,
o interessado poderá entrar em contato com a referida Unidade no telefone (38)3677-9800.
PROCESSO
CONTRIBUINTE
CPF/CNPJ
VALOR
560977/2018
Normaldo Soares Lisboa
094.034.746-61
R$ 2.162,81
546816/2018
Cezário Grigório de Oliveira
777.782.786-34
R$ 4.386,45
556325/2018
Manoel de Ramos Moreira
825.136.276-87
R$ 290,55
665044/2019
Francisco Balhestero Tarifa Filho
016.318.268-08
R$ 129,52
546816-2018
Cezário Grigório de Oliveira
777.782.786-34
R$ 4.386,45
714792-20
Alaor da Silva Couto
206.672.216-20
R$ 3.531,39
715988-21
Crene Marcelino Ribeiro
381.489.941-53
R$ 159,93
544846-18
Silvan Gonçalves de Souza
725.503.686-49
R$ 8.327,52
702209-20
Carlos Alberto dos Reis
258.995.896-04
R$ 4.787,04
717649-21
Adelino Jose Almeida da Silva
807.966.216-91
R$ 486,70
269660-21
Antônio Carlos da Silva Couto
967.088.086-68
R$ 4.145,18
721251-21
Moacir Ricardo Pereira
153.522.266-20
R$ 159,47
48 cm -27 1707770 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
*TAUÁ RESORT CAETE LTDA - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo. Caeté/MG – SEI/Nº
2100.01.0043430/2022-32.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor
da Unidade Regional Metropolitana
INFORMA SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
*LEANDRO RODRIGUES LIMA -Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo. Itatiaiuçu/MG – SEI/
Nº2100.01.0019538/2022-66.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães- Supervisor
da Unidade Regional Metropolitana
INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO URFBIO
METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que
foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental, conforme
os processos abaixo identificados:
*CONSÓRCIO CARVALHO DE ENERGIA SOLAR - Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas - Mateus Leme/MG-SEI Nº2100.01.0022190/2022-48.
AUTOTIZAÇÃO2100.01.0022190/2022-48. Fitofisionomia: Áreas
Antropizadas/Pastagem Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/10/2022
*VANDERLEI FREITAS DA SILVA – Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo, Aproveitamento de material
lenhoso - Esmeraldas/MG – SEI/Nº 2100.01.0030131/2022-11.
AUTORIZAÇÃO Nº 2100.01.0030131/2022-11. Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual Montana. Validade: 3 (TRÊS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/10/2022
*Doca Transportes e Locação de Máquinas Ltda - Supressão de
cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – São Joaquim
de Bicas/MG-SEI Nº2100.01.0017659/2022-68. AUTOTIZAÇÃO:
2100.01.0017659/2022-68. Fitofisionomia: Cerrado sensu strictu.
Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 26/10/2022
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor
da Unidade Regional Metropolitana
11 cm -27 1707442 - 1
AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental nos processos
abaixo identificados.
*Shimada Agronegócios Ltda - Supressão de vegetação nativa e
Intervenção em APP com e sem supressão/Fazenda Morro Branco - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº:2100.01.0079618/2021-40. Data: 29/09/2022.
*Gildo José Caixeta - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Serrote Guimarânia/MG - PA/Nº:2100.01.0000968/2022-63. Data: 30/09/2022.
*Pedro José da Costa - Intervenção em APP com supressão/Fazenda
Palmeiras - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº:2100.01.0078528/2021-79.
Data: 03/10/2022. *Sérgio Luiz Petrachi - Intervenção em APP
com supressão/Fazenda Engenho Velho - Perdizes/MG - PA/
Nº:2100.01.0053584/2021-96. Data: 30/09/2022. *Kleber Elias
Tavares - Intervenção em APP com supressão/Fazenda Catulés
- Serra do Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0028156/2020-89. Data:
11/10/2022. *Ares 2 Participações S.A. - Intervenção em APP com e
sem supressão/Empreendimento Linear - Patos de Minas/MG - PA/
Nº:2100.01.0005501/2022-86. Data: 19/10/2022. *Ares 2 Participações
S.A. - Intervenção em APP com e sem supressão e Corte de Árvores
Isoladas/Empreendimento Linear - Varjão de Minas/MG - PA/
Nº:2100.01.0078222/2021-96. Data: 19/10/2022. *Gilberto André da
Silva - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Salitre - Serra do Salitre/
MG - PA/Nº:2100.01.0014798/2022-06. Data: 19/10/2022. *Ágape
Participações Ltda - Supressão de vegetação nativa e Intervenção em
APP com e sem supressão/Fazenda Ferragem - Douradoquara/MG PA/Nº:2100.01.0061936/2020-23. Data: 19/10/2022. *Aroldo Isidoro
Vergo - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Catulés - Serra do
Salitre/MG - PA/Nº:2100.01.0026015/2022-78. Data: 19/10/2022.
*Fabiano Gonçalves de Morais - Supressão de vegetação nativa/Fazenda
Cachoeira do Cervo - Pratinha/MG - PA/Nº:2100.01.0067287/2020-76.
Data: 19/10/2022. *Marcel Ferreira da Cunha Junior - Intervenção em
APP com supressão/Fazenda Confusão - Patos de Minas/MG - PA/
Nº:2100.01.0075400/2021-48. Data: 25/10/2022. *SH Dona Coracy Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Intervenção em APP sem
supressão/Loteamento Universitário II - Patos de Minas/MG - PA/
Nº:2100.01.0030966/2022-67. Data: 25/10/2022. *Makoto Edison
Sekita - Supressão de vegetação nativa e Intervenção em APP com
e sem supressão/Fazenda Morro Branco - Rio Paranaíba/MG - PA/
Nº:2100.01.0003953/2022-75. Data: 27/10/2022
(a) Frederico Fonseca Moreira Supervisor da URFBio Alto Paranaíba
9 cm -27 1707697 - 1
ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF torna público
que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme processo abaixo identificado:
*Edman Brasil Pereira Naves/FazendaQuintino - CPF 273.583.806-49,
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Indianópolis/MG
- Processo Nº 2100.01.0026754/2022-10, data da decisão: 26/10/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
2 cm -27 1707335 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que
foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
nos processos abaixo identificados.
*Arlete Campeiro da Silva - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda Castelhana - Monte Carmelo/MG - Processo nº
2100.01.0019479/2021-13. Data da decisão: 28/09/2022. *Adailton
Bras Ferreira - Supressão de vegetação nativa/Fazenda dos Cocais
- Patrocínio/MG - Processo nº 2100.01.0024665/2021-59. Data
da decisão: 22/09/2022. *Fabrício Nunes Pereira - Supressão de
vegetação nativa/Fazenda Lambari - Monte Carmelo/MG - Processo nº
2100.01.0048136/2020-46. Data: 28/09/2022. *Maria Benedita da Silva
e Outros - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Santa Fé - Romaria/
MG - Processo nº 2100.01.0049018/2020-94. Data: 22/09/2022. *Aline
Cristiane Adams - Supressão de vegetação nativa/Fazenda Água Limpa
- Coromandel/MG - Processo nº 2100.01.0057454/2021-75. Data:
28/09/2022. *Marcelo Amâncio Ribeiro Fontes e Outros - Supressão
de vegetação nativa e Corte de Árvores Isoladas - Fazenda Santa
Fé - Estrela do Sul/MG - Processo nº 2100.01.0049697/2020-94.
Data: 22/09/2022. *José Flores da Silva - Intervenção em APP com
supressão/Fazenda Olhos D’Água - Rio Paranaíba/MG - Processo nº
2100.01.0073263/2021-32. Data: 20/10/2022. *Túlio Taft Bovaretto Supressão de vegetação nativa/Fazenda São José - Ibiá/MG - Processo
nº 2100.01.0008228/2020-86. Data: 04/10/2022. *João Batista Martins
- Supressão de vegetação nativa/Fazenda Cachoeira do Cervo - Pratinha/
MG - Processo nº 2100.01.0025220/2020-15. Data: 17/10/2022.
*José Ernandes Wilson Xavier - Supressão de vegetação nativa/
Fazenda Santa Bárbara das Guaritas - Campos Altos/MG - Processo nº
2100.01.0020772/2021-22. Data: 19/10/2022. *Otávio Martins Filho Supressão de vegetação nativa/Fazenda Cachoeira do Cervo - Pratinha/
MG - Processo nº 2100.01.0025364/2020-07. Data: 17/10/2022.
(a) Frederico Fonseca Moreira Supervisor da URFBio Alto Paranaíba.
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CONTRATO DE LOCAÇÃO – QUARTO TERMO ADITIVO
Contrato de locação de imóvel nº 2101130100218 que celebram, entre
si, o Instituto Estadual de Florestas - IEF, Elir José da Silveira e Luzia
Carmelita de Lourdes Silveira. Objeto: Locação do imóvel urbano
situado à rua Lafaite Preto Vasconcelos, nº. 65, Centro, Oliveira-MG,
para funcionamento do Núcleo de Apoio Regional do IEF de
Oliveira-MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29 de outubro
de 2022 ou de sua publicação. Valor total R$32.540,00.
Dotação orçamentária para o exercício de 2022: 2101.04.122.705.250
0.0001.3.3.90.36.11.0.72.1. Data da assinatura: 27 de outubro de 2022.
Divinópolis, 28 de outubro de 2022. Foro: Belo Horizonte-MG.
a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira - Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste - IEF
b) Elir José da Silveira e Luzia Carmelita de Lourdes Silveira.
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização
para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Humberto Lima do Nascimento – CPF: 363.111.976-34 – Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Bambuí/MG – Processo Nº
2100.01.0043725/2022-21: em 03/10/2022;
*Alexandro Willyans Lemos – CPF: 735.155.076-04 – Supressão
de vegetação nativa para uso alternativo do solo – Capitólio/MG –
Processo Nº 2100.01.0043757/2022-30: em 03/10/2022;
*José Rodrigues Belo – CPF: 433.228.406-20 – Corte de árvores nativas
vivas isoladas – Formiga/MG – Processo Nº 2100.01.0043841/2022-90:
em 03/10/2022;
*Sabino Antônio Macedo – CPF: 705.486.256-20 – Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Pains/MG – Processo Nº
2100.01.0043852/2022-84: em 03/10/2022;
*Américo Paula Faria Sobrinho – CPF: 004.031.806-00 – Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Formiga/MG – Processo Nº
2100.01.0038734/2022-45: em 04/10/2022;
*Geraldo Magela Ferreira – CPF: 203.879.626-20 – Corte de
árvores nativas vivas isoladas – Moema/MG – Processo Nº
2100.01.0043573/2022-51: em 04/10/2022;
*Construtora e Incorporadora Mihail Ltda – CNPJ: 12.839.488/0001-24
– Supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo – Iguatama/
MG – Processo Nº 2100.01.0044346/2022-35: em 04/10/2022;
Minas Gerais
*Sebastião Ribeiro de Mesquita – CPF: 124.387.586-00 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
Nº 2100.01.0043705/2022-76;
*Azor Teodoro Alves – CPF: 074.305.586-15 – Corte de árvores nativas
vivas isoladas – Formiga/MG – Processo Nº 2100.01.0044481/2022-76:
em 05/10/2022;
*Pedro Gontijo Alvares – CPF: 014.424.366-03 – Corte de árvores
nativas vivas isoladas – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0044574/2022-87: em 05/10/2022;
*Benedito Ernani Lopes – CPF: 274.884.706-72– Corte de árvores
nativas vivas isoladas – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0044657/2022-77: em 05/10/2022;
*Rosembergue Augusto da Costa – CPF: 256.100.666-20 – Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Formiga/MG – Processo Nº
2100.01.0044479/2022-33: em 06/10/2022;
*Derli José do Couto – CPF: 362.478.206-15 – Corte de árvores
nativas vivas isoladas – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0044978/2022-43: em 06/10/2022;
*José Ângelo de Castro Rezende – CPF: 296.262.776-53 – Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Lagoa da Prata/MG – Processo
Nº2100.01.0043812/2022-97: em 10/10/2022;
*Minasgran Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda – CNPJ:
13.479.150/0001-71– Corte de árvores nativas vivas isoladas – Córrego
Fundo/MG – Processo Nº 2100.01.0044084/2022-28: em 10/10/2022;
*Fabiano Paulinelli Habib Dornelas – CPF: 038.606.606-08 –
Corte de árvores nativas vivas isoladas – Arcos/MG – Processo Nº
2100.01.0045298/2022-36: em 10/10/2022;
*José Rodrigues Belo – CPF: 433.228.406-20 – Corte de árvores nativas
vivas isoladas – Formiga/MG – Processo Nº 2100.01.0043825/2022-37:
em 11/10/2022;
*Helder Júnio de Oliveira Almada – CPF: 071.709.686-65 – Supressão
de vegetação nativa para uso alternativo do solo – Piumhi/MG –
Processo Nº 2100.01.0045435/2022-23: em 11/10/2022;
*Caio Martins de Oliveira – CPF: 109.574.326-07– Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0045603/2022-46: em 13/10/2022;
*Caio Martins de Oliveira – CPF: 109.574.326-07– Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Luz/MG – Processo Nº
2100.01.0045665/2022-21: em 13/10/2022;
*Patrick Vitor Ribeiro – CPF: 121.548.806-81– Supressão de vegetação
nativa para uso alternativo do solo – Formiga/MG – Processo Nº
2100.01.0045944/2022-54: em 13/10/2022;
*Nivaldo José da Silva – CPF: 698.639.116-15 – Corte de árvores nativas
vivas isoladas – Formiga/MG – Processo Nº 2100.01.0045779/2022-47:
em 13/10/2022;
*José Sebastião da Silveira – CPF: 229.407.236-72 – Corte de
árvores nativas vivas isoladas – Formiga/MG – Processo Nº
2100.01.0046304/2022-34: em 17/10/2022;
*João José Campos – CPF: 060.121.276-26 – Corte de árvores
nativas vivas isoladas – Dores do Indaiá/MG – Processo Nº
2100.01.0046256/2022-69: em 17/10/2022;
*V-8 Loteadora e Empreendimentos Imobiliários Samonte SPE Ltda –
CNPJ: 20.011.196/0001-27 – Corte de árvores nativas vivas isoladas –
Santo Antônio do Monte/MG – Processo Nº 2100.01.0040140/2022-10:
em 17/10/2022;
*Geraldo Rafael de Faria – CPF: 265.660.526-15 – Corte de árvores
nativas vivas isoladas – Estrela do Indaiá/MG – Processo Nº
2100.01.0046486/2022-67: em 17/10/2022;
*Paulo Henrique Normandia Gonçalves – CPF: 801.616.266-53 – Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0045917/2022-07: em 19/10/2022;
*Cristiano Elias Cardoso – CPF: 026.265.996-46 – Corte de
árvores nativas vivas isoladas – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0046899/2022-71: em 19/10/2022;
*Ronildo Antônio de Oliveira – CPF: 358.285.606-20 – Corte
de árvores nativas vivas isoladas – Japaraíba/MG – Processo Nº
2100.01.0041544/2022-29: em 20/10/2022;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira,
Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Mariana Silva Teixeira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0018200/2022-11;
*Cássio Geraldo Silva – Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo; Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP e Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/
MG – PA/Nº 2100.01.0022018/2022-36;
*José Rodrigues Belo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0043825/2022-37;
*Dinoralva Maria da Silva Gontijo – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0023662/2022-74;
*Rogério de Jesus Oliveira – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0041731/2022-24;
*Geraldo Magela Ferreira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Moema/MG – PA/Nº 2100.01.0043573/2022-51;
*Sebastião Ribeiro de Mesquita – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0043705/2022-76;
*José Ângelo de Castro Rezende – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº
2100.01.0043812/2022-97;
*Ronildo Antônio de Oliveira – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Japaraíba/MG – PA/Nº
2100.01.0041544/2022-29;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Anderson Gustavo Costa – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Vargem Bonita/MG – PA/Nº
2100.01.00002328/2021-09. Motivo: Sem atendimento ao ofício de
IC;
*Anaor José Ferreira – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
2100.01.0043274/2022-73. Motivo: A pedido do proprietário;
*Mineração Areias Brancas Ltda – Intervenção com ou sem
supressão de vegetação nativa em APP – Formiga/MG – PA/Nº
2100.01.0042576/2022-04. Motivo: A pedido do empreendedor;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a
concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*Adilson Geraldo do Silva – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Moema/MG – Processo Nº
2100.01.0079733/2021-39;
*Daltro Teles Leão – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Iguatama/MG – Processo Nº 2100.01.0042197/2022-52;
*Olindo Corso – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Dores do Indaiá/MG – Processo Nº 2100.01.0034497/2022-81;
*Didimo Cristovam Pereira – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – Processo Nº
2100.01.0043056/2022-42;
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA – Intervenção
em APP sem supressão de cobertura vegetal nativa – Serra da Saudade/
MG – Processo Nº 2100.01.0030805/2022-49;
*José Rodrigues Belo Pereira – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – Processo Nº
2100.01.0043841/2022-90;
*José Magid Waquil – Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca e Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal –
Capitólio/MG – Processo Nº 2100.01.0038894/2021-93;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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