TJMG - 24 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Ficha 24

TJMG 04/11/2022 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1502741-0, Leonardo
Quintão Ernesto, PEB1B, 3º cargo, a partir de 18/10/2022; Amparo do
Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1502741-0, Genilce Donaria
Fagundes Lopes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 07/10/2022; São Pedro
dos Ferros – E.E.Omar Rezende Perez, EEB2C/DV, 3º cargo, a partir
de 09/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Urucânia
- E.E.“Custodio Martins da Silva”, MaSP 1061775-1, Maria Aparecida
Azevedo Moreira, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 13/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Mello
Brandão”, MaSP 1077408-1, Simone Fernandes de Oliveira, PEB1A, 4º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020;
Barra Longa – E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP 370895-5, Silvana
Aparecida dos Reis Silva, ATB5O, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/2022; Barra Longa – E.E.“Claudionor
Lopes”, MaSP 854657-4, Alessandra Cristina de Oliveira Santos,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 29/06/2016, data da posse e do exercício; Santo Antônio do Grama
– E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 621378-9, Sabrina Botelho da Costa
Souza, PEB2G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 223.740-2, Eliani Maria Pereira, PEB3P, 2º cargo, aposentada
em 28/10/2022, referente ao saldo de 12 meses; SRE – Ponte Nova,
servidora aposentada, MaSP 272.228-8, Penha Solange Souza
Fernandes, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 28/10/2022, referente
ao saldo de 01 mês; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP
279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, PEB3O, 2º cargo,
aposentada em 28/10/2022, referente ao saldo de 03 meses; SRE –
Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 552.194-3, Giovana Vieira
Pontes, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 28/10/2022, referente ao
saldo de 06 meses; SRE - Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP
553.080-3, Sônia Moreira Guimarães, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
28/10/2022, referente ao saldo de 11 meses e 14 dias.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 22/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Porto Firme - E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 1362125-5, Edna Ferreira Siqueira Souza, PEB1A,
3º cargo, a partir de 23/09/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Alvinópolis – E.E. Antônio Carlos, MaSP 1444730-4, Luana
Cunha Henriques, PEB1A, 3º cargo, a partir de 13/10/2022; Cajuri
– E.E. Capitão Arnaldo Dias de Andrade, MaSP 1341127-7, Letiere
Fernandes Pessoa, PEB1A, 1º cargo, a partir de 17/10/2022;
03 1709271 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
à servidora: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.333.632-6, Magda Barbosa de Souza Santos, PEBI-A, Artes (Adm.
03), por 10 h/a, a contar de 24/10/22.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/22
REVOGA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS MAGISTÉRIOS, no
que se refere aos servidores: Arceburgo - E.E. Cel. Lucas Magalhaes,
MaSP 978.952-0, Jacques Jabes Marques, PEBIII-P (Adm.01), Atos nºs
45/04 e 12/07, publicados em 07/08/04 e 17/03/07, respectivamente,
por exclusão do tempo para o TRE/MG, a partir de 13/08/2022;
Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 278.646-5, Jussara Tito Borges,
EEBI-A (Adm.02), Atos nº 37/06 e 101/10, publicados em 13/05/06 e
24/12/10, respectivamente, por exclusão do tempo para INSS, a partir
de 06/11/2019; MaSP 331.321-0, Maria Lelis Theodoro de Souza,
EEBI-A (Adm.02), Atos nºs 44/99 e 90/07, publicados em 09/04/99
e 20/11/07, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a
partir de 11/10/18; MaSP 936.500-8, Caroline Reis de Mello Pinto,
PEBDIII-A (Adm.01), Ato nº 11/04, publicado em 13/03/04, por
exclusão do tempo para o INSS, a partir de 11/07/18; Guaranésia E.E. Carvalho Brito, MaSP 806.110-3, Mary Lucy Delorenzo Nardi,
PEBI-A (Adm 01), Atos nºs 67/97, 40/02, 78/07, publicados em
12/06/02, 21/06/02, 12/10/07, respectivamente, por exclusão do
tempo para o INSS, a partir de 14/11/18; Guaxupé - E.E. Dr André
Cortez Granero, MaSP 378.954-2, Maria Jose Borelli Magalhaes,
EEBI-A (Adm.02), Atos nºs 29/00 e 78/07, publicados em 04/05/00
e 12/10/07, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a
partir de 25/03/20; MaSP 875.172-9, Elizete de Mesquita, PA1 (Adm.
01), Ato nº 57/02, publicado em 09/08/02, por exclusão do tempo para
o INSS, a partir de 10/10/2022; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
746.224-5, Armeli Aparecida Alves, PEBI-A (Adm. 01), Atos nºs
79/97,104/01 e 60/09, publicados em 11/07/97, 28/12/01 e 16/06/09,
respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a partir de
30/05/19; Jacuí - E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 765.310-8,
Maria Aparecida do Nascimento Siqueira, PEBDIII-A (Adm.01),
Atos nºs 39/99, 44/05 e 14/11, publicados em 06/04/99, 25/06/05
e 08/04/11, respectivamente, por exclusão do tempo para o INSS, a
partir de 30/05/18; São Sebastião do Paraíso, E.E.Cel.José Cândido,
MaSP 1.011.123-5, Luci Aparecida Revilini Naves, PEBI-A (Adm.01),
Ato nº10/10, publicado em 26/02/10, por exclusão do tempo para o
INSS, a partir de 13/07/20; E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 960.969-4, Jussara Pimenta Neto, PEBI-A (Adm. 01), Atos nº
86/02 e 09/08, publicados em 27/12/02 e 22/02/08 respectivamente, por
exclusão do tempo para INSS, a partir de 10/02/20; E.E. Comendador
João Alves de Figueiredo, MaSP: 931.186-1, Maria Silcéia Duarte
Silva, EEBIA (Adm. 02), Ato nº 48/04, publicado em 21/08/04, por
exclusão do tempo para a Prefeitura Municipal de Campinas, a partir
de 06/06/22; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 475.910-6, Mary Roland
Barbosa Dutra, PEBI-A (Adm.02), Atos nºs 169/94, 90/00 e 122/08,
publicados em 01/12/94, 29/12/00 e 28/11/08, respectivamente, por
exclusão do tempo para o INSS, a partir de 22/09/20; MaSP 951.810-1,
Suely Avelino Domingues, PEBI-A (Adm.01), Atos nºs 80/05 e 75/10,
publicados em 11/11/05 e 22/10/10, respectivamente, por exclusão
do tempo para o INSS a partir de 10/11/2021; E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 887.546/0, Edson Pires Carneiro, PA5 (Adm. 01), Ato nº 96/01,
publicado em 17/11/01, por exclusão do tempo para a Secretaria de
Educação do Estado de São Paulo, a partir de 24/10/22; E.E. Paraisense,
MaSP 931.186-1, Maria Silcéia Duarte Silva, PEBI-H (Adm.01) Ato nº
45/07, publicado em 06/07/07, por exclusão do tempo para a Prefeitura
Municipal de Campinas, a partir de 06/06/22; E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MASP 761.909-1, Joilda de Sousa Magalhães, PA5 (Adm.
01), Ato nº 60/03, publicado em 01/07/03, por exclusão do tempo para
Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, a partir de 27/09/18;
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 761.165-0, Dilma
Benedita da Silva Santos, ANEIDI-A ( Adm. 01), Atos nºs 98/98, 93/03
e 84/08, publicados em 05/08/98, 30/08/03 e 29/08/08, respectivamente,
por exclusão do tempo para o INSS, a partir de 06/12/18.
PORTARIA - ATO Nº 10/22
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4548, de 28/04/2021, dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472
de 01 de fevereiro de 2020, fica autorizado o funcionamento do Centro
de Educação Infantil Maria das Graças Souza, situada na Avenida
Amazonas, nº 430, bairro São Gabriel, em Cássia, com as atividades
de educação infantil, pelo prazo de 3 anos.SRE – São Sebastião do
Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1709383 - 1

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09/22
PUBLICADA EM 28/10/22
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4548 de 28/04/21, dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472
de 01 de fevereiro de 2020, fica credenciada, a partir de 07/02/2022,
a entidade mantenedora Colégio Alves e Franco Ltda. e autorizado o
funcionamento do Colégio Espaço Infantil, situada na Rua Floriano
Peixoto, nº 605, Centro, em Guaranésia, com as atividades de educação
infantil, pelo prazo de 3 anos. SRE – São Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1709387 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
907/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA - INTEGRAL –DIREITO ADQUIRIDO, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156, de 2020da servidora: Paraopeba – E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 391.144-3, Cristina do Carmo Figueiredo Cândido,
a partir de 27/10/2022, referente ao cargo 01, PEBIIIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da CE/1989,
incluído pela EC nº 104/20 c/c Art 6º da EC 41/03 e § 5º do Art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral , correspondente à carga
horária de 119 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção, da função de vice-diretora(1460) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
908/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PONTOS - PROFESSOR (100%
MEDIA/SEM PARIDADE), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020da servidora: Pompéu- E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
933.493-9, Sandra Maria Ferreira de Campos Maciel, a partir de
31/10/2022, referente ao cargo 03, PEBIIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, Inciso II e 7º, Inciso II do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
909/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR
(INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ
31/12/2003), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020da servidora:
– Sete Lagoas- E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 892.747-7,
Kátia de Oliveira Rufino Medeiros, a partir de 28/10/2022, referente ao
cargo 01, PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§1º e 2º, inciso I e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 906/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Sete Lagoas, E.E. Santos Azeredo, MaSP 1.085.227-5, José
Alexandre Neto, PEBDIA, admissão 03, a partir de 13/10/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
03 1709172 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/2022
Retifica AtoNº45/2022,publicadono“MG” de 07/07/2022 de FériasPrêmio/Afastamento,a parte referente à: - Uberaba - Superintendência
Regional de Ensino - Glória Beatriz da Silva Honorato - ANE3Fadm.01
- por motivo de incorreção – Onde se lê: por 02 períodos de 15 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
29/07/2022 a 12/08/2022 e o 2º período de 09/12/2022 a 23/12/2022
– Leia-se: por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 29/07/2022 a 12/08/2022 e o 2º período
de 07/11/22 à 21/11/22.
03 1709361 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 683185.3.1, Aparecida
de Fatima Leal, PEB1A, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a
partir de 24/01/2016 e 22/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1437924.2.1, Elvio Pio de
Oliveira Sousa, PEB1B, a partir de 19/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual
de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1511736.9.1, Joicemara
Aparecida do Amaral, PEBD1A, a partir de 26/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Felisberto Alves Carrejo,
Masp 1305611.4.1, Katia Alvim Gomes David, ASBD1A, a partir de
24/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1425783.6.1, Sonia
Aparecida Faleiros Almeida, PEB1B, a partir de 29/10/2022.
ANULAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 52/2022
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 841834.5.2, Eloína Helena Resende,
PEB1A, Ato nº 38/2022, publicado em 07/10/2022, na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por implementou
requisitos para Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do art.36, §1º, III
CE/89, EC 104/20 c/c art.7º, I, IIIII, §3º, art.8º,II LC 64/02, LC 156/20
sem paridade, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp
953059.3.4, Luiz Carlos Martins, a partir de 01/11/2022, referente
ao PEB1C, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 2099 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 381542.0.1,
Maria Aparecida Cruz Monteiro, a partir de 04/11/2022, referente
ao ATB4L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT, acresc. EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30
h/s; E.E. Raul Soares, Masp 841834.5.2, Eloína Helena Resende, a
partir de 08/07/2022, referente ao PEB1A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral com paridade;
- Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 874567.1.1, Maria
Aparecida Messias Durães, a partir de 28/10/2022, referente ao PEB2B,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1708979 - 1
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 67/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 683185.3.1, Aparecida de Fátima
Leal, PEBIA, Ato nº 08/2022, publicado em 25/03/2022, por motivo
de acerto na base legal, onde se lê: pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e
§ 5º da CF/88, red. EC nº41/03,com direito à média das remunerações
de contribuição integral, leia-se: art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº41/03 com direito à remuneração
integral.; Masp 687618.9.1, Mercia de Fatima Santos Silva, PEBIP,
Ato nº 40/2022, publicado em 21/10/2022, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 146, § § 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I ADCT acres. pela
EC104/20, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § § 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I ADCT acres. pela EC104/20 com
a incorporação de 10 horas de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1708980 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46-22
Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor: Varginha, S.R.E. Varginha, MaSP 1.053.337-0, Marisa Ávila
Campos, TDE II D, Adm. 3, Ato nº 23/22, publicado em 27/10/2022 por
motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: a partir de 29/29/2022,
leia-se: a partir de 29/09/2022;
Retifica, no ato de Férias-prêmio - Concessão referente ao servidor:
Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 300.167-4, Walquíria Maria Antunes Andrade, PEB II I, Adm.
2, Ato nº 22/12, publicado em 07/06/2012 por motivo de Incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/11,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/11;
Retifica, no ato de Férias-prêmio - Concessão referente ao servidor:
Nepomuceno, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 300.167-4, Walquíria Maria Antunes Andrade, PEB II I, Adm.
2, Ato nº 36/16, publicado em 13/12/2016 por motivo de Incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/16,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/16;
Retifica, no ato de Férias - Prêmio / Concessão referente ao servidor:
Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.074-1, Rafaela Cândida Nogueira Bagne, PEB III P, Adm. 1, Ato nº
47/03, publicado em 04/10/2003 por motivo de Incorreção na vigência,
onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 12/02/03, leia-se: 4°
quinquênio de exercício a partir de 22/02/03.
03 1708867 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27-22
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE-1989, do(s) servidor(es): Nepomuceno, MaSP 389.360-9, Ieda
Maria Militani Alves, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 09/08/2018,
referente ao saldo de 03 meses; Paraguaçu, MaSP 740.678-8, Eliana
Lemos de Araújo, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 11/09/2018,
referente ao saldo de 11 meses e 09 dias.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06-22
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, o(s)
servidor(es), para: Três Pontas, EE Professora Marieta Castro, MaSP
1.428.967-2, Paulo Sergio Martins, ATB II C - adm.1, de Três Pontas,
EE Mons. João Batista da Silveira, devendo entrar em exercício a partir
do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23-22
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza,
EEB II C, Adm. 03, a partir de 21/10/2022 da data do protocolo do
requerimento, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35-22
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de
2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es):
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 964.413-9, Velma Alves
Cavalcante, a partir de 31/10/2022, referente ao PEB III L, Adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, Inciso
I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
03 1708866 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
90/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Maestro Villa Lobos, MaSP 861258-2,
Tânia Aguiar Diniz, a partir de 28/10/2022, ref. ao PEBI-P, cargo 01,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363832-7,
Maria da Gloria da Silva, PEBIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 05/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº60/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 891809-6, Cristiano
Damas dos Santos, TDEIIC, cargo 04, por 01 mês, ref.ao 2º quinq. de
exerc, a partir de 15/12/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Cel Vicente Torres Junior, MaSP 389742-8, Clarice
de Lima Ribeiro, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 23/11/2022; Instituto São Rafael, MaSP 449045-4 ,
Marcilio Martins de Morais, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 01/12/2022.
03 1709429 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, a
parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pres Dutra,
MaSP 839371-2 ,Shirley de Oliveira Mol, ATBVL, exercendo cargo
em comissão SEI, cargo 01 , por motivo de alteração na data inicial do
afastamento, ato nº 57/2022, publicado em 21/10/2022. Onde se lê: por
01 mês, ref.ao 3º quinq. a partir de 07/11/2022 leia-se: por 01 mês, ref.
ao 3º quinq.a partir de 16/11/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP
272694-1, Roberto Márcio Alves Pereira PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de incorreção no saldo. Ato Publicado em 27/10/2022. Onde
–se lê: saldo de 10 meses. Leia-se: saldo de 07 meses.
03 1709428 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº29 /2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, e, conforme deferido no Processo de
Revisão de Proventos, SEI 1260.01.0133314/2022-74, publicado no
MG de 27/10/2022, da servidora: Belo Horizonte – MaSP 334275-5,
Vanda Maria da Silva, cargo: PEBIII-P, admissão: 01, aposentado em
19/04/2017, ref. ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, e, conforme deferido no Processo de
Revisão de Proventos, SEI 1260.01.0144080/2022-04, publicado no
MG de 27/10/2022, da servidora: Belo Horizonte – MaSP 232449-9,
Maria Aparecida de Souza e Silva, cargo: EEBI-M, Admissão: 02,
aposentado em 22/02/2018, ref. ao saldo de 03 meses.
03 1709430 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PORTARIA Nº 02, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder ao Conselheiro Sérgio Luiz Nascimento, nos termos do art.
72 do Regimento do Conselho, 14 (quatorze) dias de licença, a contar
de 24.10.2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga
Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
PARECER Nº 769/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0118790/2022-51
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 24.10.2022
Credenciamento da entidade Alair Gabriel Reis - ME, mantenedora do
CER - Centro Educacional Recreativo Estrela Guia, do Município de
Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Alair Gabriel Reis - ME, mantenedora do CER - Centro
Educacional Recreativo Estrela Guia com Ensino Fundamental (anos
iniciais), com sede na Rua Florentino José Ribeiro, 647 - Bairro Jardim
Nova América, no Município de Alfenas, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
a contar da publicação do ato autorizativo.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PARECER Nº 783/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0100973/2022-87
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 26.10.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser
ministrado pela FAVEPORT, no Município de Porteirinha.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado
pela FAVEPORT, situada na Rua Montes Claros, 120 - Bairro Eldorado,
no Município de Porteirinha, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 784/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0082452/2021-25
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 26.10.2022
Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial de
Tarumirim com os cursos Técnico em Administração, Técnico em
Segurança do Trabalho, Técnico em Edificações, Técnico em Logística
e Técnico em Radiologia, na modalidade Educação a Distância, sob
responsabilidade do COLMINAS - Colégio Técnico do Leste Mineiro,
de Coronel Fabriciano.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do Polo de Apoio Presencial de Tarumirim com os
cursos Técnico em Administração, Técnico em Edificações, Técnico
em Logística, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do
Trabalho, na modalidade Educação a Distância, sob a responsabilidade
do COLMINAS - Colégio Técnico do Leste Mineiro, de Coronel
Fabriciano, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 790/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0138701/2022-28
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 26.10.2022
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Colégio Aquarela, no Município de Campo Belo.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio
Aquarela, localizado na Praça Cônego Ulisses, 220 - Centro, no
Município de Campo Belo, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030124.