Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 7
Ibiaí
Indaiabira
Itabira
Itambacuri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 093/22, PP Nº 050/22
Objeto:Aquisição de equipamentos, materiais elétricos, hidráulicos e
outros.Sessão: 23/11/2022 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail:
setordelicitacao.ibiai@hotmail.com ou pelo site. Ibiaí-MG, 08/11/2022.
José Pedro Marçal-Pregoeiro Oficial
DISPENSA 17/2020
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo 35/2020, Dispensa 17/2020, com o Objetivo a aquisição de 02 veículos sendo um
veículo com capacidade de 07 lugares e outro com capacidade de 05
lugares para setores de saúde e 01 veículo capacidade de 05 lugares
para assistência social do município de Indaiabira, para atender a convênios com o Estado, e como não houve interessados em participar dos
Processos Anteriores 10/2020 e 14/2020, realizou a contratação por
Dispensa a favor da Empresa Polígono Veículos e Peças Ltda - CNPJ
19.122.936/0001-13 no valor R$ 194.000,00. Indaiabira 16 de outubro de 2020.
AVISO SUSPENSÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Presencial Nº
10/2022, terceirização de mão de obra para prestação de serviços em
postos de trabalho ocupados pelas categorias profissionais de JARDINEIRO, PORTEIRO, SERVENTE, VIGIA, ZELADOR e MOTORISTA, com abertura prevista para o dia 11/11/2022, às 13h30min. A
nova data da seção pública será informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail contratos@itabira.cam.mg.gov.br, pelos telefones (31)
3839 1576 ou 1514.
Weverton Leandro Santos Andrade. Presidente.
3 cm -10 1712597 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 016/2022
Comunicado de realização de sorteio público. Objeto da licitação: contratação de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender às necessidades do município de Itambacuri.
O Município de Itambacuri, comunica que realizará, às 09 horas, do
dia 18/11/2022, sorteio público para formalização da ordem de leiloeiros credenciados. Itambacuri, 10/10/2022 Guilherme Soares Pereira
- Presidente da C.P.L.
1 cm -08 1710768 - 1
Ibirité
3 cm -10 1712085 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PA: 22/2022.
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 22/2022.
Contrato 10/2022 fica retificado a empresa contratada que passa a ser:
BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA CNPJ: 07.716.261/0001-51
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de TI para manutenção preventiva e corretiva, suporte
e consultoria em microcomputadores, sistemas operacionais, sistema
de rede e periféricos, configuração e instalação de impressoras, rede
wifi, atendimento remoto, 01 visita técnica semanal, visita emergencial,
pacote de segurança com FIREWALL profissional UTM e antivírus
corporativo com licença para 60 estações de trabalho e gerenciamento
da rede interna da Câmara Municipal de Ibirité. Vigência: 12 meses.
Valor Global: R$ 41.581,20. Dispensa de licitação.
3 cm -10 1712127 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 88/22
Pregão Eletronico 39/22 RP p/ aquisição de gêneros alimenticios, para
atender às necessidades das diversas secretarias do município Credenciamento: 25/11/22, às 08:00h. sessão oficial: 25/11/22, as 08:00 horas.
www.icaraideminas.mg.gov.br,
icaraideminas.licitacao@gmail.com
www.portaldecompraspublicas.com.br
Proc 89/22 Cham. Publica 01-22 – Dispensa 17/22 – aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinado ao atend. do pnae, Credenciamento: 16/11/2022 a 15/12/2022 Sessão oficial: 16/12/2022, às
08 horas.; www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@
gmail.com;
3 cm -10 1712310 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL – PROCESSO 132/2022
O Município De Iguatama torna público a retificação do edital referente
ao processo 132/2022, pregão eletrônico 082/2022, tendo como objeto
a contratação de empresa para aquisição de plantas para ornamentação
da obra de colocação de letreiro no trevo de entrada da cidade para
atender asnecessidades da secretaria municipal de obras e transportes
urbanos de iguatama. Considera-se retificada a cláusula 9.1.4. referente
a qualificação técnica com a inclusão das seguintes cláusulas: d) comprovante de inscrição no renasem, a ser apresentado pelo licitante, se
exercer a atividade, ou de seu fornecedor, no caso de somente exercer
comercialização (art. 8º - Lei 10.711/03); e) Comprovante de credenciamento do Responsável Técnico junto ao RENASEM (art. 8º, §1º - Lei
10.711/02); ou, Certidão e/ou Registro do Responsável Técnico pela
produção, beneficiamento, reembalagem ou análise de sementes em
todas as suas fases, na sua respectiva área de habilitação profissional, a
ser apresentado pelo licitante, se exercer a atividade, ou de seu fornecedor, no caso de somente exercer comercialização (art. 2º, XXXVII – Lei
10.711/03); f) Certificado de semente ou do termo de conformidade das
mudas/plantas (art. 31 – Lei 10.711/03); g) Cadastro Técnico Federal
– CTF junto ao IBAMA a ser apresentado pelo licitante, se exercer a
atividade, ou de seu fornecedor, no caso de somente exercer comercialização (art. 10, I da IN nº 13, de 23/08/21); OU Comprovante de Inscrição no cadastro estadual Florestal, a ser apresentado pelo licitante,
se exercer a atividade, ou de seu fornecedor, no caso de somente exercer comercialização;. A data de abertura, recebimento dos envelopes de
habilitação e proposta permanece inalteradas. O extrato de retificação
encontra- se disponível no site: www.iguatama.mg.gov.br. Lucas Vieira
Lopes – Prefeito Municipal. 10/11/2022.
7 cm -10 1712032 - 1
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
Ingaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 642/2022,
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2022
Pregão Presencial n.º 36/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Ingaí e
Lavelli Lavras Veículos Ltda, CNPJ/MF 19.833.425/0001-00 Objeto:
aquisição de 01 (um) veículo zero km, 5 lugares, tipo sedan 1.0cc
(mínimo), ano de fabricação 2022, conforme Termo de Convênio n.º
1231001599/2022 – SEAPA (Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento). Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022. Valor:
R$88.600,00 (oitenta e oito mil e seiscentos reais). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 07/11/2022 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
3 cm -09 1711724 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
LEI Nº 794, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Cria o distrito de Gentil de Matos e da redação à descrição das novas
confrontações do distrito-sede de Inimutaba. A Câmara Municipal de
Inimutaba aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art.
1º. Fica criado distrito denominado de Gentil de Matos, com sede povoado de mesmo nome que lhe deu origem, no território do Município de
Inimutaba. Art. 2º. A área territorial do Distrito de Gentil de Matos será
desmembrada do distrito-sede de Inimutaba. Parágrafo Único: Ficam
alteradas as confrontações do distrito-sede de Inimutaba, nos termos
desta Lei. Art. 3º. O distrito de Gentil de Matos, que compõe o Município, terá as seguintes confrontações - divisas interdistritais, conforme
memorial descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro, entre o
distrito-sede de Inimutaba e o distrito de Gentil de Matos: “Começa
no limite com o município de Curvelo, na confluência do córrego do
Vicente no ribeirão do Picão; sobe por este córrego até a sua cabeceira;
daí, sobe a encosta fronteira e segue em rumo ao mais alto ponto entre
as cabeceiras do córrego do Vicente e do córrego Bananeira; segue
contornando a cabeceira deste último até alcançar o divisor de águas
entre os córregos Bananeira e Barreiro do Pau; segue por este divisor
de águas, transpõe a rodovia estadual LMG-728 no ponto de coordenadas geográficas aproximadas: Latitude: -18°38’46,73” e Longitude:
-44°18’34,43” - Datum SIRGAS2000 - MC 45°W.Gr. e continua até
atingir a confluência do córrego Bananeira com o córrego Barreiro do
Pau; desce por este último córrego até a sua confluência no ribeirão do
Picão, no limite com o município de Curvelo”. Art. 4º. O distrito será
instalado no prazo de 90 dias, contados da data de publicação desta Lei.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 10 de novembro de 2022
Emersomm Danezzi
Prefeito
7 cm -10 1712386 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO ALTERAÇÃO PE 150/2022-SMS.
EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.
Objeto: Nobreak. ABERTURA: 25/11/2022 às 13hs. Informo alteraçao
no itens “Documentos Técnicos” no Anexo II. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 10/11/2022.
Ilicínea
2 cm -10 1712464 - 1
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
235/2022 – INEXIGIBILIDADE 10/2022
Credenciamento 05/2022. credenciamento de oficinas mecânicas especializadas em manutenção mecânica e elétrica para veículos leves,
pesados e maquininhas, manutenção de ar condicionado e funeraria
para pequenos reparos em veículos e maquinas que compõem a frota
municipal . A abertura dos envelopes dia 30/11/2022 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –Lucas Resende Mendes.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 02/2022 - SME
Tipo Menor Preço por lote - Abertura: 12/12/2022 às 13h - Seleção de
empresa especializada p/manutenção e reformas das escolas municipais
conforme as especificações constantes noTermo de Referência. Edital
disponível no site da www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h,
Av. Carlos Chagas, 789 B. Cidade No,bre, CEP: 35.162-389, Ipatinga/
MG. Secretária de Educação Patrícia Avelar Soares. Doneiro, Secretária Municipal de Educação, 10/11/2022.
2 cm -10 1712445 - 1
3 cm -10 1712366 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
Item para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte e Item para Ampla Concorrência A ITAURB através de
seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Kits natalinos contendo Panetone e Peru Inteiro para serem distribuídos aos empregados e estagiários da ITAURB no município de Itabira/
MG, de acordo com a Lei Municipal nº 5.398 de 08/11/2022, conforme
termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 23/11/2022 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350,
Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado
através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 10 de novembro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -10 1712341 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 243/2022 AO
CONTRATO 170/2022 - PE 160/2021 - PL 261/2021
Objeto:Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da Administração, incluindo fornecimento de
mão de obra e materiais. Contratada: Construtora FS Eireli – CNPJ:
13.498.023/0001-10. Nos termos do art. 57, §1°, da Lei nº 8666/93,
ficam os prazos de vigência e execução do contrato, prorrogados pelo
período de 120 (cento e vinte) dias.
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 138/2022 - PL 269/2022 - A CPL declara a licitante Construtora HCG Ltda. vencedora com o valor total de R$2.712.997,96.
3 cm -10 1712297 - 1
PROCURADORIA JURÍDICA CONSULTIVA- EXTRATO DA
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022.
Comprovado que a empresa ANTOMAR FRANCISCO DE SOUZA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.768.258/0001-75, descumpriu com
suas obrigações contratuais, provocando a inexecução total dos contratos - Ordens de Fornecimentos nº 2668/2021 e 2669/2021, decorrentes, respectivamente, das Notas de Empenho 2355/2021 e 2353/2021.
Aplicação de penalidade. Pena de impedimento de licitar e contratar
com o Município e descredenciamento do Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores – SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, nos
termos da Cláusula Décima Primeira da Ata nº 270/2021, item 3.1, do
Tópico XVII do Edital do Processo Licitatório 100/2021, Pregão Eletrônico nº 64/2021, Registro de Preço nº 52/2021 e dos art. 7º da Lei
10.520/02 e art. 14 do Decreto Municipal nº 10.641/2015. Data da Decisão Final 06/09/2022. Data do Trânsito em Julgado nº 03/11/2022.
4 cm -10 1712591 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2022
Retifica-se a publicação da edição Nº 203, da página 04. Onde se lê:
Abertura: 14/11/2022 ás 07h30min; Leia-se: A abertura dos envelopes: 16.11.2022 às 07h30min, continuando inalterada as demais
informações.
2 cm -10 1712171 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0133/2022
OBJETO: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para
atender as demandas da prefeitura municipal de Itamarandiba, Câmara
Municipal e IMSPI, em plataforma on line, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC em um
mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020.
Início Recebimento propostas: 10/11/2022. Início da sessão de lances: 25.11.2022 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e
esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Agente de
Contratações
4 cm -10 1712062 - 1
2 cm -10 1712383 - 1
Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Será realizado no dia 28/11/2022, às 09:00 horas, o Pregão Presencial
nº 013/2022 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza e consumo em geral para atendimento
das necessidades das secretarias municipais do Município de Jacinto.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343,
1º andar, Jacinto/MG, e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG,
10 de novembro de 2022. Vanderley Rezende dos Santos - Pregoeiro.
3 cm -10 1712317 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 221/2022
Modalidade: Pregão Presencial n°70/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/Valor total: A Construjan Ltda/R$ 810.000,00
Objeto da Licitação: Aquisição de kit de bomba solar para instalação em poços comunitários neste município Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023.
2 cm -09 1711609 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 2114401
Processo de Licitação n°.: 144/2021. Modalidade: Pregão presencial n°
059/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Marcos Aurélio Ribeiro Fernandes –ME. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o necessário
fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 80.745,40.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 488.778,40.
3 cm -09 1711716 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 224305
Processo de Licitação n°.: 043/2022 Modalidade: Pregão presencial
n° 019/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Omar
Airton Porto Objeto da Licitação: Aquisição de material elétrico Valor
total acrescido neste Aditivo: R$ 9.892,07 Valor do Contrato Atualizado: R$ 129.685,90.
2 cm -09 1711614 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 221/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 70/2022 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/valor total: A Construjan Ltda/R$ 810.000,00
Objeto da Licitação: Aquisição de kit de bomba solar para instalação
em poços comunitários neste município.
2 cm -09 1711612 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 219/2022
Modalidade: Pregão Presencial n° 68/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Inova Refrigeração Ltda/R$
11.500,00 Objeto da Licitação: Aquisição de climatizador de parede
para atender a demanda da diretoria de meio ambiente desta prefeitura
Vigência: 07/11/2022 a 07/02/2023.
2 cm -09 1711608 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 219/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 68/2022 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/valor total: Inova Refrigeração Ltda/R$
11.500,00 Objeto da Licitação: Aquisição de climatizador de parede
para atender a demanda da diretoria de meio ambiente desta prefeitura.
2 cm -09 1711610 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2022 – SRP
N° 064/2022, PREGÃO N° 087/2022
A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº
121/2022, modalidade SRP n° 064/2022, Pregão n° 087/2022, cujo
objeto é ao registro de preços para futura e eventual locação de tendas e
aquisição de barracas, a qual se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 10/11/2022. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221110203134027.
2 cm -10 1712250 - 1
