10 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Resende Costa
Rio Espera
Sabinópolis
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 085/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 158/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR. (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 30/11/2022
às 09:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
LEILÃO Nº 02/2022
O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público que, no dia 06
de dezembro de 2022, às 9h00m, na forma da Lei Federal nº 8.666/93,
promoverá o LEILÃO Nº 02/2022, tipo maior lance ou oferta, para alienação de materiais recicláveis e materiais inservíveis pertencentes ao
patrimônio do Município de Rio Espera/MG. Informações na Prefeitura
de Rio Espera, pelo telefone (31) 3753-1254 ou e-mail: licitacoesrioespera@gmail.com. Rio Espera/MG, 17 de novembro de 2022. Wellington da Silveira. Leiloeiro Administrativo.
P.E 73/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 73/2022 Proc. 144/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, higienização e utensílios domésticos. Menor Preço por
item. Abertura 30/11/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital
disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 277/2022 – PE 077-2022. Objeto: Aquisição de equipamentos
de segurança individual- EPI. Empresa: Akira Comercial Ltda. Valor:
R$ 2.710,24 Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 274/2022 – PE 104-2022. Objeto: Materiais médico-hospitalares. Empresa: Quattri Med Representações Ltda. Valor: R$61.110,00.
Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
2 cm -17 1714367 - 1
Riachinho
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL 004/2022
A Câmara Municipal de Riachinho-MG, torna público, que realizará
Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto
a aquisição de materiais permanentes (áudio/vídeo e equipamentos
de informática). Data Abertura: 30/11/2022. Horário: 10:00hrs. Tipo:
Menor Preço. O inteiro teor do Edital e de seus anexos está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 13:00h, na Rua Lucas
José Lourenço, 615, centro, na cidade de Riachinho-MG e ainda no
site: https://www.riachinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos. Riachinho, 16 de novembro de 2022. José Jacinto Guedes da
Silva -Vereador Presidente.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO
À ATA EXTERNA Nº 001/2022 FMS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2022, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 007/2022, gerenciada pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÀVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, para “aquisição
de 01 veículo tipo van passageiro com acessibilidade, com capacidade para 16 pessoas, zero Km, com primeiro emplacamento”. Fornecedor contratado: MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI
- CNPJ 35.457.127/0001-19. Valor: R$ 285.500,00. Data da ratificação:
16/11/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 17 de novembro
de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -17 1714724 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº110/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 110/2022 – Processo nº 171/2022. Objeto:
Registro de preços visando a Aquisição de Dietas enterais, suplementos
nutricionais e fórmulas infantis. O pregão será executado através do site
www.bll.org.br no dia 02/12/2022 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos
/ Presidente da CPL.
2 cm -17 1714469 - 1
CONCORRÊNCIA 086/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 086/2022, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção muro de contenção na rua raposos, bairro São Pedro. A data
para realização de sessão será dia 20/12/2022 às 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -17 1714181 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PP. 099/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 099/2022. Objeto: Aquisição de 02
Veículos 0 km . Abertura: 01/12/2022 às 14h00. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -17 1714256 - 1
Rio do Prado
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 088/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0194/2022 - Pregão nº 088/2022.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas sendo distribuidores de
calcário e plantadeiras de mandioca destinados ao meio rural deste
município, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
01/12/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 17/11/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1714396 - 1
Sabará
PE 74/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 74/2022 Proc. 145/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de copa e cozinha. Menor Preço por item. Abertura
01/12/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -16 1714012 - 1
Santa Bárbara
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2022. PROCESSO Nº 252/2022.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de obra
de contenção em Gabião na Rua Dimissiana, Bairro São Bernardo em
Santa Bárbara/MG, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das
propostas e documentos: 08/12/2022, às 08h00min. Local de realização
do Certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, 2º Andar, Centro, Santa Bárbara/MG. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na
Prefeitura. Santa Bárbara, 17/11/2022. Simone do Rosário Germano Secretária Municipal de Administração Pública.
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2022
O Município de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna para conhecimento dos interessados o Chamamento Público n.º
026/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de cirurgias eletivas e consultas pré e pós cirúrgicas - junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Sabará. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 17 de
novembro de 2022. Mariana da Conceição Nunes Sete – Secretária
Municipal de Saúde.
2 cm -17 1714211 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 131/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 30/11/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios ESTOCÁVEIS NÃO PERECÍVEIS,
para a alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal de
Sabará, conforme disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 06/2020, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações e demais condições
contidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 17 de novembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Município de Sabará e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Objeto: Conjugação de esforços entre o município e a Emater/MG, visando ações que promovam o
desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no município. O Município atenderá às despesas decorrentes
da execução deste convênio, por meio de recursos financeiros estimados em R$203.427,84, e o custo total estimado do presente instrumento,
para fins meramente legais é R$1.017.139,20. Prazo: 30/06/2027 (60
meses). Data.: 14/11/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 180/2022 – PE 101-2022. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Valor: R$ 14.997,96. Contratada: JL Vidros e Acabamentos
Ltda. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
CT 183/2022 – PE 080/2022 – Objeto: Aquisição de Tabletes.
Empresa: Cleberson Rodrigo Lopes Gomes Pinheiro 37742179806.
Valor 4.978,00. . Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
CT 184/2022 – PE 080/2022 – Objeto: Aquisição de Tabletes. Empresa:
F&M Representações Ltda. Valor 15.111,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CT Nº 068/2022 – TP 105-2021. Objeto: Acréscimo
de 33,67% ao valor do contrato. Contratada: Aqualibrás Com. e Ser.
Piscinas LTDA. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 122/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Camiseta,
boné e outros itens personalizados. Abertura da sessão: 01/12/2022 às
09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/
AVISOS DE LICITAÇÕES REMARCADAS
EDITAL Nº 105/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto:
Materiais médico-hospitalares – sondas variadas. Abertura da sessão: 02/12/2022 às 09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
EDITAL Nº 079/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Prestação
do serviço de entroncamento digital E1, plataforma PABX em nuvem,
aparelhos de telefone com os serviços correlatos. Abertura da sessão: 07/12/2022 às 09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/
9 cm -17 1714678 - 1
Santa Maria
de Itabira
3 cm -17 1714582 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
3 cm -17 1714125 - 1
Prefeitura Municipal
INEX 21/2022
Torna publico Processo Licitatório 146/2022 – Inexigibilidade
21/2022. Objeto: credenciamento de serviço de castração/esterilização de animais (cães e gatos), através do castramóvel - unidade móvel
de esterilização animal (umees).Menor Preço Por Item. Abertura dia
06/12/2022. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Jucemar Pereira Silva – Presidente da CPL.
2 cm -16 1714008 - 1
Câmara Municipal
3 cm -17 1714419 - 1
2 cm -16 1714010 - 1
2 cm -17 1714516 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 117/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 032/2022, no dia 01 de dezembro de
2022, às 9h, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção, reparos e pequenas obras civis, para atendimento da Secretaria Municipal
de Obras do município de Santa Cruz do Escalvado -MG, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz
do Escalvado, 17 de novembro de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1714405 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0108/2022
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2022, no dia 01 de dezembro de 2022,
às 14h, para Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa elaboração de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico
para atendimento a exigência do Ministério Público, para atendimento
ao Decreto Estadual 47998/2020 que Regulamenta a Lei 14.130 de
19/12/2001, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de
Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 17 de novembro de 2022. Gilmar
de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1714404 - 1
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022
– CHAMADA PÚBLICA 002/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo aos Termos de Fomento oriundo
do Processo Administrativo nº033/2022 – Chamada Pública 002/2022,
firmado entre a Administração Pública Municipal e Fundação Francisco
de Assis - Termo de Fomento nº 047/2022 e Recanto Salvador Pires Termo de Fomento nº 048/2022. Objeto: Repactuar o prazo de vigência
dos termos de 09 de Junho de 2023 a 08 de Agosto de 2023 e acrescer o valor de R$1.242,00 (hum mil duzentos e quarenta e dois reais)
ao Projeto Cuidando da Melhor Idade referente ao Termo de Fomento
nº 048/2022. S.M.I, 08/11/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
093/2022, oriundo Adesão à Ata de Registro de Preços n. 022/2022,
do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas Gerais – CODANORTE - Procedimento
Licitatório n. 018/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.
007/2022 - ADESÃO Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
113/2022 e para fins de lançamento no sistema,a modalidade dePREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022 do Município de Santa Maria de Itabira, celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e a empresa
Mabelê Comércio de Veículos Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 35.457.127/0001-19. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de veículo novo tipo van, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Fica substituído a a marca do item
15 da ARP 022/2022 -Veículo Tipo Van Passageiro Com Acessibilidade 16 Pessoas, marca Renault, modelo Master Marim Pas L2h2 Adp
Acess, pelo veículo Ford, modelo Transit Minibus, sem custo adicional.
SMI. 16/11/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 026/2022 firmado entre o município e a empresa AUTOMINAS
COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no
Cadastro - Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.690.124/0001-08,
oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório nº 025/2021 Pregão Presencial nº. 012/2021, oriundo do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, ao
qual gerou a ADESÃO Nº 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N°
027/2022, e para fins de lançamento no sistema PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022. Objeto: alteração subjetiva do contrato, tendo em
vista a incorporação da empresa AUTOMINAS COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI pela empresaAUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS com sede na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 4171 Bairro Castelo, em Belo Horizonte/MG CEP: 31.330430. Permanecem inalterada as demais clausulas. SMI. 16/11/2022.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISOS PPS 057, 058 E 059/2022
O Município de Rio do Prado MG, publica Abertura no dia 30/11/2022
Ás 08h30 Do PL. Nº 057/2022, PP SRP Nº 021/2022: Obj.: Fut. e eventual loc. de equipamentos de som, palco, gravações de audios, locução, serviços audio/visual, andaimes tubulantes, propaganda volante,
moving beam, cobertura de palco para uso em campanhas e ações propostas pelas Secretarias Municipais; Dia 01/12/2022 Ás 08h00 Do PL.
Nº 059/2022, PP SRP Nº 022/2022: Obj.: Futura e eventual aquisição
de material odontológicos, laboratórios e outros para uso nos programas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio do Prado MG;
Dia 06/12/2022 Ás Ás 08h30 do PL. Nº 058/2022, TP Nº 004/2022:
OBJ.: contratação de empresa especializada para troca de iluminação
publica no campo de futebol (48 refletores a vapor metálico para refletor LED 500 W) no Município de Rio do Prado - MG, com fornecimento total de mão de obra e materiais. Maiores Informações Através
Do E-Mail: Riodopradolicitacao@Gmail.Com Ou Na Sede Da Prefeitura Municipal Localizado A Rua Severiano Fonseca, No 43, Centro,
Informações De 07 Às 13 Horas. Rio Do Prado/MG, 17 De Novembro
De 2022. Marcio Gil Souza - Presidente Da CPL.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº074/2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação Nº074/2022,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno Nº9.943/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°009/2021, referente a apresentação no
evento Dia da Consciência Negra, dia 19 de novembro de 2022, no
valor R$ 2.250,00, à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 17 de
novembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2022, tipo
Menor Preço por Item, para aquisição eventual e futura de cestas básicas. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00mim do
dia 30/11/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
30/11/2022. Disponibilização do Edital na plataforma: www.bnc.org.
br e no site: http://www.santafedeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106.
Santa Fé de Minas/MG, 17 de novembro de 2022. (a) Thalison de Oliveira Soares - Pregoeiro.
ADESÃO Nº 008/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2022–
Adesão a Ata de Registro de Preços n. 01/2022, cuja detentora é
a empresa AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica sob o n.
26.860.549/0001-40, oriunda do Processo Licitatório n. 38/2021 -Pregão Presencial n. 24/2021, do CODAP - Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Objeto Contratual: Contratação
de empresa para aquisição de pneus automotivos novos, objetivando a
manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Extrato de Contrato n. 095/2022. Valor global contratual R$313.560,24
(Trezentos e treze mil e quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro
centavos). Adesão nº 008/2022 - Processo Licitatório nº 116/2022, e
para fins de lançamento no sistema, a modalidade dePregão Presencial nº 062/2022, homologado em 16/11/2022. Vigência: 16/11/2022
a 15/11/2023. S.M.I., 16/11/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1714547 - 1
3 cm -17 1714475 - 1
3 cm -17 1714338 - 1
14 cm -17 1714375 - 1
3 cm -17 1714573 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172028020210.
