8 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Morro do Pilar
Nanuque
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 030-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
030-2022. Cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para
disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão
do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização,
migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica para atendimento do objeto destinado ao Município de
Morro do Pilar/MG, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aquelas pertinentes ao SICOM, NBCASP
(Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e a
SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira eControle) respeitando Decreto nº 10.540, de 5
de novembro de 2020, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos humanos. Onde se lê Data de
abertura 30/11/2022 as 09:00 leia -se abertura 02/11/2022 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 017/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h do dia 06 de
dezembro de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura
da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 200/2022Tomada de Preços nº 017/2022 o qual tem por objeto a Contratação de
Empresa para Execução de Projeto de Drenagem com Utilização de
Caixas de Captação de Águas Pluviais, Extravasor e Tubos de Concreto Armando com Dimensão de 100cm e Pavimentação em Bloco
Sextavado com Máquinas e Operadores por Conta da Empresa na rua
Ouro Fino entre a Av. Santos Dumont e Rua Itajubá – Nanuque – MG .
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de
licitação, referente a Tomada de Preço Nº 006/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada para estabilização de barranco com
muro de arrimo, em bloco de concreto e estrutura de concreto armado,
compreendendo as coordenadas em UTM 0681888 - 8251882 e 068803
- 8252241, na Margem Direita do Rio Gorutuba e na Rua Boa Vista,
zona urbana da sede do município de Nova Porteirinha/MG-Credenciamento: 07/12/2022 às 09:00h, Abertura 07/12/2022 às 09:15h, Cadastramento: das 12:00h às 17:00h do dia 18/11/2022 até o dia 02/12/2022.
Interessados manter contato (38) 3834-1748 ou diretamente na sede
do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova
Porteirinha-MG-17/11/2022.
Eulene Mendes Pereira - Presidente da CPL
3 cm -17 1714494 - 1
4 cm -17 1714606 - 1
Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 293/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2022
Registro de Preço n° 076/2022, tendo como objeto o presente pregão
a Contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento,
balanceamento, cambagem de pneus e rodas e cambagem, conforme
demanda do município e detalhado no Anexo IV, parte integrante deste
edital. Restou DESERTO pela ausência de proponentes interessados ao
referido certame.Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 07/11/2022.
2 cm -17 1714399 - 1
PROCESSO N° 271/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2022
Registro de Preço n° 065/2022, tendo como objeto o presente pregão a
contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de informática em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme demanda e anexo iv deste edital. Sendo vencedor Ata de contrato
n° 100/2022 vencedor darney jose de almeida 94860475615, cnpj n°
22.302.420/0001-65, valor de r$ 181.263,00 (cento e oitenta e um mil,
duzentos e sessenta e três reais), Ata de contrato n° 101/2022 fort print
equipamento e sup. de informatica ltda me, cnpj n° 22.579.314/0001/23,
valor de r$ 134.820,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte
reais), Ata de contrato n° 102/2022 minas forte ind. com. prod. eletro ltda, cnpj n° 41.776.201/0001-62, valor de r$ 102.630,00 (cento e
dois mil, seiscentos e trinta reais), Ata de contrato n° 103/2022 pantanal
informatica ltda, cnpj n° 42.387.427/0001-34, valor de r$ 122.896,00
(cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais) e Ata de
contrato n° 104/2022 tuany guimaraes vieira 13406430651, CNPJ
N° 31.985.465/0001-72, valor de R$ 74.886,00 (setenta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e seis reais), para o período de 06 meses. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023.Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG,
19/10/2022.
5 cm -17 1714189 - 1
PROCESSO N° 271/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2022
Registro de Preço n° 065/2022, contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de informática em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme demanda e anexo iv
deste edital. Sendo vencedor darney jose de almeida 94860475615,
cnpj n° 22.302.420/0001-65, valor de r$ 181.263,00 (cento e oitenta
e um mil, duzentos e sessenta e três reais), fort print equipamento e
sup. de informatica ltda me, cnpj n° 22.579.314/0001/23, valor de r$
134.820,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte reais), minas
forte ind. com. prod. eletro ltda, cnpj n° 41.776.201/0001-62, valor
de r$ 102.630,00 (cento e dois mil, seiscentos e trinta reais), pantanal
informatica ltda, cnpj n° 42.387.427/0001-34, valor de r$ 122.896,00
(cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais) e tuany guimaraes vieira 13406430651, CNPJ N° 31.985.465/0001-72, valor de
R$ 74.886,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais).
Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos.
19/10/2022.
4 cm -17 1714188 - 1
Muriaé
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 018/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 08h do dia 07 de
dezembro de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura
da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 229/2022Tomada de Preços nº 018/2022 o qual tem por objeto Contratação de
Empresa para Execução de Pavimentação em bloco Sextavado de Trecho da Rua Papa Paulo VI Distrito de Vila Gabriel Passos– Município
de Nanuque-MG .
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 019/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que às 10h do dia 07 de
dezembro de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura
da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 230/2022Tomada de Preços nº 019/2022 o qual tem por objeto a contratação
de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado de
trecho rua dos cactos, trecho da rua das dálias, trecho da rua dos hibiscos- Bairro Izadelfia Ferraz de brito e trecho da Rua Fortaleza- centro
município de Nanuque/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 073/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial – 073/2022, para fins de contratação de serviços de apoio administrativo (assessoria e consultoria),
conforme descrito no TR. A abertura será às 8:00h do dia 30/11/2022.
O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Lorena Maria Barbosa Paixão (Sec. Adm)
8 cm -16 1713559 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PP 049/22 -PP 050/22
Torna público Retificação de matéria publicada em 04/11/22. PP n°
049/22, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de retroescavadeira e pá-carregadeira, conforme contrato de financiamento n°
331.799/21-BDMG. Abertura: 01/12/2022 às 09h; PP n° 050/22, Obj:
Contratação de empresa visando a aquisição de retroescavadeira Abertura: 01/12/2022. às 13h 30 min. Retificações: www.nazareno.mg.gov.
br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
2 cm -17 1714600 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 028/2022, para
Prestação de serviços no sistema de iluminação pública. A Abertura
será dia 01/12/2022, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: 33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula -Presidente da CPL.
2 cm -17 1714580 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICA NOVA DATA DE ABERTURA DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
Processo nº 236/2022 – Requisitante: SMS – Objeto: Contratação de
empresa para Gestão de Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no Município de Muriaé por pessoa jurídica
de direito privado sem fins lucrativos – Abertura da sessão de licitação dia 06/12/2022 às 08:30 horas na Sala de Reuniões do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG - Motivo:
Retificação do edital – O Edital poderá ser obtido no sitehttps://muriae.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h
– Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS - Nº 120/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 120/2022. Objeto: Eventual aquisição de 10.000 m² de Grama Esmeralda para plantio em áreas verdes, canteiros e praças do Município de Nova Lima para atendimento
à Divisão de Praças e Jardins, destinando itens para cota de 25% para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.
Data de realização 30/11/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de novembro de 2022. A Pregoeira.
3 cm -17 1714291 - 1
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 129/2022
Objeto: Registro de Preço para a eventual prestação de serviço de
exame de imagem (ultrassonografia) para atender aos pacientes da
SMS. Abertura da sessão de licitação será realizada no dia 30/11/2022
às 08:30 hs na sala de reunião do Depto. de Licitações, situado na Av.
Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser obtido no site
https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h
às 17 h – Informações: (32) 3696-3317
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico nº 93/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e licenciamento de solução de ECM (Enterprise Content Management) /BPM (Business Process Management),
com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos,
processamento e captura da imagem com OCR (Optical Character
Recognition) de documentos do acervo atual e dos novos documentos
gerados pela Prefeitura Municipal de Nova Lima. Data de realização
30/11/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
18 de novembro de 2022. A Pregoeira.
3 cm -17 1714336 - 1
3 cm -17 1714474 - 1
3 cm -17 1714704 - 1
Novo Oriente
de Minas
Tomada de Preços nº 008/2022. Termo de Adjudicação e Homologação.
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal
nº 8.666/93, documentos constantes do PL adjudica o objeto licitado à
RAISSA ALVES COSTA EIRELI e Homologa o PL nº 057/2022, TP nº
008/2022. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para
contratação da empresa RAISSA ALVES COSTA EIRELI, vencedora
do certame, com o valor global de R$ 2.000.724,92, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do município de ouro verde de
minas – MG. Ouro Verde de Minas-MG, 07/11/2022. Marcelo Adriano
Xavier de Vasconcelos Prefeito do Município
5 cm -17 1714578 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 07/12/2022 às 10 horas, licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 038/2022 – Objeto: Aquisição de Equipamento
Laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Ouro
Verde de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário
de 7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.
br . Ouro Verde de Minas, 09/11/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL
Aviso de intenção de adesão. Ata de Registro de Preços decorrente do
Processo Administrativo 018/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 do
CODANORTE. O Município de Ouro Verde de Minas torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo
Administrativo 018/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 CODANORTE. Objeto da Ata: registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.
Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, Prefeito do Município. Ouro
Verde de Minas, 17 de Novembro de 2022.
5 cm -17 1714502 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 081/2022
Pregão Eletrônico nº 031/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fogos artifícios. Abertura: 30/11/2022
às 08h00min. Processo licitatório n° 082/2022 – Pregão Presencial n°
032/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Material de informática, equipamentos permanentes, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Abertura: 30/11/2022 às 09h00min. Processo
licitatório n° 083/2022 – Pregão Presencial nº 033/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura: 30/11/2022 às 14h00min. Interessados poderão retirar
os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou
no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. O Pregão eletrônico será
realizado no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Normandes da Costa
Jardim, Prefeito do Município.
4 cm -16 1713846 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 065/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 238/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 065/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados
ao atendimento de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
de Pains/MG – conforme Termo de Convênio nº 1261000486/2022/
SEE.Abertura da Sessão: às 9h do dia 01 de dezembro de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: (37) 3323-1285. Karina
Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal. End: www.pains.mg.gov.
br
3 cm -17 1714413 - 1
Ouro Preto
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 078/2022 – contratação de empresa especializada em Locação de módulos (do tipo habitacional), destinados a abrigar as unidades escolares e administrativas. Recebimento das propostas
por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 21/11/2022 às
08h00min até 01/12/2022 às 10h00min. Início da Sessão de disputa
prevista para o dia 01/12/2022 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações:
(31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
Torna público atas de registros de preços referentes ao PE nº 062/2022
objeto contratação de empresa especializada em serviços de buffet com
fornecimento de gêneros alimentícios como coffee break, decoração
e kit lanche, com vigência pelo período de 08/11/2022 a 08/11/2023.
Fornecedores: Jairo Fernando da Silva Guimarães 10428249671, CNPJ
37.283.085/0001-72, lote 02 R$157.900,00 e lote 03 R$166.900,00;
Lanchonete Valadares & Barbosa Ltda ME, CNPJ 02.899.513/0001-01,
lote 01 R$644.000,00 e lote 04 R$122.558,00. Fábio Rodrigues Braga
- Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº41/2022
Torna pública a reabertura do edital do procedimento licitatório do
Pregão Presencial nº. 41/2022 que tem como objeto a contratação de
empresa especializada em arborização urbana, que irá realizar atividades de corte e poda de árvores em áreas públicas urbanas e nos imóveis
pertencentes à Prefeitura Municipal de Ouro Preto. A abertura da sessão
será no dia 01 de dezembro de 2022 às 10h00min. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Mais informações: (31) 35593301. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
DISPENSA Nº 74/2022
Torna público o processo de Dispensa nº 74/2022, com fulcro no Art.
24, inciso X da Lei 8.666/93, cujo objeto é Locação do imóvel situado
à Rua Padre José Marcos, 64, Rosário - Ouro Preto , para funcionamento das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, durante o período de 12 meses, no valor
mensal de R$ 17.000,00, sendo o valor global de R$ 204.000,00, tendo
como representante a empresa Terra e Tecnica Engenharia e Empreendimentos Ltda - CNPJ 02.740.940/0001-42. Superintendência de Compras e Licitações.
9 cm -17 1714565 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022.
Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: RAISSA
ALVES COSTA EIRELI. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 57/2022, Tomada de Preços nº 8/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do município de ouro verde de minas –
MG. Assinatura do Contrato: 27/10/2022. Vigência: 30/07/2023. Valor
do Contrato: R$ 2.000.724,92. Ouro Verde de Minas-MG, 07/11/2022.
Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos Prefeito do Município
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 – PRC Nº 0574/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola
Municipal São Judas Tadeu. Tipo: menor preço. A abertura será no dia
13/12/2022 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas, 17 de novembro de 2022.
Anderson Junio Pereira.Presidente Suplente da CPL.
2 cm -17 1714217 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – PRC Nº 0573/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no CMEI Professor Mozart Campos Moreira, no bairro
Jardim das Oliveiras, neste município. Tipo: menor preço. A abertura
será no dia 12/12/2022 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://
parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas, 17 de novembro de
2022. Anderson Junio Pereira.Presidente Suplente da CPL.
2 cm -17 1714216 - 1
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia
10/11/2022, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no
Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando,
portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 17 de
novembro de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal
de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
02307570 Luiz Eduardo Vieira Borges
Cargo
Engenheiro Civil
de Obras e
02294582 Paulo Henrique de Pádua Almeida Fiscal
Edificações
02331163 David Rogers Barbosa Tavares
Vigia
4 cm -17 1714143 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2022, DISPENSA Nº 65/2022.
Extrato de Homologação e Ratificação face à contratação de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MINAS, CNPJ
Nº 03.447.242/0013-50. Art. 24, inciso X e 26 da Lei Federal Nº
8.666/1993. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Federal Nº 8.666/1993. Contrato Nº 183/2022. Partes: Município de Paraguaçu - MG, Poder Executivo, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MINAS, CNPJ
Nº 03.447.242/0013-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes aos usuários dos serviços socioassistenciais do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Valor global: R$ 32.195,07. Vigência contratual: De 11/11/2022 à
11/11/2023. Informações telefone: (35) 3267-1032 ou pelo site: https://
paraguacu.mg.gov.br/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221117202802028.
