12 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento
em pavimento intertravado com blocos sextavados de ruas no Bairro
dos Belmiros e rede de drenagem pluvial, conforme Convênio nº
1301002105/2022, atendendo o município de São Sebastião do Anta.
Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues
até as 12:50 horas do dia 09/12/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
A sessão terá início às 13:00 horas, no dia 09/12/2022. Edital e seus
anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33) 3315 7000.
São Sebastião do Anta/MG, 22 de novembro de 2022. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal
5 cm -22 1716385 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 087/2022, PROCESSO Nº 0783/2022
Pregão convencional visando a obtenção de proposta mais vantajosa e
eventual contratação de empresa para fornecimento de divisórias removíveis e visores de vidro com instalação inclusa, destinados a atender a
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e
Ensino Superior, entrega integral e imediata. A abertura será dia09 de
Outubro de 2022, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:30
às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 22 de Novembro de 2022. Rosiély Mercês
de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -22 1716240 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 916/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 112/2022. Tipo Menor preço. Critério de julgamento Menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas e de locução para atender eventos dentro
do município, incluindo distrito de Guardinha, povoado de Termópolis
e demais áreas rurais, através de Pessoa Jurídica, destinado à manutenção das atividades da Gerência de Cultura por um período de 12
meses. A abertura será dia08 de Dezembro de 2022 às 09h00min. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das 09:00 às
16:30, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 22 de Novembro de 2022. Rosiély Mercês de Souza
Volpe – Pregoeira.
4 cm -22 1716383 - 1
São Sebastião
do Rio Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde – MG, pela
CPL, torna público que iniciou processo de licitação para contratar
empresa para executar o seguinte objeto: Contratação de empresa de
construção civil para executar serviços com fornecimento de materiais
na reforma de uma casa residencial para atender as necessidades de
família vulnerável atendida pela Ação Social, conforme Lei Municipal
nº 1032/2022. Sessão Pública para entrega dos envelopes e julgamento
dia 19/12/2022, às 9h (nove horas). Visita Técnica: entre os dias 12,
13 e 14 de dezembro com início às 9h. Maiores Informações: e-mail:
pmssrv@yahoo.com.br ou pelo telefone (35) 3364.1144 – São Sebastião do Rio Verde, 27/07/22 - Reginaldo Ribeiro Chagas - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.O edital está disponível no site:
www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br – Informações pelo e-mail:
pmssrv@yahoo.com.br ou pelo telefone: (35) 3364.1144. Reginaldo
Ribeiro Chagas – Presidente da CPL.
4 cm -21 1715943 - 1
São Vicente
de Minas
Sem-Peixe
Teófilo Otoni
Três Pontas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Sem Peixe faz saber
que, pelo presente, torna público a retificação do edital, modalidade
Pregão Eletrônico nº 011/2022, Processo Licitatório nº 122/2022,
Registro de Preço nº 030/2022 no seu Anexo I e na data de abertura dos
envelopes de habilitação e proposta. Ficam mantidas as demais condições do edital. Sem Peixe, 22 de novembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2022 no dia 05/12/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de filtro de tanque fibra de vidro 200 kg contendo mídias filtrantes. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 22/11/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 102/2022 – PROCESSO N.º 320/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, para Aquisição de Móveis para Escritório, Eletrodoméstico e Eletroeletrônico. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sextafeira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites:
www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min
do dia 08/12/2022. Início da Sessão de Lances: 08/12/2022 a partir das
08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
2 cm -22 1716075 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 026/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de fornecimento de veículo tipo ônibus novo, primeiro emplacamento em nome
do Município de Sem Peixe. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº
440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00
horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 22 de novembro
de 2022.
2 cm -22 1716581 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO; PROCESSO 096/2022:
Leilão n. 002/2022; – objeto - alienação, pelo maior lance por lote,
de materiais recicláveis inservíveis para o uso desta administração.
Arrematante: Raissa Aparecida de Oliveira Reis, inscrita CPF n.º
176.617.486-81; Valor: R$ 21.713,00 (vinte e um mil setecentos e treze
reais); Vigência: 05/10/2022 a 05/01/2023.
2 cm -22 1716032 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 047/2022. Pregão Eletrônico nº 024/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, destinados às diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Senhora do Porto/MG, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022 – Fornecedor: Fortclean Comércio de Equipamentos Ltda – CNPJ: 36.327.075/0001-29 –
Valor Registrado: R$ 37.804,00 – Vigência: 05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – Fornecedor: Gabriel
Murta Pimenta – CNPJ: 37.218.607/0001-52– Valor Registrado: R$
3.420,00 – Vigência: 05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 – Fornecedor: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda– CNPJ: 18.274.923/0001-05–
Valor Registrado: R$ 4.251,00 – Vigência: 05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 – Fornecedor: Nacional Safety Equipamentos de Segurança Eireli – CNPJ:
24.402.903/0001-67 – Valor Registrado: R$ 33.405,60 – Vigência:
05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 – Fornecedor: Prioritta Produtos Hospitalares Eireli – CNPJ: 29.700.587/0001-23 – Valor
Registrado: R$ 5.855,00 – Vigência: 05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 – Fornecedor: RP Ferragens Ltda – CNPJ: 29.309.583/0001-19– Valor Registrado com aditivo: R$ 14.487,00 – Vigência: 05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022 – Fornecedor:
Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli – CNPJ:
22.327.120/0001-30 – Valor Registrado: R$ 106.143,00 – Vigência:
05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – Fornecedor: SM
Segurança Belo Horizonte Ltda – CNPJ: 06.176.619/0001-38– Valor
Registrado: R$ 17.790,50 – Vigência: 05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 – Fornecedor: SVM
Emergencias Médicas Eirel – CNPJ: 28.439.173/0001-20 – Valor
Registrado: R$ 26.212,50 – Vigência: 05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 – Fornecedor: Trentin
Comércio de Roupas e Acessórios Ltda – CNPJ: 35.472.900/0001-16 –
Valor Registrado: R$ 4.350,00 – Vigência: 05/10/2022 à 05/10/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022 – Fornecedor: Forte
Sinal Equipamentos Eireli – CNPJ: 26.729.755/0001-15 – Valor Registrado: R$ 3.100,00 – Vigência: 16/11/2022 à 16/11/2023;
9 cm -22 1716326 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -22 1716366 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 017/2022, Processo Administrativo nº 117/2022,que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global,
para execução de obras de construção de Praça na Av. Minas Gerais, no
Distrito de Cachoeira do Vale, que será executada por meio de Transferência Especial do Estado. Empresa vencedora: Construtora Multirão
Eireli-ME com o valor global de R$ 89.027,61 (Oitenta e nove mil vinte
e sete reais e sessenta e um centavos). Timóteo, 22 de novembro de
2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
3 cm -22 1716103 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 06 de dezembro de 2022, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2021, Registro de Preços nº 047/2022,
Processo Administrativo nº 172/2022, que tem por objeto o Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva nos prédios próprios e locados no Município. O
presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 22 de novembro de 2022.Grace Aparecida Nunes.Pregoeira.
3 cm -22 1716527 - 1
TERMO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 01/2022 E 03/2022 DO FNDE
O Município de Timóteo, representado pela Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que, após constatada
a regularidade da instrução do Processo Administrativo nº 219/2022,
Adesão nº 005/2022, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município, exarado em 18/11/2022, aderiu às Atas de Registro de Preços nº
01/2022 e 03/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, constante nos autos do Pregão Eletrônico nº 02/2022, Processo Administrativo nº 23034.035045/2021-46, que tem por objeto o
registro de preços para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais, conforme especificado: 01(uma)
unidade do item 02 - Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4): ônibus
marca Marcopolo, fabricante Ciferal, modelo Volare V8L 4x4 Attack
8, com tração nos 04 (quatro) rodados (eixo traseiro e eixo dianteiro),
com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil
líquida de no mínimo 1.500 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte
e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado
com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel
(DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência,
ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de
uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno; Fornecedor: Ciferal Indústria de Ônibus
Ltda, CNPJ nº 30.314.561/0006-30, Valor: R$485.000,00 (quatrocentos
e oitenta e cinco mil reais); e 04 (quatro) unidades do item 04 - Ônibus Rural Escolar – ORE 3: ônibus com comprimento total máximo de
11.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg,
com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados,
mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição
de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que
permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de
passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno; Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda,
CNPJ n° 06.020.318/0001-10, Valor: R$1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais). O valor total da Adesão é equivalente a
R$2.145.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil reais), nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/2013 e
alterações posteriores. Timóteo, 22 de novembro de 2022. Márcia Lessa
Nunes - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
9 cm -22 1716414 - 1
Serra do Salitre
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°. 075/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 027/2022” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Básica e CAPS). Abertura
da documentação: 07 de dezembro de 2022 - Horário: 09:00 (nove)
horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da Prefeitura. São Vicente de Minas MG, 23/11/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 120/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais Odontológicos em Geral necessários ao fomento das atividades das Secretarias Municipais. Data de Julgamento: 07 de Dezembro
de 2022 às 08h10min.
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO
CONCURSO EDITAL 001/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo – MG, no uso de suas
atribuições legais, após publicação do resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos da
Câmara Municipal de Timóteo, realizado em conformidade com a
legislação municipal em vigor, bem como o Edital 001/2019, executado
pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, homologa o
resultado definitivo do concurso público – Edital 001/2019, para fins de
direito e consequências da lei.
3 cm -22 1716236 - 1
2 cm -22 1716479 - 1
3 cm -22 1716289 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -22 1716519 - 1
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 108/2022 – PROCESSO N.º 338/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Gás de Cozinha P13. O Edital completo e seus anexos estarão
à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à
sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como
nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às
08h30min do dia 09/12/2022. Início da Sessão de Lances: 09/12/2022
a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -22 1716522 - 1
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 103/2022 – PROCESSO N.º 327/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, para Aquisição de Lupa Entomológica. O Edital completo
e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de
apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às
17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas
comerciais: até às 08h30min do dia 09/12/2022. Início da Sessão de
Lances: 09/12/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -22 1716526 - 1
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2022
PROCESSO N.º 310/2022 A Prefeitura Municipal de Três Pontas MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro
de Preços, para Aquisição de Material de Consumo Laboratorial. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido
das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das
propostas comerciais: até às 08h30min do dia 07/12/2022. Início da
Sessão de Lances: 07/12/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -22 1716517 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
TOMADA DE PREÇOS N° 21/2022.
Republicado para Reabertura de Prazo. Contratação de empresa de
engenharia para a construção de quadras poliesportiva no CEMEI
Dirce Miziara, em atendimento à SEMED. Data para a entrega dos
envelopes de Habilitação e Propostas de Preços: Até às 14 horas do
dia 13/12/2022. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do mesmo dia.
Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis Maria Santana, n°141, Bairro Santa Marta, neste Município. Valor estimado: R$
740.954,99. Fontes de Recursos: Convênio/Próprios. O edital estará
disponível a partir das 12 horas do dia 23/11/2022 através do link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
uberaba.cpl.sad@gmail.com. Uberaba/MG, 21 de novembro de 2022.
Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente CPL/SAD.
3 cm -22 1716412 - 1
Secretaria Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022
Republicado por Alteração no Edital e Alteração de Valor. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços
na execução de obras para adequação de vias no Município de Uberaba/MG, para implantação da pista de caminhada, em atendimento à
SESURB. Data da Habilitação e Propostas de Preços: Até às 14horas
do dia 15/12/2022. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do mesmo
dia. Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis Maria
Santana, n°141, Bairro Santa Marta, neste Município. Valor estimado:
R$904.837,25. O edital estará disponível a partir das 12horas do dia
24/12/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: comissaolicitacaopmu@gmail.com. Uberaba/MG, 21 de novembro de 2022. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente CPL/SAD.
4 cm -22 1716429 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211222037380212.
