quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2022, quinta-feira às
9 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentício com Recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Waldemar Araújo, localizada a
Rua Joaquim Serra, nº 177, Contria, Corinto, Minas Gerais, CEP 39200000. Telefone: (38) 999651391, e-mail: escola.140694@educacao.
mg.gov.br. Envelopes deverão ser entregues até o dia 29/11/2022
quarta-feira, das 07:00 às 17:00 horas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DO ADITIVO I CONTRATO Nº 9301335/2021
- PROCESSO SEI Nº 1260.01.0110466/2021-53.
Assinatura: -21/11/ 2022. Partes: SREMG/ SEE e a empresa ETEC
SG LTDA .Constitui objetodeste Termo Aditivo a alteração da Razão
Social,sem alteração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
Assinantes: Carlos José Coimbra e Dulcimar Lúcia da Silva
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2022, quarta-feira
às 10 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentício com Recurso Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Waldemar Araújo, localizada a Rua Joaquim
Serra, nº 177, Contria, Corinto, Minas Gerais, CEP 39200-000.
Telefone: (38) 999651391, e-mail: escola.140694@educacao.mg.gov.
br. Envelopes deverão ser entregues até o dia 29/11/2022 terça-feira,
das 07:00 às 17:00 horas.
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL 08/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza processo
licitatório do EDITAL nº08/2022, no dia 30/11/2022, às 16 horas, para
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, com recursos destinados a Merenda Escolar Estadual e
ou Federal. Modalidade convite. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda, e obter informações e cópia do edital
completo no endereço da E.E. Visconde do Rio das Velhas, localizada
na Avenida Caio Martins n° 87 – Centro – Matozinhos - MG - CEP
35720-000 – Telefone (031) 98873-8699, e-mail: escola.141216@
educacao.mg.gov.br do dia 23/11/2022 ao dia 29/11/2022 de 08 às 17
horas e no dia 30/11/2022 de 08 às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2022, às
12:00 horas, Processo Licitatório 06/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São
Sebastião, nº 204 – Morro da Garça/MG – CEP: 39.248-000, telefone
(38) 3725-1162, e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.br até o dia
30/11/2022 às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Carlos Chagas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2022 às 10:00 horas,
Processo Licitatório 011/2022 – TC 981.416/2022 – PNAE (Recurso
Federal). Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
para merenda escolar 2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo no E-mail, endereço: escola.80802@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2022 às 17:00 horas.
11 cm -22 1716009 - 1
REVOGAÇÃO DO EDITAL SEE 01/2021, PUBLICADO
NO MINAS GERAIS DE 03/07/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso das suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a necessidade de interesse público,
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento SEE
02/2022, em 23 de novembro de 2022, com objeto idêntico ao Edital de
Credenciamento SEE 01/2021,
RESOLVE:
REVOGAR em todos os seus termos o Edital de Credenciamento
SEE 01/2021, publicado em 03 de julho de 2021, cujo o objetivo é o
“Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível
médio, quando o Projeto Trilhas de Futuro estiver em execução”.
Os contratos oriundos do Edital de Credenciamento SEE 01/2021
permanecem em execução até o término de suas respectivas vigências.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,em
Belo Horizonte, aos 22 de novembro de2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário(a) de Estado de Educação
5 cm -22 1716616 - 1
2 cm -22 1716023 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/11/2022, às 9 horas, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.141801.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Delfinópolis n° 275 –
Bairro Interlagos – Sete Lagoas/MG – CEP 35.701-340 – Telefone (31)
3774-0016 até o dia 25/11/2022, às 17h.
6 cm -22 1716373 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CRONOGRAMA Nº1/2022
EDITAL Nº. 39/2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL QUADRO DE MAGISTÉRIO
A COMISSÃO EXECUTIVA, no uso de suas atribuições estabelecidas
pela Portaria nº 45, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial do Estado, o “Minas Gerais”, de em 21 de outubro de 2022,
pag.20, e CONSIDERANDO:
I - O reduzido número de inscrições e com isso visando evitar eventual
risco de não formar o banco de cadastro reserva ao exercício da
função de Professor de Educação Básica – PEB, regente de aulas nos
componentes curriculares específicos do Ensino Médio em Tempo
Integral – Cursos Técnicos em Agronegócio, Desenvolvimento de
Sistemas, Eletroeletrônica, Informática, Mecânica e Química, ofertados
na Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff,
localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
II - Que a segunda etapa do Processo de Inscrição é de natura
Classificatória e Eliminatória, nos termos do item 4.3 do mencionado
Edital.
III - O disposto nos itens 12.4 e 12.5 do Edital.
RESOLVE
I - Prorrogar o período de inscrição Item 2.1 – [...] até às 14 horas do dia
28 de novembro de 2022.
II - Excluir do Anexo I (COMPONENTE CURRICULAR ESPECÍFICO
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – EMTI), Curso Técnico
em Mecânica, código de inscrição nº17, em razão de duplicidade para
com o Curso Técnico em Química, código de inscrição nº13, em termos
trata de erro material, logo, não trouxe prejuízo em razão da ausência
de candidatos inscritos.
III - Alterar o Cronograma Geral ANEXO VI do Edital, nos termos
que se segue:
ATIVIDADE
DATA/PERÍODO
2. Período de Inscrição
Até às 14horas 28/11/2022
3. Publicação lista de classificação 29/11/2022
preliminar dos inscritos
A partir das 17horas
Publica-se o Extrato do presente Edital no Diário Oficial Eletrônico do
Estado – Minas Gerais.
Ibirité, 18 de novembro de 2022.
Comissão Executiva
Portaria nº45/2022
9 cm -19 1715395 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 124/2022, Portal de Compras nº 9359365.
SEI nº 2350.01.0009076/2022-78. Pregão Eletrônico nº 2351030
00043/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e SARMENTO CONCURSOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços referentes à realização do Processo
Seletivo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Vestibular
UEMG/2023 e análise de documentação socioeconômica para
implementação do Programa Estadual de Assistência Estudantil PEAES no âmbito da UEMG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Valor total estimado: R$ 2.000.000,00. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.78.0.10.1.
Data da Assinatura: 22/11/2022.
3 cm -22 1716610 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº. 544/2022, processo 2311076 544/2022, do tipo
Eletrônico, para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva da estação de tratamento de água de poço e sistemas
de diálisedoHospital Universitário Clemente de Faria- com
mão de obra e substituição de peças. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As
propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão ser
encaminhadas até as 08h59min do dia 07/12/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 07/12/2022, às 09 horas. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº. 548/2022, processo 2311076 548/2022, do tipo
Eletrônico, para a prestação de serviços de manutenção corretiva
de mobiliáriodo Hospital Universitário Clemente de Faria HUCF, incluindo todo e qualquer tipo de mão de obra, com valor
reservado para aquisiçãode peças e acessórios. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília
– DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação
deverão ser encaminhadas até as 13h59min do dia 07/12/2022
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 07/12/2022, às 14 horas. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
9 cm -22 1716207 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9359405
Extrato do Contrato nº 9359405/2022 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 24.352.935/0001-03 NATCLEAN PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000034/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de material de consumo limpeza e higiene de uso
comum para atender à demanda da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes. Processo SEI 2310.01.0009609/2022-97.
Valor total: R$ 51.368,75. Vigência: 12 meses, a partir da data de
sua publicação na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.122.
705.2500.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.3
39030.03.0.10.1; 2311.12.122.705.2500.0001.339030.03.0.10.1.
Assinatura: 22/11/2022. Signatários: pela contratada Rosângela
Marques Lima Bulhões, pela contratante Aloysio Afonso Rocha.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211230013420155.
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4 cm -22 1716292 - 1
