sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito nesta
Comissão, sugerindo-se remessa dos autos à Advocacia-Geral do
Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9293816/2021. SEI:
2010.01.0018248/2021-52. Contratada: DGS Brasil Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 24/11/2022a 23/11/2023. Valor: R$817.759,80.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339040 02 0 50 1. Base Legal:
art. 57, inciso IV e § 2ºda Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993. Carla Maria S. Corrêa. – Diretora. – Carolina Alice R.Araujo.
– Contratado.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores
(CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 374/2014 (Processo SEI nº
1320.01.0056381/2019-35), instaurado em 26 de novembro de 2014,
em desfavor da Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
06.234.797/0001-78, em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme
Termo de Arquivamento (56615923).
20 cm -24 1717443 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral ao Contrato nº 9346112/2012. Prestação de
serviços, celebrado entre o IPSEMG e a INQC – Instituto Nacional de
Qualificação e Capacitação. Vigência: A partir da data da assinatura.
Base Legal: arts. 58, inciso II, art. 78 inciso I e II e art. 79, inciso I e § 1º,
todos da Lei Federal nº 8.666/93. Carla Maria S. Corrêa. – Diretora.
3 cm -24 1717798 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 046/2022 – Planejamento Portal De
Compras Nº 209/2022 - Registro de preços de equipamentos de
proteção individual (desengraxante, sapato polimérico/EVA, luva,
camisa e calça para operador de motosserra). Ata 001 assinada com
as empresas: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual LTDA
(CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57): Lote 01, Valor Global: R$ 2.870,00;
Dayane Maria Gomes Ferreira: Lote 03, Valor Global: R$37.496,00;
Lote 04, Valor Global: R$ 44.978,00; Marluvas Equipamentos de
Segurança Ltda (CNPJ/MF:19.653.054/0020-47): Lote 05, Valor
Global: R$254.000,00; Distribuidora Espírito Santo LTDA (CNPJ/
MF: 44.429.540/0001-60): Lote 06, Valor Global: R$ 48.768,55. Ata
disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.
compras.mgs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 054/2022 – Planejamento Portal de
Compras nº 203/2022 - Registro de Preços de Equipamentos de Proteção
Individual para Motociclistas. Ata 001 assinada com as empresas:
M&A Moto Peças Ltda - EPP (CNPJ: 04.175.077/0001-53): Lote 03,
Valor Global: R$ 25.190,00; EPI Atacado Distribuidor Ltda (CNPJ:
13.843.009/0001-06): Lote 04, Valor Global: R$16.817,76; M. Tozzi
Vestuários Eireli (CNPJ: 19.879.447/0001-00): Lote 05, Valor Global:
R$33.205,00; Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli
(CNPJ: 22.327.120/0001-30): Lote 08, Valor Global: R$ 8.422,62.
Ata disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.
compras.mgs.gov.br.
6 cm -24 1717525 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato J.037.0.2022. Partes: MGS
e Buffet Requinte Recepções Eireli., CNPJ nº 23.126.915/0001-43.
Objeto: Acréscimo de 24,9966% do valor inicial do Contrato. Valor
anual passa para R$ 59.917,10. Assinatura: 24/11/2022.
1 cm -24 1717322 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por
Fornecedores – CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG nº 7.353/2020,
informa que fica a empresa CRISTAL PHARMA LTDA – CNPJ:
06.073.848/0001-27, notificada da Instauração do PAP n° 016/2022DMESP. (SEI nº 1320.01.0148395/2022-12), tendo em vista a
motivação presente no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESPPDA nº. 16/2022 (55329755).
Na impossibilidade de notificação por meio postal, fica a demandada
intimada por meio da imprensa oficial, nos termos do § 2º ao Art. 9º da
Resolução SES n. º 7.353/2020.
A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação, apresentar Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada
de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO
CONSUMATIVA, que deverá ser encaminhada para o e-mail: comissao.
apuracao@saude.mg.gov.br. Esclareça-se que haverá continuidade do
Processo Administrativo Punitivo, independentemente de manifestação
da demandada.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendência de Vigilância Epidemiológica (SVE), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES nº 7.353/2020, no que se
refere ao Processo Administrativo Punitivo n° 324/2014 (SEI
Nº1320.01.0056404/2019-93), que tramita neste Sistema Eletrônico
de Informações (SEI), instaurado em desfavor deHELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. -CNPJ: 02.460.736/0001-78
, haja vista apuração de descumprimento contratual, DECIDE com
fulcro na análise técnica realizada pelasDVCC (Diretoria de Vigilância
de Condições Crônicas), que se manifestoupelo não acolhimento
do pleito, por considerarque não foram trazidos, no recurso,fatos ou
argumentos inéditos (47012836) (48759435) (51225907) e também
com fulcro no juízo de admissibilidade recursal realizado pela CAIF
Memorando.SES/CCAIF.nº 683/2022 (49023525)e confirmado
naNota Jurídica nº376/2022(53226103), a SVE decide peloNÃO
PROVIMENTO DO RECURSOinterposto pela Notificada. Nesse
sentido,a Superintendência de Vigilância Epidemiológica mantém a
decisão de APLICAR a penalidade de MULTA no valor histórico deR$
643,08 (seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos),podendo
o valor da multa ser atualizado em consonância com os parâmetros
legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Superintendência de Assistência Farmacêutica, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº
45.902/2012 e pela Resolução SES nº 7.353/2020, no que se
refere ao Processo Administrativo Punitivo n° n.º324/2014,(SEI
Nº1320.01.0056404/2019-93), que tramita neste Sistema Eletrônico
de Informações (SEI), instaurado em desfavor deHELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. -CNPJ: 02.460.736/0001-78
, haja vista apuração de descumprimento contratual, DECIDE com
fulcro na análise técnica realizada pela Diretoria de Medicamentos
Básicos e pelaDiretoria de Medicamentos Especializados,
quemanifestaram-se pelo não acolhimento do pleitopor considerarem
que não foram trazidos, no recurso,fatos ou argumentos inéditos
(47012836) (48759435), no juízo de admissibilidade recursal realizado
pela CAIF Memorando.SES/CCAIF.nº 683/2022 (49023525)e na Nota
Jurídica nº376/2022(53226103)exarada, esta Superintendência decide
peloNÃO PROVIMENTO DO RECURSOinterposto pela Notificada.
Nesse sentido,a Superintendência de Assistência Farmacêutica
mantém a decisão de APLICAR a penalidade de MULTA no valor
histórico deR$R$ 354.379,79, referentes as diretorias DMB (Diretoria
de Medicamentos Básicos) e DMESP (Diretoria de Medicamentos
Especializados)eatualizado em consonância com os parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 49/2022 (56198366); PAP nº 065/2014
- (Processo SEI nº 1320.01.0073692/2019-81), em desfavor de
CONSÓRCIO SAÚDELOG MINAS - CNPJ:17.843.964/0001-02
(Consorciadas: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E
INFORMAÇÃO S/A. - CNPJ: 03.311.116/0001-30 eR.V CONSULT
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ:05.366.444/0001-69),
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 43/22– 2260.01.0013079/2022-31
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoI, do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.
43/22– 2260.01.0013079/2022-31, referente ao produtoÁlcool 70°
INPM, marca MEGA, lote 220334,val. 36 Meses, fabricado/envasado
por MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ:
05.133.898/0001-90, localizada na Av. Virgilio Francheschi, N 11Distr. Indl.VII - Pederneiras - São Paulo - Brasil - CEP: 17280000,
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado
em LAUDO 3005.1P.0/2022/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto
Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG)
INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio dedeterminação do pH.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -24 1717877 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N.45/22– 2260.01.0013085/2022-63
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoI, do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda aInterdição Cautelar DVMC.SVS. n.
45/22– 2260.01.0013085/2022-63, referente aolote222906, do produto
ÁGUA SANITÁRIA, marca ASA LESTE, fab. 29/06/2022,val.
6 meses, Fabricado/Embalado porASA LESTE IND. E COM. E
REPR. DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 00.528.485/0001-90,
localizada na Rua Angelica, 77 - Araçuaí - Minas Gerais - Brasil CEP: 39600000, por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em LAUDO 2365.1P.1/2022/IOM/FUNED, emitido pelo
Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/
MG) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios teor de cloro e análise de
rotulagem primária.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -24 1717839 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 225/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Juiz de Fora) e a PLASTIC CENTER CLÍNICA DE CIRURGIA
PLÁSTICALTDA, sede em Juiz de Fora/MG. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0013860/2022-09
2 cm -24 1717641 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
360/2022, SEI 2320.01.0001166/2022-46, para manutenção em
equipamentos de ar-condicionado. Sessão em 14/12/2022 às 9 horas.
Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão.
Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
3 cm -24 1717876 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9292.029/21
– celebrado entre a Fundação Hemominas e a empresa Resende
Diagnósticos Eireli. Objeto: fica alterada a marca dos produtos
referentes ao item 01 do Lote 01(conjunto completo para pesquisa
de HBsAg – CÓD. SIAD 801593) e ao item 03 do Lote 01(conjunto
completo para pesquisa de ant-HCV – CÓD. SIAD 802344),
“DIASORIN”para“BIOCLIN”,visando a adequação da execução
do objeto, não importando em sua descaracterização ou em ônus à
Administração, atendendo à solicitação do fiscal contratual. A alteração
deverá ocorrer para um quantitativo de 96(noventa e seis) testes para o
item 01 do Lote 01 e para um quantitativo de 96(noventa e seis) testes
para o item 03 do Lote 01 .
Extrato Contrato Nº 9348.768/2022 - Partes: Fundação Centro
deHematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominase
a empresa Positivo Tecnologia S.A Objeto: Aquisição de Tablet e
Notebook. Valor: O valor[estimado]do presente Termo de Contrato é
de R$246.055,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e cinquenta e cinco
Reais).Vigência: Este contrato tem vigência de12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. D.O : 2321
10 302 1234 3410001 4490 5207,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.
5 cm -24 1717674 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9359822/2022. Processo SEI nº
2260.01.0009416/2022-89. Objeto: Prestação deServiço Gráfico Bula. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339039.31.0.
10.1. Dispensa de Licitação nº 273/2022. Vigência: 180 dias. Valor: R$
9.072,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Indústria
Gráfica Brasileira Ltda. Assinatura: 24/11/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
2 cm -24 1717511 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 68/2022 do MG Transplantes/BH.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 25/11/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
2 cm -24 1717453 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 642/2022 –
processo 0509025 – 642/2022 cujo objeto é contratação de empresa
especializada na execução de serviços de supressão e poda de árvores
do Hospital Eduardo de Menezes,incluindo a remoção de todo o
material gerado, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 13/12/2022
as 10h00min. Edital à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de compras da unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3328-5066/5010.Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
4 cm -24 1717816 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, HIJPII e
HMAL, torna público que realizará: Pregão Eletrônico nº 279/2022,
Unidade: 0501044 Processo nº 279/2022, referente AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,com início da sessão de pregão
no dia 12 de dezembro de 2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br.
Edital no site supra. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
2 cm -24 1717476 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022 da
Casa de Saúde Padre Damião - CSPD. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
25/11/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -24 1717473 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO:
Processo 0521009/ 118/2022, no dia 06/12/2022, às 09 horas, para
A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES TIPO FAWLER
ELÉTRICA. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio
do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para
a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG
Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.compras@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -24 1717406 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato de nº 9348890 firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA Objeto: Prestação
de serviços de alimentação e nutrição com produção, transporte e
distribuiçãode refeições aos servidores, pacientes,seus acompanhantes,
para a seguinte Unidade da FHEMIG:Hospital Alberto Cavalcanti
(HAC) Valor: R$5.278.992,42(Valor Global). Vigência: 12 (doze)
meses,a partir de 25 de dezembro de 2022. Dotações Orçamentárias
2271.10.122.705.2500.000
2271.10.302.45.4177.0001.33903903.0.10.1; 2271.10.302.45.4178.0001.3390-3903.0.10.1 Número
do Processo: 72/2022– Modalidade: PREL. Data de Assinatura:
22/11/2022
3 cm -24 1717311 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO FHEMIG
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL PROCESSO 0512010 128/2021
Inexigibilidade de Licitação 03/2021 Objeto: contratação da prestação
de serviço de gestão de vale transporte para os servidores lotados na
FHEMIG -Casa de Saúde Santa Izabel. Beneficiário: Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica Ltda CNPJ: 10.426.715/0001-64 Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 3390.4904
F 10.1 Valor: R$ 110.008,39 (cento e dez mil, oito reais e trinta e
nove centavos); Autorização: Letícia de Carvalho Melo – Gerente
Administrativa Ratificação: Gabriella Rodrigues da Silva Camargo –
Diretora Hospitalar Fundamentação Legal: artigo 26, da Lei 8.666/93,
de 21/03/1993 Data de Assinatura da Ratificação: 24/11/2022.
3 cm -24 1717709 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 845/2022 para a AQUISIÇÃO DE
SONDA ADMINISTRAÇÃO DE SURFACTANTE. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 12/12/2022 às 09:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 24/11/2022.
2 cm -24 1717700 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII, Hospital
Maria Amélia Lins e a empresa ORTO MUNK LTDA-ME.Objeto:
aquisição de órteses para atender a demanda dosHospitais HMAL
e HXXIII. Valor: 949.400,00 (total estimado) Número do Processo:
0501044 298/2021 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174 Objeto de gasto: 3390-3010 F 10.1 Data de
Assinatura: 24/11/2022.
3 cm -24 1717444 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a
empresa A PONTUAL DESINSETIZADORA EIRELI EPP. Objeto:
prorrogação do contrato original com prazo de duração de12 (doze)
meses. Vigência: 03/12/2022 até 02/12/2023. Número do Processo:
0509025-714-2021. Modalidade: Pregão. Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de Gasto: 3390.39.61Fonte: 10.1.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
2 cm -24 1717324 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – HJXXIII/
HMAL/HIJPII e HOSPITAL CRISTIANO MACHADO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência da FHEMIG
ratifica o ato nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Processo nº. 0501044 274/2022, Inexigibilidade,
referente à Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva
e Corretiva, Calibração e Teste de Segurança elétrica para os Monitores
Multiparâmetros e as Estações de Trabalho de Anestesia da marca
Drager para o Hospital João XXIII, Hospital Maria Amélia Lins,
Hospital João Paulo II/Complexo Hospitalar de Urgência e Hospital
Cristiano Machado, empresa Drager Industria e Comércio Ltda ,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.707/0001-28, com custo estimado
R$ 539.376,97 (Quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e
seis reais e noventa e sete centavos). Belo Horizonte, 24 de novembro
de 2022.
4 cm -24 1717325 - 1
EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
7.088, de 03 de outubro de 1977, e pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993,
torna pública a 1ª Retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 03/2022, de credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde
(CIS) para prestação de serviços médicos especializados e de gestão de
escala médica, realizada em 22 de novembro de 2022. A íntegra do
documento contendo a retificação está disponível no seguinte endereço
eletrônico: https://fhemig.mg.gov.br/credenciamentodemedicos.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022. Renata Ferreira Leles
Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
3 cm -24 1717689 - 1
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA 1ª RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
nº 7.088, de 03 de outubro de 1977, e pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto na Lei Federal nº
8.666/1993, TORNA SEM EFEITO a publicação da 1ª Retificação do
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23 de novembro de 2022,
na pág. 39.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022. Renata Ferreira Leles
Dias Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 67/2022 do Complexo
Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 25/11/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA- HJXXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Pregão
Eletrônico nº 0501044 140/2017, Visando a prestação de serviços
de gestão dos processos para as boas práticas no processamento de
produtos para à saúde, visando a administração e gerenciamento de
dados, com a sistematização e rastreabilidade informatizada, com gestão
de fluxos apropriados para o processamento de produtos para saúde
utilizados na assistência à saúde do Hospital João XXIII. Retifica-se
o valor do 3º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ:
R$ 6.394.615,52, LEIA-SE: R$ 6.808.347,14. Maiores informações na
Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 32399324, ou no site: www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 24/11/2022
3 cm -24 1717423 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE
VALADARES/FHEMIG - RETIFICAÇÃO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e
a BYFACILITIES MULTI – SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 6.399,96 (total estimado)
Vigência: 11/12/2022 até 10/12/2023. Fica retificada a publicação feita
na IOF de 05/11/2022, página 57, onde se lê: Número do Processo:
473/2021, leia-se: Número do Processo: 473/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-31 F 10.1 Data de Assinatura: 03/11/2022
3 cm -24 1717368 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Carmem Castilho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2022, às 15h30min,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC Tancredo Neves, localizado na Praça da Independência, n°
119 – Centro de Presidente Olegário/MG – CEP 38750-000 – Telefone
(34)3811-1192, e-mail: escola.232645@educacao.mg.gov.br. até o dia
05/12/2022, às 13h00.
3 cm -24 1717614 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES torna
público, que fará realizar dia 06/12/22, às 12h, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Reynaldo
Martins Marques, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1500,
Bairro Savassi, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.880630, Telefone (31) 3626-9108, e-mail: escola. 342491@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/12/2022, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEVEDO COSTA torna público,
que fará realizar dia 06/12/22, às 10h, Processo licitatório nº07/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Francisco Cardoso Assumpção, localizada na Rua Sete, nº300, Bairro
Flamengo, Município Ribeirão das Neves, MG CEP: 33.933-100, TEL
(31) 3632-4471, e-mail: escola.10201@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/12/2022, de 10h às 14h.
4 cm -24 1717405 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE SÃO JOÃO DEL=REI
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9316092/2021 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA
E COMERCIO EIRELI, Processo nº 1261034 000012/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
comum de engenharia, em regime de empreitada global com retenção
para a seguridade socialde 11% de INSS e 2% ISSQN sobre serviços
(com base no valor da nota fiscal, serão considerados 50% de serviço
e 50% de material): menor preço global, sendo que osvalores unitários
de cada item de serviço não poderão apresentar valores superiores ou
inferiores em até 30% dos preços unitários da Planilha de Referência
da SEE/MG. Execução de serviços comuns de engenharia para
manutençãonos telhados do Bloco 01, Bloco 02 e Anexo 02, reparo
no estacionamento (alargamento do acesso de veículos), alteamento
do muro, polimento e aplicação de resina no piso granilite das áreas
comuns, pinturas externas dos Blocos, Anexos, muros e esquadrias
metálicas, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
noedital e demais anexos. Encerramento do contrato a partir de
24/11/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211241810510133.
