64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022
ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos,
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DA VIGÊNCIA
ATO Nº
PUBLICADO NO “MG” DE
CORONEL FABRICIANO
EE ALBERTO GIOVANNINI
03639739
REINALDO ANTONIO VIEIRA RUBIM
01
PEB3M / VICED
5º QQ
10/07/2020
04/2021
18/02/2021
CORONEL FABRICIANO
EE PROF PEDRO CALMON
11758315
MARILIA LEAL DE SOUZA
03
PEB1C
1º QQ
29/01/2021
35/2021
07/10/2021
JOANESIA
EE PROFA EUNICE DOS SANTOS COSTA
09470915
SONIA MOREIRA DE LACERDA E SILVEIRA
01
PEB3O / DVI
5º QQ
19/08/2021
09/2021
18/11/2021
07 1722723 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DE VIGÊNCIA
ANTONIO DIAS
EE PROFESSOR LETRO
09620600 JOSE GERALDO COSTA
03
PEB2C / DIV
1º QQ
17/02/2022
ANTONIO DIAS
EE PROFESSOR LETRO
09620600 JOSE GERALDO COSTA
03
PEB2C / DIV
2º QQ
03/11/2022
BELO ORIENTE
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
11773827
SINVAL FELIX DA CRUZ
03
PEB2B
1º QQ
21/11/2022
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
11183456
ROBERTA MILHOLO ELER SILVA
03
PEB1C
1º QQ
10/11/2022
CORONEL FABRICIANO
EE PROF PEDRO CALMON
10837813 LUCILENE SILVEIRA SOUZA E SILVA
03
PEB1B
1º QQ
07/11/2022
CORONEL FABRICIANO
EE PROF PEDRO CALMON
11758315
MARILIA LEAL DE SOUZA
03
PEB1C
1º QQ
05/09/2022
CORONEL FABRICIANO
EE PROF PEDRO CALMON
08426330 WALDICEIA ARAUJO
02
PEB3O
5º QQ
04/05/2022
CORONEL FABRICIANO
EE ROTILDINO AVELINO
11973781
JESSIANE RIBEIRO DA SILVA
03
PEB1C
1º QQ
30/11/2022
07 1722724 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, por aproveitamento de tempo, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes
para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DE VIGÊNCIA
IPATINGA
EE MANOELA SOARES BICALHO
11249190
KEILLA BIANCHA MARTINS ADAO
03
PEB1C
2º QQ
01/01/2022
07 1722725 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano Servidor em Adjunção com Ônus
para o Estado MaSP 13223318, Alessandra Miranda Ferreira, para
Alessandra Miranda Ferreira Souza; Ipatinga EE Laura Xavier Santana
MaSP 08332983, Luciana Augusta Martins Alves Silva Padovani,
para Luciana Augusta Martins Alves Silva; EE Selim José de Salles
MaSP 11695475, Kellyane Ribeiro Silva, para Kellyane Ribeiro Silva
de Brito.
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/2022
ANULA O ATO DE CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO,
no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP 12480372 G.B.S.R. ASBD1A, admissão 01, Ato nº 53/2022,
publicado em 18/11/2022, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Joanésia EE
Professora Eunice dos Santos Costa MaSP 09470915 Sonia Moreira de
Lacerda e Silveira PEB3O/DVI, admissão 01, Ato nº 259/01, publicado
em 26/10/2001, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 93/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP 03639739 Reinaldo
Antonio Vieira Rubim PEB3M/VICED, admissão 01, Ato S/Nº,
publicado em 01/09/1993, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo
efetivo, a partir de 23/07/2002; MaSP 03639739 Reinaldo Antonio
Vieira Rubim PEB3M/VICED, admissão 01, Ato S/Nº, publicado em
14/12/1994, referente ao 2º biênio, por exercício em cargo efetivo, a
partir de 23/07/2002; MaSP 03639739 Reinaldo Antonio Vieira Rubim
PEB3M/VICED, admissão 01, Ato nº 44/00, publicado em 22/10/2000,
referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de
23/07/2002.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 94/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º
quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP 03639739 Reinaldo Antonio Vieira Rubim
PEB3M/VICED, admissão 01, Ato nº 11/00, publicado em 31/03/2000,
por exercício em cargo efetivo, a partir de 23/07/2002.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 95/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – 10%,
no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP 04232682 Maria Geralda Cunha ASB1G, admissão
01, Ato nº 01/02, publicado em 09/01/2002, por exclusão de tempo de
serviço/contribuição, a partir de 04/11/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 96/2022
REVOGA NO ATO
DE ADICIONAL QUINQUENAL
ADMINISTRATIVO – 10%, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP 04232682
Maria Geralda Cunha ASB1G, admissão 01, Ato S/Nº, publicado em
20/12/1996, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de
04/11/2020; MaSP 04232682 Maria Geralda Cunha ASB1G, admissão
01, Ato nº 12/07, publicado em 20/04/2007, por exclusão de tempo de
serviço/contribuição, a partir de 04/11/2020.
07 1722716 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442,
5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela
Soares Bicalho MaSP 11249190 Keilla Biancha Martins Adão PEB1C,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/01/2022, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A – admissão
01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês.
07 1722726 - 1
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP 14090872 Jessica
Inacia Ferreira de Sa, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo PEB1C, admissão 02, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 05/12/2022.
07 1722781 - 1
SRE de Curvelo
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 16/2022- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos
Chagas” MaSP 935.600-7 Hélcia da Rocha Magalhães, PEBDIA,adm.
02 a partir de 18/11/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 40/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria
Amália Campos” MaSP 1.264.166-8 Márcia Figueiredo de Oliveira,
ATBIC, adm.02 a partir de 08/11/22AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 41/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 968.969-6 Maria Célia Arcanjo
Machado, ASBIA, adm. 01 a partir de 25/10/22- Corinto- Escola
Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.437.990-3
Matheus Corgosinho Leite, PEBDIA, adm.01 a partir de 28/10/22MaSP 1.437.990-3 Matheus Corgosinho Leite, PEBDIA, adm.02 a
partir de 28/10/22- Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” MaSP 1.234.290-3 Jaime de Almeida Santiago, PEBSIA,
adm.01 a partir de 18/10/22-MaSP 1.234.290-3 Jaime de Almeida
Santiago, PEBDIA, adm.02 a partir de 18/10/22.
ANULAÇÃO- ATO Nº 99/2022- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paula MaSP
370.482-2 Clênia Lúcia Oliveira Santos, PEB3I, adm.01, Fériasprêmio Concessão, Ato nº 77/2021 publicado em 04/09/21 por motivo
de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 100/2022- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paula MaSP
1.268.341-3 Adriane Gonçalves, PEBIIC, adm.03 Férias-prêmio
Concessão, Ato nº 46/2021 publicado em 23/06/21 por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 101/2022- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paula MaSP
1.289.515-7 Mauricio dos Santos Moreira, PEBIB, adm.03 Fériasprêmio Concessão, Ato nº 50/2021 publicado em 01/07/21 por motivo
de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 102/2022- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.427.991-3 Karla Delaine Lopes e Castro, TDEIC, adm.01 Fériasprêmio Concessão, Ato nº 54/2021 publicado em 13/07/21 por motivo
de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 34/2022 –AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018
à servidora: Curvelo – Superintendência Regional de Ensino – MaSP
619.796-6 Cintya de Oliveira França Parada, ANEIID, adm.03 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/23.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 25/2022- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”
MaSP 1.272.470-4 Alessandro Guimarães Carneiro Lima, PEBIB,
adm.03 ,referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 08/11/22MaSP 1.208.615-3 Gilberto Fernando Fagundes, PEBIB, adm.04
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/11/22-Escola
Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.002.043-6 Alessandra Rodrigues da
Silva, PEBIC, adm.03 referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
05/09/22— MaSP 1.196.000-2 Roberta Diniz Alves Alcantara, PEBIC,
adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/09/22MaSP 1.303.774-2 Cintya Xavier Rodrigues, PEBIB, adm.03 referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 09/11/22-Escola Estadual “
São Vicente de Paulo” MaSP 370.482-2 Clênia Lúcia Oliveira Santos,
PEB3I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/07/22- MaSP 1.268.341-3 Adriane Gonçalves, PEBIIC, adm.03
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/22- MaSP
1.289.515-7 Maurício dos Santos Moreira, PEBIB, adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/22- Lassance- Escola
Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 566.356-2 Fernanda Pereira de Paula
Lopes, PEBIE, adm. 03 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/17.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 15/2022- CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010 à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Major
Clarindo de Paiva” MaSP 1.126.077-5 Joviene Fernandes Chaves
Silva, PEBIB, adm.05 a partir de 25/07/22.
07 1722732 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
345/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP
1430191-5, Luiz Augusto de Souza Mariano, PEBSIA, 1ª admissão,
a partir de 11/11/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 346/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – CEP Centro de
Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 1066161-9, Márcio
Ferreira de Oliveira, ASBIA, 2ª admissão, a partir de 27/11/22; MaSP
1346711-3, Aparecida de Lourdes Oliveira Silva, ASBIA, 1ª admissão,
a partir de 27/11/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
347/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 e Art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, referente ao cargo de
PEBIB, 5ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual Nº104, de 2020. Regra de Transição/
Pedágio – Professor (a) - Base do Cálculo dos Proventos Integral pela
média sem paridade a partir de 03/10/22.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 351/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP
Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 1451461-6,
Franciele Ribeiro Pires, PEBIB, 1ª admissão, a partir de 21/11/22.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 352/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da Cr/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
de Cr/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1329162-0,
Fábio Guilherme Ribeiro, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 22/11/22.
07 1723461 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIA Nº 018/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
014/22, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/22, referente ao
servidorITAJUBÁ–EE Barão do Rio Branco, Masp 1107492-9,
WNVB, PEB2G, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado,
referente a pagamento indevido no período de 03/2021 a 08/2021,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida
funcional do servidor.
07 1723470 - 1
SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 348/22
ANULA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: CARMO DE MINAS –EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIB, 5ª admissão, ato nº
255/22 publicado em 03/09/22, por motivo de gerar substituição.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida– MaSP
1.322.766-5, Sandra Aparecida Moraes, PEBIC, a contar de 16/11/2022,
por retorno antecipado de LIP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 349/22
ANULA O ATO
DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR
APOSENTADORIA, referente à servidora: CARMO DE MINAS
–EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria Aparecida
Pereira, PEBIB, 5ª admissão, ato nº 281/22 publicado em 05/10/22, por
motivo de Artigo incorreto.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – MG – E.E. João Gonçalves de
Oliveira– MaSP 1.533.324-8.02, Roberto Couto de Oliveira Filho,
PEBIA - Física, a contar de 07/10/2022.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes– MaSP 1.472.881-0.02, Izabella Palis Fernandes , PEBIA
– Língua Portuguesa, a contar de 10/11/2022.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes– MaSP 1.474.873-5.03, Lucas Bernardo Pereira, PEBIA
– Geografia, a contar de 06/10/2022.; Santa Vitória - E.E. José
Paranaiba– MaSP 1.206.351-7.04, Maria Regina Alves e Silva, PEBIA
– Inglês, a contar de 17/11/2022.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de
Almeida– MaSP 1.494.145-4, Gildo Antonio Moura Junior, PEBIA,
a contar de 09/11/2022.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre–
MaSP 1.114.757-6.04, Betânia Aparecida Barbosa dos Santos, PEBIA
- Geografia, a contar de 12/09/2022.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade– MaSP 952.400-0.04, Sandra Maria de Paula
Medeiros, PEBIA - Inglês, a contar de 03/10/2022.; Ituiutaba – E.E.
Rotary – MaSP 945.368-9.05, Denísia Ardila Geness, PEBIA, a contar
de 11/11/2022.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida– MaSP
1.388.605-6, Yana Débora Silva de Oliveira Lima, PEBIA, a contar de
11/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 350/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:CONCEIÇÃO DOS OUROS
- E.E. JoãoRibeiro de Carvalho, MaSP 740091-4,Adriana Carvalho
da FonsecaArêas, PEBIIIP, 2ª admissão, referenteao 5º quinquênio de
exercício, a partir de10/03/22; MaSP 1129081-4, Marcos Ernane da
Silva, PEBIG, 1ª admissão, referente ao 3ºqüinqüênio de exercício, a
partir de 18/10/22; MaSP 1420909-2, Ana Dolores de Freitas Pereira,
EEBIIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2022; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1131427-5,
Murilo Antônio Simões Junior, PEBIF, 1ª admissão, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/07/17; MaSP 1176921-3, Aldo
de Oliveira Silva, PEBIIC, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/07/22; MaSP 332378-9, Ana Maria de
Souza Rodrigues, EEBIIC, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/22; MaSP 1360307-1, Andrea Aparecida
Rodrigues, PEBIIC, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/22; MaSP 879375-4, Carlos Roberto da
Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/01/22; MaSP 1321550-4, Daviane Batista Carvalho
Fortunato, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/04/22; MaSP 1207657-6, Debora Feliciano Alves,
PEBIC, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/22; MaSP 885191-7, Egberto Del Pichia Faria, PEBIIIO, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/22;
MaSP 959713-9, José Celso Nunes, PEBIIIP, 1ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/22; MaSP 1011325-6,
Maria Aparecida Schumann de Melo, PEBIC, 3ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/22; MaSP 1129405-5,
Pollyanna Marcondes, PEBIIIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/22; MaSP 619280-1, Rosaura Silva Costa
Viana, PEBIII-I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/22; MaSP 325754-0, Rosangela Ribeiro, PEBIP, 1ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/19;
MaSP 1261846-8, Terezinha Madalena Toledo, PEBIC, 2ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/22;SAPUCAÍ
MIRIM – EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 340096-7, Maria José
da Silva Costa, PEBIIF, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia–MaSP 1.396.341-8.01, Vera Sonia de Oliveira,
ATBIIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/02/2022.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–
MaSP 1.370.848-2.02, Suene Cristina Constantino, ATBIIC, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/02/2022.; Ituiutaba
- E.E. Cel. João Martins–MaSP 1.286.122-5.03, Janio Claudio da
Cunha, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 01/12/2022.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins–MaSP 1.405.4035.01, Natalia Andrade Ribeiro Medeiros, ATBIIB, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/10/2022.; Ituiutaba - E.E.
Cel. João Martins–MaSP 1.327.148-1.02, Renata de Souza Oliveira,
PEBIIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
30/11/2022.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins–MaSP 1.173.8192.03, Rosemeiry Antonia Luiz Rufino, PEBIIC, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 28/11/2022.; Ituiutaba - E.E.
Cel. João Martins–MaSP 390.092-5.03, Eidna Aparecida da Costa,
EEBIID/DIV IV, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 31/05/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
07 1722971 - 1
SRE de Montes Claros
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Professor Bicalho
Grão Mogol
MASP
939585-6
NOME
Maria Helena Paulino
CARGO
ADM
C.H
ATB 5G
02
30
E. E. Irmã Beata
ESCOLA
ORIGEM
Montes claros
LOCALIDADE
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1723160 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060164.
