6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Martinho Campos
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 152/2022.
Pregão Eletrônico nº. 036/2022. Objeto: aquisição de dois veículos tipo
motocicleta 0 km para o setor de combate à endemias. O edital está
disponível nos sites www.martinhocampos.mg.gov.br/ e https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/. Data sessão: 05/01/2022 às 09:00h.
Maiores informações: (37)3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório N° 153/2022 Dispensa de Licitação nº 049 /2022. Objeto: Aquisição de etiquetas patrimoniais. Empresa: FS Etiquetas Ltda. CNPJ 39.795.516/0001-05.
Valor global: R$ 8.400,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 113/2022
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 161/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS-I), Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva
das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O
Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
161/2022, modalidade Pregão SRP nº 113/2022 – Tipo: menor preço
por item. Empresas Habilitadas: Distribuidora Medcllean Ltda; M
Campos Distribuidora Eireli. Data: 14/12/2022. PREGÃO SRP Nº
113/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 161/2022. A
Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 161/2022, modalidade Pregão SRP nº 113/2022 – Tipo: menor
preço por item, em favor das Empresas: Distribuidora Medcllean Ltda;
M Campos Distribuidora Eireli. Data: 15/12/2022. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 113/2022, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 161/2022. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresas: Ata RP n° 334/2022: Distribuidora Medcllean Ltda;
CNPJ: 46.132.191/0001-46; Valor: R$ 5.265,40. Ata RP n° 335/2022:
M Campos Distribuidora Eireli; CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$
84.057,70. Valor Global: R$ 89.323,10. Data: 15/12/2022. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
6 cm -21 1728561 - 1
3 cm -21 1728641 - 1
Matozinhos
Câmara Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO. PROCESSO 10/2022
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratante CÂMARA
MUNICIPAL DE MATOZINHOS, CNPJ 20.229.423/0001-95 –
Contratado COMERCIAL GÁS E ÁGUA LTDA, CNPJ sob o nº
11.182.248/0001-37. Objeto: acrescer em 24,25% o valor global do
contrato originário e prorrogar a vigência do contrato n.11/2022. Valor
R$774,90. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Dotação orçamentária:
3.3.90.30.00 - Ficha 13 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos
Santos.
3 cm -21 1728645 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel-MG, de
acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o registro de preços, consignado em ata, para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, conforme solicitação das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Mendes Pimentel, referente a ata assinada em 22/11/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão Presencial n.º 19/2022 – SRP 014, como segue: GEAN CARLOS AQUINO
04035687650 – CNPJ: 29.171.324/0001-74, valor total do item registrado R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). A Ata de
Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br. Mendes Pimentel (MG), 21
de dezembro de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
3 cm -21 1728618 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 091/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O MUNICIPIO DE MESQUITA, através da Comissão Permanente de
Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 077/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, cujo objeto é o Registro de
Preços para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de uniformes para servidores, alunos devidamente matriculados
na creche e escolas municipais da Prefeitura Municipal de Mesquita/
MG, em atendimento a solicitação de várias secretarias municipais, a
serem adquiridos conforme a necessidade. Abertura dia: 10/01/2023 às
09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 08:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 ou através
do site: www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 21 de dezembro de 2022
Giesley Coelho dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 094/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
O MUNICIPIO DE MESQUITA, através da Comissão Permanente de
Licitações, informa aos interessados que se encontra publicado o EDITAL DE Nº 080/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022, cujo objeto é o Registro de
Preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios (guloseimas e itens de consumo para brindes e
festividades), destinados a utilização nas oficinas do PAIF e SCFV do
CRAS, alunos devidamente matriculados na creche e escolas municipais, crianças e famílias atendidas pelo município, em atendimento as
solicitações das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social,
Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde da Prefeitura Municipal
de Mesquita Minas Gerais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura dia: 10/01/2023 às 14h00min. O edital poderá ser retirado no site
da Prefeitura Municipal ou repassado via e-mail, mediante solicitação
formal encaminhada para o endereço licitacao@mesquita.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171,
Centro, Mesquita/MG, no horário 08:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 ou através do site: www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 21 de dezembro de 2022
Giesley Coelho dos Santos
Pregoeiro
10 cm -21 1728576 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 233/2022, TOMADA
DE PREÇOS – Nº 12/2022, PROCESSO 168/2022
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção/Ampliação de Sanitário Infantil
e Fraldário na Creche de Gonçalves, Atendendo as Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo-MG. Partes:
Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e:
Empresa: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor
Total: R$ 95.614,32. Data: 20/12/2022. Vigência: 12meses. Ana Paula
Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO.
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 168/2022, modalidade Tomada de Preços nº 12/2022– Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Empresa Habilitada: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data:
20/12/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do processo nº. 168/2022, modalidade
Tomada de Preços nº. 12/2022 – Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global, em favor da Empresa: Seculus Construtora Ltda,
CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data: 20/12/2022. Ana Paula Pereira–
Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -21 1728506 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO
Nº 120/2022, PROCESSO Nº 169/2022
Objeto: Refere-se a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e os mandados judiciais. Adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Município de
Mercês – MG, e a Empresa: DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, referente ao Pregão Presencial nº 78/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
meses. Empresa: DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 26.760.171/0001-02. Contrato n° 215/2022. Valor do item 01:
R$ 100.000,00. Item 02: R$ 60.000,00. Item 03: R$ 1.000.000,00. Item
04: R$ 150.000,00. Valor Global: R$ 1.310.000,00. Data: 20/12/2022.
Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -21 1728513 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 324/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0316/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos destinados à manutenção preventiva, corretiva e instalação de novos pontos de iluminação pública, atendendo a demanda
da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 15/12/2022, detentor da ata: Mega Comércio de Materiais Elétricos EIRELI-ME – Valor
Global R$ 2.536,60 – Assinatura da Ata em 20/12/2022 Hidrocenter
Distribuidora de Materiais de construção EIRELI – Valor Global R$
54.070,00 – Assinatura da Ata em 20/12/2022 Dinâmcia Shop EIRELI
– Valor Global R$ 3.665,90 – Assinatura da Ata em 20/12/2022 Dipar
Ferragens EIRELI – Valor Global R$ 48.963,00 – Assinatura da Ata
em 20/12/2022 MG Luz Materiais Elétrico EIRELI - vAlor Global R$
109.782,80 – Assinatura da Ata em 20/12/2022 Grand commerce Ltda
– Valor Global R$ 51.205,00 – Assinatura da Ata em 19/12/2022 Kluk
Comércio e Engenharia EIRELI – Valor Global R$ 136.843,00 – Assinatura da Ata em 20/12/2022 Adriana Leme Alves Materiais Elétricos –
Valor Global R$ 12.500,00 – Assinatura da Ata em 20/12/2022 Eletromundi Comércio e Distribuidora de Materiais Elétricos EIRELI – Valor
Global R$ 244.474,00 – Assinatura da Ata em 19/12/2022 Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 21 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
7 cm -21 1728689 - 1
EXTRATO Nº 325/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0275/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Propofol, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 08/12/2022, detentor da ata: Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais
Hospitalares LTDA – Valor Global R$ 22.960,00 – Assinatura da Ata
em 19/12/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 21 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -21 1728691 - 1
EXTRATO Nº 322/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0278/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
dispositivo intrauterino (DIU) e carvão ativado atendendo a demanda
da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 08/12/2022, detentor da ata:
Comercial Cirúrgica Rioclarensel Ltda – Valor Global R$ 63.180,00 –
Assinatura da Ata em 14/12/2022
Atuante comercial Ltda - ME – Valor Global R$ 244.550,00 – Assinatura da Ata em 14/12/2022
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 127.950,00 – Assinatura da Ata em 13/12/2022
Soma-MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 142.180,00 –
Assinatura da Ata em 19/12/2022
Novasul Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - ME – Valor Global
R$ 28.899,00 – Assinatura da Ata em 12/12/2022
Med Center Comercial Ltda – Valor Global R$ 96.213,00 – Assinatura
da Ata em 13/12/2022
Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares
S/A – Valor Global R$ 121.461,00 – Assinatura da Ata em 19/12/2022
Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda – Valor Global
R$ 3.000,00 – Assinatura da Ata em 13/12/2022
Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global
R$ 49.600,00 – Assinatura da Ata em 13/12/2022
Apotek Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda –
Valor Global R$ 47.599,95 – Assinatura da Ata em 15/12/2022
Miramed Ltda – Valor Global R$ 14.376,02 – Assinatura da Ata em
12/12/2022
CMH Central de Medicamentos Hospitalares EIRELI – Valor Global
R$ 3.549,60 – Assinatura da Ata em 19/12/2022
Proativa Hospitalar EIRELI – Valor Global R$ 18.357,20 – Assinatura
da Ata em 13/12/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 21 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
10 cm -21 1728180 - 1
EXTRATO Nº 323/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0335/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal para fornecimento de refeições
(marmitex), atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 14/12/2022, detentor da ata: Colares e Dias Indústria e comércio Ltda - EPP – Valor Global R$ 2.604.459,51 – Assinatura da Ata em 19/12/2022. Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 21 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -21 1728177 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 563 2022
PROCESSO: 0685/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 0187/2020 - OBJETO: Repasse De Recurso Estadual De Custeio
Das Ações Do Centro Mais Vida Da Macrorregião Norte De Minas,
Destinado Ao Hospital Universitário Clemente De Faria – Unimontes, Em Conformidade Com A Resolução SES/MG N° 7.039 De 19 De
Fevereiro De 2020 E Plano De Trabalho. CONTRATO P0685/2020-1
CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS – SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o
prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 05 (cinco)
meses mantendo seus efeitos a partir de 14.12.2022 e termo final em
13.05.2023. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo
único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 08 de dezembro de
2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 21 de dezembro de 2022
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
4 cm -21 1728676 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2022
(Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico e
Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar - Incremento MAC,
Contrato P725/21-01, firmado com o Município de Montes Claros/Mg
– Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Contratos Firmados Com:
Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, – 33.068.320/0001-32,
Valor: R$ 4.560,00 - Líder Distribuidora De Moveis E Equipamentos
Para Saúde Ltda. – 38.007.528/0001-65, Valor: R$ 40.600,00, Mhedica Service Comercio E Manutenção Ltda. – 08.245.855/0001-94,
Valor: R$ 69.400,00 - Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda.
– 16.749.975/0001-57, Valor: R$ 51.820,00, Pro-Life Equipamentos Médicos Ltda. – 66.783.630/0002-79, Valor: R$ 6.250,00 - R.C Moveis Ltda. – 02.377.937/0001-06, Valor: R$ 35.600,00,
3 cm -20 1727847 - 1
Nova Era
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 068/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 248/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 068/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
oxigênio medicinal para uso na Seção de Saúde e, de gás liquefeito
de petróleo – GLP – P45, para uso em diversos setores do município
de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 04 de Janeiro de 2023.
Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal. End: www.pains.
mg.gov.br
3 cm -21 1728199 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2022, DISPENSA Nº 69/2022.
Extrato de Homologação e Ratificação face à contratação de Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº
12.499.494/0001-60. Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89 da Lei Federal Nº
14.133/2021. Contrato Nº 191/2022. Partes: Município de Paraguaçu - MG, Poder Executivo, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e de
Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº
12.499.494/0001-60. Objeto: Aquisição de medicamento Rituximab 500mg para uso do paciente Jose Aprigio Codignole de acordo com
Processo Judicial Nº 5002006-28.2022.8.13.0472. Valor global: R$
26.211,64. Vigência contratual: De: 13/12/2022 à 31/12/2022. Informações telefone: (35) 3267-1032 ou pelo site: https://paraguacu.mg.gov.
br/
3 cm -20 1727745 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de combustíveis. Inicio do certame dia 06/01/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -21 1728615 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para
a prestação de serviços de transporte escolar. Inicio do certame dia
09/01/2023 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -21 1728613 - 1
Instituto Municipal de
Seguridade Social - IMSS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 04/2022
Objeto: contratação de empresa para a elaboração da Avalição Atuarial
2023 do Instituto Municipal de Seguridade Social de Passa Quatro MG.
Fundamentação: Art. 24, II, Lei 8.666/93. Homologação: 20/12/2022.
Contrato nº 05/2022. Contratada: Lumens Assessoria e Consultoria
Atuarial Ltda – CNPJ: 18.934.959/0001-60. Valor Global: R$ 9.750,00.
Vigência: 20/12/2022 a 20/07/2023. Dotações do orçamento vigente.
Antonio da Silva Carvalho Costa – Diretor Presidente.
2 cm -21 1728305 - 1
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022
Empresa classificada Setta Construções e Serviços Ltda. Empresa vencedora: Setta Construções e Serviços Ltda, $ 18.000,00 (anual).Txai
Silva Costa – Prefeito Municipal.
1 cm -21 1728239 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº 047/2022
Torna público a ERRATA da Adesão nº. 047/2022 publicada originalmente em 15 de dezembro de 2022 cujo Objeto é adesão a Ata de Registro de Preços N° 008/2022, referente ao Pregão Eletrônico N° 001/2022,
Processo Licitatório 016/2022, realizado pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Micorregião
da Serra Geral de Minas(...) onde se lê: “com o valor global de R$
1.257.989,00.” leia-se “com o valor global de R$ 115.095.868,00.”
Superintendência de Compras e Licitações.
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Passos
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
Município de Passos, através do Secretário Municipal de Obras Habitação e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 295/297, Despacho de Conformidade às fls. 298/300 e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º,
ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº.
240/2022, na modalidade Tomada de Preços nº. 007/2022, visando a
ontratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de serviço de conteção de
encosta na Rua Niterói, Bairro Jardim Polivalente conforme anexos que
acompanham este Edital, à empresa BLACK ENGENHARIA LIMITADA, no valor de R$1.002.006,10 (um milhão dois mil e seis reais
e dez centavos). Passos/MG, 21 de dezembro de 2022. Clélia Rosa Secretária Municipal de Obras Habitação e Serviços Urbanos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221221203352026.
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