Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO – EDITAL Nº 101/2022
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município
de Itaúna/MG, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico-Edital nº 101/2022, para aquisição de
conjuntos motobombas para o sistema de abastecimento do reservatório
da Região Oeste – Bacia E (Córrego dos Capotos). A sessão será realizada dia 10/01/2023 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e no site: www.gov.br/compras. Itaúna, 26 de dezembro
de 2022. Elém Cristina Rabelo Borba. Gerente de Compras, Licitações
e Contratos.
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Jacuí
Lagoa Formosa
Maravilhas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 019/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO 181/2022
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa/MG, torna público o processo
licitatório de acordo com o que determina o Artigo 25 combinado da
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e considerando
o que consta do presente procedimento administrativo de Inexigibilidade nº 019/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação de serviços de publicação no Diario Oficial “Minas Gerais”
que entre si celebram o Municipio de Lagoa Formosa e o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado do Governo –
SEGOV, inscrita no CNPJ sob o nº 05.475.103/0001-21, pelo valor global de R$ 106.308,00 (cento e seis mil, trezentos e oito reais). Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 176/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº
009/2022, para Contratação de Empresa para pavimentação asfáltica
em CBUQ de vias públicas em Catita de Baixo, Município de Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 917329/2021, Operação 1079090-99, Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura:
16/01/22 às 13h30min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF N° 353.495/2022
O Município de Jacuí/MG torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF n° 353.495/2022 entre o Município de Jacuí e o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, para execução de
obras de Urbanização – Drenagem no valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais), com vigência de um ano a contar de 01 de dezembro de 2022, com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza – 2022.
Maria Conceição dos Reis Pereira - Prefeita Municipal - 01/12/2022.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0163/2022
Pregão Eletrônico Nº 028/2022 – SRP 034/2022 - EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Contratação
de Prestação de Serviços mecânicos com substituição de peças, para
a manutenção de veículos e maquinas da frota do Município de
Jaíba/MG, sendo o maior desconto na Tabela, com nove cláusulas,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes
empresas: BORGES AUTO PEÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
30.386.131/0001-10, com sede em Montes Claros/MG, no valor de
R$504.837,00 (Quinhentos e quarto mil, oitocentos e trinta e sete
reais); MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO - EIRELI, inscrita no
CNPJ 04.968.189/0001-61, com sede em Janauba/MG, no valor de
R$460.050,00 (Quatrocentos e sessenta mil e cinquenta reais); Data
das Atas 22/12/2022; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante;
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0163/2022
Pregão Eletrônico Nº 028/2022 – SRP 034/2022 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de
Registro de Preços para Eventual e futura Contratação de Prestação de
Serviços mecânicos com substituição de peças, para a manutenção de
veículos e maquinas da frota do Município de Jaíba/MG, sendo o maior
desconto na Tabela, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: BORGES AUTO
PEÇAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 30.386.131/0001-10, com
sede em Montes Claros/MG, no valor de R$504.837,00 (Quinhentos
e quarto mil, oitocentos e trinta e sete reais); MM PNEUS CENTRO
AUTOMOTIVO - EIRELI, inscrita no CNPJ 04.968.189/0001-61, com
sede em Janauba/MG, no valor de R$460.050,00 (Quatrocentos e sessenta mil e cinquenta reais); Data da Homologação 22/12/2022; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante; Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 28/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade
Concorrência nº 28/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS
“B e C” DO BAIRRO SANTA CRUZ EM JOÃO MONLEVADE/MG,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com
planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e projeto anexos
deste edital. Edital e anexos disponíveis no site oficial do Município:
www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525. Data de
abertura: 30/01/2023 às 08:30h.
João Monlevade, 26 de dezembro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
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Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA N.º 013/2022 CPL/SEAPA – PROCESSO N.º 21.154/2022
AVISO: A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa
aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.
pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.
php, a Retificação ao edital da Concorrência n.º 013/2022 - SEAPA.
Juiz de Fora, 26 de dezembro de 2022. a) FABIOLA PAULINO DA
SILVA – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 145/2022, DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, inscrito no
CNPJ 37.146.454/0001-85, constitui objeto do presente instrumento a
aquisição de circuitos mistos inclusivos. O valor do contrato é de R$
183.716,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e dezesseis reais).
Processo Administrativo de Adesão 010/2022. Vigência 26/12/2022 a
26/12/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 142/2022, BETIANE FLORES PEREIRA FARIA, inscrito
no CNPJ 13.405.562/0001-67, constitui objeto do presente instrumento
contratação de empresa especializada com fornecimento, montagem
de estrutura, instalação e acionamento de pessoal especializado em
fogos de artifício, a fim de promover show pirotécnico com duração de
10 minutos, para as comemorações do Reveillon 2022/2023. O valor
do contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Processo administrativo 179/2022, dispensa 023/2022. Vigência 21/12/2022 a 21/02/2023.
Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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Lontra
Prefeitura Municipal
NOVA DATA -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0112/2022
Pregão Presencial nº 044/2022, contratação de pessoa física ou jurídica, neste caso com participação exclusiva para me/epp/equiparadas
nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo, em
atendimento à solicitação da secretaria municipal de Esporte. Abertura dia 10/01/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
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Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 113/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS,
CNPJ sob o nº 180.293.710/0001-61, torna público a celebração de Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 113/2021 e o Segundo
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 113/2021, ambos firmados com
a empresa JJ DE FALCÃO CONSTRUTORA LTDA., originada pelo
Processo Licitatório, nº 65/2021, Tomada de Preços, nº 04/2021. Mais
informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) 3338-1299, de
8h00min ás 11h00min e das 13h00min às 16h00. Madre de Deus de
Minas, 23 de dezembro de 2022. Adriele Magda de Carvalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
O Município de Manga torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos
do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para “aquisição de veículos escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino do município de manga,
em atendimento ao plano de trabalho nº 001091/2022 – convênio nº
1261002340/2022”, no dia 09/01/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 – Centro – CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.
manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br. Manga 26 de dezembrode 2022. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 144/2022.
Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de material elétrico e
outros produtos para manutenção dos prédio públicos. Data da sessão:
09/01/2023 às 13:00h. O edital está disponível nos sites www.martinhocampos.mg.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.
br/. Maiores informações: (37)3524-1273. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho - Prefeito Municipal.
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Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022, tendo como objeto: assessoria e consultoria administrativa. A Abertura será dia 06/01/2023, às
08h00min na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur
Bernardes, nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG, Informações no (33)
3284-1488 ou e-mail: licitacaoml2021@gmail.com
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Presidente da CPL
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Matozinhos
terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 5
Licitação convoca as empresas habilitadas Mlw Construtora ltda - ME
- CNPJ: Nº: 28.374.195/0001-59 e Mirai Service Ltda - ME - CNPJ: Nº
17.449.967/0001-58, para a abertura das propostas no dia 03/01/2023
Às 13:00- Maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí,
26 de dezembro de 2022. Adaelson de Almeida Magalhães - Prefeito
de Miraí. Publique-se.
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Montalvânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3ºADITIVO - TP Nº 005/2021
O Município de Montalvânia – MG torna público o extrato do 3º Aditivo/contrato nº 068/2021, TP nº 005/2021 – PL nº 069/2021. Objeto:
Execução de obra de pavimentação com bloquete de concreto sextavado na Alameda Cochanina, recurso financeiro oriundo do convênio nº 1491000306/2021-SEGOV/PADEM e contra partida do Município, empresa: SERCOM – Const., Log. e Distrib. Ltda, CNPJ nº
07.418.705/0001-72, Vigência: 02.09.2022 à 03.02.2023. Montalvânia/MG, 02 de setembro de 2022. Fredson Lopes França – prefeito
Municipal.
EXTRATO DO 1ºADITIVO - TP Nº 003/2022 o Município de Montalvânia – MG torna público o extrato do 1º Aditivo/contrato nº 058/2022,
TP nº 003/2022 – PL nº 039/2022. Objeto: Execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva, recurso financeiro oriundo da Emenda
Parlamentar nº 202141670006 e contra partida do Município, empresa:
SERCOM – Const., Log. e Distrib. Ltda, CNPJ nº 07.418.705/0001-72,
Vigência: 02.09.2022 à 22.02.2023. Montalvânia/MG, 02 de setembro
de 2022. Fredson Lopes França – prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1ºADITIVO - TP Nº 004/2022 o Município de Montalvânia – MG torna público o extrato do 1º Aditivo/contrato nº 059/2022,
TP nº 004/2022 – PL nº 040/2022. Objeto: Execução de obra de construção de uma praça pública, recurso Próprio do Município, empresa:
SERCOM – Const., Log. e Distrib. Ltda, CNPJ nº 07.418.705/0001-72,
Vigência: 02.09.2022 à 22.03.2023. Montalvânia/MG, 02 de setembro
de 2022. Fredson Lopes França – prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO – TP Nº 003/2021 - O Município de Montalvânia – MG torna público o extrato do 5º Aditivo/Contrato nº 057/2021,
TP nº 003/2021 – PL nº 056/2021. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturada a frio (PMF), recurso financeiro oriundo
do “Contrato de Repasse nº 890525/2019/MDR/CAIXA, Empresa:
Construtora e Transp. Ideal Ltda, CNPJ nº 08.815.415/0001-25, Vigência: 24.11.2022 à 25.02.2023. Montalvânia/MG, 24 de novembro de
2022. Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO TP Nº 0022021 - O Município de Montalvânia – MG torna público o extrato do 5º Aditivo/Contrato nº 056/2021, TP
nº 002/2021 – PL nº 055/2021. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturada a frio (PMF), recurso financeiro oriundo do
“Contrato de Repasse nº 884854/2019/MDR/CAIXA, Empresa: Construtora e Transp. Ideal Ltda, CNPJ nº 08.815.415/0001-25, Vigência:
24.11.2022 à 25.02.2023. Montalvânia/MG, 24 de novembro de 2022.
Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO TP Nº 006/2021 - O Município de Montalvânia - MG torna público o extrato do 3º Aditivo/Contrato nº 072/2021,
TP nº 006/2021 - PL nº 073/2021. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturado a frio (PMF)”, em diversos logradouros da sede do Município de Montalvânia, recurso financeiro oriundo
do Contrato de Repasse nº 908383/2020/MDR/CAIXA e contra partida
do Município, Empresa: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA
IDEAL LTDA, CNPJ nº 08.815.415/0001-25, Vigência: 08.11.2022
à 09.02.2023. Montalvânia/MG, 08 de novembro de 2022. Fredson
Lopes França – Prefeito Municipal.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 06/PMM/2022
Processo Licitatório 99/PMM/2022, Concorrência Pública 06/
PMM/2022, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de recuperação viária da Rua Paulo Gonçalves,
Bairro: Progresso, Município de Matozinhos/MG, conforme o projeto
de pavimentação, terraplenagem, drenagem, projeto geométrico, estudo
de bacia, levantamento topográfico, orçamento referenciado de obras,
memorial descritivo de cada disciplina de projeto, especificações técnicas constantes nos anexos deste Edital. Torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento dos documentos de
habilitação. A empresa: Viaflex Engenharia Ltda EPP está habilitada
a prosseguir no certame. As empresas: Pedrafort Eireli e Construtora
DLG Ltda, estão inabilitadas. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso administrativo, previsto no artigo 109, inciso I, alinea
“a”, da Lei de Licitações 8.666/93 caso queiram. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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Mirabela
Prefeitura Municipal
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2017.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Banco do Brasil
S/A. Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, autorizada
pelo Banco Central, para prestação de serviço do pagamento da folha
líquida dos servidores públicos municipais da administração direta e
recebimento de documento com código de barras nos canais internet,
TAA, Gefin Coban Call Center, Banco Postal e TAA Multiibanco. Iniciando tal prorrogação em 1º de janeiro de 2023 pelo período de 06
(seis) meses (até 30/06/2023). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente
Suplente da CPL.
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Miraí
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Torna publico intimação às empresas participantes do Processo nº
159/2022 - Tomada de Preço nº 005/2022 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização da obra de ampliação do almoxarifado da farmácia popular do Município, CONFORME RESOLUÇÃO 8062/2022– Da intimação: Conforme Lei 8.666/93, art. 109, incisoI. Após abrir mão do prazo de recurso a Comissão Permanente de
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 115/2022
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 163/2022 Objeto:
Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares
para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme Convênio nº 1261001443/2022-SEE, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação/MG e o Município de Monte
Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O
Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
163/2022, modalidade Pregão nº 115/2022 – Tipo: menor preço por
item.Empresa Habilitada: M Campos Distribuidora Eireli. Data:
16/12/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 115/2022, FORMA:
ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 163/2022. A Secretária Municipal
da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 163/2022,
modalidade Pregão nº 115/2022 – Tipo: menor preço por item, em
favor da Empresa: M Campos Distribuidora Eireli. Data: 16/12/2022.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO
DE CONTRATO. PREGÃO Nº 115/2022, FORMA: ELETRÔNICA,
PROCESSO Nº 163/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: M
Campos Distribuidora Eireli, CNPJ 35.988.926/0001-11; Contrato n°
235/2022. Valor Global: R$ 197.017,00. Data: 21/12/2022. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda
5 cm -26 1730233 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 114/2022
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 162/2022. Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
Convênio nº 1261001447/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação/MG e o Município de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 162/2022, modalidade Pregão nº 114/2022 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: M Campos Distribuidora Eireli; Batuta Distribuidora Ltda; Casa
Do Estudante Papelaria e Livraria Eireli; Distribuidora Medcllean
Ltda; RCMED Distribuidora Ltda. Data: 15/12/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO Nº 114/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
162/2022. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 162/2022, modalidade Pregão nº 114/2022 –
Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: M Campos Distribuidora Eireli; Batuta Distribuidora Ltda; Casa Do Estudante Papelaria
e Livraria Eireli; Distribuidora Medcllean Ltda; RCMED Distribuidora Ltda. Data: 15/12/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 114/2022,
FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 162/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência:
12 (Doze) meses. Empresas: M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ
35.988.926/0001-11; Valor: R$ 22.647,00. Contrato n° 228/2022.
Batuta Distribuidora Ltda, CNPJ: 45.757.571/0001-03; Valor: R$
21.250,38. Contrato n° 229/2022. Casa Do Estudante Papelaria e Livraria Eireli, CNPJ: 26.110.916/0001-98; Valor: R$ 11.567,00. Contrato n°
230/2022. Distribuidora Medcllean Ltda, CNPJ: 46.132.191/0001-46;
Valor: R$ 15.969,50. Contrato n° 231/2022. RCMED Distribuidora
Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08. Valor: R$ 748,86. Contrato n°
232/2022. Valor Global: R$ 72.182,74. Data: 20/12/2022. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
8 cm -26 1730223 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221226201754025.
