terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Centro Nordeste
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste CISCEN,
torna a público que estão abertas inscrições para processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva
para as seguintes funções/vagas: 02 assistentes administrativos (nível
médio), 01 assistente técnico (nível técnico), 02 médicos veterinários
(nível superior) e 01 farmacêutico (nível superior), as inscrições iniciam a partir de 10/01/2023 e podem ser realizadas até dia 27/01/23,
o edital e anexos do procedimento poderão ser obtidos pelo site www.
ciscen.mg.gov.br. (a) Camila Figueiredo Jácome Catão, Secretária
Executiva.
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Guaraciaba
Ibiraci
Itabirito
Itaobim
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
REGISTRO PREÇO 001/2023
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Fornecimento
de materiais de limpeza, higienização e descartáveis destinados a
manutenção das atividades das diversas secretarias municipais”. Serão
recebidas as propostas até as 08h30min do dia 23 de janeiro de 2023,
com início da disputa de lances às 09h00min do dia 23 de janeiro de
2023.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 09 de JANEIRO de 2023.
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Igarapé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2023 – PROCESSO Nº 120/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema de Automação Escolar – Gestão Escolar online das escolas, creches e Secretaria
Municipal de Educação, com Importação dos dados do Educacenso,
implantação do sistema, locação de software de gestão da informação escolar; consultoria técnico-pedagógica; fornecimento de projetos de avaliação por portifólio, projeto de ensino com intervenção
pedagógica e projeto de educação em tempo integral.. Data da sessão
pública: 23/01/2023, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá
ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.
br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)38935130. Guaraciaba/MG, 09/01/2023. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 –
PROCESSO Nº 117/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cestas básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social/econômica e extrema pobreza do município, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de
Referência da Assistência Social de Guaraciaba/MG. Data da sessão
pública: 24/01/2023, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá
ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.
br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)38935130. Guaraciaba/MG, 09/01/2023. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
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Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 469/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 046/2022. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Pereira Viana, RESOLVE
registrar os preços, no dia 20 de dezembro de 2022, das empresas: 3 S
Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.596.414/0001-60, Focus
Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.579.294/0001-06,
ELENA MARIA DE VASCONCELOS WERLI, inscrita no CNPJ sob
o nº. 42.878.046/0001-58, Colors Comercio Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº. 04.768.048/0001-03, Carvalho Equipamentos Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº. 36.669.701/0001-65, Delta Distribuidora e Servicos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.853.627/0001-23, TSB Comercio
e Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.989.934/0001-54
e Comercial Coelho e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.
40.681.179/0001-04, respectivamente através das Atas de Registro de Preços nº 469.1/2022, 469.2/2022, 469.3/2022, 469.4/2022,
469.5/2022, 469.6/2022, 469.7/2022 e 469.8/2022, perfazendo um
valor total da licitação de R$ 851.027,51 (oitocentos e cinquenta e hum
mil e vinte e sete reais e cinquenta e hum centavos). Objeto: registro de
preços para aquisições futuras e parceladas de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de refrigeração, materiais e
equipamentos de informática, de sonorização e tendas, para atender ao
município de Iapu/MG, conforme termo de referência. Vigência da ata
de 20 de dezembro de 2022 até 19 de dezembro de 2023. 09 de janeiro
de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA-PREFEITO MUNICIPAL.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2023
Finalidade: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE
08/05/2020 e RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015. Abertura da Sessão Pública: 31/01/2023, às 09:00 (nove) horas. Edital e
informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
Finalidade: Contratação de empresa para apoio administrativo para
auxilio na elaboração de Termo de Referência, apoio na aquisição de
peças automotivas, atuando na identificação de peças conforme os catálogos, elaborando cotações, bem como planilhas de compras de peças
automotivas, assim como fornecimento de acesso e consulta aos sistemas e tabelas de precificação de peças. Altera horário de abertura
da Sessão Pública para 23/01/2023, às 13:00 (treze) horas.Edital e
informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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Prefeitura Municipal
CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/2023.
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Concurso de Projetos nº 01/2023, relativo ao Processo Administrativo n°
01/2023, nos moldes da Lei Federal n° 9.790/1999 e Decreto Federal
nº 3.100/1999, com critério de julgamento de melhor projeto. Objeto:
Concurso de projetos para celebração de termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Igarapé e a Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público vencedora, visando a gestão, organização e realização do projeto “Aniversário de 60 anos de Igarapé”, a ser realizado
de 02 a 05 de março de 2023, conforme denota, pormenorizadamente,
oanexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Igarapé receberá até
às 09h do dia 20/01/2023 os envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta (projeto) das OSCIP’s interessadas. A sessão
pública para abertura dos envelopes ocorrerá a partir das09h30min do
dia 20/01/2023 no auditório da Prefeitura Municipal de Igarapé, situada na Av. Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG. O edital completo está disponível no Diário Oficial de Igarapé, e poderá ser
visualizado pelo link www.igarape.mg.gov.br, e ainda, na via física, na
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada
no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, no horário de 08h às
17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Joviano de Almeida
Campos, Secretaria Municipal de Governo, 09/01/2023.
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Inhaúma
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 02/2023. O Município de
Inhaúma/MG torna pública a republicação da realização do Chamada
Publica nº 01/2023, Inexigibilidade nº01/2023, cujo objeto consiste na
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar dos alunos da
rede municipal de ensino. Data da Disputa 02/02/2023 às 09h:30min,
no setor de licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG. Informações pelo telefone:
(31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 09/01/2023. Raquel Aparecido de Paula
dos Anjos - Pregoeira Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022
O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados a REDESIGNAÇÃO da licitação
pública, Processo Licitatório n° 79/2022, instaurado na modalidade
Pregão Eletrônico n° 33/2022, Registro de Preço nº30/2022 cujo objeto
consiste na Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar. A proposta comercial e
a documentação deverão ser cadastradas na plataforma digital www.
licitardigital.com.br até às 09:29min do dia 19/01/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201. Inhaúma/
MG, 09 de janeiro de 2023. Raquel Aparecido de Paula dos Anjos
- Pregoeira.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 195/2022-SMS
Exclusiva ME/EPP/MEI Objeto: Escova para limpeza de materiais
e instrumentos cirúrgicos. ABERTURA: 20/01/2023 às 14hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 09/01/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO PE 197/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Bolsa plástica transparente estéril.
ABERTURA: 20/01/2023 às 08hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber
de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 09/01/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO PE 180/2022-SMS
Objeto: Câmara portátil horizontal para vacinas. ABERTURA:
20/01/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 09/01/2023.
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ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM /
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 007/2022
Código 1.18.28.0042.1 (39678). O Secretário Mun. de Saúde, no uso
de suas atribuições, amparado no que determina o art. 10, § 7º do
Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 1.18.28.0042.1 (39678) do PE RP
007/2022 – Material Médico Hospitalar, conforme consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria
Silva, em 09/01/2023.
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRC. 137/2022
O Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG, torna
público EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRC.
137/2022, para credenciamento, sem exclusividade, de Instituições
Financeiras, correspondentes bancários, Cooperativas de Crédito,
legalmente constituídas, habilitadas e autorizadas pelo Banco Central
do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação de faturas de água,
esgoto e serviços, e demais receitas do SAAE. O envelope deverá ser
entregue na rua Rio Branco, 99, centro, Itabirito/MG – data de abertura
12/01/2023 a 20/01/2023 - Das 8h30min às 12h e das 14h às 16h30min
em dias úteis. O edital poderá ser retirado no site www.saaeita.mg.gov.
br/licitacoes.
3 cm -09 1735276 - 1
PORTARIA SAAEITA/067/2022
Ato do Diretor Presidente, portaria SAAEITA/067/2022. Prorrogar por
1 (um) ano o prazo de validade do edital 01/2021 referente a processo
seletivo simplificado. Itabirito, 02/01/2023. Rogério Eduardo de Oliveira - Diretor Presidente do SAAE.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2022.
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº. 014/2022 - Tipo: Menor Preço Global – destinado à Contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil, sob o regime de empreitada global para execução da
Obra de Ampliação da Escola Municipal Pedra Verde - Itaobim/MG –
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, de 1º de Abril de 2022. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 26/01/2023 às 09h. Cópias do Edital PAL Nº.
6878/2022 – Tomada de Preços nº. 014/2022. Esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação, Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157/ 1419
e no e-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Claucio Melgaço Damasceno - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
023/2022. O Município de Itaobim/MG – torna público a Retificação
do Edital referente ao Processo licitatório nº 6626/2022 – Pregão Eletrônico nº 023/2022 - Tipo: menor preço por item – Para aquisição de
Medicamentos Éticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Itaobim/MG, alterando o Termo de Referência e a data de abertura
da sessão para o dia 23/01/2023 às 09h. Para mais esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, e-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio
Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
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Itaguara
Itaúna
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL 02/2023 PE 02/2023 SRP
Aviso de licitação – Objeto: Aquisição eventual e parcelada de equipamentos de proteção (EPI, abafador de ruídos, bota de PVC, botinas,
luvas, máscaras, lentes, formicidas) protetor solar e outros para atendimento às demandas da Prefeitura, Fundos e órgãos vinculados e conveniados com o Município de Itaguara. Edital completo e realização
através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das
“PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços
será às 09h00min do dia 24/01/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito.
PREGÃO 347/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2022. Objeto: Aquisição de carnes diversas para uso no
preparo das refeições dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. Julgamento: Menor preço total por item. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 10/01/2023,
no site:www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data do pregão: 20/01/2023 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 018/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
482/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 018/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma
do telhado da Biblioteca Pública Municipal “Engenheiro Osmário Soares Nogueira” a ser executada no lote 07, da quadra 10, na Rua Zezé
Lima, 176, Centro, Itaúna/MG. Vencedora: HR2 CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ 27.042.207/0001-85, por sua proposta
no valor global de R$141.732,21 (cento e quarenta e um mil, setecentos
e trinta e dois reais e vinte e um centavos), nos termos da sessão de julgamento ocorrida em 30/12/2022.Itaúna, 09 de janeiro de 2023 – Carlos
R. G. Malta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes destinada a atender as demandas das diversas secretarias do município de Itamarandiba/
MG. Início Recebimento propostas à partir de: 10/01/2023. Início da
sessão de lances: 20.01.2023 as 09:00 horas no endereço web: http://
licitar.digital Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: http://licitar.digital, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
PREGÃO 344/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 344/2022. Objeto: Contratação de veículos para atendimento
ao Transporte Escolar, incluindo motorista, manutenção e combustível. Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO –
POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir
de 10/01/2023, no site:www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br .
Data do pregão: 24/01/2023, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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Itamarandiba
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CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0133/2022
Em atendimento ao item 7.4 do Termo de Referência do Edital referente
ao Processo Licitatório nº 0218/2022 – Pregão Eletrônico nº 0133/2022,
fica CONVOCADA a empresa HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 02.915.196/0001-70, para que realize, na data de
19/01/2023 às 08:00 junto a Sede da Prefeitura de Itamarandiba – MG,
situada na Rua Tabelião Andrade, nº 205, Centro, Itamarandiba – MG,
demonstração da Prova de Conceito, consistente na apresentação do
sistema integrado de gestão pública, nos termos das regras e requisitos
mínimos constantes do Edital e Termo de Referência do Processo Licitatório em questão, os quais serão analisados e avaliados por Comissão
Especial desta prefeitura, devendo ocorrer em sessão pública. O não
comparecimento da empresa convocada na data, horário e local designados importará em desclassificação do licitante. Após apresentação da
prova de conceito, a Comissão Especial da Prefeitura emitirá, no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, Parecer Técnico acerca do atendimento
ou não dos requisitos mínimos constantes do Edital de Licitação. Fica
igualmente convocadas as demais licitantes para o acompanhamento da
Prova de Conceito, nos termos do edital. Itamarandiba, 09 de janeiro
de 2023. Dorian José Damon Alves de Abreu – Pregoeiro - Agente de
Contratações.
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Itambacuri
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 016/2022
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Itambacuri torna público o adiamento do Pregão (Eletrônico) nº 016/2022, que tem como objeto a prestação de serviço de
gestão de abastecimento de combustíveis, lubrificantes e elementos filtrantes (gasolina comum, óleo diesel-s10, óleos lubrificantes e filtros),
através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do
saae de itambacuri-mg. A sessão, inicialmente marcada para às 8:30
horas, do dia 13/01/2023, fica adiada para às 14 horas, do dia 20 de
janeiro de 2023. MOTIVO: correção do aviso de licitação. Os interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.
saaeitambacuri.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 3511-1405 ou (33) 984492518 – Gilmar
Pereira Duarte, Pregoeiro.
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TOMADA DE PREÇOS 002-22
OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 002/2022 (Obras Sociais da Paróquia Nossa
Senhora da Piedade). Abertura para o dia 30/01/2023 às 08h30. Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma de salas de aula e
adaptações da Edificação 01 do Retiro Santa Helena, situado na Rua
Margarida, nº 449, bairro Chácara do Quitão, Itaúna/MG. Inteiro teor
no site: www.itauna.mg.gov.br a partir de 10/01/2023 – Gilmara Maria
Rêda – Presidente das Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da
Piedade.
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PREGÃO 348/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz,
achocolatado, biscoitos/bolachas, aveia, macarrão, leite, etc) para uso
no preparo da merenda escolas das Unidades Escolares Municipais.
Julgamento: Menor preço total por item. O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis, a partir de 12/01/2023, no site: www.itauna.
mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.Data do pregão:
23/01/2023 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal
de Administração.
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Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 250/2022
Modalidade Tomada de Preço n°: 35/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 227.361,55 (Lote 01) e R$ 90.494,61 (Lote
02) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
Calçamento em Bloquete da Rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas SICONV 925777/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 250/2022
Modalidade: Tomada de Preços n° 35/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 227.361,55 (Lote 01) e R$ 90.494,61 (Lote
02) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
Calçamento em Bloquete da Rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas SICONV 925777/2021 Vigência: 28/12/2022 a 28/03/2023.
2 cm -06 1734851 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230109201526025.
