MINAS GERAIS
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ANO 131 – Nº 11 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Janeiro de 2023
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 01/2023
Processo Administrativo nº 01/2023 – Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na implantação e aplicação da Lei nº 14.133/21 – Contratante: Câmara Municipal
de Abaeté/MG – Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual
de Advocacia, no valor total de R$ 33.000,00 - Data da Ratificação:
09/01/2023 - Justificativa: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
– Abaeté/MG, 13 de janeiro de 2023 – Luan Lucas Noronha Silva –
Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -16 1737858 - 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2023
Torna público o extrato de contrato nº 01/2023 - Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica
na implantação e aplicação da Lei nº 14.133/21 – Contratante: Câmara
Municipal de Abaeté/MG – Contratado: Juliano Calazans Sociedade
Individual de Advocacia, no valor total de R$ R$33.000,00 (trinta e três
mil reais) - Data de assinatura: 13 de janeiro de 2023 – Art.61, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93 – Abaeté/MG, 13 de janeiro de
2023 – Luan Lucas Noronha Silva – Presidente da Câmara Municipal
2 cm -16 1737859 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2023
Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade, conforme Anexos
do Edital Pregão Presencial n.º 00005/2023. Abertura: 30/01/2023 às
09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 16/01/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -16 1738027 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
ADITAMENTO DOS CONTRATOS DO
CREDENCIAMENTO Nº 002/22.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, Processo nº 037/22 - Inexigibilidade nº 007/22. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades, Cirurgias Eletivas, Exames Clínicos, Exames Laboratoriais, Realização de Raio X e Aplicação de Medicamentos Injetáveis, conforme
especificações e valores constantes na Resolução SMS/CMS 01/2022,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e eventualmente da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 - Aditamento dos contratos firmados com as empresas: Clínica de Angiologia
Bruno Neitzel Peyneau Ltda - ME - Cnpj: 15.619.446/0001-76; CDI Baixo Guandu Ltda - ME - Cnpj: 17.425.136/0001-46; Centro Médico
De Ortopedia e Traumatologia Ltda - ME - Cnpj: 19.057.004/0001-34;
Clínica Médica Candido Ltda - ME - Cnpj: 08.909.503/0001-96; Laboratório Oliveira Ltda - EPP - Cnpj 02.668.784/0002-37; Saúde Integral Serviços Médicos Ltda - ME - Cnpj 08.776.054/0001-55; Laboratório Célula Eireli - ME - Cnpj 17.253.958/0001-97; Cimed - Clínica
Medica E Diagnostica Ltda - ME - Cnpj: 07.371.101/0001-18; Instituto
de Psiquiatria do Espírito Santo Ltda - ME - Cnpj 15.556.346/0001-48;
FJ Serviços Médicos Ltda - ME - Cnpj 22.406.022/0001-99; Cardiocenter Centro Cardiológico Ltda - Cnpj 08.621.832/0001-37;
Centro Médico Anatomia Patológica E Citopatologia Ltda - Cnpj
18.947.291/0001-95; Clínica Médica e Psicologia de Aimorés Ltda ME - Cnpj 09.287.732/0001-89; Concentre Serviços de Saúde Ltda
- ME - Cnpj 28.307.793/0001-05; Seac Serviço Especializado em
Anestesiologia de Colatina Ltda - EPP - Cnpj: 08.624.966/0001-01;
Clínica Médica Venus Ltda - ME - Cnpj: 08.763.381/0001-72; Casa
De Saúde Santa Luzia Ltda - EPP - Cnpj 27.493.774/0001-58; Fargnoli
Serviços Médicos Ltda - Cnpj: 12.126.593/0001-16; Sampaio Especialidades Medicas Ltda - ME - Cnpj 36.662.006/0001-71; Sociedade
Beneficente São Camilo - Cnpj 60.975.737/0064-35; Multi Imagem
Medicina e Diagnostico Ltda - Cnpj: 11.047.985/0001-27; Rafaella
Pereira Laignier - Cnpj 30.107.184/0001-54; Letícia Meneses Fernandes - Cpf 096.580.057-13; Morais e Carvalho Ltda - ME - Cnpj N.
24.629.429/0001-00; Portela e Martins Serviços Médicos Ltda - Cnpj
26.528.072/0001-08; Núcleo Oftalmológico Dr. Rimack Filho Ltda Cnpj 19.469.017/0001-10; Clínica Radiológica Hélio Ribeiro Santos
Ltda - Cnpj 27.374.412/0001-48 e Centro de Endoscopia Digestiva,
Cnpj 13.346.072/0001-37, Vigência: 31/12/2023. Melhores informações à Av. Raul Soares, Centro, ou Tel.: (33) 3267-1932.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/22. Torna público nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da empresa: Laboratório Dra. Ilsamar Andrade Ltda - ME - CNPJ: 44.186.304/0001-60, nos termos do
Processo nº 037/22 - Inexigibilidade nº 007/22, Credenciamento nº
002/22. Melhores informações Tel.: (33) 3267-1932. Das 07h00min
às 13h00min.
11 cm -16 1738026 - 1
ALTERAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, Processo nº 037/22 - Inexigibilidade nº 007/22. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou
Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades, Cirurgias Eletivas, Exames Clínicos, Exames Laboratoriais, Realização de Raio X e Aplicação de Medicamentos Injetáveis, conforme
especificações e valores constantes na Resolução SMS/CMS 01/2022,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e eventualmente da Secretaria Municipal de Assistência Social. Altera o prazo
para credenciamento para findar em 01/12/2023. Melhores informações
à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, ou Tel.: (33) 3267-1932.
3 cm -16 1738034 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 007/2023,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para compromisso de fornecimento de medicamentos de referência para a Farmácia de Todos Cinevaldo Teixeira e UBS Mercedes Martins Simionato e de cumprimento
de ordem judicial do município de Albertina/MG. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/01/2023, às 9.00 Horas.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito
Municipal.
3 cm -16 1737909 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 006/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais,instalação e manutenção de circuito fechado de monitoramento através de câmeras e
rede física de transporte de dados , conforme especificações constates no anexo I deste edital:Data: 27/01/2023 às 09:00 horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 16 de Janeiro de 2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1737951 - 1
Amparo da Serra
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 128/2022
PREGÃO 064/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada,
para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia ambiental, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
Ganhador: Luis Alberto Miranda Pacheco, CNPJ: 11.158.950/0001-65
valor total: R$ 39.600,00. Amparo do Serra, 16/01/2023. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2023, até as 13h00min, do dia 31/01/2023, tipo menor preço por
item, para Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações
de serviços DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS objetivando
atender as festividades desta municipalidade, através do Sistema de
Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 13 de janeiro de 2023. Erivelto Arilson de Oliveira - CPL.
4 cm -16 1738033 - 1
2 cm -16 1738032 - 1
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRONICO 012/2022
A sessão que ocorreria na data do dia 18/01/2023, está adiada para
analise na descrição melhor dos itens, devido impugnação apresentada.
Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
1 cm -16 1738065 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023
Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço por item, para
registro de preços para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
– EPI’S, destinados à utilização dos funcionários públicos da Prefeitura de Barão de Cocais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da
Lei Complementar nº 123/2006, exceto os itens 010, 019, 044, 078 e
086. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 30/01/2023
às 09h00min. Nova Data de início da disputa: 30/01/2023 às 09h30min.
Referência de tempo: Horário de Brasília. O editalestará disponível na
íntegra no site www.licitardigital.com.br - LicitaçãoID 7654 e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 03/2023.
Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
Barão de Cocais, 16 de janeiro de 2023.
4 cm -16 1738201 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022
Pregão Eletrônico nº 059/2022, do tipo menor preço por item, para
Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender a merenda escolar da Prefeitura de Barão de Cocais,
conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Empresas vencedoras: ALPHA E OMEGA COMERCIAL LTDA, com
valor total de R$ 113.990,00 (cento e treze mil, novecentos e noventa
reais). AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com valor
total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ARMAZEM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, com valor total de R$ 23.130,00
(vinte e três mil, cento e trinta reais). MARCOS ANDRÉ SARMENTO
CRUZ, com valor total de R$ 501.915,00 (quinhentos e um mil, novecentos e quinze reais). PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, com valor total de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três
mil reais). SUPERMERCADO VP BCOC LTDA, com valor total de
R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). A ata da sessão
pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PE 59/2022 - Resultado. Barão de Cocais, 16
de janeiro de 2023. Aline Porto do Carmo Costa – Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA. AVISO
O Município de Alpinópolis/MG Pessoa Jurídica de Direito Público
interno, representado pelo Prefeito Rafael Henrique da Silva Freire,
no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no Art.
11, Inciso IV, da Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007, torna
público, que está aberta a CONSULTA PÚBLICA, a contar desta publicação, até 02 de março de 2023, para conhecimento dos interessados e
análise das minutas de Edital, Contrato e Anexos, estando os respectivos documentos disponíveis no site https://alpinopolis.mg.gov.br/, na
Sede Administrativa, com retirada mediante pagamento de tarifa para
Xerox estabelecida pelo decreto municipal nº 4.821/2023, localizada na
Rua Maestro Geraldo Aprígio, 60, Alpinópolis - MG, CEP 37940-000,
para futura LICITAÇÃO, na modalidade concorrência, da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do
serviço público a ser paga pelo usuário com o de MELHOR TÉCNICA,
nos termos do inciso V do artigo 15 da Lei Federal no 8.987/95, para
execução dos serviços de Concessão Comum da Prestação dos Serviços
Públicos de Captação, Adução, Tratamento e Fornecimento de Água, da
Reservação e Distribuição até as Ligações Prediais e Seus Respectivos
Instrumentos de Medição e ainda da Coleta e Afastamento de Esgoto
E/Ou da Coleta, Afastamento, Tratamento e Disposição Final do Esgotamento Sanitário, em Caráter de Exclusividade, na Área de Concessão do Município. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados através do e-mail: prefeitura@alpinopolis.mg.gov.br, ou entregues
mediante protocolo presencial.Alpinópolis/MG, 16 de Janeiro de 2023.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a
partir das 10:30hs do dia 27 de janeiro de 2023, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento COMBUSTIVEIS PARA FROTA
DO MUNICIPIO tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro
de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 16 de janeiro de 2023.
6 cm -16 1737994 - 1
3 cm -16 1737904 - 1
5 cm -16 1738208 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023
PRC 329/2022 - Pregão 141/2022 - Contratante: Município de Bom
Jesus da Penha - Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de braços para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel
Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema
de iluminação pública do Município de Bom Jesus da Penha/MG Contratada: 1 - Lumel Iluminação Ltda no valor total de R$105.856,10
(cento e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).
Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Bom Jesus da Penha, 05 de janeiro
de 2023 - Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
PRC 18/2023 - TOMADA DE PREÇOS 01/2023 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução de serviço de operação tapa
buraco em C.B.U.Q (Concreto betuminoso usinado a quente), incluindo
limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica em diversas vias públicas do município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização
do certame: 07/02/2023, protocolo até 08:30min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O Edital na
integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire
- Prefeito Municipal. Naylene Loriane de Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.
5 cm -16 1738117 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022
Informo que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
o registro de preço para futura contratação de empresa especializada
para aquisição de trator agrícola plataformado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos foi
DESERTA.
Borda da Mata/MG, 16 de janeiro de 2023.
Marco Antonio Rocha Villibor
Pregoeiro
3 cm -16 1737967 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural, dentro do
território do Município de Braúnas, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura: 30/01/23, às
10h00min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br. Informações (33) 3425-1155. Data: 16/01/2023. Matheus Henrique Macieira.
Pregoeiro.
2 cm -16 1737971 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230116200714021.
