terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio de
Lagoa da Prata:
Ailton Pereira Ramos - 1003492
Eduardo Lataliza Duarte - 928041
Jose Arnaldo Dos Santos - 933518
Ricardo Teixeira Dos Santos - 1008756
Rony Fernando Dos Santos - 662242
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de
Abaeté:
Adenilson De Almeida Freitas - 1021189
Bruno Da Silva - 734665
Carlos Augusto Do Bom Conselho - 383462
Daniel De Faria Veloso - 835558
Deivide Goncalves Da Silva - 825892
Domingos Francisco Pereira Lima - 169081
Fernando Santos Silva - 646688
Gilson Messias Ramos - 452602
Jeferson Ferreira Alves - 121143
Jefferson Da Silva Afonso - 1025783
Joao Victor De Oliveira Faria - 1024877
John Felix Alves Dos Santos - 520024
Julio Cesar Fernandes - 234686
Lucas Goncalves Rodrigues - 926931
Lucas Marcelo Gomes Da Silva - 591037
Marcelo Tome Basilio De Assis - 262343
Micael Alves Da Silva Rodrigues - 1004299
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio
Floramar:
Adelson Pereira Da Silva Junior - 543962
Antonio Carlos Da Paz Silva - 1015457
Danilo Jose Resende - 372843
Diego Alberto De Menezes Campos - 520548
Diego Soares De Barcelos Eugenio
- 1023103
Diogo Aparecido Soares Veloso - 976054
Durvalino Pereira Da Silva Filho - 998110
Eduardo Ribeiro Barbosa - 849057
Fernando José De Pontes - 290411
Helio Batista De Sousa - 198737
Hercules Luiz Da Silva Lima - 821780
Iago Dos Santos Silva - 889845
Jean Marcos De Lima E Sousa - 732995
Jose Mauro Da Silva - 87634
Jose Raimundo Rodrigues - 1008474
Julio Cezar Pereira Santana - 585431
Leandro Luiz Alkimin Reis - 479138
Luis Felipe Da Silva Fernandes - 932779
Marcio Henrique Valadares Silva - 529528
Mauricio Aparecido Guieiro - 1018966
Michel Domicio Vasconcelos - 212759
Ozeas Leles De Campos - 853561
Pedro Ferreira Da Silva - 183315
Rafael Batista Cordeiro Cunha - 227330
Rafael Caik Da Silva Teixeira - 558846
Raimundo Alexandre Goncalves - 133915
Romerson Francisco Gabriel - 179893
Ronei Da Silva Dias - 389281
Samuel Francisco De Azevedo - 224272
Wellington Dos Santos Marques - 553760
Wesley Dantas Da Silva - 663912
Willians De Paula Lino - 741317
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Irineu Pereira Da Costa - 95204
Ivanildo Dias Bispo - 898133
Jefferson Viana De Almeida - 713677
Jose Maria Dos Santos - 1022315
Joselio Oliveira Santos - 786327
Leandro Costa Sales - 622746
Leandro Pereira De Sales - 736304
Leonardo Rodrigues Silva - 798424
Lorivaldo Cardoso De Sa - 1007281
Manoel Messias De Oliveira - 697116
Marcio Lima Silva - 997554
Marcos Junio Bandeira De Sousa - 757107
Marcos Ribeiro Costa - 215822
Michael Valentim Santana - 633819
Paulo Sergio Da Cruz Alves - 752592
Paulo Victor Goncalves Ribeiro - 895339
Robson De Oliveira - 766532
Sergio Luiz Campos - 740423
Valdenir Fernandes Ribas - 635574
Valdenor Soares De Souza - 521248
Wanderson Silva Oliveira - 904234
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Pardo de Minas para o
Presídio de Taiobeiras:
Adeildo Barbosa De Oliveira - 1024788
Adevando Dos Santos Morais - 800908
Adiney Soares Da Silva - 742716
Alenildo Dos Santos Fernandes - 887760
Alvino De Araujo Correia - 272331
Ananias Silva Lima - 295365
Ancelmo Goncalves De S. Pereira - 860662
Anderson Pereira Da Silva - 464744
Andre Ilton Martins De Freitas - 100877
Arivaldo Gomes Da Silva - 82478
Cleiton Gomes Neres - 428464
Cleiton Henrique Santana Oliveira - 631915
Daniel Gomes Silva - 880646
Deli Mendes Da Rocha - 248286
Edson Sousa Santos - 1022079
Fernando Ribeiro Da Silva - 876598
Hernandes Pereira Dos Santos - 858651
Jose Ediney Nascimento Dos Santos
- 493547
Julio Cesar Ribeiro Brito - 996307
Mailson Santos Dias - 677700
Osmar Ferreira De Oliveira - 762801
Rafael Dos Santos - 569862
Rafael Silveira Cardoso De Sa - 965011
Ramon Vieira - 521396
Rogerio De Jesus Santos - 615121
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Benevenuto Pereira da Silva - 943894
Muriaé
Do Presídio de Floramar, em Divinópolis, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade
mental:
Gabriel Henrique R. da Costa – 825989
Divinópolis
Do Presídio de Sebastião Satiro, em Patos de Minas, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
sanidade mental:
Wagno Roberto da Costa - 325503
Monte Carmelo
Do Presídio Regional de Montes Claros, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
Do Presídio de Pirapora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
MATRÍCULAS:
Wallison Pereira Rosa - 212819
Nanuque - MG
Edson Gonçalves A. De A. Filho - 1024297
Silvano Luiz Xavier Filho - 559071
Paracatu - MG
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Pardo de Minas para o
Presídio de Janaúba:
No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 13/01/2023:
Timoteo Lopes Da Rocha - 716055
Maria Lúcia de Araújo Medeiros Costa - N/C Belo Horizonte - MG
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Pardo de Minas para o
Presídio de Porteirinha:
No Presídio de Além Paraíba, em Além Paraíba - MG, por ordem
judicial datada de 10/11/2022:
Adelino Juvencio Cruz - 1020626
Anelico Martins Dos Santos - 752637
Antonio Aparecido Lima - 833994
Davi Ferreira - 860661
Derivaldo Ferreira - 1001361
Ezequiel Alves Da Cruz - 302920
Francisco De Brito - 939530
Geraldo Rodrigues De Moura - 933173
Joaquim De Brito - 939531
Leandro Da Cruz Ferreira - 987470
Manoel Goncalves De Oliveira - 931082
Natalino Ribeiro - 944230
Nelci Da Rocha - 1022561
Nilvan Pereira Da Cruz - 778910
Roberto Pereira Da Cruz - 1001360
Rodrigo Moura Santos - 996389
Rogerio Sousa Ferreira - 997555
Romildo Jose Da Silva - 1002811
Samuel Araujo Ferreira Dias - 540351
Vianei Pereira De Araujo - 829289
João Victor Barbosa Syrilo - N/C
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Carmo de Minas
Buenópolis
Três Pontas
Pirapora
Juiz de Fora
Ouro Preto
Conselheiro Pena
Ouro Preto
Matias Barbosa
Kaito Gille Coelho de Faria - 709156
Nilton Carlos de Souza - 320851
No Presídio de Paracatu, em Paracatu - MG, por ordem judicial datada
de 01/06/2022:
Aldinei Alves Da Cruz - 317875
Celio Aloizio Sena - 512906
Cleiton Joanes Ribeiro Santos - 715262
Danilo Ferreira Da Silva - 826415
Edinei Da Costa Soares - 772149
Emerson Pereira Silva - 773278
Enedino Ribeiro De Araujo - 962892
Everaldo Conceicao Junior - 582297
Fernando Lucas Ribeiro - 180533
Francisco De Assis Alves Filho - 269395
Gabriel Chavier De Oliveira - 957769
Geraldo Chaves De Oliveira - 1013128
Henrique Mendes De Sa - 923476
Igor De Oliveira Sousa - 687919
Carmos do Cajuru
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o
Presídio Regional de Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Pardo de Minas para o
Presídio de Salinas:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Claudimira
Ferreira
Alves
dos
Santos- 852662
Elisete Pereira Felicio Silva - NC
Elizamara Cristina da Silva - NC
Gerusa Isabel de Sousa - 431780
Gleicy Kelly Pereira de Oliveira - 309371
Maria da Conceiçao Silva Castro - 917825
Maria Rita Lucia – NC
Nagima Rosa Evaristo Pereira - NC
Sandra Maria G. de Pinho – NC
Tathiane Dias Garcia - 515813
Além Paraíba - MG
No Presídio de Unaí, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
09/01/2023:
Ronaldo Barbosa de Sousa - 333203
Unaí - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Unaí, em Unaí - MG, para o CDP I - Centro de Detenção
Provisória I de Brasília - DF, por ordem judicial datada de 06/01/2023:
Admilson Ferreira da Silva - 1023873
Brasília - DF
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para a CPP
- Cadeia Pública de Parauapebas - PA, por ordem judicial datada de
02/12/2022:
Daniel Carlos da Silva- 1020554
Eldorado do Carajás - PA
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre - MG, para o CDP Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues”
de Americana - SP, por ordem judicial datada de 23/09/2022:
Rodrigo José Costa Alves - 1003407
Itapira - SP
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para a
Unidade Prisional Regional de Anicuns - GO, por ordem judicial datada
de 13/12/2022:
Diego Oliveira Rodrigues - 491112
Anicuns - GO
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba
- MG, para a SEAPTD - Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro
Domingues”, em São Gonçalo - RJ, por ordem judicial datada de
09/01/2023:
Natanael Alexandrino da Silva - 1022158
Rio das Ostras - RJ
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Pirapora
Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano, em Araçuaí, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade
mental:
Warley Alves de Jesus - 294184
Araçuaí
Do Presídio de Extrema, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Fabio Junior Cardoso da Silveira - 588074
Juliano Lopes - 492682
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
MATRÍCULAS:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Buritis
Buritis
Fabrício Augusto Valentim - 254435
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Joao Batista Pires Nicomedes - 1025789
Paulo Rony Ferreira Galvao - 1016226
Alan Patrick Pereira Neres - 650516
Rio Pardo de Minas
Ipameri - GO
Jose Aparecido Gonçalves da Costa - 527729 Montes Claros
No Presídio de Nanuque, em Nanuque - MG, por ordem judicial datada
de 13/01/2023:
Montes Claros
Aldo José Basso - 876914
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o
Presídio Pirapora:
Pirapora
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de
Perdizes, em Perdizes - MG, para a Unidade Prisional Regional de
Ipameri - GO, publicado no Diário Oficial do dia 17/01/2023:
Extrema
Camanducaia
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 24 de Janeiro de 2023.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
23 1740814 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 362/2020, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PAD Nº 362/2020, publicada no Minas Gerais de
12 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08
(oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado
pelo presente mandado, para querendo comparecer às audiências das
testemunhas e processado a serem realizadas nos dias 01/02/2023 de
09h:00m às 15h:00m e 02/02/2023 de 09h:00m às 15h:00m e para o seu
INTERROGATÓRIO que ocorrerá no dia 02/02/2023 às 15h:00m, por
meio de videoconferência, sendo os procedimentos realizados e link
para participação das audiências encaminhados após prévio contato
do processado com a comissão processante por meio do E-mail:
comissao07nucad@gmail.com ou contato telefônico no número
(031) 97139-4197. WELLINGTON MARQUES DE ALMEIDA –
MASP 1.209.741-6 As audiências das testemunhas ocorrerão nos
dias 01/02/2023 09h:00m às 15h:00m e 02/002/2023 de 09h:00m às
14h:00m e seu interrogatório ocorrerá no dia 02/02/2023 às 15h:00m
por meio de videoconferência. Processado PAD 362/2020.
Belo Horizonte 18 de janeiro de 2023
Sheila Santos Osman
MASP 1.196.188-5
Presidente de Comissão
18 1738956 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS RAS: 1)
Tracaja Material de Construção Ltda, Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil; Lavra a céu aberto - Minerais
metálicos, exceto minério de ferro, Lamim/MG, PA nº 112/2023, Classe
2; 2) Carlos Roberto Lopes - Sítio Papagaio, Avicultura; Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesquepague, exceto tanque-rede, Canaã/MG, PA nº 122/2023, Classe 2.
(a) Dorgival da Silva, Superintendente Regional
da SUPRAM da Zona da Mata.
23 1740843 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
LAS RAS: 1) Armazens Gerais do Produtor Ltda., Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes, Formiga/MG, Processo nº 4348/2022, Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 20/01/2033.
2) Luz Combustiveis Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Luz/MG, Processo nº 3727/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. Válida até: 14/06/2028.
Sra. Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos
de transferência de responsabilidade administrativa das licenças
ambientais abaixo identificadas: 1) Tipo da solicitação: Renovação
de Licença de Operação; Fase: Operação; Empreendimento: Antônio
Carlos Vasconcelos Costa - Granja Novo Horizonte - Mat 28.040;
Atividade(s): Avicultura; Município: São Sebastião do Oeste; PA nº:
05620/2011/002/2018; Classe: 4; Válida até 24/06/2031 do responsável
Antônio Carlos Vasconcelos Costa - Granja Novo Horizonte - Mat
28.040, CPF sob o nº 193.*.*-*, para o novo titular José Magela da
Costa / Granja Bela Vista - MAT 28.040, CPF sob o nº 089.*.*-*.
2) Tipo da solicitação: Licenciamento Ambiental Simplificado
Modalidade LAS/Ras; Fase: Operação corretiva; Empreendimento:
Antônio Carlos de Jesus ME / Cal Diamante; Atividade(s): Fabricação
de cal virgem; Município: Pains; PA nº: 07076/2019/001/2019;
Classe: 2; Válida até 14/12/2029 do responsável Antônio Carlos de
Jesus ME / Cal Diamante, CNPJ sob o nº 14.488.703/0001-15, para
o novo titular Cal Diamante Indústria e Comércio Ltda, CNPJ sob o
nº 14.488.703/0001-15. 3) Tipo da solicitação: Licença de operação
corretiva; Fase: Operação corretiva; Empreendimento: Florestas
Ipiranga S/A. / Fazenda Pontal; Atividade(s): Produção de carvão
vegetal oriunda de floresta plantada; Município: Morada Nova de
Minas; PA nº: 05931/2009/001/2013; Classe: 5; Válida até 17/12/2028
do responsável Florestas Ipiranga S/A/Fazenda Pontal, CNPJ sob o nº
18.313.684/0029-48, para o novo titular Pontal do Junco Agropecuária
Ltda, CNPJ sob o nº 14.986.362/0001-08.
Sra. Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto do Francisco.
23 1740800 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência e/ou
compartilhamento de responsabilidade das licenças ambientais abaixo
identificadas:
1) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplificada – LAS RAS;
Empreendimento: Agrícola Rio Pardo Ltda (CNPJ 22.722.698/0001-91),
Atividade Principal: Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento; Município: Belmiro
Braga/MG, PA n° 821/2022, Válida até 29/04/2032 – Para: Agrícola
Rio Pardo Ltda (CNPJ 22.722.698/0006-04); 2) Tipo de solicitação:
Licença Ambiental Simplificada – LAS RAS; Empreendimento: José
Joaquim de Oliveira Lopes (CPF ***.372.606-**), Atividade Principal:
Suinocultura; Município: Rio Casca/MG, PA nº 06236/2008/003/2019,
Válida até 25/06/2029 – Para: Olímpia Zinato Duelle Lopes (CPF
***.557.506-**); 3) Tipo de solicitação: Licença Ambiental
Simplificada – LAS Cadastro; Empreendimento: Auto Posto Soarers
Júnior Eireli (CNPJ 03.873.951/0001-63), Atividade Principal:
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação; Município: Divino/MG, PA
SLA nº 3403/2022, Válida até 14/09/2028 – Para: Auto Posto Soares
Júnior Ltda (CNPJ 03.873.951/0001-63).
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
23 1740849 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município de
Delfinópolis, Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de
resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Delfinópolis/
MG, PA nº 123/2023, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Auto Posto 2004 Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Botelhos/MG, Processo nº 65/2023. 2) Comércio de Combustíveis
Nova Aliança Três Corações II Ltda., Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação, Três Corações/MG, Processo nº 67/2023. 3) Borda do
Campo Alimentos Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido, Olímpio Noronha/MG, Processo nº 85/2023.
4) Danilo Reijers, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas),
Andradas/MG, Processo nº 97/2023. 5) Posto Rede Verde Ltda.,
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação, Alfenas/MG, Processo nº
106/2023. 6) Translima Ltda., Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos, Varginha/MG, Processo nº 105/2023. 7) Altair
de Jesus Pereira, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Bom
Repouso/MG, Processo nº 113/2023. 8) Gilson Fernando dos Reis,
Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Santa Rita de Caldas/MG,
Processo nº 114/2023.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
23 1740795 - 1
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