Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
às especificações. Garantia integral para o equipamento de no mínimo
12 meses sem limite de horas trabalhadas. Catalogo de peças e manual
de manutenção do equipamento na língua portuguesa através de mídia.
Entrega com Técnico: Será realizada por técnico especializado, que
na oportunidade, fará uma apresentação geral da máquina e, detalhará
cuidados preventivos e operacionalidade do equipamento. Telemetria
inclusa no mínimo durante o período de garantia do equipamento. o
bem deverá ser entregue na Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, com
frete incluso no preço de venda da máquina no prazo de até 180 dias.
Garantia total do bem com fornecimento de todas as revisões na sede do
Município De Santa Rita Do Ituêto/MG, com todo o custo incluído no
preço da máquina, inclusive deslocamento, mão-de-obra, peças e óleos
até 2.000 horas trabalhadas. a fornecedora deverá proporcionar curso/
treinamento para os operadores da máquina, no município contratante,
com todos os custos incluídos no preço do bem. Assistência autorizada
pelo fabricante e que seja representante autorizado para comercializar
o equipamento para o Estado de Minas Gerais; Modelos de ref. GD
535, RG140B, 120K marcas de ref. KOMAT’SU, NEW HOLLAND
e CATERPILLAR, ou superior. Desta forma, fica remarcada a sessão públicar para recebimento dos envelopes de proposta comercial e
documentos de habilitação para o dia 13/02/2023, às 09h30min. Informações e Contato: Tele (33)3265-1139 (Pregoeira Oficial), ou e-mail:
licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e
13h:00min às 16h:00min.
BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM
Pregoiera
23 cm -24 1741141 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSOS ADMINISTATIVO 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, com julgamento por menor preço por item, para aquisição de materiais de consumo do tipo enxoval para a Unidade Básica de Saúde - UBS, em
atendimento à Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, www.bll.org.br. Sua sessão terá início dia 08/02/2023, às 09:00
horas, horário oficial de Brasília, pelo portal do Banco de Licitação e
Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 24 de janeiro
de 2023. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda-Pregoeiro.
3 cm -24 1740927 - 1
PROCESSOS ADMINISTATIVO 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, com julgamento por menor preço por item, para aquisição de materiais e equipamentos para Unidade Básica de Saúde - UBS, em atendimento à Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou
pelos sites www.santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.org.br. Sua
sessão terá início dia 09/02/2023, às 09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo portal do Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.
org.br. Santana do Garambéu, 24 de janeiro de 2023. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda-Pregoeiro.
3 cm -24 1740928 - 1
PROCESSO 011/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
O Município torna público e para conhecimento de todos, que fará
realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, com julgamento por
Menor Preço Global, para contratação de empresa para a prestação de
serviços de Acesso a Internet, por meio de Fibra Ótica, para diversos
espaços públicos na sede do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às 16:00 horas de Segunda
a Sexta feira, ou disponível no site: www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e sua sessão terá início dia 07/02/2023, às 09:00 horas, em sua sede.
Santana do Garambéu, 24 de janeiro de 2023. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -24 1740926 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – LEI FEDERAL 8666/93
Considerando que o processo de Dispensa 001/2023 encontra-se de
conformidade com a legislação pertinente (art. 24, IV da Lei Federal
8666/93), RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor do SINGULAR
DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, para fornecimento de medicamento de alto custo para atender Mandado Judicial
nos termos da proposta apresentada, ao preço de R$8.700,00 (Oito mil
e setecentos reais) por unidade. Depois de cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se.
3 cm -24 1740914 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a
compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover
os serviços, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou
de informar o público em geral através de publicidade institucional ou
de utilidade pública concernente aos atos do governo municipal, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital. Fica suspensa a abertura prevista para o dia 20/02/2023 às 13:00
horas. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso,
24/01/2023.
4 cm -24 1741052 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
Objeto: Execução e diretrizes gerais, para outorga de concessão para
prestação de serviços de transporte público coletivo da linha principal de interligação da via principal dos bairros do Município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I. Abertura dia 01/03/2023 às 13:00
horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto
Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal. Santana
do Paraíso, 24/01/2023.
3 cm -24 1741045 - 1
Santo Hipólito
Câmara Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
Modalidade Convite nº 002/2021 - Contratante: Câmara Municipal
de Santo Hipólito; Contratada: Nedite Zille de Miranda Neta. Objeto:
Contratação de profissional autônomo para prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria jurídica para atender às necessidades específicas bem como assessoramento da administração da Câmara
Municipal de Santo Hipólito. 3º Termo Aditivo ao Contrato relativo
ao Processo Licitatório nº 002/2021 - Convite nº 002/2021. Dotação
orçamentária: 3.3.90.36.00; Valor R$ 3.500,00. Vigência: 01/01/2023 a
31/01/2023. Vereador José Maurílio Ramos Trindade - Presidente.
Extrato do Contrato nº 001/2023 Relativo ao Processo Administrativo nº 001/2023 - Dispensa de Licitação nº 001/2023 - Contratante:
Câmara Municipal de Santo Hipólito; Contratada: Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: Locação de Sistemas Integrados, Plataforma Windows, Conversão. Processo Administrativo nº
001/2023 - Dispensa de Licitação nº 001/2023. Dotação orçamentária:
3.3.90.40.00. Valor R$ 16.800,00. Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2023.
Vereador Leonardo Alves de Freitas - Presidente.
4 cm -24 1741155 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO 003/2023.
Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Obj. Aquisição 30 Roçadeiras laterais, cilíndricas, 43 cilindros de potência, completa com cinto de sustentação, ação duplo e navalha (lamina de corte
350 mm x 1” de furo) em atendimento à Sec. Mun. Agricultura e Pecuária. Valor estimado R$ 79.950,00. Vigência 23/01/2024. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal
2 cm -24 1741404 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 09/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2023, menor preço
por item, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
de são Félix de Minas/MG. A abertura será dia 07/02/2023, às 13h00m,
na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº 236, Centro. Informações sobre
o edital nos dias 25/01/2023 à 07/02/2023, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
3 cm -24 1741237 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 117/2022
Concorrência 12/2022 Contratação de Empresa de Engenharia Civil
para execução de serviços de rede de esgoto e canalização trapezoidal
em gabiões do córrego no bairro Fonte do Mato em São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto Básico. Construtora Ferreira
Junior Ltda - Contrato nr. 15/2023 Valor R$1.332.877,65 (um milhão,
trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta
e cinco centavos), vigência 23/01/2023 a 20/01/2024 com fundamento
no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.
3 cm -24 1741096 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023
Informa que realizará a Concorrência Pública 01/2023 – O objeto da
presente licitação é Contratação de Empresa de Engenharia Civil para
adequação da drenagem do canal na Escola Integral de Vargem Alegre no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto
Básico. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
07/03/2023. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:01
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A. O Edital
completo poderá ser obtido no site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/
licitacoes. S. G. R. A, 24 de janeiro de 2023 – Raimundo Nonato de
Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1741158 - 1
CONCORRÊNCIA 07/2022
Processo Licitatório 107/2022 Concorrência 07/2022 Contratação de
Empresa de Engenharia Civil para prestação de serviços de reforma
em prédio do pronto atendimento (PA) no bairro Vale do Sol, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste
Projeto Básico. Construtora Ferreira Junior Ltda - Contrato nr. 14/2023
Valor R$1.621.520,25 (um milhão seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), vigência 18/01/2023
a 16/10/2023 com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto
Municipal Nº 086/07.
3 cm -24 1741091 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
2 cm -24 1741131 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios
em geral, destinados à manutenção da merenda escolar. Sessão eletrônica no dia 06/02/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.
com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações
no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata, 24/01/2023. Fernando
Rolla - Prefeito.
2 cm -24 1741128 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo seminovo. Sessão no dia 06/02/2023, as 08:00h, na sede da prefeitura.
Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel:
(31)3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 24/01/2023. Fernando
Rolla - Prefeito.
2 cm -24 1741133 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 08/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023, menor preço,
cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em prestação de serviços no sistema de iluminação pública, para atender as
necessidades do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será
dia 07/02/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº 236,
Centro. Informações sobre o edital nos dias 25/01/2023 à 07/02/2023,
das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 /
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
3 cm -24 1741233 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 005/2023
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 006/2023, Pregão
Eletrônico (registro de preços) nº 005/2023 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal
de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão:
06/02/2023, às 9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br
Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 25/01/2023 no
portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se
disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173.
3 cm -24 1741069 - 1
São Domingos
do Prata
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material e premiação esportivos. Sessão eletrônica no dia 07/02/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata,
24/01/2023. Fernando Rolla - Prefeito.
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 11
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Retificação do Edital, Processo nº 01/23 PE nº 01/23. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental, educação
infantil (creche e pré-escolar) e EJA, e atender o programa nacional
de alimentação escolar – PNAE no ano de 2023. Nova data da Sessão:
10/02/2023 às 09:00 hs. Maiores informações: Praça Vicente de Paula,
300, Bairro: Centro, São João das Missões-MG (Setor de Licitação),
site: https://saojoaodasmissoes.mg.gov.br ou pelo e-mail: compras@
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões-MG, 24/01/2023.
Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -24 1741068 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
CONTRATOS 016/21
Torna público extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato processo
049/20 pregão 21/20 contrato 16/21 A.C. Batista Alimentação Ltda R$
2.615.656,00 CNPJ 06.121.429/0001-13,. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal.
1 cm -24 1740888 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2018,
INEXIGIBILIDADE 001/2018.
Torna público Termo de Apostilamento nº09 ao Contrato 004/2018
em virtude de superveniente alteração do salário mínimo, por via da
Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, referente à
contratação da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom CNPJ 19.201.128/0001-41, R$6.340,32. José Augusto
Silva Machado-Presidente.
2 cm -24 1741241 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2018,
INEXIGIBILIDADE 001/2018.
Torna pública a celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato
n°004/2018, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom, CNPJ n°19.201.128/0001-41, objeto aumento de 01
adolescente trabalhador, correspondendo a 20% do valor inicialmente
contratado, valor R$122.529,54. Fundamentação Legal: art. 65 da Lei
Federal nº8.666/93 e cláusula sexta do contrato original. José Augusto
Silva Machado-Presidente.
2 cm -24 1741240 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO: AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO 027/23, PE RP: 012/2023
Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção de Câmaras
de Conservação De Vacinas Da Secretaria Municipal De Saúde Abertura 06/02/23 às 09:00hs Edital disponível no site www.saojoaodelrei.
mg.gov.br, acesso rápido – licitação em saúde. www.licitanet.com.br
Informações Email: licitasaudesjdr@hotmail.com 100º Termo Aditivo
ao Contrato nº 107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Hospital
Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/MS nº 4.503 de 21 de dezembro de 2022, R$1.070.362,50, 16/01/2023. 96º Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, 28/01/2023 a 27/02/2023. 101º Termo
Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, 28/01/2023 a 27/02/2023.
3 cm -24 1741260 - 1
São João do Paraíso
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Aviso De Licitação. A Câmara Municipal de São João do Paraíso, MG,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a
partir das 09;30min. Do dia 06 de fevereiro de 2023, na sede da Câmara
Municipal à rua Afonso Batista, 135, Centro, licitação na modalidade
Pregão Presencial tendo por objeto a aquisição de combustível. O
texto integral do edital contendo todas as informações sobre o certame
encontra-se na sede da Câmara Municipal e poderão ser adquiridos
através do Email- bmsjpmora@yahoo.com.br , bem como na sessão
de Apoio a licitações da Câmara Municipal no horário de 8:00 às 12:00
hs. De segundas as sextas feiras, onde poderão ser adquiridos esclarecimentos adicionais. São João do Paraíso, MG, 24 de fevereiro de 2023.
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS - Pregoeiro oficial.
3 cm -24 1740982 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 014/2023
Pregão Presencial 005 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços na locação de equipamentos e serviços para a realização
do Carnaval de 2023, organização daSecretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo e Promoção da Prefeitura Municipal de São
José do Alegre, na Praça Nestor Daniel de Carvalho. Credenciamento
dia 07/02/2023 às 14h. Sessão de lances dia 07/02/2023 às 14h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -23 1740512 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 013/2023
Pregão Presencial 004 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada com
Equipe de Apoio e locação de Banheiros Químicos para atuação e uso
nas festividades do Carnaval de 2023, promovido pela Prefeitura Municipal de São José do Alegre, a ser realizado na Praça Nestor Daniel de
Carvalho. Credenciamento dia 06/02/2024 às 10h. Sessão de lances dia
06/02/2024 às 10h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -23 1740514 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 07/2023
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADENº 01/2023 Objeto:
Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na
prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral) e Odontologista para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/MG do Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos, para o exercício
2023. Empresa Credenciada: ROCHA VAZ CONSULTÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 4.205.711/0001-01. Itens 01,02 e 03.
Valor global estimado R$ 658.840,45. Empresa Credenciada: GEFERSON FERREIRA COELHO SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ 47.883.7750001-16. Itens 02 e 03. Valor global estimado R$ 430.840,45. Data
24/01/2023. Inf. (33)34331314-licitaja@hotmail.com.br. Juliana Paula
F.de F. Machado - Presidente CPL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 02/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para Calçamento de vias públicas na Rua Maranhão,
piso intertravado, com bloco Retangular, FCK=35Mpa, CONVÊNIO
ESTADUAL Nº 1301001285/2021/SEINFRA, para atendimento à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, conforme
especificações no edital e anexos, exercício 2023. Tipo menor preço
global. Empresa ganhadora: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ23.207.621/0001-46 Valor global R$ 224.794,16 data
24/01/2023. Juliana Paula F.de F. Machado- Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301242009020211.
6 cm -24 1741293 - 1
