Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3723
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Requerente: Flávia dos Santos Queiroz – Analista Judiciária – Aparecida do Taboado/MS.
Processo nº 161.212.0009/2017 – Pedido de Averbação – Tempo de Contribuição.
Decisão “Assim, considerando as atribuições conferidas pelo inciso I, do art. 3º-A, acrescentado à Portaria nº 675, de
2.2.2015, por meio da Portaria nº 694, de 24.2.2015, publicada no D.J. nº 3293, de 26.2.2015, diante da regularidade da certidão
acostada aos autos e de acordo com o disposto nos artigos 154 e 156 da Lei nº 3.310/06, bem como o artigo 79, da Lei nº
3.150/2005, defiro o pedido de averbação de tempo de contribuição, para fins de aposentadoria e gratificação do adicional por
tempo de serviço, o período de 18.3.2003 a 28.5.2004, prestado à Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul.”
Campo Grande, 16 de janeiro de 2017.
Raphael Vicente Bilinski
Diretor de Secretaria
Secretaria de Bens e Serviços
COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA
que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 442, de 02 de junho de 2004
e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portaria nº 957, de 14 de junho de 2016, que a empresa
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 14.139.773/0001-68), encontra-se devidamente
cadastrada junto ao Cadastro de Fornecedores deste Tribunal de Justiça/MS.
Campo Grande/MS, 16 de janeiro de 2017.
Rafael Lima Soriano
Comissão de Cadastro de Fornecedores do TJ/MS
COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA
que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 442, de 02 de junho de
2004 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portaria nº 957, de 14 de junho de 2016, que a
empresa SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ 01.088.055/0001-68), encontra-se devidamente cadastrada junto
ao Cadastro de Fornecedores deste Tribunal de Justiça/MS.
Campo Grande/MS, 17 de janeiro de 2017.
Rafael Lima Soriano
Comissão de Cadastro de Fornecedores do TJ/MS
Departamento de Compras e de Licitações
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL comunica que
a Convocação do Pregão Eletrônico nº 020/16, publicado no Diário da Justiça Eletrônico - caderno Administrativo - edição
3722, fls.08, do dia 16.01.2017, constou incorretamente o número do Pregão Eletrônico e o número do processo. Onde consta:
“PREGÃO ELETRÔNICO 015/16, Processo nº 157.386.0015/2016”, leia-se “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/16 e Processo
157.386.0020/2016”. Os demais termos do resultado de licitação mantêm-se inalterados.
Campo Grande/MS, 16 de janeiro de 2017.
Rafael Lima Soriano
Diretor do Departamento de Compras e de Licitações
Em substituição
Larissa de Almeida Fagundes
Diretora da Secretaria de Bens e Serviços
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PREGÃO Nº 109/2016
PROCESSO Nº 157.193.0109/2016
REF: Aquisição de material farmacológico e aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e
hospitalar.
ATO DE DESIGNAÇÃO DA PREGOEIRA, DA EQUIPE DE APOIO E DA ASSESSORIA TÉCNICA
Designação efetuada pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador Presidente do TJ/MS, em 13.01.2017
Pregoeira: Rosangela Aparecida Pastorello de Oliveira
Equipe de Apoio: Gláucia Barbosa Franco Alves e Reynata Brites Torres Schowantz
Assessoria Técnica: Ana Berenis Blan de Menezes
Suplente da Pregoeira: Ione Pereira Quirino Ferreira
Suplentes da Equipe de Apoio: Andréa Carla Pinheiro Lins e Waldir Paniagua Benites
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA:
DATA:
10.02.2017
HORÁRIO: 14 horas
LOCAL: Sala de reuniões do Departamento de Compras e de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
do Sul, localizado na rua Delegado José Alfredo Hardman, s/nº, atrás do T.R.E., Parque dos Poderes, Campo Grande/MS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.