Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3731
Advogado : Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2017
Nº : 1400531-04.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0000836-60.2000.8.12.0002 - Dourados / 5ª Vara Cível
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante : Ciro Sérgio Sansaloni
Advogada : Celia Maria Zacharias (OAB: 4691MS)
Agravado : Natalino Pedon
Advogado : Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS)
Advogado : Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS)
Advogada : Marcia Rodrigues dos Santos (OAB: 161214/MS)
Distribuído por Sorteio em 26/01/2017
Nº : 1400540-63.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : 0800341-16.2016.8.12.0036 - Inocência / Vara Única
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante : Prudêncio Antônio de Brito (Espólio)
Advogado : Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Agravante : Manoel Martins de Oliveira
Advogado : Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Agravado : Alexandre Frota Viana
Agravada : Maria Viana Garcia
Agravado : Enio Viana Goulart
Agravado : Stênio Viana Goulart
Agravado : Sênio Viana Goulart
Agravado : Osny Antunes Viana
Agravada : Elyane Viana de Freitas
Agravado : Airton Viana Montechi
Agravada : Nailee Viana Montechi
Agravado : Ari Alexandre Viana Montechi
Agravada : Brenda Regina Viana Montechi
Agravada : Gislaine Antunes Viana
Agravado : Terencio da Frota Duque
Agravado : Takeshi Akisue
Agravada : Elaine Viana Moreira
Agravado : Adolino Alves dos Santos
Agravada : Dirce de Jesus Viana
Agravada : Regina Viana Montechi
Agravada : Brasília Viana dos Santos
Agravado : Antônio Frota Viana
Distribuído por Sorteio em 26/01/2017
Nº : 1400538-93.2017.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador :Órgão Especial
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante : Silvaneth Oliveira Ribeiro
Advogado : Josiane Ferreira Antunes Alves (OAB: 17146/MS)
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretario(a) Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 26/01/2017
Nº : 1600086-02.2017.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : 0000339-25.2010.8.12.0025 - Bandeirantes / Vara Única
Órgão julgador : Seção Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Requerente : Heitor Bruno Bueno de Oliveira
Requerido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2017
Coordenadoria de Acórdãos
Apelação nº 0000813-25.2013.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante : Banco do Brasil S/A
Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924AM/S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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