Publicação: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3827
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Processo 0837121-60.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Geni Valentina Pereira
ADV: ROSANE ROCHA (OAB 10285/MS)
f.18 - “Tendo em vista a certidão de f. 17, aguarde-se em arquivo provisório a manifestação de interesse no prosseguimento
do feito.Intime-se.”
Processo 0837184-22.2015.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Alex Sandro Rocha Moura - Herdeiro: Sthefano Rocha Moura e outros
ADV: ELIANE RITA POTRICH (OAB 7777/MS)
F.100: “Ante a manifestação de f. 97-98, defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem manifestação,
remetam-se os autos ao arquivo provisório.”
Processo 0837252-69.2015.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Mariuza Raimundo Portugues
ADV: ELITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8720/MS)
ADV: GUSTAVO PEIXOTO MACHADO (OAB 7319/MS)
f.49 - “Defiro dilação de prazo por 20 dias, conforme requerimento de f. 48.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se
em arquivo provisório. I.C.”
Processo 0837271-12.2014.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha
Reqte: NILDA RODRIGUES DA SILVA - Herdeiro: Édina Maria Patrícia da Silva - CLEONICE RODRIGUES DA SILVA Aparecida Rodrigues da Silva - Maria Izabel Rodrigues da Silva - Invtarda: Maria Da Conceição Patrício Da Silva - Augusto
Rodrigues Da Silva - TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
“Intime-se o inventariante para que no prazo de 10 dias, atenda a manifestação da Fazenda Pública de f. 97.Com o
cumprimento do acima determinado, nova vista à Fazenda Pública.Por outro lado, transcorrido o prazo sem manifestação,
aguarde-se em arquivo provisório.I.C.”
Processo 0837378-85.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: N.M.H.S.
ADV: ANA ROSA GARCIA MACENA DA SILVA (OAB 5198/MS)
F. 14: “Tendo em vista a certidão de decurso de prazo de f. 13, aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento do despacho
de f. 8-9.”
Processo 0837657-08.2015.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: João Barros Rache de Almeida - Herdeiro: Carlos Rache de Almeida e outro
ADV: ELDA APARECIDA DOS SANTOS MENDEZ (OAB 8436A/MS)
ADV: ANSELMO MATEUS VEDOVATO JÚNIOR (OAB 9429/MS)
F. 95: “I - Considerando que não é possível a visualização do documento colacionado às f. 93-94, intime-se o inventariante
para proceder novamente a sua juntada, no prazo de 5 (cinco) dias.II - Após, ante a manifestação de f. 87-89, defiro a suspensão
do feito até o cumprimento integral do acordo.”
Processo 0837920-74.2014.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Invtante: FRANCISCO EZEQUIEL DE ARAUJO - Herdeiro: MARIA DAS DORES ARAUJO MARTINS e outros
ADV: BERNARDA ZARATE (OAB 4396/MS)
ADV: ELIANE SIMABUCO (OAB 3803/MS)
ADV: LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG ARANTES (OAB 21061/MS)
F. 106: “I - Considerando a divergência entre o inventariante e a Fazenda Pública Estadual quanto à incidência de ITCD,
expeça-se mandado de constatação, a fim de se constatar qual o padrão do imóvel (se popular ou não), eventuais construções
existentes e se algum dos herdeiros nele reside, conforme requerido à f. 105.II - Com a juntada do mandado, abra-se nova vista
à Fazenda Pública.”
Processo 0837969-47.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Francisca Altair Lima Machado
ADV: ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA (OAB 15956/MS)
f.16 - “Defiro dilação de prazo por 30 dias, conforme requerimento de f. 15.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se
em arquivo provisório. I.C.”
Processo 0838271-13.2015.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Cleir Moraes de Ávila - Herdeiro: Margareth de Alves de Avila e outro
ADV: JULIANA MORAIS ARTHUR (OAB 11263/MS)
f.87 - “Tendo em vista a certidão de f. 86, aguarde-se em arquivo provisório a manifestação de interesse no prosseguimento
do feito.Intime-se.”
Processo 0838398-14.2016.8.12.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Roseane Soares de Arruda - Herdeiro: Rafael Soares de Arruda - Rodrigo Soares de Arruda - Invtarda: Hercília
Magalhães - TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: CASSYANA FONTOURA ROCHA (OAB 15990/MS)
“Oficie-se à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, solicitando-se a transferência de todos os valores existentes
em nome da falecida para a subconta vinculada ao presente feito, com cópia dos documentos de f. 17 e 45.Após, intime-se o
herdeiro Rodrigo Soares de Arruda para que se manifeste quanto ao pedido formulado às f. 67-70.”
Processo 0838497-18.2015.8.12.0001 - Inventário - Sucessões
Invtante: Antenor Francisco Dias - Herdeiro: João Francisco Dias e outros
ADV: JANAÍNA PAULA BRITTO DA CRUZ (OAB 18218/MS)
F. 91: “I - Defiro a avaliação do imóvel inventariado (f. 61).Expeça-se o competente mandado de avaliação.II - Com a
juntada do laudo, intime-se o inventariante e MP.III - Ante a manifestação e documentos juntados (f. 85-90), abra-se nova vista
à representante do Ministério Público.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
